Pronunciamento

Julio Garcia - 001ª SESSÃO SOLENE

Em 15/02/2006
O SR. PRESIDENTE (Deputado JULIO GARCIA) - Srs. membros da mesa, sras. deputados, srs. deputados, demais autoridades, senhoras e senhores, antes da minha breve fala, desejo agradecer ao Tribunal de Contas, que permitiu a realização desta sessão nas suas dependências, posto que a Assembléia Legislativa encontra-se em reforma.
A 15ª Legislatura tem sido marcada pela harmonia entre os poderes, na exata medida do que prevê a Constituição: independência e harmonia. Independência sem bravata e harmonia sem subserviência, como entendemos requer seja o comportamento dos poderes, e assim espera a sociedade.
Os três poderes assim se têm comportado em Santa Catarina, e também não tem sido diferente a relação com as demais instituições no estado instaladas. Destaco o Ministério Público e o Tribunal de Contas do nosso estado.
Temos também, a partir da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, buscado, incessantemente, a harmonia interna, e entendo, salvo melhor juízo dos nossos pares, temo-la conseguido. É bem verdade que os debates são acalorados como bem recomenda a prática legislativa, mas há que se ressaltar que historicamente somos 11 agremiações representadas no Parlamento catarinense.
Hoje tivemos a oportunidade, antes de iniciar a 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de conversar com todos os srs. líderes para que possamos dar continuidade e a nossa contribuição na harmonia entre os poderes, buscando também a harmonia interna do Poder Legislativo.
Mas a harmonia que mais temos perseguido e que na nossa avaliação é a mais importante, é a harmonia com a sociedade que representamos. Historicamente, o Parlamento de Santa Catarina assim tem agido. E na história recente não tem sido diferente. Cito mais recentemente a convocação extraordinária, encerrada no dia de ontem, na qual a Assembléia Legislativa discutiu 100% das matérias que a esta Casa foram enviadas. E não deliberou pura e simplesmente votando; discutiu, realizou audiências públicas, enfim, cumpriu democraticamente o seu papel.
Mas, mais do que isso, neste período a Assembléia Legislativa não perdeu a ímpar oportunidade de se aproximar ainda mais da sociedade e de conviver com ela mais harmoniosamente, posto que esta sociedade clamava por mudanças nos costumes e nos usos do Poder Legislativo catarinense, como de forma geral nos Parlamentos brasileiros, e reduziu o chamado recesso parlamentar de 90 para 55 dias, numa ação de todos os parlamentares. Além disso, eliminou os custos de eventuais e necessárias convocações extraordinárias.
É neste caminho que vamos trilhar a 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura: perseguindo ainda mais essa sintonia com a sociedade, de modo especial num ano de eleições de presidente da República a deputado estadual, num momento em que vivemos na política uma situação também considerada histórica, atípica e que entendo seja o final de um ciclo no qual todos os segmentos ideológicos já chegaram ao poder.
Inicia-se um novo ciclo. Devemos iniciá-lo com novas práticas e é isso o que desejamos fazer. Tenho certeza de que com a harmonia interna em que vivemos e com a participação de todos, teremos o discernimento suficiente para separar o pleito eleitoral da nossa atividade parlamentar. A prova disso acabei de citar: a convocação extraordinária, as providências da Assembléia Legislativa para estar cada vez mais próxima e mais sintonizada com a sociedade.
Estou convicto de que de vamos cumprir o nosso dever à altura das tradições da sociedade catarinense que, com muita honra, representamos nesta Casa Legislativa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)