Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 091ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/10/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Em primeiro lugar, sr. presidente, gostaria de cumprimentar todas as sras. deputadas e todos srs. os deputados.
Deputado Romildo Titon, prometo não passar dos cinco minutos, mas o assunto que me traz a esta tribuna é de extrema importância, principalmente para os deputados do vale do Itajaí.
Neste momento, quero primeiramente questionar, e já tive a oportunidade de falar sobre isso aqui na última sessão, a ideia da criação de um consórcio específico voltado à defesa civil, no sentido de trabalhar a gestão dos recursos hídricos no vale do Itajaí, para que possamos criar um sistema constante, um sistema permanente que vai avaliar toda a questão da proteção das enchentes, da proteção dos deslizamentos, porque isso, infelizmente, hoje, faz parte da realidade do vale do Itajaí, faz parte da nossa vida, faz parte do cotidiano de mais de 1,2 milhão de habitantes.
Agora, infelizmente, além da questão dos problemas naturais, como as chuvas, as enchentes, os deslizamentos, temos um grande problema, deputado Romildo Titon, criado pelo ser humano, que é a burocracia. E nesse sentido quero fazer um alerta ao governo federal, ao próprio governo do estado, à secretaria da Defesa Civil, aos municípios e, inclusive, fazer uma divisão, uma mea culpa com todos os parlamentares, porque não podemos mais continuar vivendo com essa burocracia.
O governo federal anunciou recursos para os municípios atingidos pelas cheias, pelas enchentes que aconteceram recentemente, e os municípios ficaram contentes com a liberação desses recursos, mas, novamente, deputado Romildo Titon, v.exa., que é presidente da comissão de Constituição e Justiça, assim como na catástrofe de 2008, a burocracia volta a ser o empecilho.
Desta vez o governo federal agiu de forma diferente, com a concordância do governo do estado, garantindo recursos diretamente para os municípios, o que é algo extremamente importante para agilizar o processo, mas mesmo assim, novamente, os recursos ainda não chegaram.
O próprio governo do estado tem dificuldade na questão dos recursos, e aí quem mais sofre com isso não somos nós, deputados, não são os prefeitos, os vereadores ou os grandes empresários, mas, sim, a população mais humilde.
E quero trazer a esta tribuna um alerta para a burocracia, um problema que existe e que temos que combater. Por isso, a comissão de Defesa Civil, presidida pelo deputado Kennedy Nunes, e o Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais e Cheias do Vale do Itajaí, que coordenamos junto com vários deputados do vale do Itajaí, tendo em vista a preocupação apresentada ontem, que é a criação de um ente jurídico para discutir esse assunto de forma permanente, temos que nos preocupar em cobrar dos deputados federais, dos nossos senadores, dos governadores, enfim, da presidente Dilma Rousseff, uma providência no sentido de diminuir a burocracia, principalmente nesses casos que envolvem defesa civil, a reconstrução e a recuperação das cidades atingidas, não apenas no vale do Itajaí, mas em todo o país.
E é nesse sentido que quero ocupar a tribuna para fazer um alerta, um pedido, para que todos os deputados se unam para trabalhar em conjunto, não apenas objetivando a vinda de recursos ou a criação de uma entidade permanente que vá defender a comunidade do vale do Itajaí, os mais de 1,2 milhão de habitantes do vale do Itajaí, mas também para lutarmos para acabar com a burocracia, para diminuir esse problema, que não é um problema provocado por um governo apenas, mas é um problema histórico, criado por todos os governos, com o qual temos que nos preocupar.
A população paga imposto no dia a dia, srs. parlamentares. Se uma pessoa vai comprar uma geladeira, deputado Sargento Amauri Soares, ela paga quase 38% de imposto sobre o produto, e é o retorno desse imposto que demora para chegar à população necessitada, para chegar às vítimas e aos órgãos que irão ajudar na reconstrução da cidade atingida.
Se pegarmos, por exemplo, um produto como o açúcar, pagamos mais de 40% de imposto. Mas temos que acabar com essa situação; temos que lutar para amenizar esse sofrimento e fazer com que esse retorno aconteça de forma mais rápida.
É por isso que quero hoje, com muita alegria, aproveitar os últimos minutos que restam, deputado Romildo Titon, do meu pronunciamento para falar que uma das bandeiras do novo PSD, uma das causas do nosso partido, além da questão do voto distrital, além da questão da Constituinte, é também diminuir a burocracia e a carga tributária, tornar a questão dos impostos mais transparentes e mostrar, por exemplo, para o cidadão, quando compra uma geladeira, na nota fiscal, exatamente o quanto ele está pagando de imposto, como acontece em outros países, nos Estados Unidos, na Europa, enfim, onde o cidadão, quando vai comprar uma mercadoria, paga uma fatura e sabe exatamente o quanto está pagando de produto e quanto está pagando de imposto.
Temos que tornar todo esse processo mais transparente para que o cidadão mais humilde, que sofre, que leva seis meses para comprar uma geladeira ou até um ano, saiba exatamente o quanto está pagando de imposto e o quanto ele demora para chegar na vida das pessoas que mais precisam da ajuda do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Romildo Titon, prometo não passar dos cinco minutos, mas o assunto que me traz a esta tribuna é de extrema importância, principalmente para os deputados do vale do Itajaí.
Neste momento, quero primeiramente questionar, e já tive a oportunidade de falar sobre isso aqui na última sessão, a ideia da criação de um consórcio específico voltado à defesa civil, no sentido de trabalhar a gestão dos recursos hídricos no vale do Itajaí, para que possamos criar um sistema constante, um sistema permanente que vai avaliar toda a questão da proteção das enchentes, da proteção dos deslizamentos, porque isso, infelizmente, hoje, faz parte da realidade do vale do Itajaí, faz parte da nossa vida, faz parte do cotidiano de mais de 1,2 milhão de habitantes.
Agora, infelizmente, além da questão dos problemas naturais, como as chuvas, as enchentes, os deslizamentos, temos um grande problema, deputado Romildo Titon, criado pelo ser humano, que é a burocracia. E nesse sentido quero fazer um alerta ao governo federal, ao próprio governo do estado, à secretaria da Defesa Civil, aos municípios e, inclusive, fazer uma divisão, uma mea culpa com todos os parlamentares, porque não podemos mais continuar vivendo com essa burocracia.
O governo federal anunciou recursos para os municípios atingidos pelas cheias, pelas enchentes que aconteceram recentemente, e os municípios ficaram contentes com a liberação desses recursos, mas, novamente, deputado Romildo Titon, v.exa., que é presidente da comissão de Constituição e Justiça, assim como na catástrofe de 2008, a burocracia volta a ser o empecilho.
Desta vez o governo federal agiu de forma diferente, com a concordância do governo do estado, garantindo recursos diretamente para os municípios, o que é algo extremamente importante para agilizar o processo, mas mesmo assim, novamente, os recursos ainda não chegaram.
O próprio governo do estado tem dificuldade na questão dos recursos, e aí quem mais sofre com isso não somos nós, deputados, não são os prefeitos, os vereadores ou os grandes empresários, mas, sim, a população mais humilde.
E quero trazer a esta tribuna um alerta para a burocracia, um problema que existe e que temos que combater. Por isso, a comissão de Defesa Civil, presidida pelo deputado Kennedy Nunes, e o Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais e Cheias do Vale do Itajaí, que coordenamos junto com vários deputados do vale do Itajaí, tendo em vista a preocupação apresentada ontem, que é a criação de um ente jurídico para discutir esse assunto de forma permanente, temos que nos preocupar em cobrar dos deputados federais, dos nossos senadores, dos governadores, enfim, da presidente Dilma Rousseff, uma providência no sentido de diminuir a burocracia, principalmente nesses casos que envolvem defesa civil, a reconstrução e a recuperação das cidades atingidas, não apenas no vale do Itajaí, mas em todo o país.
E é nesse sentido que quero ocupar a tribuna para fazer um alerta, um pedido, para que todos os deputados se unam para trabalhar em conjunto, não apenas objetivando a vinda de recursos ou a criação de uma entidade permanente que vá defender a comunidade do vale do Itajaí, os mais de 1,2 milhão de habitantes do vale do Itajaí, mas também para lutarmos para acabar com a burocracia, para diminuir esse problema, que não é um problema provocado por um governo apenas, mas é um problema histórico, criado por todos os governos, com o qual temos que nos preocupar.
A população paga imposto no dia a dia, srs. parlamentares. Se uma pessoa vai comprar uma geladeira, deputado Sargento Amauri Soares, ela paga quase 38% de imposto sobre o produto, e é o retorno desse imposto que demora para chegar à população necessitada, para chegar às vítimas e aos órgãos que irão ajudar na reconstrução da cidade atingida.
Se pegarmos, por exemplo, um produto como o açúcar, pagamos mais de 40% de imposto. Mas temos que acabar com essa situação; temos que lutar para amenizar esse sofrimento e fazer com que esse retorno aconteça de forma mais rápida.
É por isso que quero hoje, com muita alegria, aproveitar os últimos minutos que restam, deputado Romildo Titon, do meu pronunciamento para falar que uma das bandeiras do novo PSD, uma das causas do nosso partido, além da questão do voto distrital, além da questão da Constituinte, é também diminuir a burocracia e a carga tributária, tornar a questão dos impostos mais transparentes e mostrar, por exemplo, para o cidadão, quando compra uma geladeira, na nota fiscal, exatamente o quanto ele está pagando de imposto, como acontece em outros países, nos Estados Unidos, na Europa, enfim, onde o cidadão, quando vai comprar uma mercadoria, paga uma fatura e sabe exatamente o quanto está pagando de produto e quanto está pagando de imposto.
Temos que tornar todo esse processo mais transparente para que o cidadão mais humilde, que sofre, que leva seis meses para comprar uma geladeira ou até um ano, saiba exatamente o quanto está pagando de imposto e o quanto ele demora para chegar na vida das pessoas que mais precisam da ajuda do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)