Pronunciamento
José Milton Scheffer - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/04/2014
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Quero também cumprimentar os estudantes de José Boiteux, uma cidade importante de Santa Catarina.
Sejam todos bem-vindos a esta Casa! Sempre é bom quando recebemos a visita de estudantes. Esta é a Casa do Povo e é aqui que são feitas as leis e as normas que administram e fiscalizam o estado de Santa Catarina.
Quero, deputado Taxista Voltolini e deputada Ana Paula - e v.exa. aprovou, hoje, uma moção de apoio aos avicultores -, dizer que a avicultura é uma área econômica em que Santa Catarina é polo. Mas é preciso reconhecer quem está na base da cadeia produtiva, que é o avicultor que passa a noite acordado cuidando das aves para que depois toda uma cadeia produtiva dos mercados interno e externo possa seguir em frente. E essa base da cadeia não está sendo reconhecida e quero cumprimentar a deputada Ana Paula Lima pela preocupação que está tendo com esse setor da nossa agropecuária.
Gostaria de dizer que ontem estive numa audiência com o novo presidente da Casan, engenheiro Valter Gallina, entregando-lhe uma cópia do relatório da audiência pública que fizemos no município de Turvo, no final do último ano, sobre a barragem do Rio do Salto.
Esta é mais uma daqueles obras que se estendem ao longo de 30 anos e que para sair do papel é tão difícil. E a população espera, perde dinheiro, perde qualidade de vida. Nós temos oito cidades que estão com deficiência no abastecimento de água, na qualidade e na quantidade, e essa barragem não consegue sair do papel.
É preciso reconhecer que o governador Raimundo Colombo, um dos últimos governadores de Santa Catarina, foi o primeiro que botou dinheiro lá: foram gastos R$ 19 milhões para indenizar os proprietários da obra. Todos estão indenizados, essa parte está resolvida, mas mesmo assim a obra tem dificuldades.
E nós estivemos ontem entregando um relatório de uma audiência pública que contou com mais de 800 pessoas, e o pedido é que essa obra saia do papel. Ela é crucial para o abastecimento de água de oito cidades: Meleiro, Timbé do Sul, Turvo, Araranguá, Ermo, todos dependem desta cidade para o seu abastecimento.
Também é uma barragem que vai ter múltiplo uso, a agricultura também pode se utilizar desta barragem. Nós, lá do extremo sul, estamos muito próximos entre a serra e o mar, e os nossos rios esvaziam muito rapidamente, por isso a estratégia de construção de barragens é necessária.
Ontem estivemos na Casan, reforçando o pedido para agilização dos processos da construção desta barragem. Tivemos a notícia de que um novo estudo de impacto ambiental está sendo contratado pela Casan, em função de que o Ministério Público Federal não aceitou o estudo feito pela Fatma e nem a licença ambiental da Fatma.
O Ministério Público ignorou a licença dada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente e exigiu um novo estudo que agora, dia 06, está sendo contratado pela Casan e o ministério da Integração, que há mais de cinco anos o governo federal está disponibilizando o recurso, mas o governo do estado, através da Casan, não tem tido condições de licitar esta obra.
Está faltando um pouco mais de determinação do governo do estado, e agora o ministério da Integração disponibilizou mais R$ 40 milhões, totalizando R$ 100 milhões para a contratação dessa obra.
Nós estamos atentos aqui na Assembleia Legislativa. Vamos cobrar as ações para que o mais breve possível possamos contar com esse benefício, e a população, de mais de 90 mil habitantes, possa ser atendida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sejam todos bem-vindos a esta Casa! Sempre é bom quando recebemos a visita de estudantes. Esta é a Casa do Povo e é aqui que são feitas as leis e as normas que administram e fiscalizam o estado de Santa Catarina.
Quero, deputado Taxista Voltolini e deputada Ana Paula - e v.exa. aprovou, hoje, uma moção de apoio aos avicultores -, dizer que a avicultura é uma área econômica em que Santa Catarina é polo. Mas é preciso reconhecer quem está na base da cadeia produtiva, que é o avicultor que passa a noite acordado cuidando das aves para que depois toda uma cadeia produtiva dos mercados interno e externo possa seguir em frente. E essa base da cadeia não está sendo reconhecida e quero cumprimentar a deputada Ana Paula Lima pela preocupação que está tendo com esse setor da nossa agropecuária.
Gostaria de dizer que ontem estive numa audiência com o novo presidente da Casan, engenheiro Valter Gallina, entregando-lhe uma cópia do relatório da audiência pública que fizemos no município de Turvo, no final do último ano, sobre a barragem do Rio do Salto.
Esta é mais uma daqueles obras que se estendem ao longo de 30 anos e que para sair do papel é tão difícil. E a população espera, perde dinheiro, perde qualidade de vida. Nós temos oito cidades que estão com deficiência no abastecimento de água, na qualidade e na quantidade, e essa barragem não consegue sair do papel.
É preciso reconhecer que o governador Raimundo Colombo, um dos últimos governadores de Santa Catarina, foi o primeiro que botou dinheiro lá: foram gastos R$ 19 milhões para indenizar os proprietários da obra. Todos estão indenizados, essa parte está resolvida, mas mesmo assim a obra tem dificuldades.
E nós estivemos ontem entregando um relatório de uma audiência pública que contou com mais de 800 pessoas, e o pedido é que essa obra saia do papel. Ela é crucial para o abastecimento de água de oito cidades: Meleiro, Timbé do Sul, Turvo, Araranguá, Ermo, todos dependem desta cidade para o seu abastecimento.
Também é uma barragem que vai ter múltiplo uso, a agricultura também pode se utilizar desta barragem. Nós, lá do extremo sul, estamos muito próximos entre a serra e o mar, e os nossos rios esvaziam muito rapidamente, por isso a estratégia de construção de barragens é necessária.
Ontem estivemos na Casan, reforçando o pedido para agilização dos processos da construção desta barragem. Tivemos a notícia de que um novo estudo de impacto ambiental está sendo contratado pela Casan, em função de que o Ministério Público Federal não aceitou o estudo feito pela Fatma e nem a licença ambiental da Fatma.
O Ministério Público ignorou a licença dada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente e exigiu um novo estudo que agora, dia 06, está sendo contratado pela Casan e o ministério da Integração, que há mais de cinco anos o governo federal está disponibilizando o recurso, mas o governo do estado, através da Casan, não tem tido condições de licitar esta obra.
Está faltando um pouco mais de determinação do governo do estado, e agora o ministério da Integração disponibilizou mais R$ 40 milhões, totalizando R$ 100 milhões para a contratação dessa obra.
Nós estamos atentos aqui na Assembleia Legislativa. Vamos cobrar as ações para que o mais breve possível possamos contar com esse benefício, e a população, de mais de 90 mil habitantes, possa ser atendida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)