Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 060ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/07/2019
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Inicia, falando sobre os agentes socioeducativos, que não podem usar armas para se proteger, o que é inaceitável já que os mesmos trabalham no dia a dia com menores infratores. Questiona o fato e mostra vídeo onde inúmeros menores, que fazem parte de milícias, treinam como assaltar bancos, pessoas, ônibus e outras instituições. Alguns menores com nove anos dando entrevista, outros já praticaram mais de dez homicídios, sendo que alguns agentes relatam que, durante uma invasão, os menores roubavam tudo dos mesmos, até as alianças, humilharam muitos e os jogaram na lama. Um agente chega a dizer que muitos menores são mais perigosos que os adultos, e a lei protege demais os adolescentes. Apresenta vídeo para ilustrar a sua fala.
Informa que o mais absurdo é que o único aparato de segurança que os agentes socioeducativos podem usar são os coletes salva vidas, ou seja, o estado reconhece a periculosidade do trabalho, mas não dá as devidas condições para defenderem suas vidas. Destaca que até as nomenclaturas foram mudadas, por exemplo, quando um adulto assassina alguém isto se chama crime, quando um menor de idade comete a mesma ação, chama-se ato infracional, e quando vai preso não é presidiário, é um sócio-educando, e não fica em presídio, mas numa unidade de internação. Demonstra preocupação em relação à questão, mencionando que são mais de 60 mil homicídios por ano, os trabalhadores estão à mercê dos criminosos, devido a questões ideológicas que estamos vivendo no país.
Comunica que na presente data apresentou à Casa uma moção de aplauso a Flávio Bolsonaro, porque o mesmo tem um projeto que objetiva incluir os agentes socioeducativos no SUSP - Sistema Único de Segurança Pública, pois eles lidam com marginais. Conclui, afirmando que vai lutar por esta questão, vai ajudar e solicita apoio de todos os colegas parlamentares.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Corrobora a manifestação do deputado, dizendo que a última barreira antes do caos social é a segurança pública, é o policial, o agente prisional e o agente socioeducativo, todos têm que andar armado para ter a possibilidade de defesa.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo tema na tribuna, ressaltando que a Lei n. 10.826/2003 tem que ter melhor interpretação, o Estatuto do Desarmamento tem que ser revisto no Brasil.
Deputada Ana Campagnolo (Aparteante) - Cumprimenta o deputado pelo assunto, lembrando uma frase do professor Olavo de Carvalho, "o poder emana do povo e contra ele será exercido". Todos os profissionais da Segurança Pública, todo cidadão brasileiro deve ter o direito de se defender. [Taquígrafa: Ana Maria]
Informa que o mais absurdo é que o único aparato de segurança que os agentes socioeducativos podem usar são os coletes salva vidas, ou seja, o estado reconhece a periculosidade do trabalho, mas não dá as devidas condições para defenderem suas vidas. Destaca que até as nomenclaturas foram mudadas, por exemplo, quando um adulto assassina alguém isto se chama crime, quando um menor de idade comete a mesma ação, chama-se ato infracional, e quando vai preso não é presidiário, é um sócio-educando, e não fica em presídio, mas numa unidade de internação. Demonstra preocupação em relação à questão, mencionando que são mais de 60 mil homicídios por ano, os trabalhadores estão à mercê dos criminosos, devido a questões ideológicas que estamos vivendo no país.
Comunica que na presente data apresentou à Casa uma moção de aplauso a Flávio Bolsonaro, porque o mesmo tem um projeto que objetiva incluir os agentes socioeducativos no SUSP - Sistema Único de Segurança Pública, pois eles lidam com marginais. Conclui, afirmando que vai lutar por esta questão, vai ajudar e solicita apoio de todos os colegas parlamentares.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Corrobora a manifestação do deputado, dizendo que a última barreira antes do caos social é a segurança pública, é o policial, o agente prisional e o agente socioeducativo, todos têm que andar armado para ter a possibilidade de defesa.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo tema na tribuna, ressaltando que a Lei n. 10.826/2003 tem que ter melhor interpretação, o Estatuto do Desarmamento tem que ser revisto no Brasil.
Deputada Ana Campagnolo (Aparteante) - Cumprimenta o deputado pelo assunto, lembrando uma frase do professor Olavo de Carvalho, "o poder emana do povo e contra ele será exercido". Todos os profissionais da Segurança Pública, todo cidadão brasileiro deve ter o direito de se defender. [Taquígrafa: Ana Maria]