Pronunciamento
José Milton Scheffer - 048ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/06/2013
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Quero agradecer, deputado Kennedy, pelas informações e nos solidarizar com a situação de saúde do presidente da Fatma, Gean Loureiro, que vem realizando um trabalho bastante forte naquela instituição. Temos certeza de que ele irá superar o que houve neste acidente e, logo em seguida, estará de volta à sua missão de administrar um órgão importantíssimo que é a nossa Fundação do Meio Ambiente.
Não podíamos fugir à regra de todos que usaram esta tribuna para nos manifestar também inicialmente a respeito da mobilização da sociedade brasileira que vem ocorrendo, nos últimos dias, que vem de uma forma nova, com outra geração atuando. Vejo isso com muito otimismo, porque significa que a juventude se volta para as questões políticas do país, com bandeiras de reivindicações das mais variadas possíveis. Mas todas dentro da ótica dos jovens.
É preciso que todos nós, que a sociedade brasileira aproveite este momento, todas essas reivindicações, para refletir a respeito da sociedade que queremos para o nosso país. É preciso pensar, a partir deste momento, na fórmula de todas as reivindicações que vêm sendo feitas, de todas as bandeiras que a sociedade brasileira tem citado nos últimos anos e que não estão sendo ouvidas. E aí ouvimos os jovens reclamando do preço da passagem de ônibus, mas não estão reclamando apenas dos 20 centavos, mas sim reclamando das questões de mobilidade urbana, pois não conseguimos evoluir nos últimos anos, nas últimas décadas, e cometemos erros e acertos.
Não é justo, por exemplo, que tenhamos uma campanha de incentivo, que foi muito útil para combater o desemprego e a crise na questão dos impostos para o setor automotivo. Mas neste mesmo momento a classe governante do país também se esqueceu de isentar, de criar um programa de incentivo para a mobilidade urbana, para o transporte coletivo.
Temos impostos pesados no transporte coletivo. Isentamos o automóvel, foi bom para gerar emprego, mas causou ainda mais problema na mobilidade urbana. É esse recado sutil que a juventude está dando a todos nós. Temos que olhar as questões globais. A juventude quer qualidade de vida na educação, qualidade de vida na mobilidade urbana, na sustentabilidade das cidades, no meio ambiente. Você, quando candidato em Joinville, já levantou essa questão da passagem, mas é muito mais do que isso.
Temos que ter política pública para a mobilidade urbana de qualidade, de baixo custo, como existe em outros países. No Brasil todos os ônibus são vendidos com o mesmo preço; o combustível é mais ou menos o mesmo preço, mas as passagens mudam de R$ 1,80 a R$ 3,50 no mesmo país em que vivemos.
Então, é preciso olhar com outro enfoque essa manifestação em diversas áreas, pois a população está reivindicando qualidade vida, e aí entram diversos segmentos, entre eles o da saúde e o da educação. Olha o apelo que vem sendo feito! Foi uma luta da sociedade brasileira por muitos anos, desde a Constituição de 1988, a regulamentação da Emenda Constitucional n. 029, que colocaria mais dinheiro para a saúde.
Dessa guerra eu participei. Participei de mobilizações, de passeatas, em Brasília, quando era prefeito de Sombrio, reivindicando essa emenda, porque é justa, coloca mais dinheiro para a saúde, melhora a remuneração dos profissionais da área da saúde.
Deputada Ana Paula Lima, a senhora é enfermeira, luta muito por essa área e também pela categoria. Portanto, sabe que é preciso melhorar a remuneração também dos hospitais.
A sociedade agora quer um tratamento de qualidade, e para isso precisamos mudar a realidade. Por isso, foi criada a Frente Parlamentar em Santa Catarina, da qual participam diversos deputados estaduais, entidades hospitalares e outras entidades de profissionais ligados à área da saúde, com o objetivo de discutir a questão do financiamento da saúde e a melhoria na qualidade do atendimento. E aí vimos também como uma bandeiras desses movimentos em nível nacional a questão da melhoria no atendimento da saúde.
Ontem, deputado Kennedy Nunes, estivemos em Brasília entregando cerca de 30 mil assinaturas, coletadas em Santa Catarina, para o Conselho Nacional de Saúde. Já foram entregues de Santa Catarina 70 mil assinaturas em Brasília, em outras oportunidades. Agora, somam-se a essas em torno de 100 mil assinaturas dos movimentos sociais, das Câmaras de Vereadores, da nossa Frente Parlamentar e também da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
Esse movimento que tem como objetivo aprovar uma emenda à Constituição para obrigar o governo federal a colocar 10% do total das suas receitas em saúde e, com isso, melhorar o atendimento. Mas não era preciso fazer tudo isso, não era preciso movimentar a sociedade brasileira, várias instituições, para juntarmos um milhão e meio de assinaturas para fazer aquilo que deveria ser obrigação do governo investir na saúde.
Nós sabemos que as prefeituras do nosso país já investem 15% do seu orçamento em saúde; nós sabemos que a maioria dos governos estaduais já investem 12% do orçamento em saúde. Chegou a hora de o governo federal, que é o principal gestor, em nome da qualidade, em nome da universalidade, que é o que prega o sistema SUS, investir mais recursos em saúde.
Por isso, estou muito otimista. Primeiro, quero agradecer a todos as pessoas, a todos os catarinenses que têm assinado esse abaixo-assinado, a todas as instituições de Santa Catarina e do Brasil que estão incorporando essa campanha, que também é um grande rolo compressor em todo o Brasil. Já chegamos à casa de um milhão e quatrocentas mil assinaturas no Brasil, faltam cerca de cem mil assinaturas para atingirmos a meta de um milhão e meio de assinaturas, para em agosto entrarmos no Congresso Nacional com uma emenda na Constituição mudando a relação da administração federal com a saúde deste país.
Assim, poderemos, sim, construir uma nova fórmula de atendimento com qualidade, com profissionais bem remunerados, com hospitais de primeiro mundo, porque é isso que queremos. Esse é o recado que as ruas estão mandando para todos nós. Queremos que a educação e a saúde também sejam do mesmo padrão dos estádios de futebol que foram construídos e que serão muito bem utilizados, eu tenho certeza, pelo nosso país. Mas nós queremos isso também em outras áreas.
Também aqui, nos governos municipais, no governo estadual, precisamos melhorar qualitativamente os serviços públicos. E aí, sim, não precisaremos ver mais as pessoas nas ruas protestando nas pontes, em frente às Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais, nas prefeituras, nos governos estaduais. Basta aplicarmos com mais qualidade o dinheiro público.
Essa é a mensagem que tenho entendido das manifestações que estão na rua, que merecem apoio, aplauso da sociedade. Agora, acima de tudo, todos nós, não só a classe política, mas toda a sociedade brasileira, todas as lideranças, sejam elas profissionais liberais, sejam elas comunitárias, políticas ou não, religiosas ou não, tem que refletir sobre este momento, sobre o recado que as ruas estão mandando a todos nós.
Por isso, quero aqui mais uma vez agradecer a participação de todas as pessoas que nos têm ajudado no movimento Saúde+10. E também aqui quero hipotecar a nossa solidariedade, o nosso apoio a esse movimento popular que toma conta de todo o país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Não podíamos fugir à regra de todos que usaram esta tribuna para nos manifestar também inicialmente a respeito da mobilização da sociedade brasileira que vem ocorrendo, nos últimos dias, que vem de uma forma nova, com outra geração atuando. Vejo isso com muito otimismo, porque significa que a juventude se volta para as questões políticas do país, com bandeiras de reivindicações das mais variadas possíveis. Mas todas dentro da ótica dos jovens.
É preciso que todos nós, que a sociedade brasileira aproveite este momento, todas essas reivindicações, para refletir a respeito da sociedade que queremos para o nosso país. É preciso pensar, a partir deste momento, na fórmula de todas as reivindicações que vêm sendo feitas, de todas as bandeiras que a sociedade brasileira tem citado nos últimos anos e que não estão sendo ouvidas. E aí ouvimos os jovens reclamando do preço da passagem de ônibus, mas não estão reclamando apenas dos 20 centavos, mas sim reclamando das questões de mobilidade urbana, pois não conseguimos evoluir nos últimos anos, nas últimas décadas, e cometemos erros e acertos.
Não é justo, por exemplo, que tenhamos uma campanha de incentivo, que foi muito útil para combater o desemprego e a crise na questão dos impostos para o setor automotivo. Mas neste mesmo momento a classe governante do país também se esqueceu de isentar, de criar um programa de incentivo para a mobilidade urbana, para o transporte coletivo.
Temos impostos pesados no transporte coletivo. Isentamos o automóvel, foi bom para gerar emprego, mas causou ainda mais problema na mobilidade urbana. É esse recado sutil que a juventude está dando a todos nós. Temos que olhar as questões globais. A juventude quer qualidade de vida na educação, qualidade de vida na mobilidade urbana, na sustentabilidade das cidades, no meio ambiente. Você, quando candidato em Joinville, já levantou essa questão da passagem, mas é muito mais do que isso.
Temos que ter política pública para a mobilidade urbana de qualidade, de baixo custo, como existe em outros países. No Brasil todos os ônibus são vendidos com o mesmo preço; o combustível é mais ou menos o mesmo preço, mas as passagens mudam de R$ 1,80 a R$ 3,50 no mesmo país em que vivemos.
Então, é preciso olhar com outro enfoque essa manifestação em diversas áreas, pois a população está reivindicando qualidade vida, e aí entram diversos segmentos, entre eles o da saúde e o da educação. Olha o apelo que vem sendo feito! Foi uma luta da sociedade brasileira por muitos anos, desde a Constituição de 1988, a regulamentação da Emenda Constitucional n. 029, que colocaria mais dinheiro para a saúde.
Dessa guerra eu participei. Participei de mobilizações, de passeatas, em Brasília, quando era prefeito de Sombrio, reivindicando essa emenda, porque é justa, coloca mais dinheiro para a saúde, melhora a remuneração dos profissionais da área da saúde.
Deputada Ana Paula Lima, a senhora é enfermeira, luta muito por essa área e também pela categoria. Portanto, sabe que é preciso melhorar a remuneração também dos hospitais.
A sociedade agora quer um tratamento de qualidade, e para isso precisamos mudar a realidade. Por isso, foi criada a Frente Parlamentar em Santa Catarina, da qual participam diversos deputados estaduais, entidades hospitalares e outras entidades de profissionais ligados à área da saúde, com o objetivo de discutir a questão do financiamento da saúde e a melhoria na qualidade do atendimento. E aí vimos também como uma bandeiras desses movimentos em nível nacional a questão da melhoria no atendimento da saúde.
Ontem, deputado Kennedy Nunes, estivemos em Brasília entregando cerca de 30 mil assinaturas, coletadas em Santa Catarina, para o Conselho Nacional de Saúde. Já foram entregues de Santa Catarina 70 mil assinaturas em Brasília, em outras oportunidades. Agora, somam-se a essas em torno de 100 mil assinaturas dos movimentos sociais, das Câmaras de Vereadores, da nossa Frente Parlamentar e também da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
Esse movimento que tem como objetivo aprovar uma emenda à Constituição para obrigar o governo federal a colocar 10% do total das suas receitas em saúde e, com isso, melhorar o atendimento. Mas não era preciso fazer tudo isso, não era preciso movimentar a sociedade brasileira, várias instituições, para juntarmos um milhão e meio de assinaturas para fazer aquilo que deveria ser obrigação do governo investir na saúde.
Nós sabemos que as prefeituras do nosso país já investem 15% do seu orçamento em saúde; nós sabemos que a maioria dos governos estaduais já investem 12% do orçamento em saúde. Chegou a hora de o governo federal, que é o principal gestor, em nome da qualidade, em nome da universalidade, que é o que prega o sistema SUS, investir mais recursos em saúde.
Por isso, estou muito otimista. Primeiro, quero agradecer a todos as pessoas, a todos os catarinenses que têm assinado esse abaixo-assinado, a todas as instituições de Santa Catarina e do Brasil que estão incorporando essa campanha, que também é um grande rolo compressor em todo o Brasil. Já chegamos à casa de um milhão e quatrocentas mil assinaturas no Brasil, faltam cerca de cem mil assinaturas para atingirmos a meta de um milhão e meio de assinaturas, para em agosto entrarmos no Congresso Nacional com uma emenda na Constituição mudando a relação da administração federal com a saúde deste país.
Assim, poderemos, sim, construir uma nova fórmula de atendimento com qualidade, com profissionais bem remunerados, com hospitais de primeiro mundo, porque é isso que queremos. Esse é o recado que as ruas estão mandando para todos nós. Queremos que a educação e a saúde também sejam do mesmo padrão dos estádios de futebol que foram construídos e que serão muito bem utilizados, eu tenho certeza, pelo nosso país. Mas nós queremos isso também em outras áreas.
Também aqui, nos governos municipais, no governo estadual, precisamos melhorar qualitativamente os serviços públicos. E aí, sim, não precisaremos ver mais as pessoas nas ruas protestando nas pontes, em frente às Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais, nas prefeituras, nos governos estaduais. Basta aplicarmos com mais qualidade o dinheiro público.
Essa é a mensagem que tenho entendido das manifestações que estão na rua, que merecem apoio, aplauso da sociedade. Agora, acima de tudo, todos nós, não só a classe política, mas toda a sociedade brasileira, todas as lideranças, sejam elas profissionais liberais, sejam elas comunitárias, políticas ou não, religiosas ou não, tem que refletir sobre este momento, sobre o recado que as ruas estão mandando a todos nós.
Por isso, quero aqui mais uma vez agradecer a participação de todas as pessoas que nos têm ajudado no movimento Saúde+10. E também aqui quero hipotecar a nossa solidariedade, o nosso apoio a esse movimento popular que toma conta de todo o país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)