Pronunciamento
José Milton Scheffer - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/05/2013
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos assiste.
Quero registrar, nesta Casa, com grande satisfação, a abertura da licitação para a conclusão na BR-282, da conhecida Serra da Rocinha, que ocorreu na última sexta-feira na superintendência estadual do DNIT de Santa Catarina.
Trata-se de uma reivindicação de décadas da sociedade do extremo sul de Santa Catarina, e nestes dois últimos anos, em nosso primeiro mandato parlamentar, intensificamos as ações junto aos órgãos competentes de licenças ambientais, ao DNIT nacional, na questão do orçamento, e ao ministério dos Transportes. E através dessas ações com o apoio da sociedade e de outros parlamentares, conseguimos alcançar essa conquista na manhã de sexta-feira última quando o DNIT licitou e contratou um consórcio para iniciar a pavimentação da Serra da Rocinha.
A empresa vencedora, o consórcio formado pelas empresas Setep/Ivai/Sotepa venceu com o valor de R$ 95.900.000,00. Trata-se de uma obra difícil que compreende cerca de 120km na Serra Geral que vai contemplar duas pontes, sendo uma delas com a altura de 120m, e mais quatro viadutos. Sem dúvida alguma, essa obra mudará a realidade regional, impulsionando inúmeros negócios e potencialidades existentes no estado, tais como o aumento do fluxo de turistas, integração dos roteiros turísticos, aumentando com isso o Pib e a arrecadação de impostos e a produção primária, incentivando a fruticultura, a facilidade no acesso do transporte e troca de mercadorias nos negócios, bem como, viabilizar a criação de um parque eólico em cima da terra, já em desenvolvimento com investimento em cerca de R$ 1 milhão.
São novos negócios que vão gerar emprego e renda, não apenas em Santa Catarina, mas na região serrana do Rio Grande do Sul, inclusive aumentando os negócios e as exportações através do porto de Imbituba. A rodovia possui 720km de extensão e estava estrangulada nesses 22km da Serra de Timbé do Sul. Ela liga São Borja, que faz divisa com a cidade argentina, São Tomé, e termina na BR-101 em Araranguá. Passa por diversas cidades do Rio Grande do Sul, como São Borja, Santo Ângelo, Santa Rosa, Panambi, Vacaria, Carazinho, Caxias do Sul, Passo Fundo, Bom Jesus, Lagoa Vermelha e São José dos Ausentes.
E em Santa Catarina passa por São Miguel d' Oeste, Chapecó, Concórdia, Lages, Timbé do Sul, Turvo e Araranguá. É uma rodovia histórica, a região aguardava por muito tempo e queremos aqui homenagear toda a comunidade do sul do estado que se envolveu nessa luta.
Queremos homenagear todas as instituições em nome da Aciva e da Amesc, bem como todas as lideranças políticas, empresariais e comunitárias que empunharam essa bandeira. Muito ainda terá que ser feito no acompanhamento dessa obra, não iremos relaxar na guarda e no acompanhamento, mas, sem dúvida nenhuma, é uma conquista que merece, sr. presidente, ser comemorada.
Também gostaria, na tarde de hoje, de registrar o trabalho que a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense vem fazendo incansavelmente na coleta de assinaturas em prol do movimento nacional Saúde+10, que tem por objetivo coletar mais de um milhão e meio de assinaturas em prol do projeto de lei de iniciativa popular para obrigar a união, o governo federal, a investir no mínimo 10% de suas receitas brutas na saúde.
Santa Catarina já superou sua meta inicial e já contabiliza mais de 70 mil assinaturas e continuará com a campanha até dia 3 de julho, quando encerraremos a coleta de assinaturas e daí passaremos à auditoria no Conselho Nacional de Saúde para, no início de agosto, entrarmos na Câmara dos Deputados com o projeto de emenda constitucional, obrigando o governo federal a colocar 10% de suas receitas em prol da saúde pública.
Trata-se, sem dúvida nenhuma, de uma campanha que vale a pena ser empunhada por toda a sociedade catarinense, porque os reflexos dela se darão numa maior qualidade no atendimento da saúde a nossa população, principalmente aquela mais carente.
Por isso, a Frente Parlamentar não vai baixar a guarda e continuará trabalhando, pois o Brasil possui mais de dois mil hospitais filantrópicos, santas casas que atendem mais de dez milhões de pessoas por ano em seus hospitais, sendo responsáveis pelo atendimento de 45% de todas as internações feitas pelo Sistema Único de Saúde, mas a cada R$ 100,00 gastos com serviços prestados para o SUS esses hospitais recebem apenas R$ 65,00. O custo da saúde no Brasil aumenta a cada ano e a renumeração do sistema há décadas não é reajustada, sacrificando hospitais e profissionais da área da saúde.
Assim, essa campanha merece o nosso respeito, a nossa consideração e apoio, sobretudo de todos os envolvidos, todos aqueles que de uma forma ou de outra entendem que um Sistema Único de Saúde universal precisa de recursos para poder funcionar de maneira adequada.
Quero aqui aproveitar esses momentos finais, sr. presidente, para prestar aqui também a nossa homenagem ao Criciúma Esporte Clube, à sua diretoria, bem como a toda sua torcida e à população de Criciúma e do sul do estado pela conquista do 10º Título Estadual do Criciúma Esporte Clube neste último final de semana, lá em Chapecó, mostrando mais uma vez a garra, competência e a força do time do Criciúma, bem como de todo sua população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero registrar, nesta Casa, com grande satisfação, a abertura da licitação para a conclusão na BR-282, da conhecida Serra da Rocinha, que ocorreu na última sexta-feira na superintendência estadual do DNIT de Santa Catarina.
Trata-se de uma reivindicação de décadas da sociedade do extremo sul de Santa Catarina, e nestes dois últimos anos, em nosso primeiro mandato parlamentar, intensificamos as ações junto aos órgãos competentes de licenças ambientais, ao DNIT nacional, na questão do orçamento, e ao ministério dos Transportes. E através dessas ações com o apoio da sociedade e de outros parlamentares, conseguimos alcançar essa conquista na manhã de sexta-feira última quando o DNIT licitou e contratou um consórcio para iniciar a pavimentação da Serra da Rocinha.
A empresa vencedora, o consórcio formado pelas empresas Setep/Ivai/Sotepa venceu com o valor de R$ 95.900.000,00. Trata-se de uma obra difícil que compreende cerca de 120km na Serra Geral que vai contemplar duas pontes, sendo uma delas com a altura de 120m, e mais quatro viadutos. Sem dúvida alguma, essa obra mudará a realidade regional, impulsionando inúmeros negócios e potencialidades existentes no estado, tais como o aumento do fluxo de turistas, integração dos roteiros turísticos, aumentando com isso o Pib e a arrecadação de impostos e a produção primária, incentivando a fruticultura, a facilidade no acesso do transporte e troca de mercadorias nos negócios, bem como, viabilizar a criação de um parque eólico em cima da terra, já em desenvolvimento com investimento em cerca de R$ 1 milhão.
São novos negócios que vão gerar emprego e renda, não apenas em Santa Catarina, mas na região serrana do Rio Grande do Sul, inclusive aumentando os negócios e as exportações através do porto de Imbituba. A rodovia possui 720km de extensão e estava estrangulada nesses 22km da Serra de Timbé do Sul. Ela liga São Borja, que faz divisa com a cidade argentina, São Tomé, e termina na BR-101 em Araranguá. Passa por diversas cidades do Rio Grande do Sul, como São Borja, Santo Ângelo, Santa Rosa, Panambi, Vacaria, Carazinho, Caxias do Sul, Passo Fundo, Bom Jesus, Lagoa Vermelha e São José dos Ausentes.
E em Santa Catarina passa por São Miguel d' Oeste, Chapecó, Concórdia, Lages, Timbé do Sul, Turvo e Araranguá. É uma rodovia histórica, a região aguardava por muito tempo e queremos aqui homenagear toda a comunidade do sul do estado que se envolveu nessa luta.
Queremos homenagear todas as instituições em nome da Aciva e da Amesc, bem como todas as lideranças políticas, empresariais e comunitárias que empunharam essa bandeira. Muito ainda terá que ser feito no acompanhamento dessa obra, não iremos relaxar na guarda e no acompanhamento, mas, sem dúvida nenhuma, é uma conquista que merece, sr. presidente, ser comemorada.
Também gostaria, na tarde de hoje, de registrar o trabalho que a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense vem fazendo incansavelmente na coleta de assinaturas em prol do movimento nacional Saúde+10, que tem por objetivo coletar mais de um milhão e meio de assinaturas em prol do projeto de lei de iniciativa popular para obrigar a união, o governo federal, a investir no mínimo 10% de suas receitas brutas na saúde.
Santa Catarina já superou sua meta inicial e já contabiliza mais de 70 mil assinaturas e continuará com a campanha até dia 3 de julho, quando encerraremos a coleta de assinaturas e daí passaremos à auditoria no Conselho Nacional de Saúde para, no início de agosto, entrarmos na Câmara dos Deputados com o projeto de emenda constitucional, obrigando o governo federal a colocar 10% de suas receitas em prol da saúde pública.
Trata-se, sem dúvida nenhuma, de uma campanha que vale a pena ser empunhada por toda a sociedade catarinense, porque os reflexos dela se darão numa maior qualidade no atendimento da saúde a nossa população, principalmente aquela mais carente.
Por isso, a Frente Parlamentar não vai baixar a guarda e continuará trabalhando, pois o Brasil possui mais de dois mil hospitais filantrópicos, santas casas que atendem mais de dez milhões de pessoas por ano em seus hospitais, sendo responsáveis pelo atendimento de 45% de todas as internações feitas pelo Sistema Único de Saúde, mas a cada R$ 100,00 gastos com serviços prestados para o SUS esses hospitais recebem apenas R$ 65,00. O custo da saúde no Brasil aumenta a cada ano e a renumeração do sistema há décadas não é reajustada, sacrificando hospitais e profissionais da área da saúde.
Assim, essa campanha merece o nosso respeito, a nossa consideração e apoio, sobretudo de todos os envolvidos, todos aqueles que de uma forma ou de outra entendem que um Sistema Único de Saúde universal precisa de recursos para poder funcionar de maneira adequada.
Quero aqui aproveitar esses momentos finais, sr. presidente, para prestar aqui também a nossa homenagem ao Criciúma Esporte Clube, à sua diretoria, bem como a toda sua torcida e à população de Criciúma e do sul do estado pela conquista do 10º Título Estadual do Criciúma Esporte Clube neste último final de semana, lá em Chapecó, mostrando mais uma vez a garra, competência e a força do time do Criciúma, bem como de todo sua população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)