Pronunciamento
Kennedy Nunes - 076ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/09/2007
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, funcionários desta Casa, colegas de imprensa, aqueles que nos assistem pela TVAL e que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital, catarinenses que nos acompanham, como é importante a Oposição num Parlamento.
, participando do programa de televisão Fala Jovem, feito pela Escola do Legislativo, eu e os deputados Sargento Amauri Soares e Herneus de Nadal discutíamos o papel fiscalizador do Poder Legislativo. Naquele momento eu dizia que infelizmente, deputado Romildo Titon, muitas vezes o papel fiscalizador fica só para a Oposição, porque parece que quem está na Situação não teria tanta responsabilidade para fiscalizar os recursos, mas que é uma prerrogativa nossa, deputado José Natal, do Legislativo fiscalizar as ações do Executivo.
Quando assumimos a liderança do Partido Progressista nesta Casa, representando os deputados Reno Caramori, Silvio Dreveck, Jandir Bellini, Joares Ponticelli e Valmir Comin, colocamos que teríamos uma filosofia de Oposição como sentinelas, porque a sentinela é exatamente aquela pessoa responsável para alertar dos riscos que o seu povo está correndo, a sentinela não tem a obrigação, deputado Reno Caramori, de enfrentar o adversário. Ela alerta, faz o alarde. E mediante o alarde a sentinela consegue chamar a atenção para que as forças armadas saiam em defesa do seu povo.
Faço isso, deputado Elizeu Mattos, porque muitas vezes ocupo esta tribuna, como estou fazendo agora, como sentinela, chamando a atenção não só dos deputados da Oposição e dos deputados da Situação, mas principalmente chamando a atenção dos catarinenses que nos acompanham agora, das entidades representativas, das prefeituras e também de todos os catarinenses.
Dias atrás, eu e o deputado Joares Ponticelli ocupávamos esta tribuna, antes do recesso de julho, para alardear e chamar a atenção dos catarinenses para um projeto de lei que o governo do estado encaminhou a esta Casa, com uma emenda engraçadinha, que na verdade está colocando aumentos de até 900% em cima das taxas cobradas pela secretaria da Segurança Pública. E foi o alerta das sentinelas nesta Casa que fez com que até deputados da Situação se voltassem contra este projeto e que obrigou o governo do estado a voltar atrás e encaminhar a esta Casa um novo projeto com outros índices, pelo menos aceitáveis, segundo o IGPM, por exemplo.
Chamo a atenção dos nobres deputados não só da Oposição, porque este é um assunto que estamos tratando com muita delicadeza e seriedade na nossa bancada; chamo a atenção do líder da bancada dos Democratas, porque o partido tem-se colocado nacionalmente como um partido contra aumentos de taxas, e eu sei que os Democratas também farão o mesmo que fizeram nas taxas da Segurança Pública, quando o governo queria aumentar em até 90% as taxas. Chamo a atenção dos nobres pares, dos catarinenses, da Fiesc, da Fecam, dos CDLs e de todas as organizações representativas do estado ao projeto de lei que está na comissão de Constituição e Justiça, que institui aumentos nas taxas de prestação de serviços ambientais.
Deputado Moacir Solpesa, o governo do estado encaminhou para cá aumentos em taxas dos serviços ambientais. Agora, se o aumento que o governo queria das taxas da Segurança Pública já era um absurdo - aumento em até 900% -, o que v.exas. da base do governo poderão dizer para a sociedade catarinense quando está aqui na Casa uma planilha de aumento que chega a 1.119% em um item e a 1.823,9% de aumento?
Vou repetir: quase 1.900% numa taxa. Aonde o governo quer chegar? Onde está o documento assinado na Fiesc pelo então candidato Luiz Henrique da Silveira, dizendo que não aumentaria as taxas? Onde estamos? Será que a bancada governista vai aprovar um projeto como esse de aumentar até 1.900% taxas para, por exemplo, saber o PH de uma água? E nós vamos ficar calados aqui? Vamos aceitar isso como se fosse uma coisa normal aumentar taxas em quase 1.900%?
É por isso que nós, da bancada do PP, pedimos vistas ao projeto e vamos alertar toda Santa Catarina. Espero a adesão do Democratas, do PT e dos próprios governistas, como por exemplo o PMDB, PDT e PTB, porque não é possível conseguirmos engolir um aumento de 1.900% para saber o PH de uma água? Onde vamos chegar? Nós vamos alertar e estamos fazendo sério! Entendemos que o governo vai voltar atrás, como fez com as taxas da Segurança Pública.
Então digo mais uma vez, as sentinelas do povo catarinense estão alertando a sociedade que vem mais um tarifaço, o terceiro tarifaço, só que pior, deputado Reno Caramori, porque o segundo tarifaço era de 900% de aumento e esse, o terceiro, é de 1.900%.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Nobre deputado Kennedy Nunes, v.exa. está levantando um problema com o qual concordamos em gênero, número e grau.
A bancada do PMDB, v.exa. pode ter absoluta certeza, tem um compromisso e nós vamos respeitar o compromisso que o governador tem conosco. Esse projeto vem regulamentar as taxas que já são cobradas há mais de 15 anos, com o compromisso de não aumentar um centavo daquilo que está sendo cobrado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Então não é esse projeto.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Kennedy Nunes, v.exa. pode ter certeza de que não vamos aprovar nenhum aumento...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
, participando do programa de televisão Fala Jovem, feito pela Escola do Legislativo, eu e os deputados Sargento Amauri Soares e Herneus de Nadal discutíamos o papel fiscalizador do Poder Legislativo. Naquele momento eu dizia que infelizmente, deputado Romildo Titon, muitas vezes o papel fiscalizador fica só para a Oposição, porque parece que quem está na Situação não teria tanta responsabilidade para fiscalizar os recursos, mas que é uma prerrogativa nossa, deputado José Natal, do Legislativo fiscalizar as ações do Executivo.
Quando assumimos a liderança do Partido Progressista nesta Casa, representando os deputados Reno Caramori, Silvio Dreveck, Jandir Bellini, Joares Ponticelli e Valmir Comin, colocamos que teríamos uma filosofia de Oposição como sentinelas, porque a sentinela é exatamente aquela pessoa responsável para alertar dos riscos que o seu povo está correndo, a sentinela não tem a obrigação, deputado Reno Caramori, de enfrentar o adversário. Ela alerta, faz o alarde. E mediante o alarde a sentinela consegue chamar a atenção para que as forças armadas saiam em defesa do seu povo.
Faço isso, deputado Elizeu Mattos, porque muitas vezes ocupo esta tribuna, como estou fazendo agora, como sentinela, chamando a atenção não só dos deputados da Oposição e dos deputados da Situação, mas principalmente chamando a atenção dos catarinenses que nos acompanham agora, das entidades representativas, das prefeituras e também de todos os catarinenses.
Dias atrás, eu e o deputado Joares Ponticelli ocupávamos esta tribuna, antes do recesso de julho, para alardear e chamar a atenção dos catarinenses para um projeto de lei que o governo do estado encaminhou a esta Casa, com uma emenda engraçadinha, que na verdade está colocando aumentos de até 900% em cima das taxas cobradas pela secretaria da Segurança Pública. E foi o alerta das sentinelas nesta Casa que fez com que até deputados da Situação se voltassem contra este projeto e que obrigou o governo do estado a voltar atrás e encaminhar a esta Casa um novo projeto com outros índices, pelo menos aceitáveis, segundo o IGPM, por exemplo.
Chamo a atenção dos nobres deputados não só da Oposição, porque este é um assunto que estamos tratando com muita delicadeza e seriedade na nossa bancada; chamo a atenção do líder da bancada dos Democratas, porque o partido tem-se colocado nacionalmente como um partido contra aumentos de taxas, e eu sei que os Democratas também farão o mesmo que fizeram nas taxas da Segurança Pública, quando o governo queria aumentar em até 90% as taxas. Chamo a atenção dos nobres pares, dos catarinenses, da Fiesc, da Fecam, dos CDLs e de todas as organizações representativas do estado ao projeto de lei que está na comissão de Constituição e Justiça, que institui aumentos nas taxas de prestação de serviços ambientais.
Deputado Moacir Solpesa, o governo do estado encaminhou para cá aumentos em taxas dos serviços ambientais. Agora, se o aumento que o governo queria das taxas da Segurança Pública já era um absurdo - aumento em até 900% -, o que v.exas. da base do governo poderão dizer para a sociedade catarinense quando está aqui na Casa uma planilha de aumento que chega a 1.119% em um item e a 1.823,9% de aumento?
Vou repetir: quase 1.900% numa taxa. Aonde o governo quer chegar? Onde está o documento assinado na Fiesc pelo então candidato Luiz Henrique da Silveira, dizendo que não aumentaria as taxas? Onde estamos? Será que a bancada governista vai aprovar um projeto como esse de aumentar até 1.900% taxas para, por exemplo, saber o PH de uma água? E nós vamos ficar calados aqui? Vamos aceitar isso como se fosse uma coisa normal aumentar taxas em quase 1.900%?
É por isso que nós, da bancada do PP, pedimos vistas ao projeto e vamos alertar toda Santa Catarina. Espero a adesão do Democratas, do PT e dos próprios governistas, como por exemplo o PMDB, PDT e PTB, porque não é possível conseguirmos engolir um aumento de 1.900% para saber o PH de uma água? Onde vamos chegar? Nós vamos alertar e estamos fazendo sério! Entendemos que o governo vai voltar atrás, como fez com as taxas da Segurança Pública.
Então digo mais uma vez, as sentinelas do povo catarinense estão alertando a sociedade que vem mais um tarifaço, o terceiro tarifaço, só que pior, deputado Reno Caramori, porque o segundo tarifaço era de 900% de aumento e esse, o terceiro, é de 1.900%.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Nobre deputado Kennedy Nunes, v.exa. está levantando um problema com o qual concordamos em gênero, número e grau.
A bancada do PMDB, v.exa. pode ter absoluta certeza, tem um compromisso e nós vamos respeitar o compromisso que o governador tem conosco. Esse projeto vem regulamentar as taxas que já são cobradas há mais de 15 anos, com o compromisso de não aumentar um centavo daquilo que está sendo cobrado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Então não é esse projeto.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Kennedy Nunes, v.exa. pode ter certeza de que não vamos aprovar nenhum aumento...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)