Pronunciamento
JOAO AMIN - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/03/2015
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Sr. presidente, srs. deputados.
Gostaria de cumprimentar o deputado Valmir Comin, as deputadas Luciane Carminatti, Dirce Heiderscheidt, as pessoas que nos acompanham pela TV da Assembleia Legislativa e pela Rádio Alesc Digital.
Faço o registro, já que ontem esta Casa recebeu a Câmara de Vereadores do município de Florianópolis, quando comemoramos, em sessão solene, 289 anos da nossa cidade, numa sessão muito bonita, com diversos homenageados, e eu tive a honra de poder falar em seus nomes.
Também gostaria de registrar aqui a grande procissão do Senhor Jesus dos Passos, que ocorreu no sábado à noite e no domingo à tarde. Procissão essa que ocorreu no sábado à noite mesmo embaixo de chuva. A cidade de Florianópolis foi agraciada com uma bela tradição, a procissão saindo da capela do Hospital de Caridade até a Catedral, no sábado à noite, e da Catedral até a Capela do Hospital de Caridade no domingo, à tarde.
Diversas autoridades, mais de 40 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, fizeram, sem nenhum incidente, um belo momento.
Depois de dois assuntos que realmente merecem a comemoração, por fim, ontem, à noite, recebi a notícia de que o Ibama e a Funai liberaram 100% para o início dos trabalhos do contorno do anel viário. Agora não tem mais desculpas, pois essa obra beneficia a Grande Florianópolis. Essa obra inicia no trecho norte começando em Biguaçu e no trecho sul começando na Palhoça. O trecho norte com 29km e o trecho sul com 12km. Isso cai fazer com que o Mercosul, o Brasil, seja beneficiado com essa obra.
Vejam os srs. que o fato que ocorreu na última sexta-feira, onde um caminhão carregado de plástico bateu numa moto, pegou fogo e o cidadão que queria atravessar a ponte ficou até às 21h sem conseguir. A cidade ficou trancada literalmente. E agora a Autopista Litoral Sul vai ter que agilizar a obra. E se antes não tinha o licenciamento ambiental, essa desculpa não existe mais, pois temos 100% de liberação nos 51km do trecho dessa obra. Esse é um motivo para comemorar e cobrar. Esta Casa vai ter um papel muito importante no acompanhamento dos desdobramentos desse licenciamento.
É bom frisar que no início deste ano houve aumento do valor do pedágio. E a concessionário que aumentou o pedágio agora vai ter que, com que esse investimento que aumentou, devido ao aumento do pedágio, acelerar essas obras tão importantes para o desenvolvimento da nossa região.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentá-lo e dizer que é muito fácil colocar pedágio, mas quando passo na BR-101 eu tenho vergonha, sabendo que o projeto que lutei a minha vida toda, hoje está se esborrachando e cheio de buracos.
Nem entregue a obra foi. Quer dizer, aumentaram o pedágio e a obra não foi entregue. Não deveria nem ser cobrado pedágio. Quanto foi que a empresa que fiscalizou a obra levou para deixar passar uma camadinha de asfalto num trecho que sequer tinha uma estrutura? Passaram uma camada com menos de 1cm de asfalto ali na Palhoça. Parece que vai desmoronar tudo.
Então, queremos cumprimentar v.exa. pelo pronunciamento que faz e conte conosco nesta missão.
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Agradeço, deputado, pelo seu alerta. É fundamental dizer que não apenas a empreiteira, a Autopista, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, mas todos estão envolvidos. Agora é hora de fiscalizar. A Assembleia tem o papel fundamental de fiscalizar. A população do sul do estado é a maior prejudicada com a não conclusão dessa obra tão importante.
As indenizações, que foram até motivo de matéria jornalística neste final de semana, mostram que no Morro do Cipó, em Palhoça, mais de 20 famílias prestes a ser indenizadas reclamam que os depósitos realizados pela Autopista são menores do que os valores combinados. Apesar dos cidadãos não poderem se negar a desocupar os imóveis em caso de recebimento de ordem judicial, eles têm o direito de discutir a validade da negociação em juízo. A boa técnica diz que as empresas responsáveis pelas indenizações têm que utilizar as regras aceitas no mercado, a avaliação de corretores, engenheiros e levar em consideração os valores investidos na melhoria dos imóveis.
Por isso a comissão dos Transportes da Assembleia Legislativa vai fiscalizar com certeza esta obra tão importante para o nosso estado e o país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de cumprimentar o deputado Valmir Comin, as deputadas Luciane Carminatti, Dirce Heiderscheidt, as pessoas que nos acompanham pela TV da Assembleia Legislativa e pela Rádio Alesc Digital.
Faço o registro, já que ontem esta Casa recebeu a Câmara de Vereadores do município de Florianópolis, quando comemoramos, em sessão solene, 289 anos da nossa cidade, numa sessão muito bonita, com diversos homenageados, e eu tive a honra de poder falar em seus nomes.
Também gostaria de registrar aqui a grande procissão do Senhor Jesus dos Passos, que ocorreu no sábado à noite e no domingo à tarde. Procissão essa que ocorreu no sábado à noite mesmo embaixo de chuva. A cidade de Florianópolis foi agraciada com uma bela tradição, a procissão saindo da capela do Hospital de Caridade até a Catedral, no sábado à noite, e da Catedral até a Capela do Hospital de Caridade no domingo, à tarde.
Diversas autoridades, mais de 40 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, fizeram, sem nenhum incidente, um belo momento.
Depois de dois assuntos que realmente merecem a comemoração, por fim, ontem, à noite, recebi a notícia de que o Ibama e a Funai liberaram 100% para o início dos trabalhos do contorno do anel viário. Agora não tem mais desculpas, pois essa obra beneficia a Grande Florianópolis. Essa obra inicia no trecho norte começando em Biguaçu e no trecho sul começando na Palhoça. O trecho norte com 29km e o trecho sul com 12km. Isso cai fazer com que o Mercosul, o Brasil, seja beneficiado com essa obra.
Vejam os srs. que o fato que ocorreu na última sexta-feira, onde um caminhão carregado de plástico bateu numa moto, pegou fogo e o cidadão que queria atravessar a ponte ficou até às 21h sem conseguir. A cidade ficou trancada literalmente. E agora a Autopista Litoral Sul vai ter que agilizar a obra. E se antes não tinha o licenciamento ambiental, essa desculpa não existe mais, pois temos 100% de liberação nos 51km do trecho dessa obra. Esse é um motivo para comemorar e cobrar. Esta Casa vai ter um papel muito importante no acompanhamento dos desdobramentos desse licenciamento.
É bom frisar que no início deste ano houve aumento do valor do pedágio. E a concessionário que aumentou o pedágio agora vai ter que, com que esse investimento que aumentou, devido ao aumento do pedágio, acelerar essas obras tão importantes para o desenvolvimento da nossa região.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentá-lo e dizer que é muito fácil colocar pedágio, mas quando passo na BR-101 eu tenho vergonha, sabendo que o projeto que lutei a minha vida toda, hoje está se esborrachando e cheio de buracos.
Nem entregue a obra foi. Quer dizer, aumentaram o pedágio e a obra não foi entregue. Não deveria nem ser cobrado pedágio. Quanto foi que a empresa que fiscalizou a obra levou para deixar passar uma camadinha de asfalto num trecho que sequer tinha uma estrutura? Passaram uma camada com menos de 1cm de asfalto ali na Palhoça. Parece que vai desmoronar tudo.
Então, queremos cumprimentar v.exa. pelo pronunciamento que faz e conte conosco nesta missão.
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Agradeço, deputado, pelo seu alerta. É fundamental dizer que não apenas a empreiteira, a Autopista, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, mas todos estão envolvidos. Agora é hora de fiscalizar. A Assembleia tem o papel fundamental de fiscalizar. A população do sul do estado é a maior prejudicada com a não conclusão dessa obra tão importante.
As indenizações, que foram até motivo de matéria jornalística neste final de semana, mostram que no Morro do Cipó, em Palhoça, mais de 20 famílias prestes a ser indenizadas reclamam que os depósitos realizados pela Autopista são menores do que os valores combinados. Apesar dos cidadãos não poderem se negar a desocupar os imóveis em caso de recebimento de ordem judicial, eles têm o direito de discutir a validade da negociação em juízo. A boa técnica diz que as empresas responsáveis pelas indenizações têm que utilizar as regras aceitas no mercado, a avaliação de corretores, engenheiros e levar em consideração os valores investidos na melhoria dos imóveis.
Por isso a comissão dos Transportes da Assembleia Legislativa vai fiscalizar com certeza esta obra tão importante para o nosso estado e o país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)