Pronunciamento
JOAO AMIN - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/02/2015
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Sr. presidente, srs. deputados Padre Pedro Baldissera, Mário Marcondes, que compõem a mesa, líder do governo, deputado Silvio Dreveck, meu amigo e companheiro de bancada, deputado Cleiton Salvaro, deputado Natalino Lazare e todos que nos ouvem pela Rádio Alesc Digital e nos acompanham pela TVAL, este é o segundo momento que venho à tribuna, já que no primeiro momento tive a disciplina de apenas agradecer às pessoas que me deram a oportunidade de chegar ao mandato como deputado e tentar fazer o melhor pelo meu estado.
Neste segundo momento, já com as comissões da Casa formadas, venho prestar um pouco de esclarecimento sobre o trabalho que já estamos executando e que vamos poder agora realizar com muito mais estrutura pelo estado de Santa Catarina. Primeiramente, farei parte da comissão de Constituição e Justiça desta Casa. Inclusive, os projetos que forem elaborados ou criados terão que passar por esta comissão. Então, é uma comissão de muita responsabilidade e de muita importância, para se dar admissibilidade e depois seguir o rito das matérias apreciadas, até chegar ao Plenário e virar leis que beneficiem os cidadãos de Santa Catarina.
A comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano vejo, deputado Mario Marcondes, como uma comissão com fundamental importância na melhoria do transporte e mobilidade urbana no estado de Santa Catarina, para o seu desenvolvimento econômico, a sua qualidade de vida e do cidadão, que fica cada vez menos tempo com a sua família e mais tempo no trânsito, seja no carro, na moto, no ônibus ou na bicicleta.
Acredito que temas relevantes que estão sendo discutidos pela imprensa, que já foram discutidos nesta Casa, mereçam ser provocados novamente, para que possamos levar o cidadão de Santa Catarina às respostas que ele tanto espera de nós, a fim de que a Assembleia Legislativa esteja cada vez mais próxima do cidadão.
Esta comissão não vai dar um passo para trás nem se esconder. Vai ser debatido o custo de reforma da Ponte Hercílio Luz na comissão de Transportes desta Casa. A sociedade de Santa Catarina merece uma resposta.
Hoje, nos jornais, está sendo colocado por parte do Deinfra o custo, apenas de 2005, que essa ponte já teve para o cidadão catarinense, ponte essa que foi fechada na década de 1980. Se de 2005 para cá já está a esse custo, imagem da década de 1980!
O governo está, inclusive, nos Estados Unidos tratando desse assunto. A comissão de Transportes não vai se esconder dessa discussão, comissão esta que tenho a honra de presidi-la.
Há também alguns pontos que a população de Florianópolis está sofrendo: paralisação das obras da SC-403, do cidadão que mora no norte da ilha, nos Ingleses, no Santinho, no Rio Vermelho, e a demora das obras para o sul da ilha. Não somente para quem vai pegar o seu avião ou para quem vai assistir ao jogo do Avaí, mas para o cidadão que mora no sul da ilha, no Campeche, no Morro das Pedras, no Pântano do Sul, que merece uma resposta. Então, a comissão vai tratar deste assunto.
Não ficaremos apenas na cidade de Florianópolis, esperamos debater os temas que afligem a população de todo o estado de Santa Catarina, como o transporte público e a mobilidade.
Por fim, também com muita felicidade, quero dizer que faço parte da comissão de Turismo e Meio Ambiente, onde diversos temas importantes vão ser tratados com muita responsabilidade para o nosso estado.
Faço parte, da mesma forma, da comissão de Segurança Pública. Depois de neste verão recebermos a notícia de tantos detentos fugindo do presídio de Blumenau, entendo que esta comissão é muito importante para tratar não somente deste tema como de outros temas tão importantes com relação à segurança pública. E faço parte também da comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Finalizado, gostaria de dizer e dar ciência à população que me deu a oportunidade de chegar aqui, que na semana passada, deputados Dalmo Claro e Carlos Fernando Coruja, fomos recebidos, juntamente com a diretoria do Hospital Oase, de Timbó, pelo prefeito Laércio Shuster, pela equipe do deputado Esperidião Amin e pelo secretário da Saúde, meu amigo João Paulo Kleinübing.
O governo do estado é devedor para a cidade de Timbó - e não somente para esta cidade, mas para todos os municípios que usam dos serviços do Hospital Oase - R$ 400 mil em procedimentos cirúrgicos e R$ 1.250.000 em obras, verbas para obras que serão feitas para ampliar a UTI e dar atenção devida ao adulto e à criança. Serão dez leitos para os adultos e dez leitos para as crianças.
Até quero fazer um parênteses muito importante aqui, já que em 2009 essa instituição seria fechada, e a população de Timbó, os empresários de Timbó e o prefeito de Timbó tomaram uma decisão importante: unir-se para que essa instituição não fechasse. A população, inclusive, pagou no seu IPTU recursos para a manutenção e recuperação dessa instituição tão importante. Uma instituição que fazia 300 procedimentos e que passou a fazer 2.500 procedimentos. Só a população de Joinville fez ali 298 procedimentos durante o ano.
O hospital de Timbó presta serviço para o estado de Santa Catarina, uma responsabilidade que é do estado. E esse pedido que a população faz não é nada mais do que já foi prometido pelo governador.
O secretário João Paulo Kleinübing foi muito receptivo, já sinalizou como deliberação até final de fevereiro os R$ 400 mil. E numa seguinte reunião também fará um cronograma de pagamento do compromisso do governador para com a cidade de Timbó, no valor de R$ 1,250 milhões.
Essa reunião foi muito produtiva, e também esperamos que essa solução termine o mais rápido possível para que a população de Timbó e região possam continuar contando com os bons serviços do hospital. E para finalizar, gostaria de dar uma satisfação às pessoas, principalmente aos eleitores que deram a oportunidade de eu chegar a este mandato.
Acho que o chamamento do deputado Silvio Dreveck para ser líder do governo na Assembleia Legislativa foi uma atitude muito inteligente do governador Raimundo Colombo. Penso que a competência, a capacidade de harmonia, a paciência e o diálogo e outras grandes qualidades que o deputado Silvio Dreveck tem como pessoa vai poder ajudar o governo do estado na Assembleia Legislativa.
Também quero, depois de um processo eleitoral, quando estávamos em lados opostos, fazer, com muita serenidade e transparência, uma colocação muito importante: não é apenas com este importante espaço que o deputado Silvio Dreveck ocupa neste momento que faz com que o Partido Progressista seja da base do governo Raimundo Colombo. Os deputados vão ter a sua independência. E coloco-me como um deputado independente usando deste mandato para as discussões e o que for necessário para o bem de Santa Catarina. Até cito aqui o que ocorreu na Câmara de Vereadores: mesmo eu sendo oposição ao antigo governo, fui chamado pelo então secretário da Educação para votar a favor do BID, um financiamento de R$ 56 milhões. E tive que convencer os vereadores da base do partido do prefeito, na época, o PMDB, e fiz com muita responsabilidade, com muita honestidade e franqueza, porque sabia que naquele momento o financiamento da educação para a cidade de Florianópolis era muito importante.
Espero que o mandato de deputado estadual seja o mais transparente e o mais próximo da sociedade.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Neste segundo momento, já com as comissões da Casa formadas, venho prestar um pouco de esclarecimento sobre o trabalho que já estamos executando e que vamos poder agora realizar com muito mais estrutura pelo estado de Santa Catarina. Primeiramente, farei parte da comissão de Constituição e Justiça desta Casa. Inclusive, os projetos que forem elaborados ou criados terão que passar por esta comissão. Então, é uma comissão de muita responsabilidade e de muita importância, para se dar admissibilidade e depois seguir o rito das matérias apreciadas, até chegar ao Plenário e virar leis que beneficiem os cidadãos de Santa Catarina.
A comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano vejo, deputado Mario Marcondes, como uma comissão com fundamental importância na melhoria do transporte e mobilidade urbana no estado de Santa Catarina, para o seu desenvolvimento econômico, a sua qualidade de vida e do cidadão, que fica cada vez menos tempo com a sua família e mais tempo no trânsito, seja no carro, na moto, no ônibus ou na bicicleta.
Acredito que temas relevantes que estão sendo discutidos pela imprensa, que já foram discutidos nesta Casa, mereçam ser provocados novamente, para que possamos levar o cidadão de Santa Catarina às respostas que ele tanto espera de nós, a fim de que a Assembleia Legislativa esteja cada vez mais próxima do cidadão.
Esta comissão não vai dar um passo para trás nem se esconder. Vai ser debatido o custo de reforma da Ponte Hercílio Luz na comissão de Transportes desta Casa. A sociedade de Santa Catarina merece uma resposta.
Hoje, nos jornais, está sendo colocado por parte do Deinfra o custo, apenas de 2005, que essa ponte já teve para o cidadão catarinense, ponte essa que foi fechada na década de 1980. Se de 2005 para cá já está a esse custo, imagem da década de 1980!
O governo está, inclusive, nos Estados Unidos tratando desse assunto. A comissão de Transportes não vai se esconder dessa discussão, comissão esta que tenho a honra de presidi-la.
Há também alguns pontos que a população de Florianópolis está sofrendo: paralisação das obras da SC-403, do cidadão que mora no norte da ilha, nos Ingleses, no Santinho, no Rio Vermelho, e a demora das obras para o sul da ilha. Não somente para quem vai pegar o seu avião ou para quem vai assistir ao jogo do Avaí, mas para o cidadão que mora no sul da ilha, no Campeche, no Morro das Pedras, no Pântano do Sul, que merece uma resposta. Então, a comissão vai tratar deste assunto.
Não ficaremos apenas na cidade de Florianópolis, esperamos debater os temas que afligem a população de todo o estado de Santa Catarina, como o transporte público e a mobilidade.
Por fim, também com muita felicidade, quero dizer que faço parte da comissão de Turismo e Meio Ambiente, onde diversos temas importantes vão ser tratados com muita responsabilidade para o nosso estado.
Faço parte, da mesma forma, da comissão de Segurança Pública. Depois de neste verão recebermos a notícia de tantos detentos fugindo do presídio de Blumenau, entendo que esta comissão é muito importante para tratar não somente deste tema como de outros temas tão importantes com relação à segurança pública. E faço parte também da comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Finalizado, gostaria de dizer e dar ciência à população que me deu a oportunidade de chegar aqui, que na semana passada, deputados Dalmo Claro e Carlos Fernando Coruja, fomos recebidos, juntamente com a diretoria do Hospital Oase, de Timbó, pelo prefeito Laércio Shuster, pela equipe do deputado Esperidião Amin e pelo secretário da Saúde, meu amigo João Paulo Kleinübing.
O governo do estado é devedor para a cidade de Timbó - e não somente para esta cidade, mas para todos os municípios que usam dos serviços do Hospital Oase - R$ 400 mil em procedimentos cirúrgicos e R$ 1.250.000 em obras, verbas para obras que serão feitas para ampliar a UTI e dar atenção devida ao adulto e à criança. Serão dez leitos para os adultos e dez leitos para as crianças.
Até quero fazer um parênteses muito importante aqui, já que em 2009 essa instituição seria fechada, e a população de Timbó, os empresários de Timbó e o prefeito de Timbó tomaram uma decisão importante: unir-se para que essa instituição não fechasse. A população, inclusive, pagou no seu IPTU recursos para a manutenção e recuperação dessa instituição tão importante. Uma instituição que fazia 300 procedimentos e que passou a fazer 2.500 procedimentos. Só a população de Joinville fez ali 298 procedimentos durante o ano.
O hospital de Timbó presta serviço para o estado de Santa Catarina, uma responsabilidade que é do estado. E esse pedido que a população faz não é nada mais do que já foi prometido pelo governador.
O secretário João Paulo Kleinübing foi muito receptivo, já sinalizou como deliberação até final de fevereiro os R$ 400 mil. E numa seguinte reunião também fará um cronograma de pagamento do compromisso do governador para com a cidade de Timbó, no valor de R$ 1,250 milhões.
Essa reunião foi muito produtiva, e também esperamos que essa solução termine o mais rápido possível para que a população de Timbó e região possam continuar contando com os bons serviços do hospital. E para finalizar, gostaria de dar uma satisfação às pessoas, principalmente aos eleitores que deram a oportunidade de eu chegar a este mandato.
Acho que o chamamento do deputado Silvio Dreveck para ser líder do governo na Assembleia Legislativa foi uma atitude muito inteligente do governador Raimundo Colombo. Penso que a competência, a capacidade de harmonia, a paciência e o diálogo e outras grandes qualidades que o deputado Silvio Dreveck tem como pessoa vai poder ajudar o governo do estado na Assembleia Legislativa.
Também quero, depois de um processo eleitoral, quando estávamos em lados opostos, fazer, com muita serenidade e transparência, uma colocação muito importante: não é apenas com este importante espaço que o deputado Silvio Dreveck ocupa neste momento que faz com que o Partido Progressista seja da base do governo Raimundo Colombo. Os deputados vão ter a sua independência. E coloco-me como um deputado independente usando deste mandato para as discussões e o que for necessário para o bem de Santa Catarina. Até cito aqui o que ocorreu na Câmara de Vereadores: mesmo eu sendo oposição ao antigo governo, fui chamado pelo então secretário da Educação para votar a favor do BID, um financiamento de R$ 56 milhões. E tive que convencer os vereadores da base do partido do prefeito, na época, o PMDB, e fiz com muita responsabilidade, com muita honestidade e franqueza, porque sabia que naquele momento o financiamento da educação para a cidade de Florianópolis era muito importante.
Espero que o mandato de deputado estadual seja o mais transparente e o mais próximo da sociedade.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)