Pronunciamento
José Milton Scheffer - 065ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/08/2013
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Sr. presidente e srs. deputados, quero cumprimentar a todos aqui presentes.
Gostaríamos de iniciar a nossa fala, em nome do Partido Progressista, cumprimentando os economistas, porque hoje, dia 13 de agosto, é o Dia do Economista, uma das profissões que mais contribuíram e contribuem para o crescimento e o desenvolvimento de nossa nação. Desde 1951, quando foi regulamentada no Brasil a profissão de economista, podemos observar as transformações que aconteceram. E a nossa economia vem evoluindo sob o olhar e a concepção desse profissional.
Através do economista são pensadas as ações que vão projetar o futuro da sociedade. E, sem uma política econômica pautada nos princípios técnicos corretos, nenhuma sociedade consegue garantir cidadania, evolução e qualidade de vida para a população.
Podemos destacar como grandes economistas da história deste país: Celso Furtado, Maria Conceição Tavares, Delfim Neto, Roberto Campos, todos em seu tempo e com suas contribuições. Se hoje somos uma economia destacada mundialmente, muito devemos ao trabalho dos economistas. Por isso, hoje, queremos fazer a nossa homenagem a essa categoria.
O estado de Santa Catarina conta com 1.600 economistas. Então, gostaria de saudar e parabenizar as instituições que formam esses profissionais, a UFSC, a Udesc, as universidades do sistema Acafe e demais faculdades. Aproveito também para saudar e parabenizar o Corecon - Conselho Regional de Economia - em nome do seu presidente Waldemar Bornhausen Neto, a OESC - Ordem dos Economistas de Santa Catarina - pelo seu presidente Luiz Henrique Beloni Faria, e o presidente do sindicato dos economistas deste estado, João Henrique da Silva. Estendo também as felicitações a todos os egressos e acadêmicos dos cursos de Ciências Econômicas de Santa Catarina.
Aproveito esta data e deixo registrado que no dia 29, deste mês, no clube Mambituba, em Criciúma, será realizada a cerimônia de posse, com a palavra do adido comercial da Holanda, Erik Bauduim. A Ordem dos Economistas de Santa Catarina, seccional sul, abrange as três microrregiões, Amurel, Amrec e Amesc. Será presidida pelo economista Richard Guinzani e terá como vice-presidente o economista e professor da Unesc de Criciúma, Alex Bristot.
Em nome deles quero cumprimentar todos os economistas do sul do estado pelo trabalho que desenvolvem na região, de assessoria, de encaminhamento e direcionamento para as questões econômicas do sul do estado, mas em nome deles também quero dizer que tem toda essa categoria uma participação significativa no progresso, no desenvolvimento da nossa economia de Santa Catarina, em particular do sul do estado.
Por isso, em nome do Partido Progressista, quero cumprimentar todos os economistas de Santa Catarina, desejando sucesso, mostrando o reconhecimento a essa importante categoria que muito tem contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina e do nosso país.
Quero aproveitar o tempo que resta para trazer a público as declarações do presidente da Confederação Nacional dos Economistas, agora dos municípios, doutor Paulo Ziulkoski, que apresentou ontem, em Brasília, por ordem do debate que está sendo feito, através de uma proposta de emenda constitucional que torna impositiva a execução das emendas parlamentares. A CNM divulgou dados que interessam a todos nós.
Falava há pouco tempo a deputada Luciane Carminatti de toda essa situação dos precatórios com relação aos municípios. O que não é diferente com relação ao orçamento da união, que é o orçamento mais significativo que nós temos no país, de alguns trilhões de reais.
Ontem dizia o Paulo Ziulkoski, em suas colocações, em que defende a mudança na questão da regra das emendas parlamentares ou através de outra forma mais justa e universal da liberação dos recursos para os municípios.
Paulo Ziulkoski mostrou dados, ontem, que apenas 16.9% das emendas incluídas no Orçamento Geral da União, do ano de 2012, deputado Kennedy Nunes, v.exa. que ainda será prefeito de Joinville, até o ano de 2012, somente 16.9% dos valores empenhados foram liberados. E aí os prefeitos de todos os estados do Brasil vivem em Brasília correndo, gastando, fazendo despesa. Existem mais de dez órgãos fiscalizando os prefeitos. Mas ninguém consegue liberar os recursos que são empenhados pelos deputados federais.
Por isso, quero aproveitar esse debate da PEC para se construir uma nova fórmula de liberação dos recursos federais para os municípios. É óbvio que a melhor maneira, a mais universal de todas, seria, sem dúvida, levar em consideração o índice de desenvolvimento econômico de cada cidade e também o número de habitantes. A partir daí, criar um critério para que os deputados federais também abrindo mão das suas emendas, e esse dinheiro chegasse direto aos municípios.
A cada ano apenas 1.200 cidades recebem emendas federais, das 5.600 que nós temos no Brasil.
Então, é um processo que está viciado, que tornou o Poder Legislativo Federal refém do governo federal, do orçamento da união, ou seja, quem lá estiver acaba manipulando o Congresso Nacional de acordo com o seu interesse, e nem sempre o que está aprovado, as liberações, atendem ou chegam até a população.
Por isso, quero aqui, enquanto ex-prefeito, ex-presidente da Fecam, somar esforços na aprovação de um Orçamento Impositivo das emendas federais ou da mudança do critério da distribuição de recursos do governo federal para com os municípios que hoje têm tido muita dificuldade em função disso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaríamos de iniciar a nossa fala, em nome do Partido Progressista, cumprimentando os economistas, porque hoje, dia 13 de agosto, é o Dia do Economista, uma das profissões que mais contribuíram e contribuem para o crescimento e o desenvolvimento de nossa nação. Desde 1951, quando foi regulamentada no Brasil a profissão de economista, podemos observar as transformações que aconteceram. E a nossa economia vem evoluindo sob o olhar e a concepção desse profissional.
Através do economista são pensadas as ações que vão projetar o futuro da sociedade. E, sem uma política econômica pautada nos princípios técnicos corretos, nenhuma sociedade consegue garantir cidadania, evolução e qualidade de vida para a população.
Podemos destacar como grandes economistas da história deste país: Celso Furtado, Maria Conceição Tavares, Delfim Neto, Roberto Campos, todos em seu tempo e com suas contribuições. Se hoje somos uma economia destacada mundialmente, muito devemos ao trabalho dos economistas. Por isso, hoje, queremos fazer a nossa homenagem a essa categoria.
O estado de Santa Catarina conta com 1.600 economistas. Então, gostaria de saudar e parabenizar as instituições que formam esses profissionais, a UFSC, a Udesc, as universidades do sistema Acafe e demais faculdades. Aproveito também para saudar e parabenizar o Corecon - Conselho Regional de Economia - em nome do seu presidente Waldemar Bornhausen Neto, a OESC - Ordem dos Economistas de Santa Catarina - pelo seu presidente Luiz Henrique Beloni Faria, e o presidente do sindicato dos economistas deste estado, João Henrique da Silva. Estendo também as felicitações a todos os egressos e acadêmicos dos cursos de Ciências Econômicas de Santa Catarina.
Aproveito esta data e deixo registrado que no dia 29, deste mês, no clube Mambituba, em Criciúma, será realizada a cerimônia de posse, com a palavra do adido comercial da Holanda, Erik Bauduim. A Ordem dos Economistas de Santa Catarina, seccional sul, abrange as três microrregiões, Amurel, Amrec e Amesc. Será presidida pelo economista Richard Guinzani e terá como vice-presidente o economista e professor da Unesc de Criciúma, Alex Bristot.
Em nome deles quero cumprimentar todos os economistas do sul do estado pelo trabalho que desenvolvem na região, de assessoria, de encaminhamento e direcionamento para as questões econômicas do sul do estado, mas em nome deles também quero dizer que tem toda essa categoria uma participação significativa no progresso, no desenvolvimento da nossa economia de Santa Catarina, em particular do sul do estado.
Por isso, em nome do Partido Progressista, quero cumprimentar todos os economistas de Santa Catarina, desejando sucesso, mostrando o reconhecimento a essa importante categoria que muito tem contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina e do nosso país.
Quero aproveitar o tempo que resta para trazer a público as declarações do presidente da Confederação Nacional dos Economistas, agora dos municípios, doutor Paulo Ziulkoski, que apresentou ontem, em Brasília, por ordem do debate que está sendo feito, através de uma proposta de emenda constitucional que torna impositiva a execução das emendas parlamentares. A CNM divulgou dados que interessam a todos nós.
Falava há pouco tempo a deputada Luciane Carminatti de toda essa situação dos precatórios com relação aos municípios. O que não é diferente com relação ao orçamento da união, que é o orçamento mais significativo que nós temos no país, de alguns trilhões de reais.
Ontem dizia o Paulo Ziulkoski, em suas colocações, em que defende a mudança na questão da regra das emendas parlamentares ou através de outra forma mais justa e universal da liberação dos recursos para os municípios.
Paulo Ziulkoski mostrou dados, ontem, que apenas 16.9% das emendas incluídas no Orçamento Geral da União, do ano de 2012, deputado Kennedy Nunes, v.exa. que ainda será prefeito de Joinville, até o ano de 2012, somente 16.9% dos valores empenhados foram liberados. E aí os prefeitos de todos os estados do Brasil vivem em Brasília correndo, gastando, fazendo despesa. Existem mais de dez órgãos fiscalizando os prefeitos. Mas ninguém consegue liberar os recursos que são empenhados pelos deputados federais.
Por isso, quero aproveitar esse debate da PEC para se construir uma nova fórmula de liberação dos recursos federais para os municípios. É óbvio que a melhor maneira, a mais universal de todas, seria, sem dúvida, levar em consideração o índice de desenvolvimento econômico de cada cidade e também o número de habitantes. A partir daí, criar um critério para que os deputados federais também abrindo mão das suas emendas, e esse dinheiro chegasse direto aos municípios.
A cada ano apenas 1.200 cidades recebem emendas federais, das 5.600 que nós temos no Brasil.
Então, é um processo que está viciado, que tornou o Poder Legislativo Federal refém do governo federal, do orçamento da união, ou seja, quem lá estiver acaba manipulando o Congresso Nacional de acordo com o seu interesse, e nem sempre o que está aprovado, as liberações, atendem ou chegam até a população.
Por isso, quero aqui, enquanto ex-prefeito, ex-presidente da Fecam, somar esforços na aprovação de um Orçamento Impositivo das emendas federais ou da mudança do critério da distribuição de recursos do governo federal para com os municípios que hoje têm tido muita dificuldade em função disso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)