Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 101ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/10/2019
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Em seu pronunciamento, denuncia os privilégios da Casa d`Agronômica, que tem um custo exorbitante, e neste sentido traz um vídeo para ilustrar a sua fala.
Afirma não entender o porquê do estado ainda manter este privilégio ao governador, e realizando uma pesquisa, traz os gastos mensais do palácio, tais como zeladoria, garçons, copeiros, jardinagem, copa entre outros.
Lembra que foi aprovado o seu pedido de informação para saber de forma detalhada os custos, principalmente com alimentação, e que o mesmo teve uma resposta negativa, alegando prerrogativa de sigilo dos gastos.
Entretanto cita que a Constituição Federal, no Art. 5, inciso XXXIII, e a Lei Federal n. 12.527, garantem a todos o direito de receber informação dos órgãos públicos. E, com isso, solicita a prestação de contas detalhada da Casa d`Agronômica.
Finalmente, pede que se dê um presente a Santa Catarina, que se venda o palácio, e assim pare de gastar com privilégios. [Taquigrafia: Guilherme]
Afirma não entender o porquê do estado ainda manter este privilégio ao governador, e realizando uma pesquisa, traz os gastos mensais do palácio, tais como zeladoria, garçons, copeiros, jardinagem, copa entre outros.
Lembra que foi aprovado o seu pedido de informação para saber de forma detalhada os custos, principalmente com alimentação, e que o mesmo teve uma resposta negativa, alegando prerrogativa de sigilo dos gastos.
Entretanto cita que a Constituição Federal, no Art. 5, inciso XXXIII, e a Lei Federal n. 12.527, garantem a todos o direito de receber informação dos órgãos públicos. E, com isso, solicita a prestação de contas detalhada da Casa d`Agronômica.
Finalmente, pede que se dê um presente a Santa Catarina, que se venda o palácio, e assim pare de gastar com privilégios. [Taquigrafia: Guilherme]