Pronunciamento
Kennedy Nunes - 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/12/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, catarinenses que estão neste plenário.
Antes de iniciar a minha fala, quero fazer um registro especial da presença neste Parlamento do sr. Flávio Berté, secretário do Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira, que daqui a pouco vai participar de uma audiência do Parlasul. O secretário tem realizado um papel muito especial naquela região de fronteira, fazendo a integração entre o Brasil e a Argentina, nos estados de Misiones, Santa Catarina e Paraná. Flávio Berté tem uma forma muito interessante de trabalhar, sr. presidente, e sei porque convivi com ele durante dois dias, ocasião em que pude presenciar isso.
Então, seja bem-vindo à Casa Legislativa, secretário Flávio Berté. Parabéns pelo seu trabalho realizado. Inclusive, na semana passada, realizamos uma audiência pública para tratar de assuntos da fronteira entre o Brasil e a Argentina, entre os estados de Santa Catarina e de Misiones, que têm similaridades, que são parecidos.
Quero falar sobre dois assuntos. O primeiro, sr. presidente, é que estou vendo algumas ações com relação ao meu município, Joinville, que estão-me deixando muito preocupado.
O governador Raimundo Colombo esteve em Joinville e assinou várias liberações de recursos. Ontem, estava checando algumas dessas liberações e vi que apenas no Badesc o governador autorizou a liberação de R$ 10,6 milhões, num contrato com a prefeitura. Esse dinheiro serviria para asfaltar 21 ruas, e o pedido foi feito pela prefeitura de Joinville.
A prefeitura entrou em contato com o Badesc, elencou o número de ruas, o nome das ruas que precisariam ser asfaltadas, enviou para o banco, e o governador, juntamente com o presidente do Badesc, Nelson Santiago, foram a Joinville assinar o contrato com o prefeito Carlito Merss. Passados alguns dias, o prefeito reclamou que o dinheiro não havia sido liberado. Então, fui conversar com a diretoria do Badesc, que disse que das duas uma: ou a prefeitura estava devendo para o governo do estado e por isso não possuiria CND ou não havia projeto pronto. E para minha surpresa não havia projeto!
Deputado Neodi Saretta, v.exa. que foi prefeito de Concórdia sabe que projeto de asfaltamento de rua é quase que o pãozinho d'água na padaria: é fácil de fazer e não pode faltar. Toda comunidade quer o benefício mais próximo possível dela, e o calçamento, o asfaltamento, é aquilo que está mais próximo da casa das pessoas.
Quando entrei em contato com a prefeitura de Joinville, quando reclamei e dei a resposta de que o dinheiro não havia sido liberado ainda, um recurso no valor de R$ 10,6 milhões para a prefeitura asfaltar 21 ruas, porque não havia projeto, para minha surpresa, sr. presidente, o chefe de gabinete do prefeito, Eduardo Dalbosco, e o secretário de Infraestrutura, Ariel Pizzolatti, disseram que realmente não o fizeram porque não acreditavam, deputado José Nei Ascari, que o governo iria liberar esse dinheiro.
Isso é o cúmulo! É a mesma coisa que uma pessoa ir à padaria para comprar pão e o dono da padaria dizer que não mandou fazer os pães porque não sabia se os clientes iriam querer ou não. Também é a mesma coisa que uma pessoa chegar ao pronto-socorro e perguntar se há médico e o responsável dizer: "Olha, o médico não veio porque não sabia se você iria precisar ou não dele".
Uma prefeitura que pede recursos ao governo do estado para asfaltar ruas, dizer que não fez os projetos porque não acreditava que o governo iria liberar o dinheiro? Eu espero que eles apresentem os projetos, que tenham competência para isso. E o pior de tudo foi a resposta de que não fizeram o projeto porque estavam todos focados na ampliação do aeroporto de Joinville.
A prefeitura da terceira maior cidade do sul do Brasil, apenas perdendo para Curitiba e Porto Alegre, não ter condições de fazer dois projetos ao mesmo tempo? O que podemos falar sobre isso?
E o pior é que acompanhei o governador numa audiência com o prefeito, que disse a Raimundo Colombo que precisava comprar equipamentos para o Hospital São José. Então, o governador perguntou ao diretor do hospital o valor dos equipamentos, e ele respondeu que somavam R$ 700 mil. São equipamentos para cirurgia, que é o grande problema hoje em Joinville. O governador disse ao secretário de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, que estavam liberados os tais R$ 700 mil para o Hospital São José. Liberados!
Ontem, entretanto, entrei em contato com a secretaria de Saúde para saber, deputado José Nei Ascari, se o hospital havia encaminhado toda a documentação necessária para receber os recursos, porque estamos encerrando o ano e aqueles municípios que não encaminharem os documentos não vão receber, pois o governo não terá mais condições de deliberar, e fiquei sabendo na secretaria de Saúde que se a prefeitura não encaminhar até amanhã os documentos para a compra desses equipamentos, os R$ 700 mil serão perdidos. Mais um recurso que o governo do estado libera e que a prefeitura, por incompetência dos gestores, que não conseguem juntar os documentos, que não conseguem fazer os projetos, cumprir o rito burocrático necessário, deixa de receber e, consequentemente, de beneficiar os munícipes.
Fico extremamente decepcionado quando vejo o governo do estado tentando suprir as necessidades da região e da cidade de Joinville, que é a maior cidade de Santa Catarina, e a prefeitura, que é a responsável por fazer isso, sem competência de mandar para Florianópolis os documentos. E quando manda, manda incompletos.
Que incompetência! Que falta de respeito para com os joinvilenses, que esperam do governo soluções e parcerias.
A prefeitura de Joinville sequer tem condições de apresentar alguns documentos. Parece que a fórmula do governo Carlito Merss em Joinville é aquela de ser amiguinho. Lembro-me de quando o ex-presidente Lula esteve em nosso estado e, ao fazer a travessia de Itajaí para Navegantes, perguntou ao prefeito Carlito Merss: "Prefeito, o que vocês estão precisando em Joinville?" E o prefeito respondeu: "Estamos precisando de umas pontezinhas". O presidente da República pergunta ao prefeito de um município, do mesmo partido, do que ele está precisando e ele diz que está precisando de umas pontezinhas? É impressionante a forma pequena como vem sendo tratada a cidade de Joinville. E os resultados estão aí.
O prefeito Carlito Merss apresenta uma grande rejeição e desaprovação da população daquele município por conta da sua incompetência, que está causando grandes prejuízos àquela cidade, ao seu desenvolvimento e à vida do cidadão.
Vamos melhorar, prefeito Carlito Merss, ou peça para sair!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Antes de iniciar a minha fala, quero fazer um registro especial da presença neste Parlamento do sr. Flávio Berté, secretário do Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira, que daqui a pouco vai participar de uma audiência do Parlasul. O secretário tem realizado um papel muito especial naquela região de fronteira, fazendo a integração entre o Brasil e a Argentina, nos estados de Misiones, Santa Catarina e Paraná. Flávio Berté tem uma forma muito interessante de trabalhar, sr. presidente, e sei porque convivi com ele durante dois dias, ocasião em que pude presenciar isso.
Então, seja bem-vindo à Casa Legislativa, secretário Flávio Berté. Parabéns pelo seu trabalho realizado. Inclusive, na semana passada, realizamos uma audiência pública para tratar de assuntos da fronteira entre o Brasil e a Argentina, entre os estados de Santa Catarina e de Misiones, que têm similaridades, que são parecidos.
Quero falar sobre dois assuntos. O primeiro, sr. presidente, é que estou vendo algumas ações com relação ao meu município, Joinville, que estão-me deixando muito preocupado.
O governador Raimundo Colombo esteve em Joinville e assinou várias liberações de recursos. Ontem, estava checando algumas dessas liberações e vi que apenas no Badesc o governador autorizou a liberação de R$ 10,6 milhões, num contrato com a prefeitura. Esse dinheiro serviria para asfaltar 21 ruas, e o pedido foi feito pela prefeitura de Joinville.
A prefeitura entrou em contato com o Badesc, elencou o número de ruas, o nome das ruas que precisariam ser asfaltadas, enviou para o banco, e o governador, juntamente com o presidente do Badesc, Nelson Santiago, foram a Joinville assinar o contrato com o prefeito Carlito Merss. Passados alguns dias, o prefeito reclamou que o dinheiro não havia sido liberado. Então, fui conversar com a diretoria do Badesc, que disse que das duas uma: ou a prefeitura estava devendo para o governo do estado e por isso não possuiria CND ou não havia projeto pronto. E para minha surpresa não havia projeto!
Deputado Neodi Saretta, v.exa. que foi prefeito de Concórdia sabe que projeto de asfaltamento de rua é quase que o pãozinho d'água na padaria: é fácil de fazer e não pode faltar. Toda comunidade quer o benefício mais próximo possível dela, e o calçamento, o asfaltamento, é aquilo que está mais próximo da casa das pessoas.
Quando entrei em contato com a prefeitura de Joinville, quando reclamei e dei a resposta de que o dinheiro não havia sido liberado ainda, um recurso no valor de R$ 10,6 milhões para a prefeitura asfaltar 21 ruas, porque não havia projeto, para minha surpresa, sr. presidente, o chefe de gabinete do prefeito, Eduardo Dalbosco, e o secretário de Infraestrutura, Ariel Pizzolatti, disseram que realmente não o fizeram porque não acreditavam, deputado José Nei Ascari, que o governo iria liberar esse dinheiro.
Isso é o cúmulo! É a mesma coisa que uma pessoa ir à padaria para comprar pão e o dono da padaria dizer que não mandou fazer os pães porque não sabia se os clientes iriam querer ou não. Também é a mesma coisa que uma pessoa chegar ao pronto-socorro e perguntar se há médico e o responsável dizer: "Olha, o médico não veio porque não sabia se você iria precisar ou não dele".
Uma prefeitura que pede recursos ao governo do estado para asfaltar ruas, dizer que não fez os projetos porque não acreditava que o governo iria liberar o dinheiro? Eu espero que eles apresentem os projetos, que tenham competência para isso. E o pior de tudo foi a resposta de que não fizeram o projeto porque estavam todos focados na ampliação do aeroporto de Joinville.
A prefeitura da terceira maior cidade do sul do Brasil, apenas perdendo para Curitiba e Porto Alegre, não ter condições de fazer dois projetos ao mesmo tempo? O que podemos falar sobre isso?
E o pior é que acompanhei o governador numa audiência com o prefeito, que disse a Raimundo Colombo que precisava comprar equipamentos para o Hospital São José. Então, o governador perguntou ao diretor do hospital o valor dos equipamentos, e ele respondeu que somavam R$ 700 mil. São equipamentos para cirurgia, que é o grande problema hoje em Joinville. O governador disse ao secretário de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, que estavam liberados os tais R$ 700 mil para o Hospital São José. Liberados!
Ontem, entretanto, entrei em contato com a secretaria de Saúde para saber, deputado José Nei Ascari, se o hospital havia encaminhado toda a documentação necessária para receber os recursos, porque estamos encerrando o ano e aqueles municípios que não encaminharem os documentos não vão receber, pois o governo não terá mais condições de deliberar, e fiquei sabendo na secretaria de Saúde que se a prefeitura não encaminhar até amanhã os documentos para a compra desses equipamentos, os R$ 700 mil serão perdidos. Mais um recurso que o governo do estado libera e que a prefeitura, por incompetência dos gestores, que não conseguem juntar os documentos, que não conseguem fazer os projetos, cumprir o rito burocrático necessário, deixa de receber e, consequentemente, de beneficiar os munícipes.
Fico extremamente decepcionado quando vejo o governo do estado tentando suprir as necessidades da região e da cidade de Joinville, que é a maior cidade de Santa Catarina, e a prefeitura, que é a responsável por fazer isso, sem competência de mandar para Florianópolis os documentos. E quando manda, manda incompletos.
Que incompetência! Que falta de respeito para com os joinvilenses, que esperam do governo soluções e parcerias.
A prefeitura de Joinville sequer tem condições de apresentar alguns documentos. Parece que a fórmula do governo Carlito Merss em Joinville é aquela de ser amiguinho. Lembro-me de quando o ex-presidente Lula esteve em nosso estado e, ao fazer a travessia de Itajaí para Navegantes, perguntou ao prefeito Carlito Merss: "Prefeito, o que vocês estão precisando em Joinville?" E o prefeito respondeu: "Estamos precisando de umas pontezinhas". O presidente da República pergunta ao prefeito de um município, do mesmo partido, do que ele está precisando e ele diz que está precisando de umas pontezinhas? É impressionante a forma pequena como vem sendo tratada a cidade de Joinville. E os resultados estão aí.
O prefeito Carlito Merss apresenta uma grande rejeição e desaprovação da população daquele município por conta da sua incompetência, que está causando grandes prejuízos àquela cidade, ao seu desenvolvimento e à vida do cidadão.
Vamos melhorar, prefeito Carlito Merss, ou peça para sair!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)