Pronunciamento
José Milton Scheffer - 084ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/09/2014
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Quero cumprimentar o deputado Padre Pedro Baldissera que preside esta sessão, os nossos colegas deputados e deputadas.
Na última semana, aqui, em Florianópolis, aconteceu 34º Congresso Estadual dos Hospitais Filantrópicos e da Santa Casa. E tive o prazer de conversar com os dirigentes dos hospitais comunitários, filantrópicos, de Santa Catarina.
São 180 hospitais pequenos no nosso estado. Lá no oeste tem uma série desses hospitais, aqui no sul também, mantidos pela filantropia, pelo trabalho comunitário da sociedade e muitas vezes, num raio de 50 a 80 km, sendo a única porta que a população tem para correr num momento de urgência ou emergência.
Baseado nisso, há algum tempo, foi criado o projeto Saúde+10. E aqui em Santa Catarina, junto com diversas instituições, coletou-se mais de 180 mil assinaturas. Em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná foram cerca de dois milhões de assinaturas que deram origem a um projeto de iniciativa popular, n. 321/2013, já protocolado naquele ano na Câmara dos Deputados, na comissão de Legislação Participativa. Atualmente, esse projeto se encontra na comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas está andando com muita morosidade, justamente em um momento em que a população de Santa Catarina e do Brasil precisa de mais recursos para a saúde.
A Câmara dos Deputados trabalha num ritmo muito lento, porque não há interesse governamental em colocar mais dinheiro na saúde. Nos últimos anos o governo federal colocou apenas 4% do seu orçamento em saúde. E esse projeto prevê que sejam aplicados 10% dos recursos, oriundos dos impostos que nós todos pagamos, na saúde pública do Brasil.
Está escrito na Constituição de 1988 que os municípios gastariam 15%; hoje, a maioria deles na média, segundo a Fecam, está gastando 23%; o estado gastaria 12%, também gastando um pouco mais. E o governo federal não fez a sua parte.
Então, a população se uniu, criou um projeto de iniciativa popular, colocou na Câmara dos Deputados, mas esse projeto está andando num ritmo muito lento.
É indispensável, se quisermos melhorar a qualidade, o atendimento da saúde, ter mais recursos. O SUS é um sistema completo, é uma lei muito evoluída, mas é como se fosse um carro de luxo que não tem gasolina para andar. Talvez um carro Fiat Uno, bem preparado, com tanque cheio de gasolina, fosse mais longe. E isso tem causado um atraso no atendimento.
Tenho contato com pessoas com diagnóstico de câncer e outros problemas de saúde, esperando dez meses para serem atendidas. Eu tenho contato com pessoas que estão esperando três anos, na fila do SUS, em Santa Catarina, para serem atendidas. Algo está errado. É obvio que precisamos de mais recursos. E o que falta é financiamento, prioridade por parte do Ministério da Saúde, eis que os nossos pequenos hospitais vivem de pires na mão, pedindo emendas, fazendo bingos, rifas, para poderem manter aquilo que na Constituição é obrigação do poder público.
Por isso, estamos juntos com a Federação de Hospitais de Santa Catarina, lançando um manifesto pela urgência na votação do Projeto n. 321/2013, de iniciativa popular. Coletamos durante o 34º Congresso Estadual dos Hospitais Filantrópicos, ocorrido na última semana, em Santa Catarina, a assinatura de diversos líderes de hospitais de nosso estado e de outros estados do Brasil, pedindo urgência na votação desse projeto.
Quero aproveitar este momento, em que todos nós estamos visitando as cidades, as instituições, para nos comprometer com a nossa bancada federal, que na próxima segunda-feira vai estar reunida através da coordenação do deputado Esperidião Amin, em Criciúma, com os hospitais, para que a nossa bancada federal de Santa Catarina também incorpore essa prioridade, primeiro, em respeito a mais de dois milhões de brasileiros que pedem esse projeto e, depois, em respeito aos quase 200 milhões de brasileiros que aguardam por um atendimento digno, de qualidade, na saúde pública.
Não se faz saúde sem financiamento. E a tabela do SUS há mais de 20 anos não é reajustada. Hoje, um exame de sangue, se um de nós precisar fazer pelo SUS, o hospital vai receber R$ 2,00, que é o preço de uma garrafa de 500 ml de água mineral. E na realidade esse exame custa R$ 20,00. Quem está arcando com essa diferença? Os hospitais, os quais estão financiando aquilo que era para ser financiado pelo poder público.
Por isso, esse manifesto feito pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde de Santa Catarina, com o apoio da Federação dos Hospitais de Santa Catarina e Associação dos Hospitais de Santa Catarina, que também tem o aval de mais quatro estados brasileiros, que pedem a urgência na votação do Projeto de Lei n. 321/2013, que obriga o governo federal a colocar 10% dos seus impostos na saúde.
Isso é priorizar a saúde, o resto é proposta, é discurso para enganar a população, porque sem dinheiro não se faz saúde pública e gratuita para os nossos brasileiros. O momento é este, debatermos na campanha eleitoral quem prioriza e quem não prioriza a saúde ou apenas faz discurso. Quem prioriza vota a favor desse projeto de lei que obriga o governo federal a gastar 10% das suas receitas na saúde dos brasileiros.
Agradeço o espaço, sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, e cumprimento todos os nossos pares e também a audiência da TVAL.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Na última semana, aqui, em Florianópolis, aconteceu 34º Congresso Estadual dos Hospitais Filantrópicos e da Santa Casa. E tive o prazer de conversar com os dirigentes dos hospitais comunitários, filantrópicos, de Santa Catarina.
São 180 hospitais pequenos no nosso estado. Lá no oeste tem uma série desses hospitais, aqui no sul também, mantidos pela filantropia, pelo trabalho comunitário da sociedade e muitas vezes, num raio de 50 a 80 km, sendo a única porta que a população tem para correr num momento de urgência ou emergência.
Baseado nisso, há algum tempo, foi criado o projeto Saúde+10. E aqui em Santa Catarina, junto com diversas instituições, coletou-se mais de 180 mil assinaturas. Em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná foram cerca de dois milhões de assinaturas que deram origem a um projeto de iniciativa popular, n. 321/2013, já protocolado naquele ano na Câmara dos Deputados, na comissão de Legislação Participativa. Atualmente, esse projeto se encontra na comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas está andando com muita morosidade, justamente em um momento em que a população de Santa Catarina e do Brasil precisa de mais recursos para a saúde.
A Câmara dos Deputados trabalha num ritmo muito lento, porque não há interesse governamental em colocar mais dinheiro na saúde. Nos últimos anos o governo federal colocou apenas 4% do seu orçamento em saúde. E esse projeto prevê que sejam aplicados 10% dos recursos, oriundos dos impostos que nós todos pagamos, na saúde pública do Brasil.
Está escrito na Constituição de 1988 que os municípios gastariam 15%; hoje, a maioria deles na média, segundo a Fecam, está gastando 23%; o estado gastaria 12%, também gastando um pouco mais. E o governo federal não fez a sua parte.
Então, a população se uniu, criou um projeto de iniciativa popular, colocou na Câmara dos Deputados, mas esse projeto está andando num ritmo muito lento.
É indispensável, se quisermos melhorar a qualidade, o atendimento da saúde, ter mais recursos. O SUS é um sistema completo, é uma lei muito evoluída, mas é como se fosse um carro de luxo que não tem gasolina para andar. Talvez um carro Fiat Uno, bem preparado, com tanque cheio de gasolina, fosse mais longe. E isso tem causado um atraso no atendimento.
Tenho contato com pessoas com diagnóstico de câncer e outros problemas de saúde, esperando dez meses para serem atendidas. Eu tenho contato com pessoas que estão esperando três anos, na fila do SUS, em Santa Catarina, para serem atendidas. Algo está errado. É obvio que precisamos de mais recursos. E o que falta é financiamento, prioridade por parte do Ministério da Saúde, eis que os nossos pequenos hospitais vivem de pires na mão, pedindo emendas, fazendo bingos, rifas, para poderem manter aquilo que na Constituição é obrigação do poder público.
Por isso, estamos juntos com a Federação de Hospitais de Santa Catarina, lançando um manifesto pela urgência na votação do Projeto n. 321/2013, de iniciativa popular. Coletamos durante o 34º Congresso Estadual dos Hospitais Filantrópicos, ocorrido na última semana, em Santa Catarina, a assinatura de diversos líderes de hospitais de nosso estado e de outros estados do Brasil, pedindo urgência na votação desse projeto.
Quero aproveitar este momento, em que todos nós estamos visitando as cidades, as instituições, para nos comprometer com a nossa bancada federal, que na próxima segunda-feira vai estar reunida através da coordenação do deputado Esperidião Amin, em Criciúma, com os hospitais, para que a nossa bancada federal de Santa Catarina também incorpore essa prioridade, primeiro, em respeito a mais de dois milhões de brasileiros que pedem esse projeto e, depois, em respeito aos quase 200 milhões de brasileiros que aguardam por um atendimento digno, de qualidade, na saúde pública.
Não se faz saúde sem financiamento. E a tabela do SUS há mais de 20 anos não é reajustada. Hoje, um exame de sangue, se um de nós precisar fazer pelo SUS, o hospital vai receber R$ 2,00, que é o preço de uma garrafa de 500 ml de água mineral. E na realidade esse exame custa R$ 20,00. Quem está arcando com essa diferença? Os hospitais, os quais estão financiando aquilo que era para ser financiado pelo poder público.
Por isso, esse manifesto feito pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde de Santa Catarina, com o apoio da Federação dos Hospitais de Santa Catarina e Associação dos Hospitais de Santa Catarina, que também tem o aval de mais quatro estados brasileiros, que pedem a urgência na votação do Projeto de Lei n. 321/2013, que obriga o governo federal a colocar 10% dos seus impostos na saúde.
Isso é priorizar a saúde, o resto é proposta, é discurso para enganar a população, porque sem dinheiro não se faz saúde pública e gratuita para os nossos brasileiros. O momento é este, debatermos na campanha eleitoral quem prioriza e quem não prioriza a saúde ou apenas faz discurso. Quem prioriza vota a favor desse projeto de lei que obriga o governo federal a gastar 10% das suas receitas na saúde dos brasileiros.
Agradeço o espaço, sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, e cumprimento todos os nossos pares e também a audiência da TVAL.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)