Pronunciamento

Julio Garcia - 003ª SESSÃO OUTRAS

Em 01/02/2007
O SR. PRESIDENTE JULIO GARCIA - Muito obrigado, deputado.
A Presidência declara eleitos os srs. membros da Mesa Diretora e convida-os para compô-la neste momento, agradecendo à deputada Odete de Jesus, ao deputado Joares Ponticelli e ao deputado Décio Góes.
Primeiro-vice-presidente, deputado Clésio Salvaro, que representa o PSDB;
(Palmas)
Segundo-vice-presidente, deputada Ana Paula Lima, que representa o PT;
(Palmas)
Primeiro-secretário, deputado Rogério Mendonça, que representa a bancada do PMDB;
(Palmas)
Segundo-secretário, deputado Valmir Comin, que representa a bancada do PP;
(Palmas)
Terceiro-secretário, deputado Dagomar Carneiro, que representa a bancada do PDT e as minorias;
(Palmas)
Quarto-secretário, deputado Antônio Aguiar, que também representa a bancada do PMDB.
(Palmas)
Sejam todos muito bem-vindos à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Certamente teremos uma tarefa árdua pela frente, mas a Presidência tem certeza de que poderá contar com todos.
Desejo, sras. deputadas, srs. deputados, senhoras e senhores, todos que nos visitam na tarde de hoje, profissionais de imprensa, servidores da Assembléia Legislativa, iniciar o meu pronunciamento agradecendo, em primeiro lugar, a minha família, pela solidariedade, presença constante e força para seguir nessa tarefa, que não é fácil, de exercer o mandato de deputado estadual, na condição de homem público e agora com a responsabilidade de, por mais dois anos, dirigir a Assembléia Legislativa.
Desejo também agradecer a todos os meus amigos. Sem eles certamente eu não seria deputado e sem ser deputado não seria presidente.
Desejo agradecer a todas as deputadas e a todos os deputados, que na tarde de hoje ajudaram a escrever mais uma página limpa, honrada e histórica do Parlamento catarinense.
Senhoras e senhores, iniciamos hoje a 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura com importantes motivos para comemorar, mas com grandes desafios a vencer, é bem verdade. Temos a comemorar, em primeiro lugar, o fato de a Assembléia Legislativa de Santa Catarina ser composta por 40 parlamentares comprometidos e sintonizados, de fato, com os anseios e as expectativas da sociedade catarinense. A história tem nos mostrado e esta legislatura, tenho certeza, não será diferente. O compromisso com o fortalecimento da democracia e a valorização da cidadania está refletido - só como exemplo -, na capacidade de diálogo e de entendimento de todos os senhores membros da Casa. Recentemente, os últimos dias assim testemunharam.
A disposição para a negociação política e a nossa opção pela unidade, acima dos interesses pessoais e partidários, resultou numa eleição consensual, bem como na composição eclética da Mesa e demais espaços políticos deste Parlamento. O entendimento e a unidade foram e são possíveis porque aqui o respeito entre parlamentares e bancadas é um bem, um valor que todos cultivamos e devemos cultivar.
Baseados nesses valores estamos construindo a cada dia, em Santa Catarina, um Poder Legislativo mais forte, capaz de manter relações harmônicas e respeitosas, porém independentes, com os demais poderes e órgãos do estado, e assim, e também por isso, bem cumprir a missão que a sociedade nos confiou.
E por que um Parlamento forte? Todos sabem que não há democracia estável sem um Poder Legislativo respeitável e fortalecido. Acredito seja o nosso maior desafio reconquistar a confiança dos nossos representados, uma vez que por vezes somos levados à vala comum e temos que provar que temos condições de ser respeitados. E só vamos alcançar isso com nosso próprio desempenho, tanto individual, quanto coletivo, ao mostrar à sociedade que nesta Assembléia Legislativa seus deputados trabalham - sou testemunha -, trabalham muito, todos os dias, para contribuir, naquilo que lhes é pertinente, a melhorar a vida dos catarinenses, estaremos com certeza fortalecendo o Poder Legislativo, e quem sabe, ousando e servindo de exemplo para o Brasil que tanto precisa de bons exemplos.
Não há democracia estável, repito, sem um Legislativo forte e independente. O Parlamento é o espaço democrático do diálogo, do debate e de onde as vozes de todas as forças independentes, majoritárias ou minoritárias, ganham eco e transformam-se em bandeiras, sensibilizam e mobilizam os governantes a acertar. A nossa Assembléia Legislativa tem condições especiais para isso. A unidade conquistada aqui nos torna a todos, independentemente das origens, muito mais forte.
Aos parlamentares que hoje assumem uma cadeira neste Parlamento desejo, já na condição de presidente, dar as boas-vindas. Desejo a todos um feliz e profícuo mandato. Aos que aqui já estavam e àqueles que nos deixaram, quero agradecer o apoio permanente que recebi nos dois anos em que estive à frente do Poder Legislativo catarinense. A colaboração, a compreensão, o apoio de todas as horas, a solidariedade dos meus pares e de suas equipes foram fundamentais para que pudéssemos chegar nas condições em que chegamos até aqui.
Agradeço igualmente aos servidores da Casa, que não mediram esforços para bem desempenhar as tarefas solicitadas e fazer deste Parlamento um dos mais eficientes do país.
Temos o compromisso de construir, manter, aprimorar, aperfeiçoar e ampliar a harmonia dos últimos anos no Parlamento catarinense em três vertentes. Primeiro, a harmonia entre os poderes preconizada pela Carta Magna, acompanhada, evidentemente, da necessária independência que os poderes devem ter entre si. A harmonia interna tanto dos dirigentes que hoje assumem e com os servidores da Casa, que, ressalto e reafirmo, prestaram - e sou testemunha na condição de presidente - um trabalho excepcional nesses dois anos.
Podemos dizer que a Assembléia conta com uma equipe qualificada, da qual se destacam aqueles que, como costumamos dizer, carregam o piano e não raras vezes, ao chegar muito cedo na Assembléia, aqui os encontramos. E nas vezes que mais tarde saímos, também estão eles aqui a colaborar. Peço-lhes a continuidade da colaboração, pois o fortalecimento do Poder Legislativo, tão salutar para a sociedade, depende também do apoio e do trabalho de todos vocês.
Fruto da harmonia dos poderes e da harmonia interna, acrescida da harmonia dos parlamentares, também exemplificada na eleição que foi realizada hoje, com a participação de todos os matizes partidários, de todas as correntes, de forma igual, com concessões claras e transparentes, quero aqui testemunhar que, das conversas das quais participei, todas são publicáveis. Nenhum cargo esteve em jogo, nenhuma concessão que não fosse transparente e nada que fosse além da composição da Mesa Diretora e da distribuição proporcional das presidências de comissões, numa concessão elogiável da maioria que, desta forma, respeita a minoria e ajuda construir um Parlamento mais forte.
Dessas duas harmonias tem que vir a principal: a sociedade espera do Parlamento um comportamento harmônico com aquilo que são os anseios e as expectativas da sociedade que nós representamos. E só a nossa unidade é que pode propiciar essa harmonia tão sonhada.
Por fim, agradeço o voto de confiança de cada uma das sras. deputadas e dos srs. deputados que me reconduzem, hoje, para mais um mandato como presidente desta Casa, e renovo o meu singelo compromisso de desempenhar, leal e honradamente, o cargo que, em nome de todos vocês, assumo, consciente de que, na condição de presidente, juntamente com os membros da Mesa, tenho a tarefa árdua de administrar uma grande Casa, maior que muitas e muitas empresas deste estado de Santa Catarina. Mas tenho consciência também de que, na condição de presidente, sou apenas o coordenador das ações parlamentares deste Poder.
Que Deus nos ilumine e que possamos, ao final deste mandato, fazer um balanço positivo não para nós, mas para a sociedade e o povo de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)