Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/07/2014
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, todos que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL. Quero dizer que ontem foi um dia especial para o vale do Itajaí.
Deputado Ismael dos Santos, tivemos ontem a presença do governador Raimundo Colombo nos municípios de Lontras e Indaial, além de Rio do Sul e outros. Primeiramente, gostaria de dizer que chegou a Lontras o equipamento que dará início ao processo de calibragem, processo de testes do radar meteorológico que irá acompanhar todas as situações climáticas e analisar 77% do território catarinense. É algo extraordinário, com tecnologia única, importado dos Estados Unidos, que teve um custo de praticamente R$ 10 milhões e que, além de monitorar a previsão do tempo, também fará, nessa mesma região, o monitoramente das condições das barragens do alto vale, que estão sendo ampliadas; e a de José Boiteux, que no último evento das cheias teve um papel fundamental e que, pela primeira vez, quase atingiu seus 100% de armazenamento de água com quase 300 milhões de m³.
Assim , esse radar tem um papel fundamental na prevenção das cheias no vale do Itajaí. E quero aqui dar os parabéns ao governador Raimundo Colombo, a todos aqueles que já foram secretários da Defesa Civil pela criação dessa secretaria tão importante, pois hoje vimos e percebemos a importância dela; bem como ao secretário Rodrigo, que vem fazendo um grande trabalho, e todos que ajudam de alguma forma.
Realmente, esse radar meteorológico, o trabalho que está sendo feito de ampliação de capacidade das barragens de Ituporanga e Taió, o de fazer monitoramente dessa situação, não vai acabar com as enchentes, mas vai, de certa forma, amenizar o sofrimento da população, no sentido de armazenar mais água na origem, permitindo que com o radar haja uma previsibilidade precisa e antecipada de quando e onde vai chover e se as pessoas precisarão tirar seus pertences das suas casas ou não.
Então, isso vai ajudar muito na prevenção das vidas e também salvar o patrimônio das pessoas. Evitar o prejuízo, garantir a segurança das pessoas nessa questão tão importante para Santa Catarina.
Por isso, parabéns ao governador Raimundo Colombo pelo recurso investido na prevenção de cheias. Ao todo no estado, com apoio do governo federal, nesse primeiro momento, são cerca de R$ 600 milhões. É muito dinheiro investido e poucas pessoas vêm à aplicação desse recurso, mas num momento de angústia, de sofrimento, é quando as sentirão a importância de armazenar água na sua bacia de origem, a importância de fazer a previsão do tempo com antecedência, de permitir que as pessoas possam agir com mais segurança, tranquilidade para salvar seu patrimônio, mas acima de tudo, para salvar a vida de pessoas que amamos de verdade, dos seus familiares, dos seus amigos, dos seus vizinhos.
O radar meteorológico não é algo que a população veja no dia a dia, mas no momento de mais dificuldade é quando a população vai sentir a importância deste avanço tecnológico tão forte para Santa Catarina.
Então esperamos, realmente, que nestes próximos dois meses possam acontecer todos os testes, todas as calibragens, permitindo que daqui a dois meses, no máximo, noventa dias, este radar possa estar em pleno funcionamento com as suas ações, garantindo mais segurança para os catarinenses.
E da mesma forma ontem o governador esteve no município de Indaial. Eu lembro, deputado Ismael dos Santos, que recentemente o governador ajudou o município de Blumenau com R$ 5.000.000,00 para desapropriações da Ponte do Badenfurt, depois garantiu mais R$ 10.000.000,00 para conclusão da obra da Ponte de Badenfurt. Recentemente, garantiu mais R$10.000.000,00 para a continuação do prolongamento da Humberto de Campos, que vai ligar num futuro próximo, a Ponte do Badenfurt, que é uma obra extremamente importante para Blumenau. Ou seja, foram investidos, apenas neste complexo viário, R$ 25.000.000,00.
E ontem o governador esteve em Indaial mostrando a sua preocupação, não apenas com um município, mas mostrando a sua preocupação com todo o trânsito do vale do Itajaí, do médio vale, de forma especial. Ele esteve ontem assinando a ordem de serviço no valor aproximado de R$ 16.000.000,00 para construção da terceira ponte de Indaial, que será muito importante, não apenas para Indaial, mas para todo o médio vale do Itajaí, que é algo fundamental.
E depois de Indaial, depois de assinar a ordem de serviço desta obra tão sonhada pelos indaialenses, pelos moradores do médio vale, inclusive por Blumenau, que será beneficiada com esta ponte.
O governador também foi a Itajaí assinar a ordem de serviço da duplicação de mais um trecho da ligação Brusque/Itajaí. São ações importantes do governo do estado que mostram a sua preocupação com o vale do Itajaí. E estamos aqui também cobrando do governador outra promessa, que tenho certeza, deputado Ismael dos Santos, começará a sair do papel, que é o prolongamento da via expressa de Blumenau.
Uma grande obra que no seu conjunto deve chegar ao valor aproximado de R$ 200.000.000,00. Já há recursos garantidos nos financiamentos que estão sendo contraídos pelo governo do estado e que é mais uma obra que, se somando a Ponte do Badenfurt, o governo do estado vem ajudando. Assim como a Ponte de Indaial, que é um compromisso do governador, e essas questões de duplicação, por exemplo, de Brusque a Itajaí e, somando a este anexo, esta nova rodovia do prolongamento da via expressa mostra realmente a preocupação do governador Raimundo Colombo, não apenas com a questão da educação, saúde ou segurança, mas também com a questão da infraestrutura do vale do Itajaí.
Por isso, ontem foi um dia de muita alegria. E vamos, acima de tudo, continuar cobrando para que estas obras não fiquem apenas no papel e se tornem uma realidade para as pessoas que moram na região, que precisam muito do nosso trabalho.
Por isso, parabéns governador! Parabéns a todos que estiveram no evento. Parabéns a todos que ajudaram, que lutaram para que esse sonho saísse do papel, e mais ainda, àqueles que vão continuar lutando para que ele se torne realidade.
Eu cedo, sr. presidente, o restante do meu tempo restante ao deputado Ismael, que também tem assuntos importantes para tratar nesta tribuna.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
SR. PRESIDENTE (Deputado Kennedy Nunes) - Obrigado, deputado Jean Kulhmann.
Com a palavra o deputado Ismael dos Santos, pelo tempo restante do PSD.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputado, gostaria apenas de reforçar e ratificar, mais uma vez, as colocações do nobre deputado Jean Kuhlmann e manifestar a nossa satisfação em, efetivamente, ter o radar meteorológico de Lontras, que vai atingir 191 municípios.
Está previsto mais um radar no oeste e outro no sul, mas este primeiro laboratório, agora, passa a funcionar para minimizar prejuízos, como já foi dito, salvando vidas e também monitorando as barragens do alto vale do Itajaí.
Gostaria de manifestar a nossa satisfação também com a ordem de serviço para a nova ponte, que vai ligar a BR-470 a Indaial, e isto vai ajudar muito aquela região metropolitana, assim como a duplicação de Brusque a Itajaí, que será um desafio, mas é um clamor de muito tempo, uma demanda de todos os moradores daquela região.
Parabéns, governador, por essa iniciativa!
Eu gostaria, sr. presidente, de aproveitar este momento do partido para fazer uma rápida reflexão sobre esta semana quando ocorreram as convenções partidárias, Esse foi um tema muito explorado em toda imprensa, tanto na catarinense quanto na nacional, e com alguns dilemas em Santa Catarina, presidente, deputado Kennedy Nunes.
Mas, recebi e li, com muito carinho, do Grupo RIC Record, a quem quero parabenizar, dez propostas para a reforma política no Brasil. Alguns temas me chamaram a atenção, porque são sempre debatidos em reuniões políticas, e daqui para frente, nos comícios que passarão a valer a partir da semana que vem, como, por exemplo, o financiamento das campanhas eleitorais, e deve ser mantido o atual modelo em que empresas e as pessoas físicas podem investir em campanhas de deputados, de governos, enfim, no Poder Executivo e Legislativo, ou talvez seja implementado um modelo misto, em que passe a valer as duas perspectivas. Ou seja, outra proposta parlamentar, fora do Poder Executivo, da qual já discordo, pois tive uma experiência pessoal parlamentar como vereador na cidade de Blumenau e, durante dois anos como secretário municipal da Criança e do Adolescente, no governo do PT, deputado Jailson Lima, e foi uma experiência fantástica, tanto é que na ocasião acabei sendo o vereador mais votado da cidade de Blumenau. A questão não é ser parlamentar ou não, a questão é se há competência técnica para exercer o cargo e a função.
E também outra proposta trazida neste documento é o fim das coligações para eleições proporcionais. E sou favorável. Eu acho que se o partido não tem condições de fazer uma chapa para disputar uma eleição, então, que se abstenha da eleição. Sou favorável a essa proposta.
E outra proposta trazida é a proibição de veiculação de pesquisas eleitorais. Também sou favorável. Acho que a pesquisa influencia, sim, no voto do eleitor, embora alguns especialistas digam que não. Eu concordo que as pesquisas devem existir até o momento em que os nomes são efetivamente homologados pela Justiça Eleitoral. A partir deste momento, as pesquisas deveriam servir apenas para análise interna dos partidos, e não ser usada de forma pública como ocorre, inclusive com situações constrangedoras, deputado Kennedy Nunes, como aconteceu com v.exa. nas eleições em Joinville. Por isso, acho que essa proposta vem num momento interessante para a democracia brasileira.
Outra proposta levantada, que ainda é muito tímida, trata do candidato sem partido. Em alguns países ocorre isso, como na Alemanha e nos Estados Unidos. Com certeza há algumas perspectivas de se disputar as eleições e apenas depois de eleito optar por uma legenda partidária. É algo claro, muito tímido como já disse, mas podemos avançar nessa perspectiva.
E outra proposta são comissões severas para corruptos. É claro que esse é um clamor de toda a sociedade. O fim do voto secreto me parece matéria vencida.
Também mais rigor para novos partidos, e sou totalmente favorável a isso. O Brasil já tem 32 agremiações partidárias, não é de mais partidos que precisamos, precisamos de partidos que possam ser conduzidos de forma ética, de forma sempre sintonizada com o clamor e as demandas da sociedade.
Eu gostaria de acrescentar que foram dez propostas para a reforma política no Brasil que o Grupo RIC Record apresenta à sociedade catarinense, mas talvez seria interessante trabalharmos também com o tal do voto revogável, que ocorre muito no parlamentarismo. E por que não poderia ocorrer também numa democracia, mesmo presidencialista? Isto é, o candidato propõe determinados ideais e compromete-se com determinadas demandas da sociedade, e ao não cumpri-las, caberia, sim, um plebiscito ao eleitor para revogar o seu voto no caso do não cumprimento dos seus compromissos.
Fica aqui essa rápida e breve reflexão para esse momento político que adentramos em Santa Catarina e no país com as eleições gerais.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Ismael dos Santos, tivemos ontem a presença do governador Raimundo Colombo nos municípios de Lontras e Indaial, além de Rio do Sul e outros. Primeiramente, gostaria de dizer que chegou a Lontras o equipamento que dará início ao processo de calibragem, processo de testes do radar meteorológico que irá acompanhar todas as situações climáticas e analisar 77% do território catarinense. É algo extraordinário, com tecnologia única, importado dos Estados Unidos, que teve um custo de praticamente R$ 10 milhões e que, além de monitorar a previsão do tempo, também fará, nessa mesma região, o monitoramente das condições das barragens do alto vale, que estão sendo ampliadas; e a de José Boiteux, que no último evento das cheias teve um papel fundamental e que, pela primeira vez, quase atingiu seus 100% de armazenamento de água com quase 300 milhões de m³.
Assim , esse radar tem um papel fundamental na prevenção das cheias no vale do Itajaí. E quero aqui dar os parabéns ao governador Raimundo Colombo, a todos aqueles que já foram secretários da Defesa Civil pela criação dessa secretaria tão importante, pois hoje vimos e percebemos a importância dela; bem como ao secretário Rodrigo, que vem fazendo um grande trabalho, e todos que ajudam de alguma forma.
Realmente, esse radar meteorológico, o trabalho que está sendo feito de ampliação de capacidade das barragens de Ituporanga e Taió, o de fazer monitoramente dessa situação, não vai acabar com as enchentes, mas vai, de certa forma, amenizar o sofrimento da população, no sentido de armazenar mais água na origem, permitindo que com o radar haja uma previsibilidade precisa e antecipada de quando e onde vai chover e se as pessoas precisarão tirar seus pertences das suas casas ou não.
Então, isso vai ajudar muito na prevenção das vidas e também salvar o patrimônio das pessoas. Evitar o prejuízo, garantir a segurança das pessoas nessa questão tão importante para Santa Catarina.
Por isso, parabéns ao governador Raimundo Colombo pelo recurso investido na prevenção de cheias. Ao todo no estado, com apoio do governo federal, nesse primeiro momento, são cerca de R$ 600 milhões. É muito dinheiro investido e poucas pessoas vêm à aplicação desse recurso, mas num momento de angústia, de sofrimento, é quando as sentirão a importância de armazenar água na sua bacia de origem, a importância de fazer a previsão do tempo com antecedência, de permitir que as pessoas possam agir com mais segurança, tranquilidade para salvar seu patrimônio, mas acima de tudo, para salvar a vida de pessoas que amamos de verdade, dos seus familiares, dos seus amigos, dos seus vizinhos.
O radar meteorológico não é algo que a população veja no dia a dia, mas no momento de mais dificuldade é quando a população vai sentir a importância deste avanço tecnológico tão forte para Santa Catarina.
Então esperamos, realmente, que nestes próximos dois meses possam acontecer todos os testes, todas as calibragens, permitindo que daqui a dois meses, no máximo, noventa dias, este radar possa estar em pleno funcionamento com as suas ações, garantindo mais segurança para os catarinenses.
E da mesma forma ontem o governador esteve no município de Indaial. Eu lembro, deputado Ismael dos Santos, que recentemente o governador ajudou o município de Blumenau com R$ 5.000.000,00 para desapropriações da Ponte do Badenfurt, depois garantiu mais R$ 10.000.000,00 para conclusão da obra da Ponte de Badenfurt. Recentemente, garantiu mais R$10.000.000,00 para a continuação do prolongamento da Humberto de Campos, que vai ligar num futuro próximo, a Ponte do Badenfurt, que é uma obra extremamente importante para Blumenau. Ou seja, foram investidos, apenas neste complexo viário, R$ 25.000.000,00.
E ontem o governador esteve em Indaial mostrando a sua preocupação, não apenas com um município, mas mostrando a sua preocupação com todo o trânsito do vale do Itajaí, do médio vale, de forma especial. Ele esteve ontem assinando a ordem de serviço no valor aproximado de R$ 16.000.000,00 para construção da terceira ponte de Indaial, que será muito importante, não apenas para Indaial, mas para todo o médio vale do Itajaí, que é algo fundamental.
E depois de Indaial, depois de assinar a ordem de serviço desta obra tão sonhada pelos indaialenses, pelos moradores do médio vale, inclusive por Blumenau, que será beneficiada com esta ponte.
O governador também foi a Itajaí assinar a ordem de serviço da duplicação de mais um trecho da ligação Brusque/Itajaí. São ações importantes do governo do estado que mostram a sua preocupação com o vale do Itajaí. E estamos aqui também cobrando do governador outra promessa, que tenho certeza, deputado Ismael dos Santos, começará a sair do papel, que é o prolongamento da via expressa de Blumenau.
Uma grande obra que no seu conjunto deve chegar ao valor aproximado de R$ 200.000.000,00. Já há recursos garantidos nos financiamentos que estão sendo contraídos pelo governo do estado e que é mais uma obra que, se somando a Ponte do Badenfurt, o governo do estado vem ajudando. Assim como a Ponte de Indaial, que é um compromisso do governador, e essas questões de duplicação, por exemplo, de Brusque a Itajaí e, somando a este anexo, esta nova rodovia do prolongamento da via expressa mostra realmente a preocupação do governador Raimundo Colombo, não apenas com a questão da educação, saúde ou segurança, mas também com a questão da infraestrutura do vale do Itajaí.
Por isso, ontem foi um dia de muita alegria. E vamos, acima de tudo, continuar cobrando para que estas obras não fiquem apenas no papel e se tornem uma realidade para as pessoas que moram na região, que precisam muito do nosso trabalho.
Por isso, parabéns governador! Parabéns a todos que estiveram no evento. Parabéns a todos que ajudaram, que lutaram para que esse sonho saísse do papel, e mais ainda, àqueles que vão continuar lutando para que ele se torne realidade.
Eu cedo, sr. presidente, o restante do meu tempo restante ao deputado Ismael, que também tem assuntos importantes para tratar nesta tribuna.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
SR. PRESIDENTE (Deputado Kennedy Nunes) - Obrigado, deputado Jean Kulhmann.
Com a palavra o deputado Ismael dos Santos, pelo tempo restante do PSD.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputado, gostaria apenas de reforçar e ratificar, mais uma vez, as colocações do nobre deputado Jean Kuhlmann e manifestar a nossa satisfação em, efetivamente, ter o radar meteorológico de Lontras, que vai atingir 191 municípios.
Está previsto mais um radar no oeste e outro no sul, mas este primeiro laboratório, agora, passa a funcionar para minimizar prejuízos, como já foi dito, salvando vidas e também monitorando as barragens do alto vale do Itajaí.
Gostaria de manifestar a nossa satisfação também com a ordem de serviço para a nova ponte, que vai ligar a BR-470 a Indaial, e isto vai ajudar muito aquela região metropolitana, assim como a duplicação de Brusque a Itajaí, que será um desafio, mas é um clamor de muito tempo, uma demanda de todos os moradores daquela região.
Parabéns, governador, por essa iniciativa!
Eu gostaria, sr. presidente, de aproveitar este momento do partido para fazer uma rápida reflexão sobre esta semana quando ocorreram as convenções partidárias, Esse foi um tema muito explorado em toda imprensa, tanto na catarinense quanto na nacional, e com alguns dilemas em Santa Catarina, presidente, deputado Kennedy Nunes.
Mas, recebi e li, com muito carinho, do Grupo RIC Record, a quem quero parabenizar, dez propostas para a reforma política no Brasil. Alguns temas me chamaram a atenção, porque são sempre debatidos em reuniões políticas, e daqui para frente, nos comícios que passarão a valer a partir da semana que vem, como, por exemplo, o financiamento das campanhas eleitorais, e deve ser mantido o atual modelo em que empresas e as pessoas físicas podem investir em campanhas de deputados, de governos, enfim, no Poder Executivo e Legislativo, ou talvez seja implementado um modelo misto, em que passe a valer as duas perspectivas. Ou seja, outra proposta parlamentar, fora do Poder Executivo, da qual já discordo, pois tive uma experiência pessoal parlamentar como vereador na cidade de Blumenau e, durante dois anos como secretário municipal da Criança e do Adolescente, no governo do PT, deputado Jailson Lima, e foi uma experiência fantástica, tanto é que na ocasião acabei sendo o vereador mais votado da cidade de Blumenau. A questão não é ser parlamentar ou não, a questão é se há competência técnica para exercer o cargo e a função.
E também outra proposta trazida neste documento é o fim das coligações para eleições proporcionais. E sou favorável. Eu acho que se o partido não tem condições de fazer uma chapa para disputar uma eleição, então, que se abstenha da eleição. Sou favorável a essa proposta.
E outra proposta trazida é a proibição de veiculação de pesquisas eleitorais. Também sou favorável. Acho que a pesquisa influencia, sim, no voto do eleitor, embora alguns especialistas digam que não. Eu concordo que as pesquisas devem existir até o momento em que os nomes são efetivamente homologados pela Justiça Eleitoral. A partir deste momento, as pesquisas deveriam servir apenas para análise interna dos partidos, e não ser usada de forma pública como ocorre, inclusive com situações constrangedoras, deputado Kennedy Nunes, como aconteceu com v.exa. nas eleições em Joinville. Por isso, acho que essa proposta vem num momento interessante para a democracia brasileira.
Outra proposta levantada, que ainda é muito tímida, trata do candidato sem partido. Em alguns países ocorre isso, como na Alemanha e nos Estados Unidos. Com certeza há algumas perspectivas de se disputar as eleições e apenas depois de eleito optar por uma legenda partidária. É algo claro, muito tímido como já disse, mas podemos avançar nessa perspectiva.
E outra proposta são comissões severas para corruptos. É claro que esse é um clamor de toda a sociedade. O fim do voto secreto me parece matéria vencida.
Também mais rigor para novos partidos, e sou totalmente favorável a isso. O Brasil já tem 32 agremiações partidárias, não é de mais partidos que precisamos, precisamos de partidos que possam ser conduzidos de forma ética, de forma sempre sintonizada com o clamor e as demandas da sociedade.
Eu gostaria de acrescentar que foram dez propostas para a reforma política no Brasil que o Grupo RIC Record apresenta à sociedade catarinense, mas talvez seria interessante trabalharmos também com o tal do voto revogável, que ocorre muito no parlamentarismo. E por que não poderia ocorrer também numa democracia, mesmo presidencialista? Isto é, o candidato propõe determinados ideais e compromete-se com determinadas demandas da sociedade, e ao não cumpri-las, caberia, sim, um plebiscito ao eleitor para revogar o seu voto no caso do não cumprimento dos seus compromissos.
Fica aqui essa rápida e breve reflexão para esse momento político que adentramos em Santa Catarina e no país com as eleições gerais.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)