Pronunciamento
José Milton Scheffer - 101ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/11/2013
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Gostaria de cumprimentar o presidente da sessão, deputado Romildo Titon, e em seu nome cumprimentar todos os demais deputados e deputadas.
Hoje queremos discorrer sobre o Dia do Técnico Agrícola, que foi criado através do Decreto-Lei n. 5.524, de 05/11/1968. Uma homenagem muito justa para uma categoria profissional de nível tecnológico que prestou e presta um grande trabalho para o nosso país. Se o Brasil hoje é líder no agronegócio, se temos uma agricultura familiar pujante em Santa Catarina, sem dúvida nenhuma, devemos muito ao técnico agrícola.
Quero parabenizar todos os profissionais habilitados em agropecuária, agricultura, técnicos florestais, técnicos agroindustriais, técnicos de meio ambiente e de outras habilitações que atuam decisivamente na produção de produtos agropecuários, na recuperação ambiental, na conservação de recursos naturais, no licenciamento ambiental, na transferência de tecnologias do agronegócio catarinense brasileiro. Também atuam na nutrição animal e produção agropecuária, gerando alimentos de qualidade para todos nós.
Os desafios para os técnicos agrícolas são enormes. O mercado de trabalho se modifica vertiginosamente a cada ano, exigindo esforço redobrado de adaptação para garantir seu espaço de atuação.
Também fiz o curso de técnico agrícola no Colégio Agrícola Senador Gomes de Oliveira, lá em Araquari. Deputado Altair Silva, v.exa., que também é técnico agrícola, sabe o esforço que a Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - Atasc -, tem feito, o que o sindicato tem feito para se adequar às exigências da lei. Mas sabemos também da grandiosidade da missão, do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos técnicos agrícolas de Santa Catarina e do Brasil.
A grande diversidade regional brasileira exige alta capacitação, principalmente no uso de tecnologias de ponta. E aí os técnicos precisam estar em capacitação permanente. E é nesse cenário econômico complexo que se destaca o trabalho magnífico desse profissional.
O Sr. Deputado Altair Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não, quero ouvir seu aparte, v.exa. que é técnico agrícola e que exerce a profissão em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Altair Silva - Deputado José Milton, fico agradecido por suas palavras.
O dia 5 de novembro é um dia muito especial, principalmente para o produtor catarinense, que tem recebido assistência e colaboração dos técnicos agrícolas.
Por isso, quero saudar o amigo pelo uso da palavra enaltecendo esses profissionais e fazendo um chamamento para que os srs. deputados participem da sessão especial hoje, às 19h, nesta Casa, em homenagem aos técnicos agrícolas.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado Altair Silva, quero incorporar o seu pronunciamento ao meu, já que v.exa. é o proponente dessa homenagem que vai acontecer hoje, às 19h, que é um reconhecimento da Assembleia Legislativa a essa categoria por tudo aquilo que ajudou a construir em Santa Catarina.
Quero então parabenizá-lo e convidar os nossos pares para se fazerem presentes à sessão especial desta noite, porque homenagear o técnico agrícola no seu dia, deputado Altair Silva, é também um ato de reconhecimento da relevância dos serviços prestados por esses profissionais que contribuem decisivamente para que o nosso país tenha alcançado os mais altos índices de produtividade e de qualidade na produção de alimentos.
O Brasil é líder na produção de alimentos no mundo, mas ainda tem muito que crescer. Nos últimos anos elevamos a produção, que era de 70 mil toneladas, em 1991, para 191 milhões de toneladas de grãos, sem aumentar a área desmatada. E isso graças a uma agricultura bem executada, bem tecnificada, que elevou sensivelmente a produtividade, preservando, dessa forma, o meio ambiente.
Então, fica aqui o nosso depoimento e o nosso convite para que todos participem dessa sessão que foi proposta pelo deputado Altair Silva.
Gostaria também, ainda dentro do tema da agricultura, deputado Romildo Titon, de dizer que é preciso que a classe política se preocupe com a legislação trabalhista no campo. Ontem foram os produtores de cebola que tiveram problemas na contratação de mão-de-obra. Hoje são os produtores de fumo que estão com problemas também em relação à contratação de mão-de-obra.
Os fiscais do ministério do Trabalho estão fazendo o seu trabalho. O que está errada é a lei, que está fazendo com que os produtores e os trabalhadores sejam punidos. O agricultor humilde, às vezes até o arrendatário de terras, está recebendo multas no valor de R$ 50 mil, R$ 100 mil e até R$ 200 mil, deputado Maurício Eskudlard!
Ora, sr. presidente, é o agricultor quem trabalha de sol a sol e ajuda a produzir a riqueza deste país. E parafraseando o ex-governador Esperidião Amin, na vida, ou a gente tira da terra ou tira de alguém. E quem realmente produz riqueza neste país são os agricultores.
Então, não é justo que a legislação trabalhista sirva para punir com pesadas multas um agricultor que contrata um vizinho para ajudá-lo a colher a sua safra, seja de cebola, seja de fumo ou outra cultura. É preciso que primeiramente se esclareça para ele como a coisa funciona, para depois poder cobrar!
Santa Catarina é um estado de pequenas propriedades. Aqui não há agricultura empresarial, estruturada. O produtor trabalha com a família e quando precisa de mais alguém, contrata o vizinho. E aí bate o fiscal do ministério do Trabalho e aplica uma multa que inviabiliza o seu pequeno negócio. Isso é muito injusto!
É preciso rever essa questão, deputado Moacir Sopelsa. Acho que devemos, através da comissão de Agricultura, chamar o ministério do Trabalho, chamar os deputados federais e tentar resolver a questão da legislação trabalhista no campo, que está penalizando nossos agricultores.
Era isso, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje queremos discorrer sobre o Dia do Técnico Agrícola, que foi criado através do Decreto-Lei n. 5.524, de 05/11/1968. Uma homenagem muito justa para uma categoria profissional de nível tecnológico que prestou e presta um grande trabalho para o nosso país. Se o Brasil hoje é líder no agronegócio, se temos uma agricultura familiar pujante em Santa Catarina, sem dúvida nenhuma, devemos muito ao técnico agrícola.
Quero parabenizar todos os profissionais habilitados em agropecuária, agricultura, técnicos florestais, técnicos agroindustriais, técnicos de meio ambiente e de outras habilitações que atuam decisivamente na produção de produtos agropecuários, na recuperação ambiental, na conservação de recursos naturais, no licenciamento ambiental, na transferência de tecnologias do agronegócio catarinense brasileiro. Também atuam na nutrição animal e produção agropecuária, gerando alimentos de qualidade para todos nós.
Os desafios para os técnicos agrícolas são enormes. O mercado de trabalho se modifica vertiginosamente a cada ano, exigindo esforço redobrado de adaptação para garantir seu espaço de atuação.
Também fiz o curso de técnico agrícola no Colégio Agrícola Senador Gomes de Oliveira, lá em Araquari. Deputado Altair Silva, v.exa., que também é técnico agrícola, sabe o esforço que a Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - Atasc -, tem feito, o que o sindicato tem feito para se adequar às exigências da lei. Mas sabemos também da grandiosidade da missão, do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos técnicos agrícolas de Santa Catarina e do Brasil.
A grande diversidade regional brasileira exige alta capacitação, principalmente no uso de tecnologias de ponta. E aí os técnicos precisam estar em capacitação permanente. E é nesse cenário econômico complexo que se destaca o trabalho magnífico desse profissional.
O Sr. Deputado Altair Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não, quero ouvir seu aparte, v.exa. que é técnico agrícola e que exerce a profissão em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Altair Silva - Deputado José Milton, fico agradecido por suas palavras.
O dia 5 de novembro é um dia muito especial, principalmente para o produtor catarinense, que tem recebido assistência e colaboração dos técnicos agrícolas.
Por isso, quero saudar o amigo pelo uso da palavra enaltecendo esses profissionais e fazendo um chamamento para que os srs. deputados participem da sessão especial hoje, às 19h, nesta Casa, em homenagem aos técnicos agrícolas.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado Altair Silva, quero incorporar o seu pronunciamento ao meu, já que v.exa. é o proponente dessa homenagem que vai acontecer hoje, às 19h, que é um reconhecimento da Assembleia Legislativa a essa categoria por tudo aquilo que ajudou a construir em Santa Catarina.
Quero então parabenizá-lo e convidar os nossos pares para se fazerem presentes à sessão especial desta noite, porque homenagear o técnico agrícola no seu dia, deputado Altair Silva, é também um ato de reconhecimento da relevância dos serviços prestados por esses profissionais que contribuem decisivamente para que o nosso país tenha alcançado os mais altos índices de produtividade e de qualidade na produção de alimentos.
O Brasil é líder na produção de alimentos no mundo, mas ainda tem muito que crescer. Nos últimos anos elevamos a produção, que era de 70 mil toneladas, em 1991, para 191 milhões de toneladas de grãos, sem aumentar a área desmatada. E isso graças a uma agricultura bem executada, bem tecnificada, que elevou sensivelmente a produtividade, preservando, dessa forma, o meio ambiente.
Então, fica aqui o nosso depoimento e o nosso convite para que todos participem dessa sessão que foi proposta pelo deputado Altair Silva.
Gostaria também, ainda dentro do tema da agricultura, deputado Romildo Titon, de dizer que é preciso que a classe política se preocupe com a legislação trabalhista no campo. Ontem foram os produtores de cebola que tiveram problemas na contratação de mão-de-obra. Hoje são os produtores de fumo que estão com problemas também em relação à contratação de mão-de-obra.
Os fiscais do ministério do Trabalho estão fazendo o seu trabalho. O que está errada é a lei, que está fazendo com que os produtores e os trabalhadores sejam punidos. O agricultor humilde, às vezes até o arrendatário de terras, está recebendo multas no valor de R$ 50 mil, R$ 100 mil e até R$ 200 mil, deputado Maurício Eskudlard!
Ora, sr. presidente, é o agricultor quem trabalha de sol a sol e ajuda a produzir a riqueza deste país. E parafraseando o ex-governador Esperidião Amin, na vida, ou a gente tira da terra ou tira de alguém. E quem realmente produz riqueza neste país são os agricultores.
Então, não é justo que a legislação trabalhista sirva para punir com pesadas multas um agricultor que contrata um vizinho para ajudá-lo a colher a sua safra, seja de cebola, seja de fumo ou outra cultura. É preciso que primeiramente se esclareça para ele como a coisa funciona, para depois poder cobrar!
Santa Catarina é um estado de pequenas propriedades. Aqui não há agricultura empresarial, estruturada. O produtor trabalha com a família e quando precisa de mais alguém, contrata o vizinho. E aí bate o fiscal do ministério do Trabalho e aplica uma multa que inviabiliza o seu pequeno negócio. Isso é muito injusto!
É preciso rever essa questão, deputado Moacir Sopelsa. Acho que devemos, através da comissão de Agricultura, chamar o ministério do Trabalho, chamar os deputados federais e tentar resolver a questão da legislação trabalhista no campo, que está penalizando nossos agricultores.
Era isso, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)