Pronunciamento
José Milton Scheffer - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/08/2013
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Caro deputado Padre Pedro Baldissera, em seu nome também cumprimento todos os nossos colegas deputados.
Faço um cumprimento muito especial ao nosso suplente do PPS, o deputado Taxista Voltolini, a quem quero dar as boas-vindas nesta Casa.
Gostaria, caro presidente, nesta tarde, também de relatar aqui os encaminhamentos dados por Santa Catarina no projeto Saúde+10.
Nessa última segunda-feira estivemos em Brasília, acompanhados do deputado Volnei Morastoni, do secretário-adjunto Acélio Casagrande, de lideranças da Federação dos Hospitais e de representantes da Associação dos Hospitais de Santa Catarina, para participar do ato de entrega de quase dois milhões de assinaturas no projeto de lei de iniciativa popular, deputado Silvio Dreveck, que tem como objetivo resolver de maneira institucional a questão do financiamento da saúde pública no país.
Depois de tanto debate e de tantas ações, a conclusão que se chegou é que há uma excelente lei para a saúde pública, mas não há recursos financeiros suficientes para montar as estruturas dos hospitais, para remunerar adequadamente os profissionais, para equipar melhor as unidades de saúde.
Santa Catarina, nesse projeto Saúde+10, deu um grande exemplo de cidadania para todo o país. O nosso estado, com apenas seis milhões de eleitores, contribuiu com 171 mil assinaturas. Somos, em percentual, o segundo estado brasileiro em número de assinaturas coletadas, perdendo apenas para Minas Gerais.
Por isso, temos aqui, em nome de todas as entidades, instituições que participaram desta campanha em Santa Catarina, que agradecer às pessoas, às organizações que ajudaram, por todo estado de Santa Catarina, na coleta de assinaturas.
Foi uma campanha maravilhosa, uma campanha num grande conteúdo de cidadania, onde as pessoas não estavam apenas assinando, não apenas colocando a sua assinatura, estavam colocando ali um pedido ao governo federal para colocar mais recurso na saúde, melhor estrutura nos hospitais, em defesa da vida.
São dois milhões de assinaturas de brasileiros, eleitores brasileiros, em defesa da vida. É isso que esse abaixo-assinado significa. Ele foi entregue, na tarde desta segunda feira, à Câmara Federal, ao presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, juntamente com entidades de cunho nacional, como a CNBB, a OAB, várias federações de profissionais da área da saúde, de hospitais, de médicos, de enfermeiros, todos unidos num único objetivo, melhorar a saúde pública.
Hoje os municípios brasileiros já colocam em torno de 24% do seu orçamento em saúde, quando a obrigação é apenas 15%. O estado já coloca os seus 12% e ainda não chega. Mas a união, o governo federal, independente de quem esteja presidente ou não, ao longo da sua história, vem diminuindo o valor de recursos aplicados em saúde.
É isso, telespectador, que está causando o caos e a crise nos nossos hospitais. O governo federal, no ano de 2012, aplicou apenas 4% do seu orçamento de saúde, contra 24% das cidades. E quero aqui parabenizar os prefeitos que têm feito a sua parte, mas é preciso que o governo federal, que o ministério da Saúde, coloque 10% de todas as receitas correntes brutas em Saúde.
Esse projeto, que é uma emenda na Constituição, vai garantir isso ao ministério da Saúde, vai garantir condições de financiamento para tocar todos os programas. Não adianta criarmos mais projetos, mais programas, se não tiver dinheiro para tocar.
Hoje, a maioria dos municípios tem uma fila enorme de exames, uma fila enorme de cirurgias. Já chega, a sociedade brasileira disse através desse abaixo-assinado, todos, que chega de pessoas morrendo nas filas, chega de pessoas aguardando por um ano, dois anos ou cinco anos, para receber uma cirurgia, neste país. É hora de um basta!
A palavra, agora, está com a Câmara Federal, com os deputados federais. É preciso urgência na tramitação. E quero aqui pedir o apoio de todos os deputados, também dos telespectadores, para acionarem os seus deputados federais, pedindo celeridade na análise do projeto de emenda constitucional Saúde+10, que objetiva garantir esse financiamento.
É preciso que a sociedade continue vigilante, continue acompanhando esse projeto, para que ele não seja engavetado. É muito difícil, deputado Voltolini, alguém sentar em cima de dois milhões de assinaturas, mas em Brasília nós já vimos muitas coisas acontecerem.
Por isso, é preciso ter pressão popular, sim, é preciso acompanhar em cada comissão, para que até o final deste ano o Brasil aprove uma lei que vá mudar de vez a história da Saúde, a qualidade no atendido na saúde, para todos os brasileiros.
É isso, aqueles dois milhões de assinaturas querem dizer isso. É um grito pela vida, por melhores hospitais, por melhor atendimento. É disso que o Brasil está precisando.
Não adianta importar médico para examinar o paciente, mas depois não ter para onde mandar esse paciente. É preciso mais dinheiro na saúde pública.
A Frente Parlamentar em defesa da saúde catarinense fez a sua parte nessa campanha. Queremos aqui agradecer às Câmaras de Vereadores, aos hospitais, agradecer às diversas organizações, à pastoral da saúde, que trabalhou firme nesta campanha, a todos que nos ajudaram.
Essa etapa foi cumprida. Vamos continuar vigilantes, deputada Dirce Heiderscheidt, para que a Câmara Federal também faça a sua parte.
É preciso agora manter-nos vigilantes. Não vamos deixar esse projeto engavetado em nenhuma gaveta, seja da Câmara Federal ou do Poder Executivo federal. Chegou a hora de mudarmos de uma vez por todas.
Por isso, fica o agradecimento, mas também o convite para continuarmos vigilantes, a fim de transformar a saúde deste país.
Obrigado, presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Faço um cumprimento muito especial ao nosso suplente do PPS, o deputado Taxista Voltolini, a quem quero dar as boas-vindas nesta Casa.
Gostaria, caro presidente, nesta tarde, também de relatar aqui os encaminhamentos dados por Santa Catarina no projeto Saúde+10.
Nessa última segunda-feira estivemos em Brasília, acompanhados do deputado Volnei Morastoni, do secretário-adjunto Acélio Casagrande, de lideranças da Federação dos Hospitais e de representantes da Associação dos Hospitais de Santa Catarina, para participar do ato de entrega de quase dois milhões de assinaturas no projeto de lei de iniciativa popular, deputado Silvio Dreveck, que tem como objetivo resolver de maneira institucional a questão do financiamento da saúde pública no país.
Depois de tanto debate e de tantas ações, a conclusão que se chegou é que há uma excelente lei para a saúde pública, mas não há recursos financeiros suficientes para montar as estruturas dos hospitais, para remunerar adequadamente os profissionais, para equipar melhor as unidades de saúde.
Santa Catarina, nesse projeto Saúde+10, deu um grande exemplo de cidadania para todo o país. O nosso estado, com apenas seis milhões de eleitores, contribuiu com 171 mil assinaturas. Somos, em percentual, o segundo estado brasileiro em número de assinaturas coletadas, perdendo apenas para Minas Gerais.
Por isso, temos aqui, em nome de todas as entidades, instituições que participaram desta campanha em Santa Catarina, que agradecer às pessoas, às organizações que ajudaram, por todo estado de Santa Catarina, na coleta de assinaturas.
Foi uma campanha maravilhosa, uma campanha num grande conteúdo de cidadania, onde as pessoas não estavam apenas assinando, não apenas colocando a sua assinatura, estavam colocando ali um pedido ao governo federal para colocar mais recurso na saúde, melhor estrutura nos hospitais, em defesa da vida.
São dois milhões de assinaturas de brasileiros, eleitores brasileiros, em defesa da vida. É isso que esse abaixo-assinado significa. Ele foi entregue, na tarde desta segunda feira, à Câmara Federal, ao presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, juntamente com entidades de cunho nacional, como a CNBB, a OAB, várias federações de profissionais da área da saúde, de hospitais, de médicos, de enfermeiros, todos unidos num único objetivo, melhorar a saúde pública.
Hoje os municípios brasileiros já colocam em torno de 24% do seu orçamento em saúde, quando a obrigação é apenas 15%. O estado já coloca os seus 12% e ainda não chega. Mas a união, o governo federal, independente de quem esteja presidente ou não, ao longo da sua história, vem diminuindo o valor de recursos aplicados em saúde.
É isso, telespectador, que está causando o caos e a crise nos nossos hospitais. O governo federal, no ano de 2012, aplicou apenas 4% do seu orçamento de saúde, contra 24% das cidades. E quero aqui parabenizar os prefeitos que têm feito a sua parte, mas é preciso que o governo federal, que o ministério da Saúde, coloque 10% de todas as receitas correntes brutas em Saúde.
Esse projeto, que é uma emenda na Constituição, vai garantir isso ao ministério da Saúde, vai garantir condições de financiamento para tocar todos os programas. Não adianta criarmos mais projetos, mais programas, se não tiver dinheiro para tocar.
Hoje, a maioria dos municípios tem uma fila enorme de exames, uma fila enorme de cirurgias. Já chega, a sociedade brasileira disse através desse abaixo-assinado, todos, que chega de pessoas morrendo nas filas, chega de pessoas aguardando por um ano, dois anos ou cinco anos, para receber uma cirurgia, neste país. É hora de um basta!
A palavra, agora, está com a Câmara Federal, com os deputados federais. É preciso urgência na tramitação. E quero aqui pedir o apoio de todos os deputados, também dos telespectadores, para acionarem os seus deputados federais, pedindo celeridade na análise do projeto de emenda constitucional Saúde+10, que objetiva garantir esse financiamento.
É preciso que a sociedade continue vigilante, continue acompanhando esse projeto, para que ele não seja engavetado. É muito difícil, deputado Voltolini, alguém sentar em cima de dois milhões de assinaturas, mas em Brasília nós já vimos muitas coisas acontecerem.
Por isso, é preciso ter pressão popular, sim, é preciso acompanhar em cada comissão, para que até o final deste ano o Brasil aprove uma lei que vá mudar de vez a história da Saúde, a qualidade no atendido na saúde, para todos os brasileiros.
É isso, aqueles dois milhões de assinaturas querem dizer isso. É um grito pela vida, por melhores hospitais, por melhor atendimento. É disso que o Brasil está precisando.
Não adianta importar médico para examinar o paciente, mas depois não ter para onde mandar esse paciente. É preciso mais dinheiro na saúde pública.
A Frente Parlamentar em defesa da saúde catarinense fez a sua parte nessa campanha. Queremos aqui agradecer às Câmaras de Vereadores, aos hospitais, agradecer às diversas organizações, à pastoral da saúde, que trabalhou firme nesta campanha, a todos que nos ajudaram.
Essa etapa foi cumprida. Vamos continuar vigilantes, deputada Dirce Heiderscheidt, para que a Câmara Federal também faça a sua parte.
É preciso agora manter-nos vigilantes. Não vamos deixar esse projeto engavetado em nenhuma gaveta, seja da Câmara Federal ou do Poder Executivo federal. Chegou a hora de mudarmos de uma vez por todas.
Por isso, fica o agradecimento, mas também o convite para continuarmos vigilantes, a fim de transformar a saúde deste país.
Obrigado, presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)