Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/10/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sras. parlamentares e srs. parlamentares, quero cumprimentar todos aqui presentes, assim como toda a comunidade que nos assiste e que nos ouve neste momento.
Sra. presidente e srs. parlamentares, o vale do Itajaí passou recentemente por um momento muito difícil no que tange a questão das enchentes, no que tange a questão dos desastres naturais. E vimos trabalhando muito no sentido de tentar cobrar do governo do estado o estabelecimento de uma política pública efetiva.
Tanto este parlamentar quanto o deputado Kennedy Nunes, presidente da comissão de Defesa Civil, e outros deputados e deputadas acompanharam os japoneses que estiveram na região do vale do Itajaí, em vários municípios - Itajaí, Brusque e Blumenau -, apresentando o projeto Jica falado, comentado e discutido há muitos e muitos anos.
Agora, por uma coincidência, no último dia 19, foi apresentada para o governador uma reavaliação desse estudo. Esse projeto tem realmente por objetivo a realização de várias obras estruturais no vale do Itajaí que permitem a contenção da água da bacia hidrográfica. E, além da contenção da água, também permitem o escoamento com mais velocidade da água do rio Itajaí-Açu, por exemplo, com a criação de um canal extravasor.
A questão da contenção da água, na ideia dos japoneses técnicos que foram pagos pelo governo japonês para desenvolver o projeto, e que foi atualizado no dia 19 e apresentado ao governador, dá-se, por exemplo, através de algumas medidas. E quem é do vale do Itajaí sabe do que estou falando. Essas medidas são: levantando o nível do canal extravasor da barragem, a parte de extravasamento da água das barragens de Taió e de Ituporanga, em 2m e também aumentando as laterais das arrozeiras para que se possa fazer uma contenção de mais 40.000.000m³ de água, para evitar que essa água chegue a cidades como Rio do Sul, Blumenau, Ilhota, Itajaí e outras. Ou seja, é algo extremamente importante conseguir fazer a contenção da água na bacia. E isso não envolve somente a questão de obras estruturais nas barragens de Taió e de Ituporanga, na questão das arrozeiras, mas também envolve a construção de barragens, por exemplo, na região de Brusque, envolve a questão de pequenos diques que influenciam e vão contribuir muito para evitar que a água chegue a Itajaí, como também, no caso de um investimento maior para aquelas enchentes de 25 anos a 30 anos de ocorrência, a questão da construção do canal extravasor no município de Navegantes, protegendo Navegantes e Itajaí.
São vários investimentos extremamente importantes. O projeto todo - e aí às vezes assusta quando falamos esse valor - envolve mais de R$ 2 bilhões. O projeto Jica não é um projeto feito com recursos doados, com recursos a fundo perdido. Na verdade, o projeto Jica é uma agência de cooperação japonesa, é um banco que empresta o recurso e permite que o governo do estado possa buscar esse recurso emprestado. A primeira etapa do projeto Jica envolve cerca de R$ 180 milhões e exige uma contrapartida do governo do estado.
Quero aqui fazer um parêntese para dizer da participação do governo federal no processo, sendo que estamos tendo pela primeira vez um diálogo maduro, sério, apartidário, em que estamos vendo a discussão técnica na solução dos problemas. E aí com a participação do estado buscando recursos e do governo federal ajudando na contrapartida. E com o estado comprometendo-se a fazer o financiamento, vamos conseguir, sim, realizar esses investimentos.
Espero que o governador Raimundo Colombo possa, até o fim do ano, trazer notícias positivas. E a minha maior preocupação, sras. parlamentares e srs. parlamentares, não é somente com relação à questão dos investimentos estruturais que tive oportunidade de falar neste momento, que são a questão das barragens de Ituporanga e Taió, o canal extravasor, os diques de contenção, a contenção nas arrozeiras. O meu grande questionamento, deputado Volnei Morastoni - e v.exa. é de Itajaí e sabe disso -, é que se houver um problema lá na operação das barragens de Taió e Ituporanga, não somente Rio do Sul e Blumenau serão afetados, mas Itajaí também sofrerá a consequência disso.
Quem faz, hoje, a limpeza, a manutenção e a conservação das barragens? Quem paga o salário do operador? Quem conserta as réguas de estação de telemetria, as réguas que fazem a medição do nível do rio ou, então, que fazem a análise, pluviométrica da quantidade de chuva para fazer o cálculo da bacia? Quem faz o conserto, se uma régua dessas estragar? Quem faz todo esse acompanhamento? Quem faz um estudo para saber se o engenheiro responsável do Deinfra pela operação da barragem fez o manual adequado de operação das barragens?
O grande problema que temos - e é o assunto que quero levantar muito forte nesta tribuna - é a questão da criação de um ente jurídico que faça a manutenção desse sistema, a criação de um ente que possa captar recursos dos municípios, do estado e da união, de forma contínua e permanente, para fazer os investimentos necessários e a manutenção do sistema.
Por mais competente e eficiente que seja, por exemplo, deputados, quanto ao engenheiro do Deinfra que cuida das barragens do alto vale, não podemos permitir que esse engenheiro seja alguém de Florianópolis, que more na capital e que quando começar a chover tenha que sair correndo daqui para ir lá em cima verificar a barragem. Tem que ser alguém do vale do Itajaí! Não podemos admitir que o vale do Itajaí não tenha uma organização própria que vá cuidar do sistema, que vá coordenar a limpeza da barragem, que vá pagar o salário do operador, que vá consertar a régua de medição do nível do rio, a régua que faz a análise pluviométrica da chuva para fazer esse cálculo de quanto o nível do rio vai estar daqui a seis horas, dez horas ou oito horas. E aí a ideia é que seja criado um consórcio. Essa é uma ideia inicial.
Queremos, srs. parlamentares do vale do Itajaí, deputado Volnei Morastoni que está aqui presente, também a deputada Ana Paula Lima e os deputados Aldo Schneider, Ismael dos Santos, Ciro Roza, Jorge Teixeira, promover uma audiência pública no vale do Itajaí para discutir, efetivamente, a manutenção desse sistema.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Jean Kuhlmann, não queria nem interrompê-lo porque o seu pronunciamento está muito interessante e a interrupção sempre roubaria um tempo precioso. Mas quero reafirmar tudo o que v.exa. está falando. Esse assunto tem que se tornar permanente neste plenário, continuado, para não sermos sobressaltados por anos e anos de enchentes, de tragédias. V.Exa. falou em R$ 2 bilhões no custo de um projeto, mas isso não é nada se somarmos a cada enchente os custos de tudo que é público, de tudo que é privado.
Em Itajaí, há três anos, numa enchente, a indústria da pesca, por exemplo, foi atingida, e os prejuízos contabilizados nesse setor foram enormes. Também somente para a reconstrução do porto de Itajaí foram destinados R$ 300 milhões. Nessa enchente, novamente, um berço do porto de Itajaí foi atingido, foi avariado, e são milhões destinados a esse tipo de obra, sem contar as vidas humanas, que não têm preço, e os prejuízos no lado social.
Por isso, acrescento no pronunciamento de v.exa. que, além desse consórcio, criamos aqui uma subcomissão permanente dentro da comissão de Defesa Civil, formada por todos os deputados do vale do Itajaí, desde a foz do rio Itajaí, que é a minha cidade, até o alto vale, ao médio vale, para cuidar especialmente desse assunto em parceria com os municípios.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Gostaria de agradecer as suas palavras complementando o meu pronunciamento e dizer que estamos falando num investimento no valor de R$ 2 bilhões para um projeto que vai contar com um canal extravasor e várias obras de contenção, em uma região que possui mais de 1,2 milhão de habitantes. Então, realmente, trata-se de um valor irrisório para tantas pessoas que estão envolvidas nesse processo.
Então, dentro dessa visão, priorizando a vida dessas pessoas do vale do Itajaí e das comunidades que vivem o dia a dia da enchente, entendemos que há necessidade, sim, de criar esse consórcio que vai discutir de forma definitiva a questão da Defesa Civil do vale do Itajaí e a questão da gestão dos recursos hídricos, para que possamos ter uma entidade que vá se preocupar de forma permanente e não apenas uma preocupação que dura um mês após as enchentes, que é o que acontece hoje. É isso que não podemos mais permitir que aconteça e por isso queremos levantar esse debate e propor uma audiência pública para discutir esse assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sra. presidente e srs. parlamentares, o vale do Itajaí passou recentemente por um momento muito difícil no que tange a questão das enchentes, no que tange a questão dos desastres naturais. E vimos trabalhando muito no sentido de tentar cobrar do governo do estado o estabelecimento de uma política pública efetiva.
Tanto este parlamentar quanto o deputado Kennedy Nunes, presidente da comissão de Defesa Civil, e outros deputados e deputadas acompanharam os japoneses que estiveram na região do vale do Itajaí, em vários municípios - Itajaí, Brusque e Blumenau -, apresentando o projeto Jica falado, comentado e discutido há muitos e muitos anos.
Agora, por uma coincidência, no último dia 19, foi apresentada para o governador uma reavaliação desse estudo. Esse projeto tem realmente por objetivo a realização de várias obras estruturais no vale do Itajaí que permitem a contenção da água da bacia hidrográfica. E, além da contenção da água, também permitem o escoamento com mais velocidade da água do rio Itajaí-Açu, por exemplo, com a criação de um canal extravasor.
A questão da contenção da água, na ideia dos japoneses técnicos que foram pagos pelo governo japonês para desenvolver o projeto, e que foi atualizado no dia 19 e apresentado ao governador, dá-se, por exemplo, através de algumas medidas. E quem é do vale do Itajaí sabe do que estou falando. Essas medidas são: levantando o nível do canal extravasor da barragem, a parte de extravasamento da água das barragens de Taió e de Ituporanga, em 2m e também aumentando as laterais das arrozeiras para que se possa fazer uma contenção de mais 40.000.000m³ de água, para evitar que essa água chegue a cidades como Rio do Sul, Blumenau, Ilhota, Itajaí e outras. Ou seja, é algo extremamente importante conseguir fazer a contenção da água na bacia. E isso não envolve somente a questão de obras estruturais nas barragens de Taió e de Ituporanga, na questão das arrozeiras, mas também envolve a construção de barragens, por exemplo, na região de Brusque, envolve a questão de pequenos diques que influenciam e vão contribuir muito para evitar que a água chegue a Itajaí, como também, no caso de um investimento maior para aquelas enchentes de 25 anos a 30 anos de ocorrência, a questão da construção do canal extravasor no município de Navegantes, protegendo Navegantes e Itajaí.
São vários investimentos extremamente importantes. O projeto todo - e aí às vezes assusta quando falamos esse valor - envolve mais de R$ 2 bilhões. O projeto Jica não é um projeto feito com recursos doados, com recursos a fundo perdido. Na verdade, o projeto Jica é uma agência de cooperação japonesa, é um banco que empresta o recurso e permite que o governo do estado possa buscar esse recurso emprestado. A primeira etapa do projeto Jica envolve cerca de R$ 180 milhões e exige uma contrapartida do governo do estado.
Quero aqui fazer um parêntese para dizer da participação do governo federal no processo, sendo que estamos tendo pela primeira vez um diálogo maduro, sério, apartidário, em que estamos vendo a discussão técnica na solução dos problemas. E aí com a participação do estado buscando recursos e do governo federal ajudando na contrapartida. E com o estado comprometendo-se a fazer o financiamento, vamos conseguir, sim, realizar esses investimentos.
Espero que o governador Raimundo Colombo possa, até o fim do ano, trazer notícias positivas. E a minha maior preocupação, sras. parlamentares e srs. parlamentares, não é somente com relação à questão dos investimentos estruturais que tive oportunidade de falar neste momento, que são a questão das barragens de Ituporanga e Taió, o canal extravasor, os diques de contenção, a contenção nas arrozeiras. O meu grande questionamento, deputado Volnei Morastoni - e v.exa. é de Itajaí e sabe disso -, é que se houver um problema lá na operação das barragens de Taió e Ituporanga, não somente Rio do Sul e Blumenau serão afetados, mas Itajaí também sofrerá a consequência disso.
Quem faz, hoje, a limpeza, a manutenção e a conservação das barragens? Quem paga o salário do operador? Quem conserta as réguas de estação de telemetria, as réguas que fazem a medição do nível do rio ou, então, que fazem a análise, pluviométrica da quantidade de chuva para fazer o cálculo da bacia? Quem faz o conserto, se uma régua dessas estragar? Quem faz todo esse acompanhamento? Quem faz um estudo para saber se o engenheiro responsável do Deinfra pela operação da barragem fez o manual adequado de operação das barragens?
O grande problema que temos - e é o assunto que quero levantar muito forte nesta tribuna - é a questão da criação de um ente jurídico que faça a manutenção desse sistema, a criação de um ente que possa captar recursos dos municípios, do estado e da união, de forma contínua e permanente, para fazer os investimentos necessários e a manutenção do sistema.
Por mais competente e eficiente que seja, por exemplo, deputados, quanto ao engenheiro do Deinfra que cuida das barragens do alto vale, não podemos permitir que esse engenheiro seja alguém de Florianópolis, que more na capital e que quando começar a chover tenha que sair correndo daqui para ir lá em cima verificar a barragem. Tem que ser alguém do vale do Itajaí! Não podemos admitir que o vale do Itajaí não tenha uma organização própria que vá cuidar do sistema, que vá coordenar a limpeza da barragem, que vá pagar o salário do operador, que vá consertar a régua de medição do nível do rio, a régua que faz a análise pluviométrica da chuva para fazer esse cálculo de quanto o nível do rio vai estar daqui a seis horas, dez horas ou oito horas. E aí a ideia é que seja criado um consórcio. Essa é uma ideia inicial.
Queremos, srs. parlamentares do vale do Itajaí, deputado Volnei Morastoni que está aqui presente, também a deputada Ana Paula Lima e os deputados Aldo Schneider, Ismael dos Santos, Ciro Roza, Jorge Teixeira, promover uma audiência pública no vale do Itajaí para discutir, efetivamente, a manutenção desse sistema.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Jean Kuhlmann, não queria nem interrompê-lo porque o seu pronunciamento está muito interessante e a interrupção sempre roubaria um tempo precioso. Mas quero reafirmar tudo o que v.exa. está falando. Esse assunto tem que se tornar permanente neste plenário, continuado, para não sermos sobressaltados por anos e anos de enchentes, de tragédias. V.Exa. falou em R$ 2 bilhões no custo de um projeto, mas isso não é nada se somarmos a cada enchente os custos de tudo que é público, de tudo que é privado.
Em Itajaí, há três anos, numa enchente, a indústria da pesca, por exemplo, foi atingida, e os prejuízos contabilizados nesse setor foram enormes. Também somente para a reconstrução do porto de Itajaí foram destinados R$ 300 milhões. Nessa enchente, novamente, um berço do porto de Itajaí foi atingido, foi avariado, e são milhões destinados a esse tipo de obra, sem contar as vidas humanas, que não têm preço, e os prejuízos no lado social.
Por isso, acrescento no pronunciamento de v.exa. que, além desse consórcio, criamos aqui uma subcomissão permanente dentro da comissão de Defesa Civil, formada por todos os deputados do vale do Itajaí, desde a foz do rio Itajaí, que é a minha cidade, até o alto vale, ao médio vale, para cuidar especialmente desse assunto em parceria com os municípios.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Gostaria de agradecer as suas palavras complementando o meu pronunciamento e dizer que estamos falando num investimento no valor de R$ 2 bilhões para um projeto que vai contar com um canal extravasor e várias obras de contenção, em uma região que possui mais de 1,2 milhão de habitantes. Então, realmente, trata-se de um valor irrisório para tantas pessoas que estão envolvidas nesse processo.
Então, dentro dessa visão, priorizando a vida dessas pessoas do vale do Itajaí e das comunidades que vivem o dia a dia da enchente, entendemos que há necessidade, sim, de criar esse consórcio que vai discutir de forma definitiva a questão da Defesa Civil do vale do Itajaí e a questão da gestão dos recursos hídricos, para que possamos ter uma entidade que vá se preocupar de forma permanente e não apenas uma preocupação que dura um mês após as enchentes, que é o que acontece hoje. É isso que não podemos mais permitir que aconteça e por isso queremos levantar esse debate e propor uma audiência pública para discutir esse assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)