Pronunciamento
José Milton Scheffer - 002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/02/2015
O SR. DEPUTADO MILTON HOBUS - Sr. presidente, srs. deputados, demais deputados e deputadas, como é o meu último dia nesse início de Legislatura, iniciando a primeira semana, quero agradecer à liderança, aos meus pares do PSD, que me permitiram no horário da liderança do partido, deputado Kennedy Nunes, deputado Darci de Matos, deputado Maurício Eskudlark, deputado Gabriel, deputado Ismael dos Santos, deputado Jean Kuhlmann, usar mais uma vez o horário do partido para que eu pudesse, neste momento, apresentar, com um pouco mais de detalhes, o grande desafio, deputado Manoel Mota, que nós teremos nos próximos quatro anos, que transformará Santa Catarina.
Cumprimento toda a comitiva de Taió, que é liderada pelo jovem Tiago Maestri, que vai ser o secretário de Desenvolvimento Regional de Taió, a vereadora Marlete Sandri, sua irmã Maira Sandri, a vereadora Iara, o vereador Valmor Zanguelini, o vereador e presidente da Câmara de Taió, Arno Xavier, o empresário Rui Kringer, suplente de vereado, o Valmor de Lima e sua esposa, o vereador Roberto, de Presidente Castelo Branco, que nos prestigia.
Como eu disse antes, eu não poderia recusar o grande desafio que o governador Raimundo Colombo nos propôs.
Iniciamos, em 2013, o trabalho à frente da Defesa Civil, junto com o nosso secretário-adjunto Rodrigo Moratelli, que depois assumiu a secretaria com muita competência e que continuará conosco, com toda a equipe técnica da secretaria de estado da Defesa Civil, uma secretaria, deputado Narcizo Parisotto, que tem apenas 87 colaboradores. Destes, 31 são terceirizados, 18 estão trabalhando na ponta, deputado Aldo Schneider, atendendo aos municípios, regionalmente fazendo um grande trabalho.
É uma das menores secretarias do nosso estado de Santa Catarina, que custou, no ano de 2014, apenas, deputado Valdir Cobalchini, R$ 4.300 em pessoal e todas as despesas para a sua manutenção. E produz um grande trabalho.
Qual é a nossa missão agora? O governador Raimundo Colombo apresentou nesta tribuna a sua preocupação com o custeio da máquina pública, a sua preocupação para que cada vez mais os recursos públicos cheguem aonde o cidadão vive, que são as cidades catarinenses. Mas para isso temos que ser eficientes. E dentro desse grande projeto estruturante de transformação do nosso estado para um estado mais seguro vamos ter também um estado mais eficiente.
As demandas, deputado Maurício Eskudlark, das catástrofes que convivemos diariamente em nosso estado, e falávamos um pouco antes sobre isso, demandam muitos recursos. Então, temos que ser eficientes. Inclusive, já apresentamos ao governador do estado todo um estudo operacional das novas barragens que estamos construindo e de todas as existentes em Santa Catarina.
A secretaria de Estado da Defesa Civil será a primeira secretaria do estado a ser autossuficiente no seu custeio, e não só no seu custeio, mas com recursos de captação própria, sem onerar com impostos, sem onerar os cofres públicos, para ter recursos para investir continuadamente seja na prevenção, seja nas obras de mitigação de desastres em Santa Catarina.
O potencial energético das nossas barragens é algo extraordinário. E estão aí várias barragens, há décadas, retendo água. Mas não se pensou até então em utilizar esse potencial para a geração de energia elétrica.
Vamos utilizar todo o potencial hidráulico de Santa Catarina, aí é decisão do governador, se será através da Celesc ou através de parceria pública privada, mas todo esse potencial hidráulico do nosso estado vai produzir energia elétrica, deputado Leonel Pavan. E se for iniciativa privada, o modelo licitatório que imaginamos é que um percentual dessa geração venha para os cofres do Fundo Estadual de Defesa Civil. Assim teremos um setor do estado, tão importante, autossuficiente financeiramente. E desde que assumi a secretaria de Estado da Defesa Civil eu disse isso. Inclusive já falei para o governador que não vamos admitir que todo recurso arrecadado do fundo seja usado no custeio, não admitimos que seja usado para atividade meio, ele tem que chegar ao cidadão, deputado Aldo Schneider, seja em ações preventivas ou em ações de respostas.
Temos um grande desafio, porque este estado maravilhoso está numa rota de fenômenos climáticos adversos, que nos atingem mês a mês em todas as regiões. Não é mais só no vale de Itajaí que tem inundações, por isso, temos que ter um sistema confiável de informação e alerta que atinja todo o povo catarinense. E essa fase já está bem adiantada, eis que o Centro de Monitoramente de Alerta de Santa Catarina inicia a sua construção já no primeiro trimestre deste ano e vai abrigar todos os sistemas meteorológicos integrados. Ele vai operacionalizar todo o sistema de barragens e contensões tecnicamente, com orientação e aparato de informação necessário, para que a operação também minimize os efeitos dos desastres.
Esse processo vai permitir a integração dos sistemas com softwares avançados, integrados, e fazer com que um cidadão, por exemplo, da cidade de Blumenau, deputada Ana Paula Lima, em Rio do Sul, em Criciúma, um pouco antes de acontecer o desastre ou então com a previsão de algum processo de inundação, chuva de granizo, possa receber informação no seu celular de forma gratuita.
As Defesas Civis de todos os 295 municípios têm previstos para o ano de 2015 investimento grande de capacitação, de elaboração dos programas, planos de contingências, em parceria com a Defesa Civil Nacional, com o governo federal. Vamos fazer o mapeamento das áreas de risco de todas essas cidades, e isso será um avanço muito grande para a segurança do nosso cidadão.
Hoje, temos várias obras em andamento e projetos executivos prontos para ser licitados. Esse conjunto de enfrentamento dos desastres que ocorrem em Santa Catarina é uma parceria do governo do estado com o governo federal, onde 50% dos recursos são fundo perdido do governo federal e 50% dos recursos são financiamentos do governo do nosso estado para que se possa enfrentar esse grande conjunto de obras para a segurança do nosso povo.
Nós começamos pelo alto vale, deputado Aldo Schneider, com as barragens de Taió e de Ituporanga já em fase de conclusão.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MILTON HOBUS - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Muito obrigada, sr. deputado Milton Hobus, sucesso na pasta que irá assumir novamente na semana que vem, que é a Defesa Civil.
Quanto ao problema que estamos vivenciando em outras condições no estado de Santa Catarina, acredito que a questão da seca também seja prioridade na região oeste do estado e que v.exa. vai se dedicar um bom tempo a esse estudo.
Nós precisamos prevenir para não acontecer o que está ocorrendo em São Paulo quanto à questão da falta de água. Temos também de pensar no nosso estado, porque isso também pode acontecer aqui, se não tivermos estratégias para minimizar esse problema.
A questão das cheias, nós que moramos nessa região, eu em Blumenau e v.exa. em Rio do Sul, tem preocupado bastante. Inclusive, foi inaugurado o radar meteorológico na cidade de Lontras. Durante a sua fala eu recebi duas mensagens pelo telefone sobre a preocupação das pessoas com relação ao radar! Há problema naquele radar, pois ele não está funcionando adequadamente. Nós não vamos poder confiar nesse procedimento, já que não funcionou adequadamente e é uma preocupação da população.
A outra questão que eu faço referência é quanto à barragem de Taió. Eu estive visitando e também recebi uma notificação, mas graças a Deus a tecnologia nos permite ficar mais próximos e atentos ao problema, que é a questão da barragem de Taió que está sendo elevada no município de Taió, pois vai gerar problemas àquela comunidade. Eu fiz uma reunião lá para tratar deste assunto e eles estão com grandes problemas.
Então, deputado Milton Hobus, estou aqui à disposição, assim como também os demais parlamentares, para fazermos uma audiência lá, a fim de ouvirmos aquela comunidade. São pessoas simples, são agricultores, são eleitores de v.exa., assim como também alguns muito pequenamente votaram em mim, mas estamos aqui para servir aquela comunidade. Nós temos que ouvi-los, porque quem mora lá sabe muito mais do que nós que não moramos naquela localidade.
Então, faço um apelo a v.exa. com relação à questão do radar meteorológico no município de Lontras e também a barragem de Taió, que é um problema que, futuramente, se não ouvirmos as pessoas, vamos sofrer bastante.
Muito obrigada e parabéns e sucesso ao seu cargo.
O SR. DEPUTADO MILTON HOBUS - Obrigado, deputada Ana Paula Lima.
Continuando, sr. presidente, depois eu falo sobre a questão específica do radar, quero dizer que todo esse estudo, inclusive da barragem de Taió, já me reuni com as famílias de lá, deputada, para tratar desse assunto, pois sabemos das preocupações de algumas famílias de que com a sobre-elevação isso vai ser afetado. As lideranças de Taió que estão aqui sabem muito bem disso, com muita transparência, mas não teremos grandes problemas.
O grande conjunto de obras que está sendo feito não é somente no alto vale. Está sendo construída, na região de Taió, mais uma barragem grande em Mirim Doce; estão sendo feitas duas contenções em Pouso Redondo, no Rio Perimbó, entre Petrolândia e Ituporanga; está sendo feita uma retificação do canal, do rio em Taió, em Rio do Sul, em Blumenau. Em Benedito Novo teremos uma grande obra com retardamento da chegada da água na cidade de Timbó.
Deputado Serafim Venzon, entre os dias 10 e 15 de março, realizaremos uma audiência pública em Botuverá. Essa barragem vai proteger Brusque e toda a região até a foz do Itajaí, vai gerar energia elétrica e vai servir os municípios até Balneário Camboriú, Itajaí com água potável. O cálculo que estimamos é que nos próximos 30 anos essa barragem terá capacidade de servir todos os habitantes de Brusque até a foz do Itajaí, com água potável, limpa, vinda por gravidade lá de Botuverá.
Então, é o único projeto com estudo de uso triplo no Brasil hoje.
E não poderia falar sobre o grande projeto da região da foz do Itajaí. O Rio Itajaí-Mirim antigo, na parte de cima, será dragado e terá o serviço de proteção de encostas, terá uma comporta também a montante para proteger e desviar pelo canal retificado do Rio Itajaí-Mirim e mais uma comporta embaixo. Isso, pelos cálculos, vai dar uma margem de manobra muito grande para proteção da cidade de Itajaí, de todo o fluxo daquela água e também o controle das marés.
Temos também um estudo já avançado para a retificação do rio Itajaí-Açu, de Navegantes, onde teria a possibilidade de se criar um canal novo que poderá abrigar todo o projeto da pesca e criar uma área turística de Itajaí. Mas temos também o projeto em todo o estado de Santa Catarina. Iniciamos o estudo das sete macrobacias, desde o sul do estado, onde lá em Tubarão já temos o projeto executivo e o licenciamento ambiental quase pronto. O canal de Laguna, o melhoramento fluvial do rio Urussanga também é um projeto quase concluído e já bastante adiantado junto ao governo federal.
Quanto à questão da estiagem, deputado Neodi Saretta, já no mês de março estaremos fazendo reuniões no oeste de Santa Catarina, deputada Ana Paula Lima. Inclusive, em abril do ano passado contratamos um grande estudo junto à Udesc, que é o Plano Diretor da Estiagem de Santa Catarina. Toda a primeira fase do oeste de Santa Catarina já está conclusa, e nós iniciaremos esse grande trabalho de preparar o nosso estado para o enfrentamento consciente do fenômeno da estiagem.
Não seremos um nordeste brasileiro! O governo de Santa Catarina está andando à frente do tempo, para que possamos corrigir. E todas essas obras que estamos fazendo para a contenção de cheias servirão também para os momentos de estiagem, para termos armazenamento de água para servir o consumo humano e o consumo animal tão importante em Santa Catarina.
Então, agradeço ao meu partido, PSD, por essa deferência. Agradeço a todos os srs. deputados e sras. deputadas. Agradeço a todos que nos acompanham. Não pude apresentar aqui todos os detalhes do nosso projeto, mas estaremos percorrendo Santa Catarina, apresentando toda essa nova estruturação.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Cumprimento toda a comitiva de Taió, que é liderada pelo jovem Tiago Maestri, que vai ser o secretário de Desenvolvimento Regional de Taió, a vereadora Marlete Sandri, sua irmã Maira Sandri, a vereadora Iara, o vereador Valmor Zanguelini, o vereador e presidente da Câmara de Taió, Arno Xavier, o empresário Rui Kringer, suplente de vereado, o Valmor de Lima e sua esposa, o vereador Roberto, de Presidente Castelo Branco, que nos prestigia.
Como eu disse antes, eu não poderia recusar o grande desafio que o governador Raimundo Colombo nos propôs.
Iniciamos, em 2013, o trabalho à frente da Defesa Civil, junto com o nosso secretário-adjunto Rodrigo Moratelli, que depois assumiu a secretaria com muita competência e que continuará conosco, com toda a equipe técnica da secretaria de estado da Defesa Civil, uma secretaria, deputado Narcizo Parisotto, que tem apenas 87 colaboradores. Destes, 31 são terceirizados, 18 estão trabalhando na ponta, deputado Aldo Schneider, atendendo aos municípios, regionalmente fazendo um grande trabalho.
É uma das menores secretarias do nosso estado de Santa Catarina, que custou, no ano de 2014, apenas, deputado Valdir Cobalchini, R$ 4.300 em pessoal e todas as despesas para a sua manutenção. E produz um grande trabalho.
Qual é a nossa missão agora? O governador Raimundo Colombo apresentou nesta tribuna a sua preocupação com o custeio da máquina pública, a sua preocupação para que cada vez mais os recursos públicos cheguem aonde o cidadão vive, que são as cidades catarinenses. Mas para isso temos que ser eficientes. E dentro desse grande projeto estruturante de transformação do nosso estado para um estado mais seguro vamos ter também um estado mais eficiente.
As demandas, deputado Maurício Eskudlark, das catástrofes que convivemos diariamente em nosso estado, e falávamos um pouco antes sobre isso, demandam muitos recursos. Então, temos que ser eficientes. Inclusive, já apresentamos ao governador do estado todo um estudo operacional das novas barragens que estamos construindo e de todas as existentes em Santa Catarina.
A secretaria de Estado da Defesa Civil será a primeira secretaria do estado a ser autossuficiente no seu custeio, e não só no seu custeio, mas com recursos de captação própria, sem onerar com impostos, sem onerar os cofres públicos, para ter recursos para investir continuadamente seja na prevenção, seja nas obras de mitigação de desastres em Santa Catarina.
O potencial energético das nossas barragens é algo extraordinário. E estão aí várias barragens, há décadas, retendo água. Mas não se pensou até então em utilizar esse potencial para a geração de energia elétrica.
Vamos utilizar todo o potencial hidráulico de Santa Catarina, aí é decisão do governador, se será através da Celesc ou através de parceria pública privada, mas todo esse potencial hidráulico do nosso estado vai produzir energia elétrica, deputado Leonel Pavan. E se for iniciativa privada, o modelo licitatório que imaginamos é que um percentual dessa geração venha para os cofres do Fundo Estadual de Defesa Civil. Assim teremos um setor do estado, tão importante, autossuficiente financeiramente. E desde que assumi a secretaria de Estado da Defesa Civil eu disse isso. Inclusive já falei para o governador que não vamos admitir que todo recurso arrecadado do fundo seja usado no custeio, não admitimos que seja usado para atividade meio, ele tem que chegar ao cidadão, deputado Aldo Schneider, seja em ações preventivas ou em ações de respostas.
Temos um grande desafio, porque este estado maravilhoso está numa rota de fenômenos climáticos adversos, que nos atingem mês a mês em todas as regiões. Não é mais só no vale de Itajaí que tem inundações, por isso, temos que ter um sistema confiável de informação e alerta que atinja todo o povo catarinense. E essa fase já está bem adiantada, eis que o Centro de Monitoramente de Alerta de Santa Catarina inicia a sua construção já no primeiro trimestre deste ano e vai abrigar todos os sistemas meteorológicos integrados. Ele vai operacionalizar todo o sistema de barragens e contensões tecnicamente, com orientação e aparato de informação necessário, para que a operação também minimize os efeitos dos desastres.
Esse processo vai permitir a integração dos sistemas com softwares avançados, integrados, e fazer com que um cidadão, por exemplo, da cidade de Blumenau, deputada Ana Paula Lima, em Rio do Sul, em Criciúma, um pouco antes de acontecer o desastre ou então com a previsão de algum processo de inundação, chuva de granizo, possa receber informação no seu celular de forma gratuita.
As Defesas Civis de todos os 295 municípios têm previstos para o ano de 2015 investimento grande de capacitação, de elaboração dos programas, planos de contingências, em parceria com a Defesa Civil Nacional, com o governo federal. Vamos fazer o mapeamento das áreas de risco de todas essas cidades, e isso será um avanço muito grande para a segurança do nosso cidadão.
Hoje, temos várias obras em andamento e projetos executivos prontos para ser licitados. Esse conjunto de enfrentamento dos desastres que ocorrem em Santa Catarina é uma parceria do governo do estado com o governo federal, onde 50% dos recursos são fundo perdido do governo federal e 50% dos recursos são financiamentos do governo do nosso estado para que se possa enfrentar esse grande conjunto de obras para a segurança do nosso povo.
Nós começamos pelo alto vale, deputado Aldo Schneider, com as barragens de Taió e de Ituporanga já em fase de conclusão.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MILTON HOBUS - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Muito obrigada, sr. deputado Milton Hobus, sucesso na pasta que irá assumir novamente na semana que vem, que é a Defesa Civil.
Quanto ao problema que estamos vivenciando em outras condições no estado de Santa Catarina, acredito que a questão da seca também seja prioridade na região oeste do estado e que v.exa. vai se dedicar um bom tempo a esse estudo.
Nós precisamos prevenir para não acontecer o que está ocorrendo em São Paulo quanto à questão da falta de água. Temos também de pensar no nosso estado, porque isso também pode acontecer aqui, se não tivermos estratégias para minimizar esse problema.
A questão das cheias, nós que moramos nessa região, eu em Blumenau e v.exa. em Rio do Sul, tem preocupado bastante. Inclusive, foi inaugurado o radar meteorológico na cidade de Lontras. Durante a sua fala eu recebi duas mensagens pelo telefone sobre a preocupação das pessoas com relação ao radar! Há problema naquele radar, pois ele não está funcionando adequadamente. Nós não vamos poder confiar nesse procedimento, já que não funcionou adequadamente e é uma preocupação da população.
A outra questão que eu faço referência é quanto à barragem de Taió. Eu estive visitando e também recebi uma notificação, mas graças a Deus a tecnologia nos permite ficar mais próximos e atentos ao problema, que é a questão da barragem de Taió que está sendo elevada no município de Taió, pois vai gerar problemas àquela comunidade. Eu fiz uma reunião lá para tratar deste assunto e eles estão com grandes problemas.
Então, deputado Milton Hobus, estou aqui à disposição, assim como também os demais parlamentares, para fazermos uma audiência lá, a fim de ouvirmos aquela comunidade. São pessoas simples, são agricultores, são eleitores de v.exa., assim como também alguns muito pequenamente votaram em mim, mas estamos aqui para servir aquela comunidade. Nós temos que ouvi-los, porque quem mora lá sabe muito mais do que nós que não moramos naquela localidade.
Então, faço um apelo a v.exa. com relação à questão do radar meteorológico no município de Lontras e também a barragem de Taió, que é um problema que, futuramente, se não ouvirmos as pessoas, vamos sofrer bastante.
Muito obrigada e parabéns e sucesso ao seu cargo.
O SR. DEPUTADO MILTON HOBUS - Obrigado, deputada Ana Paula Lima.
Continuando, sr. presidente, depois eu falo sobre a questão específica do radar, quero dizer que todo esse estudo, inclusive da barragem de Taió, já me reuni com as famílias de lá, deputada, para tratar desse assunto, pois sabemos das preocupações de algumas famílias de que com a sobre-elevação isso vai ser afetado. As lideranças de Taió que estão aqui sabem muito bem disso, com muita transparência, mas não teremos grandes problemas.
O grande conjunto de obras que está sendo feito não é somente no alto vale. Está sendo construída, na região de Taió, mais uma barragem grande em Mirim Doce; estão sendo feitas duas contenções em Pouso Redondo, no Rio Perimbó, entre Petrolândia e Ituporanga; está sendo feita uma retificação do canal, do rio em Taió, em Rio do Sul, em Blumenau. Em Benedito Novo teremos uma grande obra com retardamento da chegada da água na cidade de Timbó.
Deputado Serafim Venzon, entre os dias 10 e 15 de março, realizaremos uma audiência pública em Botuverá. Essa barragem vai proteger Brusque e toda a região até a foz do Itajaí, vai gerar energia elétrica e vai servir os municípios até Balneário Camboriú, Itajaí com água potável. O cálculo que estimamos é que nos próximos 30 anos essa barragem terá capacidade de servir todos os habitantes de Brusque até a foz do Itajaí, com água potável, limpa, vinda por gravidade lá de Botuverá.
Então, é o único projeto com estudo de uso triplo no Brasil hoje.
E não poderia falar sobre o grande projeto da região da foz do Itajaí. O Rio Itajaí-Mirim antigo, na parte de cima, será dragado e terá o serviço de proteção de encostas, terá uma comporta também a montante para proteger e desviar pelo canal retificado do Rio Itajaí-Mirim e mais uma comporta embaixo. Isso, pelos cálculos, vai dar uma margem de manobra muito grande para proteção da cidade de Itajaí, de todo o fluxo daquela água e também o controle das marés.
Temos também um estudo já avançado para a retificação do rio Itajaí-Açu, de Navegantes, onde teria a possibilidade de se criar um canal novo que poderá abrigar todo o projeto da pesca e criar uma área turística de Itajaí. Mas temos também o projeto em todo o estado de Santa Catarina. Iniciamos o estudo das sete macrobacias, desde o sul do estado, onde lá em Tubarão já temos o projeto executivo e o licenciamento ambiental quase pronto. O canal de Laguna, o melhoramento fluvial do rio Urussanga também é um projeto quase concluído e já bastante adiantado junto ao governo federal.
Quanto à questão da estiagem, deputado Neodi Saretta, já no mês de março estaremos fazendo reuniões no oeste de Santa Catarina, deputada Ana Paula Lima. Inclusive, em abril do ano passado contratamos um grande estudo junto à Udesc, que é o Plano Diretor da Estiagem de Santa Catarina. Toda a primeira fase do oeste de Santa Catarina já está conclusa, e nós iniciaremos esse grande trabalho de preparar o nosso estado para o enfrentamento consciente do fenômeno da estiagem.
Não seremos um nordeste brasileiro! O governo de Santa Catarina está andando à frente do tempo, para que possamos corrigir. E todas essas obras que estamos fazendo para a contenção de cheias servirão também para os momentos de estiagem, para termos armazenamento de água para servir o consumo humano e o consumo animal tão importante em Santa Catarina.
Então, agradeço ao meu partido, PSD, por essa deferência. Agradeço a todos os srs. deputados e sras. deputadas. Agradeço a todos que nos acompanham. Não pude apresentar aqui todos os detalhes do nosso projeto, mas estaremos percorrendo Santa Catarina, apresentando toda essa nova estruturação.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)