Pronunciamento

Kennedy Nunes - 105ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 25/11/2010
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos assistem pela TVAL e que nos ouvem pela Rádio Alesc Digital.
Gostaria de deixar o registro, deputado Antônio Aguiar, da passagem do Dia de Santa Catarina. Na verdade, poucos catarinenses sabem que 25 de novembro é o dia consagrado a Santa Catarina. Há muitas pessoas que nasceram aqui, como eu, mas há outras que cada vez mais estão escolhendo Santa Catarina para viver. Está ocorrendo uma migração muito grande de pessoas de outros estados, seja do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, do Paraná ou de São Paulo. As pessoas estão escolhendo morar em nosso estado por uma questão de qualidade de vida.
Por quê? Porque em nosso estado pode-se, em um mesmo dia, ir à praia e à noite subir a serra e dormir em Campo Alegre, em Rancho Queimado, em Orleans ou em Bom Jesus da Serra, debaixo de um cobertor. Podemos sentir essa grande diferença no clima em um só dia. Temos esse privilégio, deputado Flavio Ragagnin, de ir à praia de dia e puxar um cobertor à noite, sem ligar o ar condicionado. Isso Santa Catarina tem!
Mas faço o registro de que ontem participei do programa Parlamento em Debate, da TVAL, juntamente com o deputado Sargento Amauri Soares e com o delegado André Luiz Mendes, secretário da Segurança Pública. E ouvindo o dr. André pude perceber que a sua indicação para a secretaria da Segurança Pública foi um grande acerto do governador Leonel Pavan.
Lembrei-me de uma PEC que tramita nesta Casa, se não me engano, de autoria do deputado Joares Ponticelli, da nossa bancada, determinado que o secretário da Segurança Pública deva ter formação técnica. É muito interessante ouvir um técnico que tem a responsabilidade de comandar a secretaria da Segurança Pública; é muito interessante ouvi-lo dar caminhos, sugestões para o enfrentamento da violência.
Quero deixar o meu registro e a minha torcida, deputado Moacir Sopelsa, no sentido de que o próximo governador Raimundo Colombo siga a mesma linha e escolha para a secretaria da Segurança Pública um técnico e não um político. Por quê? Porque a questão da segurança pública é igual a uma investigação policial, você tem que ter conhecimento do fato, da área, para obter as informações e os resultados necessários. Não adianta colocar alguém que tenha uma visão política para ocupar esse cargo, uma pessoa que faça apenas distribuição de viaturas, remanejamento e distribuição de pessoal dentro de seus interesses político-eleitorais, porque aí a coisa complica.
Quero registrar que quando comecei a observar o que se diz, no caso do secretário de Segurança Pública, que é uma pessoa com conhecimento técnico, posso dizer de uma forma muito tranquila que o governo acertou, porque sou oposição nesta Casa, mas quando o governo acerta sei elogiar. E foi um acerto do governador Leonel Pavan colocar um homem de carreira como secretário da Segurança Pública. Entendo que em algumas áreas de gestão pública é preciso nomear um técnico, em outras, um político, porque afinal de contas, é preciso ter também visão política.
Aproveitando a presença do futuro secretário da Articulação, deputado Antônio Ceron, quero dizer-lhe que estava cumprimentado o governador Leonel Pavan por haver escolhido um técnico para ocupar o cargo de secretário da Segurança Pública. Espero que o futuro governador Raimundo Colombo também escolha um técnico para essa área e não um político, para que as coisas possam ser vistas tecnicamente e resolvidas dessa forma.
Quero aproveitar a oportunidade para dizer que fico apavorado, deputado Elizeu Mattos, quando vejo pela televisão o que está acontecendo no Rio de Janeiro. É impressionante a reação dos bandidos naquela cidade à atuação da polícia, do governo. Entendo que nesse momento a polícia não pode afrouxar. Temos que cuidar de Santa Catarina porque, de outra forma, resguardadas as proporções, passaremos a ter problemas nesse nível. Mas isso não ocorre só em nosso estado, todas as cidades estão passando por esse problema por conta da falta de políticas públicas nos locais adequados.
O que estamos assistindo no Rio de Janeiro é uma reação dos bandidos à instalação das UPPs nos morros, nas favelas da cidade. Essas UPPs não levam aos morros somente a presença da polícia, mas ações sociais, políticas públicas para as comunidades, coisas que, inclusive, já deveriam ter sido feitas há mais tempo pelo poder público. Agora as UPPs adotaram as comunidades, ofereceram segurança e benfeitorias, porque a comunidade começara a ver no traficante um parceiro. Ou seja, a falta de assistência social, de creches, de segurança que deveriam ter sido proporcionadas pelo estado, fez com que os traficantes pudessem ocupar um espaço que estava vago e tomar posse dos morros. Para desmontar esse esquema, o estado tem que usar a força, mas também implementar políticas públicas para tentar resgatar aqueles territórios. É uma disputa por territórios. O governo tem que disputar territórios que estão sob o poder dos bandidos. Por quê? Porque lá trás o estado foi omisso.
Em Joinville há uma experiência muito clara sobre isso. No governo Amin, num bairro chamado Jardim Paraíso, fez-se uma pesquisa e constatou-se que próximo ao aeroporto havia necessidade premente da construção de uma escola para os jovens que não tinham condições de profissionalizar-se. O governo Amin construiu uma escola dentro da concepção arquitetônica de escola jovem, mas o governador Luiz Henrique da Silveira não construiu a escola de 2º grau e usou a estrutura existente para aulas normais. O que aconteceu? Aquele bairro se transformou num dos mais violentos de Joinville, porque os jovens ficaram sem possibilidade de profissionalização e quase todos foram para o mundo do crime, morreram ou atualmente são viciados em crack.
Portanto, sr. presidente e srs. deputados, não havendo políticas públicas fortes, não havendo assistência social, apoio ao esporte, à cidadania, os traficantes tomam conta e daqui a pouco passaremos em Santa Catarina por momentos como os que estão vivendo os moradores do Rio de Janeiro. Ou seja, a prevenção ainda é a melhor forma de combater a criminalidade.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)