Pronunciamento

Kennedy Nunes - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 02/05/2007
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, público que nos assiste, eu quero aproveitar estes cinco minutos que nos restam para chamar a atenção de todos os catarinenses com relação à telefonia. É uma luta que nós estamos tendo e eu gostaria de chamar a atenção de todos vocês.
A partir do final do mês de julho, os nossos telefones fixos, sr. presidente, serão cobrados por minutos e não mais por pulsos. Cada pulso eqüivalia a quatro minutos e agora, a partir do final de julho, nós pagaremos as chamadas por minutos. Então, cada minuto falado vai ser cobrado.
Qual é a parte boa disso? Bom, se eu pegava o telefone e dizia: "Alô, o deputado Elizeu Mattos está? Não está? Muito obrigado!" Esses dez ou 15 segundos valiam um pulso, ou seja, eu pagava quatro minutos por essa ligação que não tinha mais do que 15 segundos. Agora nós vamos ter a cobrança por minuto. Eu vou pagar aquilo que eu gastar. Até aí está todo mundo dizendo: "Show de bola! Pois eu não vou pagar quatro minutos para cada ligação, eu vou pagar por minuto."
Mas, srs. deputados e telespectadores da TVAL, nós temos que ficar atentos aos planos que as empresas de telefonia estão empurrando para os consumidores goela abaixo. Elas estão numa grande campanha de massa, ligando para a casa das pessoas dizendo: "Olha, agora você terá que optar por um plano de minutos. Nós temos aqui um plano básico de 400, 600 ou 800 minutos e assim sucessivamente." Aí a pessoa pensa: bom, eu não falo 400 minutos por mês. No entanto, deputado Décio Góes, se fizermos um plano de 400 minutos, que é o mínimo, só poderemos fazer duas ligações por dia. Somente duas ligações por dia! Se fizermos o plano de 600 minutos, poderemos fazer até três ligações por dia. Agora, quando ultrapassarmos esses 400 minutos que contratamos para fazer duas ligações por dia, eles começam a cobrar adicionalmente o minuto! A Brasil Telecom, por exemplo, cobrará R$ 0,07 o minuto adicional! Isto somado ao que nós já pagamos hoje pelo pulso de quatro minutos dará um acréscimo de 70% nas nossas contas telefônicas, ou seja, mudaram para minuto e vão cobrar mais caro do consumidor! Prova disso é que a Anatel proibiu a Brasil Telecom de continuar com essa propaganda de massa, fazendo com que as pessoas se obriguem a fazer o plano mínimo.
Em Joinville, por exemplo, um cidadão nos procurou para contar que, desavisadamente, fez o plano de 400 minutos. Quando veio a conta, estava mais cara do que ele pagava antes. Foi à Brasil Telecom reclamar e disseram-lhe que não poderia mudar de plano. Quando ameaçou procurar o Procon, ofereceram um plano de 200 minutos. Vejam bem, quando falou em Procon, ofereceram um plano pela metade do preço! Mas o cidadão disse que também não gastava 200 minutos.
Sabe qual é o problema? Quando o consumidor excede o número de minutos do plano, para fazer uma ligação interurbana, por exemplo, tem que sair, comprar um cartão, voltar para casa e telefonar com o cartão do próprio telefone residencial!
Mas voltando à história do cidadão de Joinville, quando eles ofereceram, deputado Manoel Mota, o plano de 200 minutos, ele disse: "Não, porque eu não gasto tudo isso e a conta ainda será mais cara do que eu pagava antes." O que fez a Brasil Telecom? Disse que tinha um plano de 100 minutos. Ou seja, as empresas de telefonia no Brasil estão dando um calote em todos nós, consumidores.
Quando mudarmos os nossos contratos dos telefones fixos, veremos o aumento que vai ocorrer. E por quê? Porque está muito obscuro, ninguém está sabendo nada.
Imagine que v.exa. faça um plano de 400 minutos, com direito, basicamente, a duas ligações por dia, deputado Elizeu Mattos. Mas todo mundo faz mais de duas ligações por dia! Mas esse é o plano mínimo que eles oferecem. Se v.exa. fizer o plano de 400 minutos, só poderá fazer duas ligações por dia e aquilo que exceder, se a ligação for local, v.exa. pagará R$ 0,07 por minuto; se quiser ligar para Lages ou de Lages para cá, terá que ir numa quitanda comprar um cartãozinho, digitar a senha e telefonar. Isso é uma barbaridade!
Por isso venho aqui, sr. presidente, pedir que todos nós, deputados estaduais, discutamos seriamente esse problema, porque estará refletindo na vida de todos os catarinenses. E conversando com o deputado Elizeu Mattos, ele me disse que está sendo preparada para o dia 28 de junho uma audiência pública, quando aqui virá o pessoal da Anatel e das empresas de telefonia. Tomará que não seja tarde demais!
De qualquer forma, deixo aqui o meu alerta aos catarinenses: cuidado, abram o olho, isso é golpe!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)