Deputados

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João Amin

 PP

Dados Pessoais

Nascimento:
07 Junho 1980
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
Contatos:
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Fax:
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PRONUNCIAMENTOS

15/06/2022 - 064 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Comenta sobre a morte de uma criança de dois anos, na madrugada do último sábado, no Hospital Infantil Joana de Gusmão, e cita as palavras da mãe da vítima, relatando que o descaso do Governo estadual foi a principal causa. O Deputado ressalta que essa situação não pode ser normalizada e espera que o Ministério Público e outras autoridades consigam esclarecer o caso. Registra que o referido hospital já foi referência nacional, mas hoje está em situação caótica

COMISSÕES

NOTÍCIAS

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/10/2017

DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Presta contas da sua viagem à Brasília, em data anterior, que teve como objetivo tratar de várias obras que estão sendo realizadas no estado, principalmente na cidade de Florianópolis, estando presentes o vice-prefeito de Biguaçu e o prefeito de Tijucas, o Elói. Comenta sobre os transtornos causados quando ocorrem chuvas fortes em bairros da cidade de Biguaçu e as ruas ficam inundadas prejudicando a população. Cita que a responsabilidade é de obras que estão s (...)

082ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/09/2017

DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Reporta-se a projeto de lei e indicação de sua autoria que tratam do pedido de revogação da concessão da Medalha Anita Garibaldi ao ex-ministro, Geddel Vieira Lima, em 10 de março de 2010, sendo que essa é a maior honraria catarinense dada a uma pessoa ou entidade nacional, ou estrangeira. Criada em 1972 pelo governador Colombo Machado Salles, homenageou diversas entidades, pessoas que realmente ajudaram Santa Catarina em momentos de dificuldade e que colaboraram pa (...)

074ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/08/2017

DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Traz à pauta o tema da Segurança Pública, lamentando que o seu tempo seja exíguo para discutir assunto tão complexo. Fala sobre a audiência pública ocorrida da cidade de Itajaí, na semana anterior, com a participação da comissão de Segurança Pública, e de Transportes e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa, para tratar sobre roubo de cargas nas rodovias catarinenses. Relata que em 2017 já foram registrados 129 roubos. Comenta o trabalho do delegad (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/07/2017

DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Faz um relato de projetos e ações que apresentou em seu mandato no primeiro semestre de 2017, que questionaram o funcionamento dos Ceducs, as diárias dos policiais militares na Operação Veraneio, e o atraso de repasse de recursos as Apaes. Agradece aos parlamentares a aprovação de projetos de sua autoria, enumerando o que obriga o governo estadual a colocar placas nas obras públicas estaduais paralisadas, e os motivos da interrupção, também destacando a PEC qu (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/07/2017

DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Comenta sobre a provável paralisação das obras do contorno viário da Grande Florianópolis, envolvendo a Autopista Litoral Sul e a Arteris S/A, por falta de pagamento, no valor R$ 19 milhões, salientando que tal circunstância colocará em risco o cronograma de conclusão previsto para dezembro de 2019. Informa que a comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano realizou uma reunião, na presente data, discutindo o contexto atual das empresas envolvidas, suspende (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/07/2017

DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Apresenta uma matéria veiculada no jornal Notícias do Dia que retrata a péssima situação das rodovias em Santa Catarina, tema que tem norteado seu mandato. Destaca onde estão os maiores problemas das rodovias estaduais localizadas no litoral do estado, citando a SC-410, no trecho de São João Batista à BR-101; a SC-281, no trecho de São Pedro de Alcântara até São José; a SC-412, no trecho entre Bombinhas e Porto Belo; e em especial a SC-407, no trecho de Biguaçu a An (...)

057ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/06/2017

DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Reporta-se à questão da suspensão do turismo embarcado de observação de baleias no litoral catarinense, especificamente nas praias do sul do estado pelo TRF desde maio de 2013, o qual não considerou o julgamento de agosto de 2016, na vara federal de Laguna, que liberou o referido turismo, após apresentação de plano de fiscalização do Instituto Chico Mendes. Discorre sobre informações obtidas junto ao ministro do Meio Ambiente que esteve no estado, o presidente (...)

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2017

DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Cumprimenta os agentes penitenciários presentes nas galerias da Casa para apreciar o MP que está na pauta de hoje, a qual os afetará, bem como outros servidores estaduais. Discorre sobre os atos crescentes de violência que assolam Florianópolis, reportando-se à coluna do jornalista Diogo Vargas, na data anterior, que cita um assassinato ocorrido em plena luz do dia no Mercado Público, ligado à questão de guerra entre facções criminosas e traficantes de drogas. (...)

054ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/06/2017

DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Agradece à deputada Dirce Heiderscheidt por compartilhar o percurso do futuro contorno viário da Grande Florianópolis, e enaltece a importância da referida obra, facilitando a circulação do povo catarinense e dos usuários do Mercosul. Informa que o prazo da inauguração está previsto para dezembro de 2019, e espera que a empresa responsável honre o contrato e o compromisso com Santa Catarina. A obra conta ainda com o apoio do grupo paritário de trabalho da Fies (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/06/2017

DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Menciona problemas nas obras do contorno viário da grande Florianópolis - projeto esperado, que deveria ter sido concluído em 2012 e ainda está longe para terminar - registrando que em data anterior a Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre o tema, e também discutiu a preocupação sobre a ocupação do solo. Esclarece sobre moradores às margens do que na verdade deverá ser uma via expressa e rápida, destacando que os municípios de Palhoça e Biguaçu tome (...)

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca da resposta ao pedido de informação n° 0209.1/2022.
18/07/2022
João Amin
Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca da resposta ao pedido de informação n° 0212.7/2022.
18/07/2022
João Amin
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que mantenha os créditos de ICMS na fabricação de ração de suínos no Estado de Santa Catarina.
18/07/2022
João Amin
Apelando à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAP/Mapa para que inclua o município de Garopaba na extensão territorial definida para uso de motor nas embarcações de pesca artesanal prevista na Portaria SAP/MAPA n° 617.
18/07/2022
João Amin
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca do TP n° 57/2022 que tem como objeto a manutenção do pavimento rígido e da sinalização vertical e horizontal da Rodovia SC-418, trecho entroncamento BR-101 para Joinville - Alto da Serra Dona Francisca.
18/07/2022
João Amin
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca do Edital n° 036/2022 que tem como objetivo obras de reabilitação com aumento de capacidade da Rodovia SC-108, trecho Guaramirim e Massaranduba.
18/07/2022
João Amin
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0166.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Centro de Estudos do Hospital Santa Teresa Frei Daniel Kromer (ACEHST).".
12/07/2022
João Amin
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0008.5/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, para Instituto Lions da Visão do Distrito LD-9, de Palhoça.".
12/07/2022
João Amin
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0092.6/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração do endereço da Organização para o Movimento e o Desporte Adaptado (OMDA), com sede no Município de Florianópolis.".
12/07/2022
João Amin
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0478.2/2021, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Guabiruba como Capital Catarinense do Pelznickel e adota outras providências. ".
12/07/2022
João Amin