Pronunciamento

Jean Kuhlmann - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 15/02/2012
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sras. deputadas e srs. deputados, quero cumprimentar todos que nos acompanham aqui no plenário, fazendo uma referência especial ao meu amigo do município de Blumenau, o vereador Zeca Bombeiro, do PSD. É uma alegria recebê-lo nesta Casa.
Quero também cumprimentar os nossos amigos telespectadores que acompanham esta sessão.
Gostaria de tratar, sr. presidente, sras. parlamentares e srs. parlamentares, de alguns assuntos que reputo serem da maior importância para o município de Blumenau.
Primeiro, quero, obviamente, dar um retorno à deputada Ana Paula Lima, que falou da questão do Minha Casa, Minha Vida e do trabalho feito em conjunto pelo governo federal, a Caixa Econômica Federal e o município de Blumenau no Minha Casa, Minha Vida 1. E, aliás, nessa sexta-feira, com a entrega de mais 256 apartamentos no bairro Tribess, no residencial Novo Lar, serão completados quase 1.900 apartamentos em Blumenau. São 1.900 famílias que recebem dignidade, que recebem carinho e que fazem desses apartamentos o seu lar. São 1.900 famílias que foram atendidas graças a um trabalho feito em conjunto com o governo federal, a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Blumenau, em que num trabalho inédito feito pelo prefeito João Paulo Kleinübing o primeiro município brasileiro a adquirir os terrenos e a cedê-los para a Caixa Econômica Federal fazer essa parceria efetiva foi Blumenau, abrindo, assim, as portas para vários municípios do país. E o Minha Casa, Minha Vida realmente é um sucesso para a população.
Eu tenho certeza de que da mesma forma como o governo municipal trabalhou e empenhou-se para tornar o Minha Casa, Minha Vida 1 em Blumenau referência nacional, o vice-prefeito Rufinus Seibt está fazendo o mesmo com Minha Casa, Minha Vida 2.
Ao ouvir a deputada Ana Paula Lima, fui obrigado a ligar para o vice-prefeito e questioná-lo: Mas como, Rufinus?! O município não tem nenhum terreno à disposição do Minha Casa, Minha Vida 2? Nós temos que entrar nesse processo! Temos que nos cadastrar e apresentar os projetos! Temos que nos envolver nisso! E o vice-prefeito, com muita sabedoria, vereador Zeca Bombeiro, muita maturidade e muita propriedade de imediato colocou-me que o município já possui quatro terrenos que estão sendo escriturados para colocar à disposição do Minha Casa, Minha Vida 2. Um terreno no bairro Salto do Norte, que é um terreno do estado e que foi aprovada a doação para o município por esta Casa; um no Fidélis, um na rua Silvano Cândido da Silva Sênior, na Ponta Aguda; e outro no bairro Progresso. E todos os quatro estão sendo escriturados, porque pela palavra do próprio vice-prefeito Rufinus Seibt não podemos fazer algo irregular, tem que ser escriturado para daí, sim, ser entregue para a Caixa Econômica Federal para que ela possa desenvolver o projeto e licitar a obra.
Mas, mesmo assim, eu perguntei: Mas, vice-prefeito, não é possível fazer a inscrição no Programa Minha Casa, Minha Vida 2? A sua resposta foi muito pontual: "Já foi assinado um protocolo de intenções e o superintendente da Caixa, sr. Renato Scalabrini, ainda não abriu as inscrições para o município de Blumenau". Eu perguntei quando foi pela última vez? E justamente hoje, por coincidência, o vice-prefeito foi novamente até a Caixa Econômica Federal falar com os gerentes Adelor João Gretter e Leda Mara de Souza para tentar fazer a inscrição do município e, mais uma vez, a Caixa ainda não permitiu.
Então, quero dizer à deputada Ana Paula Lima que, primeiro, antes de se fazer uma crítica, é importante consultar a Caixa Econômica Federal e perguntar por que Renato Scalabrini, Adelor João Gretter e Leda Mara de Souza ainda não permitiram a inscrição?
Mas na hora em que eles permitirem o município vai apresentar os quatro terrenos. Na hora em que for aberta a inscrição, a prefeitura vai fazer a sua parte, como fez para as quase duas mil moradias entregues à população de baixa renda que precisa ser atendida, porque a prefeitura de Blumenau, e quero aqui parabenizar o vice-prefeito Rufinus Seibt, do PMDB, faz um grande trabalho para a nossa cidade.
Aliás, quero aqui fazer outra referência ao PMDB. Primeiro, gostaria de parabenizar o governador Raimundo Colombo, por beneficiar Blumenau e o vale do Itajaí e privilegiar a nossa região na questão da reforma do colegiado, e a secretaria de Educação, com Eduardo Deschamps participando efetivamente do colegiado, uma pessoa competente, capaz, que foi reitor da Furb e que merece a nossa atenção, o nosso respaldo e o apoio desta Casa, porque sempre se mostrou competente e agora irá poder dar continuidade ao bom trabalho feito pelo secretário Marco Tebaldi.
Gostaria também de dizer a João Matos, que agora está na Articulação Nacional e irá representar bem o vale do Itajaí, que o governador privilegia a nossa região, e não somente com nomes no colegiado, mas com ações concretas para o vale do Itajaí.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Jean Kuhlmann, eu prestava atenção na sua manifestação e quero aparteá-lo para falar especialmente sobre a parte em que v.exa., no seu pronunciamento, referiu-se ao secretário Eduardo Deschamps. Eu gostaria de me associar à manifestação de v.exa. e cumprimentar o governador Raimundo Colombo e o próprio secretário.
Eu tive a oportunidade de conviver mais proximamente do até então secretário-adjunto, Eduardo Deschamps, por ocasião da greve e da construção do grupo de trabalho que foi liderado por ele durante todo o processo. Efetivamente foi ele quem conduziu com maestria e conseguiu integrar, porque nós sabemos como terminou todo o processo de votação aqui, deputada Angela Albino. E o secretário Eduardo Deschamps conseguiu juntar todos em torno de uma mesma mesa e construir uma proposta. Ele tem uma grande capacidade de transigir e eu não tenho dúvida de que fará uma grande gestão frente à secretaria de Educação.
Está de parabéns a cidade de Blumenau, o vale, mas Santa Catarina ganha muito, porque ele tem muito potencial. Eu tive a oportunidade de conviver com ele e de conhecer toda essa sua capacidade gerencial.
É claro que quero cumprimentar também o secretário Marco Tebaldi pelo trabalho que prestou até aqui e desejar sucesso na sua empreitada agora em Brasília.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Joares Ponticelli, como morador de Blumenau e do vale do Itajaí, v.exa. não sabe como é bom ouvir as suas palavras e saber que temos pessoas competentes na nossa região, pessoas que, quando abraçam uma causa, correm atrás dela e lutam porque sabem que estão lutando para pessoas que precisam do serviço público, para pessoas que precisam de um bom atendimento, para pessoas que precisam de um trabalho comprometido. E é esse trabalho que Eduardo Deschamps costuma fazer e eu desejo que ele e o deputado federal João Matos, pela sua história, pelo seu trânsito em Brasília e pela sua capacidade de articulação, possam trazer muitos frutos para a nossa cidade.
Mas quero, neste momento, já que falei do vice-prefeito de Blumenau, Rufinus Seibt, também fazer referência ao trabalho feito pelo secretário César Botelho.
Na semana passada, o governador Raimundo Colombo, que agora prestigiou o vale com nomes e com ações do governo... E o governador, na posse da CDL, na última semana, foi lá e assinou um dos maiores projetos que Blumenau pôde receber do governo do estado, que é a ordem de serviço para a execução do projeto da nova SC-108, o prolongamento da Via Expressa, uma obra fundamental para o desenvolvimento e crescimento da cidade de Blumenau.
Naquele momento, eu falava com o governador sobre a questão das cheias, explicando que a Assembleia criou o Fórum Permanente de Aprimoramento do Sistema de Proteção Contras as Enchentes para discutir a questão das enchentes no vale de Itajaí e saber o que o estado vai fazer. E o governador me garantiu que estará no próximo dia 23, às 18h30, em Blumenau, fazendo uma apresentação da remodelagem do projeto Jica, apresentando um novo Plano Diretor de prevenção de cheias e desastres naturais do vale de Itajaí.
Mas aí eu disse ao governador, com todo respeito: "Governador, o senhor vai falar desse projeto, do que será feito, a questão das barragens no alto vale, a questão da comporta do Itajaí-Mirim, a questão do radar que atende a todo o estado de Santa Catarina, mas Blumenau tem um problema, que é o dique de contenção da Fortaleza, o PI-5". E o governador, naquele momento, ligou para o secretário Paulo Bornhausen e pediu que ele nos atendesse e buscasse uma forma de resolver o problema.
Ontem, junto com o secretário César Botelho, do PMDB, com o prefeito João Paulo Kleinübing, e com Roberto Tribess, o Beto, um vereador companheiro de Zeca Bombeiro, estivemos na secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável fazendo essa reunião a pedido do governador. E o secretário Paulo Bornhausen anunciou que no dia 23, na quinta-feira, quando o governador estiver em Blumenau, será assinado um convênio com o município de Blumenau garantindo a execução do PI-5, esse dique da Fortaleza que atenderá a mais de 20 mil moradores, acabando de uma vez por todas com essa novela.
A obra do PI-5, a obra do dique da Fortaleza, que se iniciou com um projeto construído pela comunidade, pago pelos empresários do bairro da Fortaleza, um projeto importante para a região norte de Blumenau, agora tem seu o fim com data marcada. Até que enfim o recurso foi viabilizado.
Quero, do fundo do coração, agradecer ao governador Raimundo Colombo, pela sensibilidade, e ao secretário César Botelho, por ter feito toda a burocracia, por ter-se empenhado, por ter, já no ano passado, aprovado no Conselho do Desenvolvimento Regional, permitindo que, hoje, o secretário Paulo Bornhausen pudesse dizer que agora tem como fazer o convênio.
Agradeço também ao vereador Roberto Tribess, que esteve presente; a toda Câmara de Vereadores de Blumenau, que sempre cobrou esse assunto; e ao prefeito João Paulo Kleinübing. Porque o convênio é de R$ 2,5 milhões da parte do estado, e o restante, o que faltar para concluir, será da parte do município, num valor de mais de R$ 1 milhão, ou seja, totalizando R$ 3,5 milhões. E o prefeito, no momento exato, disse o seguinte ao secretário Paulo Bornhausen: "Se o governo do estado firmar o compromisso do PI-5, a prefeitura também entrará com sua parte, fará todo o esforço e garantirá a execução dessa obra". E naquele momento o secretário disse: "Então, nos vamos fazer esse convênio, porque eu sei que as pessoas precisam, o bairro Fortaleza precisa e Blumenau precisa"!
Assim, ficou estabelecido que o governador Raimundo Colombo, no próximo dia 23, irá a Blumenau, srs. deputados e sras. deputadas, assinar esse convênio, sendo que será feito o parcelamento do pagamento em três vezes, vereador Zeca Bombeiro.
É importante que a Câmara de Vereadores faça a cobrança. Com convênio assinado agora e a descentralização do recurso que será assinada na semana que vem pela secretaria Regional, a secretaria Regional fará o convênio formalizando com a prefeitura, e ela poderá continuar com o processo licitatório. A licitação está com abertura marcada para o dia 17 de março, com a entrega do envelope com a qualificação das empresas, e até o final de março o envelope com os preços, podendo iniciar a obra em abril. E o governo do estado irá repassar os R$ 2,5 milhões em três pagamentos: provavelmente, um no final de março, outro no final de abril e outro no final de maio.
É desta forma: município-estado, município-governo estadual, trabalhando em conjunto, buscando soluções, que vamos conseguir implantar várias e várias ações em Blumenau. O PI-5 é um exemplo, a SC-108, o prolongamento da Via Expressa, é outro exemplo. A questão do complexo da ponte do Badenfurt, em que a prefeitura busca o dinheiro para fazer a obra e o estado garante R$ 5 milhões para as desapropriações, é outro exemplo.
E há tantos e tantos outros exemplos que eu tenho certeza de que vamos construir para a cidade de Blumenau e região, porque o compromisso do governador Raimundo Colombo, a atitude do prefeito João Paulo Kleinübing, como essa que o próprio vice-prefeito Rufinus Seibt tomou, dão força para que eu e o secretário César Botelho possamos continuar cobrando do governo do estado o retorno daquilo que as pessoas pagam de imposto. Porque o povo do vale de Itajaí não quer nada de obrigação. O povo quer apenas que aquilo que paga de imposto seja aplicado de volta na sua rua, no seu bairro. É isto que a nossa população quer e é isto que ela merece: respeito e retorno, acima de tudo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)