Pronunciamento

JOAO AMIN - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 01/09/2015
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Sr. presidente, o Projeto de Lei n. 0302/2015, de autoria do governo do estado, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, na verdade, vem estabelecer a inclusão no Plano Plurianual de reformas nas unidades administrativas da secretaria de estado da Saúde, reduzindo R$ 1,5 milhão de uma programação que visava, com R$ 5,5 milhões, ampliar e readequar a Maternidade Carmela Dutra de Florianópolis.
Eu não sei se há um projeto que demonstra que R$ 4,5 milhões são suficientes para ampliar e adequar a maternidade - coincidentemente a maternidade que eu nasci - mas quando se disponibiliza esse valor de R$ 1,450 milhão para reformar unidades administrativas da secretaria de Estado da Saúde, não se sabe pelo projeto, pela justificativa e pelo anexo do onde vai ser usado esse recurso especificamente. Por isso, gostaria que pelo menos que se desse mais tempo para dar conhecimento aos deputados onde será utilizado esse valor, já que o secretário da Saúde se encontra numa audiência pública neste exato momento, em Brasília, e precisa haver por parte do governo uma maior socialização dessas informações para sabermos que, se retirarmos R$ 1,450 milhão da Carmela Dutra, não consta na justificativa e no anexo único nenhuma especificação de onde esse valor será empregado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)