Pronunciamento
JOAO AMIN - 057ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/06/2017
DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Reporta-se à questão da suspensão do turismo embarcado de observação de baleias no litoral catarinense, especificamente nas praias do sul do estado pelo TRF desde maio de 2013, o qual não considerou o julgamento de agosto de 2016, na vara federal de Laguna, que liberou o referido turismo, após apresentação de plano de fiscalização do Instituto Chico Mendes.
Discorre sobre informações obtidas junto ao ministro do Meio Ambiente que esteve no estado, o presidente nacional do mencionado instituto, dois advogados da Presidência da República e outras lideranças políticas catarinenses do estado no cenário nacional, que trataram sobre o parque nacional da Serra Catarinense, e acabaram abordando o estudo de impacto ambiental às baleias na região de Imbituba e Garopaba como turismo de observação, o qual deve ser realizado pelo Instituto Chico Mendes em parceria com a Udesc, como a identificação de ruídos subaquáticos das embarcações e outros itens. Cita futura publicação de uma portaria, que estabelecerá regras para o transporte de turistas em relação à proximidade dos animais.
Menciona que um bom percentual do PIB catarinense vem do turismo e exemplifica a alta arrecadação que ocorre em Fernando de Noronha com a observação dos golfinhos giratórios. [Taquígrafa: Sílvia]
Discorre sobre informações obtidas junto ao ministro do Meio Ambiente que esteve no estado, o presidente nacional do mencionado instituto, dois advogados da Presidência da República e outras lideranças políticas catarinenses do estado no cenário nacional, que trataram sobre o parque nacional da Serra Catarinense, e acabaram abordando o estudo de impacto ambiental às baleias na região de Imbituba e Garopaba como turismo de observação, o qual deve ser realizado pelo Instituto Chico Mendes em parceria com a Udesc, como a identificação de ruídos subaquáticos das embarcações e outros itens. Cita futura publicação de uma portaria, que estabelecerá regras para o transporte de turistas em relação à proximidade dos animais.
Menciona que um bom percentual do PIB catarinense vem do turismo e exemplifica a alta arrecadação que ocorre em Fernando de Noronha com a observação dos golfinhos giratórios. [Taquígrafa: Sílvia]