Pronunciamento

JOAO AMIN - 043ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 20/05/2015
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Gostaria de cumprimentar o presidente da Casa, neste momento, meu companheiro de partido, deputado Valmir Comin, e agradecer a disponibilização do tempo da bancada que aqui representa o deputado Cleiton Salvaro.
Agradecer aos deputados Leonel Pavan, Padre Pedro Baldissera e Fernando Coruja por terem comigo recepcionado os alunos do Colégio Catarinense que se encontram aqui na galeria da Assembleia Legislativa: o João Henrique, o Lucas, o Bruno e o Vinícius, acompanhados da Cristiane Lange França, que é a mãe do Lucas e do Enzo, que traz esta comitiva de alunos do Colégio Catarinense, tendo neste momento uma oportunidade para conhecer um pouco mais de cidadania.
Quero cumprimentar os nossos demais visitantes da Assembleia, o ex-prefeito Sérgio Grando, também o jornalista Vânio Bossle.
Hoje, pela manhã, na comissão de Turismo e Meio Ambiente, tivemos a oportunidade de receber aqui o Rafael Costa, o Joani Félix, do movimento SOS Moçambique e o Frederico Leite, presidente da Federação Catarinense de Surf os quais, ainda no dia 27 de abril, discutiram a situação que se encontra a praia do Moçambique, que faz parte da unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Vermelho.
Um relatório muito amplo foi traçado pelas pessoas, no dia 27 de abril, no restaurante Puerto Escondido, localizado no bairro de Coqueiros, sobre a situação que se encontra a praia de Moçambique.
Todo mundo sabe que o Parque Estadual do Rio Vermelho recebeu um montante significativo de recursos públicos investidos recentemente, mas a situação que se encontra a praia de Moçambique é inaceitável. Há insegurança devido aos frequentes roubos, assaltos à mão armada e desova de corpos no interior do Parque Estadual.
A comunidade está apavorada com a falta de fiscalização e segurança por parte dos órgãos responsáveis, são eles: Fatma, Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental. A praia do Moçambique está abandonada! A comunidade acredita que se a polícia em conjunto com a ambiental fizessem pelo menos três rondas por dia, teria uma significativa melhora. Há também lixo nos acessos à praia e ao camping da Barra. E na entrada do terminal lacustre viraram pontos de despejos de todo tipo de material que se possa imaginar: podas de árvore, restos de obras, vasos sanitários, TVs, animais mortos, móveis sem utilização e outros tipos de resíduos. Abandono de animais virou rotina, cachorros na praia do Moçambique causando assim um movimento por parte de pessoas ligadas à proteção ambiental e também festas.
Neste ponto gostaria de me ater. Frequentemente vem ocorrendo festas nos fins de semana, sexta-feira, sábado e domingo, no período da madrugada ao longo da praia de Moçambique. Estas festas são encontros de pessoas que não têm o menor cuidado com a praia e muito menos respeito pelos moradores do entorno do parque. É som de carro em volume altíssimo que pode ser ouvido do outro lado do pinheiral do parque, no distrito do Rio Vermelho, enorme quantidade de lixo e uso de drogas, inclusive.
Recentemente, a praia da Joaquina teve uma situação e houve uma melhoria. O fechamento do estacionamento em parceria da Comcap com funcionários da região fizeram com que das 8h30 às 6h não pudessem adentram as pessoas ao estacionamento, porque um cadeado com corrente fez o fechamento.
Uma das sugestões, hoje, por parte das pessoas que estavam ali na comissão, seria colocar uma cancela no acesso à praia para que, durante a madrugada, haja uma segurança maior, e que, com o fechamento, possíveis ladrões, bandidos, não possam entrar naquela praia.
Então, nós tivemos, por parte do diretor do parque, esse imediato compromisso, e vamos cobrar este compromisso para que seja feito o mais rápido possível.
Também será agendada por parte da comissão, uma reunião com o secretário César Grubba, o representante da Fatma e também representantes dos demais órgãos responsáveis, como Comcap e o Centro de Zoonoses, e que conjuntamente haja o encaminhamento para uma situação melhor, porque, do jeito que está, é inaceitável esta situação da praia do Moçambique.
Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)