Pronunciamento
José Milton Scheffer - 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/11/2013
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Ao cumprimentar o presidente desta sessão, deputado Romildo Titon, cumprimento todos os colegas deputados.
Quero aqui também estender os cumprimentos a toda a categoria de servidores públicos que legitimamente estão participando desse ato da Casa, acompanhando os projetos que aqui estão. E gostaria de dizer a todos vocês que sua participação só contribui para o aprimoramento do debate aqui na Casa. São todos muito bem-vindos aqui na Casa, conte conosco nesta caminhada que é justa e merece o apoio de todos nós.
Nós estaremos, nessa próxima sexta-feira, realizando uma audiência pública com as lideranças do estremo sul de Santa Catarina para tratarmos da construção da Barragem do Rio do Salto, que é uma obra já reclamada há mais de 30 anos pela população. Apesar de beneficiar mais de 115 mil pessoas daquela região, beneficiar diretamente oito cidades, com um valor a ser aplicado de apenas R$ 80 milhões, até hoje esta barragem não consegue sair do papel.
É preciso fazer uma avaliação também positiva do trabalho dos últimos três anos, tanto desta Casa, mas, principalmente, pela sensibilidade e vontade política de tirar essa barragem do papel que o governador Raimundo Colombo, juntamente com a Presidência da Casan, tive, pois já foram indenizados no valor de R$ 19 milhões. Todos os agricultores e produtores que tinham terras que serão atingidas por essa barragem já foram indenizados. Agora, recentemente, a Casan conclui o projeto de engenharia da obra e ela se encontra nesse momento em condições de ser licitada.
Por isso, tendo em vista que todos os encaminhamentos que vêm sendo tomados pelo governo do estado param em questões cruciais, está sendo necessário que novos desafios sejam transpostos para que os recursos do ministério da Integração possam chegar até Santa Catarina. Nós temos cerca de R$ 66 milhões assegurados para esse projeto junto ao ministério da Integração e mais R$ 14 milhões assegurados no orçamento da Casan.
Essa é uma obra que, além da reivindicação histórica, beneficia muitos e é crucial para o abastecimento urbano de diferentes cidades. Municípios como Araranguá, com mais de 60 mil habitantes, serão beneficiados por essa barragem. Arroio do Silva, Balneário Gaivotas, Ermo, Jacinto Machado, Meleiro, Morro Grande e Turvo somam uma população de mais de 100 mil habitantes que hoje têm água de má qualidade, e no período de estiagem as famílias sofrem racionamento de água. E mesmo assim nós não temos conseguido sensibilizar adequadamente os governos estadual e federal para priorizar essa obra que está no papel. Já foi tirada a licença ambiental. Está sendo questionado nesse momento pelo Ministério Público Federal, mas a Fatma já emitiu a licença ambiental.
É preciso montar uma força tarefa para uma obra pequena, mas tão necessária evitar enchentes, que irá abastecer oito cidades do extremo sul de Santa Catarina e que vai, sem dúvida nenhuma, beneficiar centenas de pequenas propriedades da agricultura familiar, basicamente na produção de arroz e milho e na bovinocultura de todo o vale de Araranguá. E elas já aguardam há muitos anos para que essa obra saia do papel.
Por isso, todas as condições estão sendo dadas, além do que o extremo sul de Santa Catarina também vai ganhar, através da Barragem do Rio do Salto, condições propícias para desenvolver o turismo na região.
Já temos o turismo no litoral e agora, através dessa barragem a ser construída na encosta da serra, teremos condição de desenvolver a piscicultura, a agricultura, o abastecimento urbano e o desenvolvimento turístico, integrando o litoral com a encosta da serra, aproveitando todo o potencial que temos no extremo sul.
Queremos aqui nesta tarde reforçar o apelo para que todas as lideranças em nível federal e estadual possam se fazer presentes, nesta próxima sexta-feira, na audiência pública que estará sendo realizada na cidade de Turvo, na Adesul, e que contará com a presença de vários órgãos executores desse projeto e também órgãos de controle tanto da união quanto do nosso estado.
Precisamos, de uma vez por todas, elaborar uma força tarefa capaz de vir a Florianópolis e ir a Brasília para transpor todos os obstáculos que estão sendo criados para que mais uma vez o extremo sul de Santa Catarina perca uma obra reivindicada e aguardada pela nossa população há mais de 30 anos.
É preciso que erguer juntos uma voz forte, deputado Reno Caramori, para sensibilizar as autoridades. Não é possível que mais de 100 mil pessoas sejam prejudicadas pela falta de sensibilidade tanto do governo federal quanto estadual na execução dessa barragem. É necessário que se aumente o prazo junto ao ministério da Integração Nacional para que essa obra seja licitada durante o próximo ano, e que os agricultores, bem como a população das cidades de Meleiro, Turvo, Ermo, Jacinto Machado e Araranguá, possa ter a garantia de abastecimento urbano, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero aqui também estender os cumprimentos a toda a categoria de servidores públicos que legitimamente estão participando desse ato da Casa, acompanhando os projetos que aqui estão. E gostaria de dizer a todos vocês que sua participação só contribui para o aprimoramento do debate aqui na Casa. São todos muito bem-vindos aqui na Casa, conte conosco nesta caminhada que é justa e merece o apoio de todos nós.
Nós estaremos, nessa próxima sexta-feira, realizando uma audiência pública com as lideranças do estremo sul de Santa Catarina para tratarmos da construção da Barragem do Rio do Salto, que é uma obra já reclamada há mais de 30 anos pela população. Apesar de beneficiar mais de 115 mil pessoas daquela região, beneficiar diretamente oito cidades, com um valor a ser aplicado de apenas R$ 80 milhões, até hoje esta barragem não consegue sair do papel.
É preciso fazer uma avaliação também positiva do trabalho dos últimos três anos, tanto desta Casa, mas, principalmente, pela sensibilidade e vontade política de tirar essa barragem do papel que o governador Raimundo Colombo, juntamente com a Presidência da Casan, tive, pois já foram indenizados no valor de R$ 19 milhões. Todos os agricultores e produtores que tinham terras que serão atingidas por essa barragem já foram indenizados. Agora, recentemente, a Casan conclui o projeto de engenharia da obra e ela se encontra nesse momento em condições de ser licitada.
Por isso, tendo em vista que todos os encaminhamentos que vêm sendo tomados pelo governo do estado param em questões cruciais, está sendo necessário que novos desafios sejam transpostos para que os recursos do ministério da Integração possam chegar até Santa Catarina. Nós temos cerca de R$ 66 milhões assegurados para esse projeto junto ao ministério da Integração e mais R$ 14 milhões assegurados no orçamento da Casan.
Essa é uma obra que, além da reivindicação histórica, beneficia muitos e é crucial para o abastecimento urbano de diferentes cidades. Municípios como Araranguá, com mais de 60 mil habitantes, serão beneficiados por essa barragem. Arroio do Silva, Balneário Gaivotas, Ermo, Jacinto Machado, Meleiro, Morro Grande e Turvo somam uma população de mais de 100 mil habitantes que hoje têm água de má qualidade, e no período de estiagem as famílias sofrem racionamento de água. E mesmo assim nós não temos conseguido sensibilizar adequadamente os governos estadual e federal para priorizar essa obra que está no papel. Já foi tirada a licença ambiental. Está sendo questionado nesse momento pelo Ministério Público Federal, mas a Fatma já emitiu a licença ambiental.
É preciso montar uma força tarefa para uma obra pequena, mas tão necessária evitar enchentes, que irá abastecer oito cidades do extremo sul de Santa Catarina e que vai, sem dúvida nenhuma, beneficiar centenas de pequenas propriedades da agricultura familiar, basicamente na produção de arroz e milho e na bovinocultura de todo o vale de Araranguá. E elas já aguardam há muitos anos para que essa obra saia do papel.
Por isso, todas as condições estão sendo dadas, além do que o extremo sul de Santa Catarina também vai ganhar, através da Barragem do Rio do Salto, condições propícias para desenvolver o turismo na região.
Já temos o turismo no litoral e agora, através dessa barragem a ser construída na encosta da serra, teremos condição de desenvolver a piscicultura, a agricultura, o abastecimento urbano e o desenvolvimento turístico, integrando o litoral com a encosta da serra, aproveitando todo o potencial que temos no extremo sul.
Queremos aqui nesta tarde reforçar o apelo para que todas as lideranças em nível federal e estadual possam se fazer presentes, nesta próxima sexta-feira, na audiência pública que estará sendo realizada na cidade de Turvo, na Adesul, e que contará com a presença de vários órgãos executores desse projeto e também órgãos de controle tanto da união quanto do nosso estado.
Precisamos, de uma vez por todas, elaborar uma força tarefa capaz de vir a Florianópolis e ir a Brasília para transpor todos os obstáculos que estão sendo criados para que mais uma vez o extremo sul de Santa Catarina perca uma obra reivindicada e aguardada pela nossa população há mais de 30 anos.
É preciso que erguer juntos uma voz forte, deputado Reno Caramori, para sensibilizar as autoridades. Não é possível que mais de 100 mil pessoas sejam prejudicadas pela falta de sensibilidade tanto do governo federal quanto estadual na execução dessa barragem. É necessário que se aumente o prazo junto ao ministério da Integração Nacional para que essa obra seja licitada durante o próximo ano, e que os agricultores, bem como a população das cidades de Meleiro, Turvo, Ermo, Jacinto Machado e Araranguá, possa ter a garantia de abastecimento urbano, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)