Pronunciamento
JOAO AMIN - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/03/2015
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Sr. presidente, deputado Aldo Schneider, deputado Mario Marcondes, deputadas Ana Paula Lima, Luciane Carminatti, Dirce Heiderscheidt e demais deputados. Venho usar o tempo em Breves Comunicações para relatar às pessoas que acompanham a Rádio Alesc Digital, que assistem a TVAL, com satisfação, também aos deputados estaduais que não fazem parte da comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, sobre o relatório do encontro da viagem que contou com as presenças dos deputados Cleiton Salvaro, Cesar Valduga, Mario Marcondes, Ismael dos Santos e da deputada Luciane Carminatti. Estivemos todos na cidade de Chapecó em um encontro com diversos caminhoneiros e, se pudéssemos resumir, apontar uma liderança, seria a do caminhoneiro Volnei.
Queremos justificar a nossa ausência no Fórum Parlamentar Catarinense, pois já tínhamos uma reunião pré-agendada com o governador no mesmo dia, segunda-feira, às 10h, no Palácio da Agronômica, para tratar sobre o aeroporto, sobre as obras de ampliação e acesso.
O deputado Leonel Pavan também justificou sua ausência por motivo particular, ou seja, uma enfermidade na família. Torcemos para que tudo seja resolvido o mais rápido possível.
Tivemos a ausência também do representante dos caminhoneiros da região sudeste do Brasil, o sr. Ivar Schmidt, que se encontrava sexta-feira, quando tive o primeiro contato com ele, no gabinete do deputado federal Covatti Júnior, do Rio Grande do Sul, tratando sobre as demandas dos caminhoneiros.
A pauta de reivindicação dos caminhoneiros já do conhecimento da maioria dos srs. parlamentares e os pontos que foram mencionados pelo Volnei e pelo grupo que se encontrava no trevo de Chapecó, foi o preço do óleo diesel, a necessidade da confecção de uma tabela de preços do frete; o custo tanto do IPVA quanto do pedágio. Foi também mencionado, o que nos causou certa estranheza, a diferenciação do preço do ICMS com relação ao estado do Paraná. Inclusive fui estudar esse assunto e agora, no dia 01 de abril, no Paraná, o valor do ICMS também vai a 12%. Então, com relação a essa questão ficou um ponto de interrogação na pauta de reivindicações dos caminhoneiros.
Outros pontos destacados foram as condições das rodovias e o Programa Pro-Cargas. Ao mesmo tempo procuramos o sindicato dos transportadores e uma cooperativa de logística de Chapecó que falou sobre os seis anos de carência dos financiamentos sem cobrança de juros, na redução da carga tributária para as empresas de transportes; aposentadoria integral para os motoristas com mais de 30 anos de contribuição; passe livre nas praças de pedágio para quando os caminhões estão vazios; estradas com condições seguras de trafegabilidade, prezando sempre pela vida de todos os usuários, não só dos caminhoneiros; a redução do preço do óleo diesel - e o governo federal já se manifestou no início das negociações que não iria ceder sobre esse item, mas já sinalizou que pelo menos por seis meses não fará reajustes; respeito aos motoristas; mecanismos para balizar o preço do frete, também a confecção da tabela que realmente é o ponto mais importante para o caminhoneiro autônomo, e mecanismos de viabilidade para o uso de veículos com equipamentos.
Vimos com muita positividade que ontem a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei dos caminhoneiros, comunicando o pedágio gratuito para os eixos suspensos, para os caminhões vazios; o perdão das multas por excesso de peso recebidas nos últimos dois anos; os contratantes do frete e os não motoristas serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga. Esse e outros pontos são aspectos da lei sancionada pela presidente Dilma, ontem.
Então, quero fazer o relato dessa ação da comissão de Transportes e Desenvolvimento desta Casa, até provocada pelo deputado Coruja, que me antecedeu na tribuna, que este assunto deveria ser tratado pela comissão. Os membros da comissão foram a Chapecó e logo após a viagem estivemos juntos com o governador Raimundo Colombo, com os deputados Dirceu Dresch, Valdir Cobalchini e Manoel Mota, integrantes da comissão, e pudemos também ouvir uma boa notícia: até antes de ontem oito pontos de rodovias estaduais estavam com paralisações, com algum tipo de bloqueio.
E ontem, quando estávamos em conversa, o governador foi informado pela Polícia Rodoviária que esses oito pontos já haviam sido desbloqueados, somente nas BRs do estado de Santa Catarina ainda havia algum tipo de bloqueio.
Então, queria agradecer a presença dos colegas da comissão de Transporte, dos demais deputados, e dizer que daqui a pouco, às 17h, teremos a primeira reunião, ocasião em que esse relatório de encontro vai ser debatido, as demandas vão ser encaminhadas paras as pessoas que participaram tanto na cooperativa quanto no sindicato e também com o próprio governador, recebendo esse documento oficial por parte da referida comissão.
Queria, mais uma vez, cumprimentar os agentes de trânsito que se encontram na Assembleia Legislativa e comunicar que o veto não está mais na pauta da Ordem do Dia, mas é muito importante que vocês venham aqui fazer as suas reivindicações, pois estaremos sempre à disposição, como já estávamos semana passada no gabinete.
Muito obrigado e boa-tarde a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Queremos justificar a nossa ausência no Fórum Parlamentar Catarinense, pois já tínhamos uma reunião pré-agendada com o governador no mesmo dia, segunda-feira, às 10h, no Palácio da Agronômica, para tratar sobre o aeroporto, sobre as obras de ampliação e acesso.
O deputado Leonel Pavan também justificou sua ausência por motivo particular, ou seja, uma enfermidade na família. Torcemos para que tudo seja resolvido o mais rápido possível.
Tivemos a ausência também do representante dos caminhoneiros da região sudeste do Brasil, o sr. Ivar Schmidt, que se encontrava sexta-feira, quando tive o primeiro contato com ele, no gabinete do deputado federal Covatti Júnior, do Rio Grande do Sul, tratando sobre as demandas dos caminhoneiros.
A pauta de reivindicação dos caminhoneiros já do conhecimento da maioria dos srs. parlamentares e os pontos que foram mencionados pelo Volnei e pelo grupo que se encontrava no trevo de Chapecó, foi o preço do óleo diesel, a necessidade da confecção de uma tabela de preços do frete; o custo tanto do IPVA quanto do pedágio. Foi também mencionado, o que nos causou certa estranheza, a diferenciação do preço do ICMS com relação ao estado do Paraná. Inclusive fui estudar esse assunto e agora, no dia 01 de abril, no Paraná, o valor do ICMS também vai a 12%. Então, com relação a essa questão ficou um ponto de interrogação na pauta de reivindicações dos caminhoneiros.
Outros pontos destacados foram as condições das rodovias e o Programa Pro-Cargas. Ao mesmo tempo procuramos o sindicato dos transportadores e uma cooperativa de logística de Chapecó que falou sobre os seis anos de carência dos financiamentos sem cobrança de juros, na redução da carga tributária para as empresas de transportes; aposentadoria integral para os motoristas com mais de 30 anos de contribuição; passe livre nas praças de pedágio para quando os caminhões estão vazios; estradas com condições seguras de trafegabilidade, prezando sempre pela vida de todos os usuários, não só dos caminhoneiros; a redução do preço do óleo diesel - e o governo federal já se manifestou no início das negociações que não iria ceder sobre esse item, mas já sinalizou que pelo menos por seis meses não fará reajustes; respeito aos motoristas; mecanismos para balizar o preço do frete, também a confecção da tabela que realmente é o ponto mais importante para o caminhoneiro autônomo, e mecanismos de viabilidade para o uso de veículos com equipamentos.
Vimos com muita positividade que ontem a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei dos caminhoneiros, comunicando o pedágio gratuito para os eixos suspensos, para os caminhões vazios; o perdão das multas por excesso de peso recebidas nos últimos dois anos; os contratantes do frete e os não motoristas serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga. Esse e outros pontos são aspectos da lei sancionada pela presidente Dilma, ontem.
Então, quero fazer o relato dessa ação da comissão de Transportes e Desenvolvimento desta Casa, até provocada pelo deputado Coruja, que me antecedeu na tribuna, que este assunto deveria ser tratado pela comissão. Os membros da comissão foram a Chapecó e logo após a viagem estivemos juntos com o governador Raimundo Colombo, com os deputados Dirceu Dresch, Valdir Cobalchini e Manoel Mota, integrantes da comissão, e pudemos também ouvir uma boa notícia: até antes de ontem oito pontos de rodovias estaduais estavam com paralisações, com algum tipo de bloqueio.
E ontem, quando estávamos em conversa, o governador foi informado pela Polícia Rodoviária que esses oito pontos já haviam sido desbloqueados, somente nas BRs do estado de Santa Catarina ainda havia algum tipo de bloqueio.
Então, queria agradecer a presença dos colegas da comissão de Transporte, dos demais deputados, e dizer que daqui a pouco, às 17h, teremos a primeira reunião, ocasião em que esse relatório de encontro vai ser debatido, as demandas vão ser encaminhadas paras as pessoas que participaram tanto na cooperativa quanto no sindicato e também com o próprio governador, recebendo esse documento oficial por parte da referida comissão.
Queria, mais uma vez, cumprimentar os agentes de trânsito que se encontram na Assembleia Legislativa e comunicar que o veto não está mais na pauta da Ordem do Dia, mas é muito importante que vocês venham aqui fazer as suas reivindicações, pois estaremos sempre à disposição, como já estávamos semana passada no gabinete.
Muito obrigado e boa-tarde a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)