Pronunciamento
JOAO AMIN - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/03/2018
DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Fala sobre o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru, visando possibilitar a produção com leite da própria fazenda, com métodos tradicionais e com vinculação à região de origem, desde que atendam às normas sanitárias. Comenta que os processos de produção do queijo artesanal envolvem conhecimentos tradicionais construídos e transmitidos de geração a geração, fazendo parte das expressões culturais catarinenses.
Ilustra sua fala, apresentando um vídeo onde um casal de produtores de Nova Veneza traz depoimento sobre a atividade.
Ressalta que a legislação federal e estadual precisam contemplar efetivamente esses produtores, tornando-se imprescindível a criação de normatização para essa produção e comercialização, valorizando a agricultura familiar, que representa trabalho e renda para muitas famílias e pequenos empreendimentos dentro do estado de Santa Catarina. Destaca, ainda, que a nova legislação é importante para que os produtores possam trabalhar distribuindo seus produtos sem o risco de prejuízo financeiro por apreensão da fiscalização, como vem ocorrendo. Também possibilitará a comercialização em outras localidades, além da área onde foi produzido, agregando valor ao produto e incentivando assim a continuidade do processo entre as gerações.
Deputado Dirceu Dresch (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo pronunciamento, concordando com a importância da nova regulamentação, pois infelizmente a legislação brasileira não avançou na questão dos produtos artesanais, que são da melhor qualidade. [Taquígrafa: Sara]
Ilustra sua fala, apresentando um vídeo onde um casal de produtores de Nova Veneza traz depoimento sobre a atividade.
Ressalta que a legislação federal e estadual precisam contemplar efetivamente esses produtores, tornando-se imprescindível a criação de normatização para essa produção e comercialização, valorizando a agricultura familiar, que representa trabalho e renda para muitas famílias e pequenos empreendimentos dentro do estado de Santa Catarina. Destaca, ainda, que a nova legislação é importante para que os produtores possam trabalhar distribuindo seus produtos sem o risco de prejuízo financeiro por apreensão da fiscalização, como vem ocorrendo. Também possibilitará a comercialização em outras localidades, além da área onde foi produzido, agregando valor ao produto e incentivando assim a continuidade do processo entre as gerações.
Deputado Dirceu Dresch (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo pronunciamento, concordando com a importância da nova regulamentação, pois infelizmente a legislação brasileira não avançou na questão dos produtos artesanais, que são da melhor qualidade. [Taquígrafa: Sara]