Pronunciamento

JOAO AMIN - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 14/05/2015
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Bom-dia a todos e a todas!
Quero cumprimentar o sr. presidente, deputado Aldo Schneider; os demais deputados; os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Dois assuntos nos trazem, hoje, à tribuna. O primeiro é sobre a audiência que tivemos, ontem, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, ocasião em que esteve presente o deputado do PMDB do Rio Grande do Sul, Alceu Moreira, que é o relator das PECs sobre terrenos de Marinha na Câmara Federal.
Na oportunidade, de pronto conseguimos sensibilizar o deputado Eduardo Cunha para a importância do assunto, para a questão de arrecadação por parte da União, sem nenhuma contrapartida aos estados e municípios.
Deputado Natalino Lázare, como uma das pessoas que assinaram a instalação da Frente Parlamentar, saiba que a audiência foi muito proveitosa. Contamos com a presença do representante da Acatmar, Leandro Ferrari; do representante da Associação de Moradores do Bairro Carianos, Maicon Costa; do deputado Esperidião Amin; e do secretário do município de Palhoça, Marcelo Fett.
Na audiência, o deputado Alceu Moreira se comprometeu, deputado Fernando Coruja - e v.exa. é um grande conhecedor do Regimento Interno da outra Casa -, a apresentar o seu parecer, que já é favorável à matéria; o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira, comprometeu-se em colocá-la na pauta da comissão, na próxima terça-feira, e, sendo aprovada, o deputado Eduardo Cunha comprometeu-se em, no mesmo dia, formar uma comissão especial na Câmara dos Deputados para a apreciação das matérias sobre terreno de Marinha.
Então, é um grande avanço de matérias que tratam sobre o tema e que estão há muito tempo naquela Casa Legislativa.
Nós frisamos muito ao deputado Eduardo Cunha que no Rio de Janeiro, no ano de 2003, que são os últimos dados que temos, foram arrecadados R$ 223 milhões e nada em contrapartida àquele estado, a exemplo de Santa Catarina que, no ano de 2014, arrecadou para os Cofres da União R$ 44 milhões.
Assim, a audiência foi muito proveitosa e esperamos uma sinalização positiva na próxima terça-feira.
Coincidentemente ainda em Brasília o senador Ricardo Ferraço, que é do Espírito Santo, pediu regime de urgência na tramitação da PEC de sua autoria para que a matéria também seja colocada em pauta no Senado. Depois de duas votações no referido órgão, ela irá à Câmara Federal.
Portanto, é uma junção de forças. A comunidade de Santa Catarina está-se movimentando para acabar com essa taxa que não tem nenhuma contrapartida para o estado.
Há outro assunto que me cabe destacar, hoje, na tribuna. Solicito à assessoria da Casa que proceda à apresentação das imagens.
(Procede-se à exibição de imagens.)
No final do mês acontece a prova de Ironman. São 3,8km de natação, 180,2km de ciclismo e 42,2km de corrida. A primeira edição dessa prova ocorreu em 2001. Nós vimos que neste ano o governo do estado, depois de uma longa discussão, comprometeu-se em apoiar mais uma vez a prova. Os organizadores estiveram na prefeitura, ontem, e também tiveram a sinalização positiva dela para apoiar essa prova que, além de ser um espetáculo para quem pode presenciar a largada da natação em Jurerê, é pé quente, já que o dia da prova é sempre bonito na nossa ilha. E além de ser um espetáculo para a cidade, o retorno, segundo os organizadores - e eu fiz uma apresentação, hoje -, é considerável.
A secretaria de Turismo do município de Florianópolis diz: "Ah, se nós tivéssemos um Iromann por mês na cidade de Florianópolis para gerar o resultado na baixa temporada, diminuindo o seu impacto"! São duas mil pessoas e os atletas não viajam sozinhos. Há em média quatro acompanhantes por atleta, e são dois mil atletas. Há um público estimado de dez mil pessoas, representando cinco dias de estadias, numa média diária de R$ 350,00 por dia, causando um impacto financeiro na cidade de R$ 17,5 milhões.
Nós recebemos no estado de Santa Catarina atletas de 33 países, pelo menos, de 26 estados brasileiros e de 176 cidades. E há que se destacar aqui que o público realmente faz a diferença nessa prova.
A prova conta com uma estrutura temporária, que é apelidada de Cidade Ironman. Existe também uma grande exposição com 2.100m², 30 expositores, dez mil visitantes. Há toda uma estrutura para o atleta e o turista.
No ano passado tivemos um catarinense que foi o vencedor da prova.
Então, realmente gostaríamos de dizer que, com o apoio do estado de Santa Catarina e da prefeitura municipal de Florianópolis, essa prova tem que continuar sendo realizada aqui. Por quê? Sabemos da estrutura que existe no Rio de Janeiro. Uma prova de muita repercussão nacional e internacional, por exemplo, é o campeonato da primeira divisão do surfe mundial, que está acontecendo hoje e vai até o dia 22 de maio. A prova da etapa brasileira de surfe já foi realizada em Santa Catarina e perdemos para o estado do Rio de Janeiro porque lá o apoio financeiro por parte do estado é de R$ 4 milhões.
Portanto, fazendo um comparativo entre o Ironman e o WCT, não podemos competir, mas também não podemos permitir que o Ironman não seja mais realizado aqui, até porque a cidade e o estado do Rio de Janeiro estão loucos por uma prova dessa, e Santa Catarina e Florianópolis não podem perdê-la.
Então, eu gostaria de ressaltar a importância dessa prova não apenas pelo espetáculo que ela causa durante o dia, mas também conseguindo refletir muito bem os impactos financeiros para a cidade de Florianópolis e o estado e Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)