Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2021
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Relata que, na última reunião CCJ, foi surpreendido com o arquivamento de um projeto seu, e não importa se a comissão é a favor ou contra o projeto, o que importa é se ele é constitucional. Questiona quais os critérios usados na comissão para debater os projetos. Afirma que não pode ver projetos seus serem arquivados porque os Deputados não gostam do mérito, e demonstra a sua insatisfação quanto à situação. Cita um projeto de extrema importância, referente gastos da Casa da Agronômica, pois são milhões de reais do dinheiro dos impostos dos catarinenses.
Refere-se ao projeto que autoriza a venda da Casa da Agronômica e dá outros fins, como fazer um museu, pode tornar público. Ele revoga um projeto de lei que proíbe a venda da casa, mas a comissão diz que é inconstitucional. Coloca que a CCJ tem que trabalhar mais com tecnicidade do que com o mérito. Questiona sobre dizerem que tem que continuar sendo um espaço público, pois não é, as pessoas não entram e saem por lá. É, então, um espaço público muito precioso, porque se gastam lá mais de R$2 milhões por ano com privilégios.
Destaca também um valor de R$70 mil por mês, que não se tem acesso sobre quais gastos totalizam esse valor, pois está protegido por um sigilo. Acrescenta, então, que há outro projeto seu, que está com a Deputada Paulinha, sobre a quebra desse sigilo. Ressalta que o Governador está afastado e recebendo, gastando, e há outro projeto seu, que não anda, determinando que, quando o Governador é afastado, tem que sair da Casa Oficial.
Coloca que tais privilégios são tapas na cara de quem está desempregado, de quem tem que pagar essa conta. [Taquígrafa: Eliana]
Refere-se ao projeto que autoriza a venda da Casa da Agronômica e dá outros fins, como fazer um museu, pode tornar público. Ele revoga um projeto de lei que proíbe a venda da casa, mas a comissão diz que é inconstitucional. Coloca que a CCJ tem que trabalhar mais com tecnicidade do que com o mérito. Questiona sobre dizerem que tem que continuar sendo um espaço público, pois não é, as pessoas não entram e saem por lá. É, então, um espaço público muito precioso, porque se gastam lá mais de R$2 milhões por ano com privilégios.
Destaca também um valor de R$70 mil por mês, que não se tem acesso sobre quais gastos totalizam esse valor, pois está protegido por um sigilo. Acrescenta, então, que há outro projeto seu, que está com a Deputada Paulinha, sobre a quebra desse sigilo. Ressalta que o Governador está afastado e recebendo, gastando, e há outro projeto seu, que não anda, determinando que, quando o Governador é afastado, tem que sair da Casa Oficial.
Coloca que tais privilégios são tapas na cara de quem está desempregado, de quem tem que pagar essa conta. [Taquígrafa: Eliana]