Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/11/2009
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. parlamentares, quero cumprimentar todos e desejar uma boa-tarde!
De forma muito carinhosa, saúdo também todas as pessoas que nos visitam. Está presente um grupo de idosos do município de Massaranduba que, com muito carinho, está acompanhando a nossa sessão. E é importante realmente a comunidade participar do processo legislativo e acompanhar os debates que se fazem nesta Casa.
Ocupo a tribuna nesta tarde, sr. presidente, para trazer um assunto que é de extrema importância, e que amanhã será debatido lá no alto vale, no município de Witmarsum, ou seja, a pavimentação asfáltica de todas as ligações que envolvem o alto vale e que o ligam ao planalto norte.
Mas antes quero fazer uma reflexão, e até porque quase não se fala mais na BR-470, deputado Padre Pedro Baldissera. Ouço falar pouco dela porque ninguém fica batendo na tecla. E eu faço questão de trazer esse assunto à tribuna porque quero relembrar a todos os parlamentares e à sociedade catarinense que o DNIT tinha apresentado um cronograma da duplicação da BR-470. Esse cronograma está super, hiperatrasado. Várias pessoas vêm falecendo na BR-470, vários acidentes vêm acontecendo e o DNIT não cumpre com o cronograma que apresentou. Assim, temos que vir aqui, sim, não para fazer uma cobrança político-partidária, mas para fazer uma cobrança para que realmente os prazos sejam cumpridos e a obra, executada.
A BR-470 é uma obra extremamente importante para o desenvolvimento não só do vale do Itajaí, não só do oeste catarinense, mas de todo o estado de Santa Catarina. E tenho certeza de que ela é vital para o nosso futuro.
Só para relembrar, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente inicialmente, no primeiro calendário, srs. deputados, eram para ter sido entregues no mês de julho de 2009, e até agora não foi entregue.
O projeto executivo estava previsto para o final de novembro, comecinho de dezembro, deputado Kennedy Nunes. Mas se nem o primeiro projeto, que era para ter sido entregue em julho deste ano, não foi entregue, o que dirá a questão do projeto executivo da obra, que era para ser entregue em novembro! Já disseram que vai atrasar, e vai atrasar muito. Isso significa que, se esses projetos atrasam, atrasa o início da obra, atrasa o processo licitatório, atrasa tudo! E daí daqui a pouco o governo federal vai dizer que começou a eleição e não pode mais começar a obra. Aí arranja uma nova desculpa. Daí muda o governo, e este, independentemente do partido que for, vai dizer que tem que começar tudo de novo, e quem acaba sofrendo é o povo catarinense que passa por lá, são as pessoas que sofrem um acidente, é um familiar nosso ou até um de nós, que pode vir a falecer na BR-470.
Então, eu quero lamentar o descaso do governo federal, lamentar o descaso do DNIT que, infelizmente, parece que esqueceu o assunto e está tratando-o a passos de tartaruga; está fazendo de uma forma, e às vezes eu acho isso, até proposital, deputado Sargento Amauri Soares, para chegar lá na eleição e dizer que, por causa da eleição, o governo não pode começar a duplicação da BR-470. Mas que se o candidato do governo ganhar a eleição, esse, sim, vai executar aquilo que não foi executado nos oito anos deste governo, e também não foi executado nos oito anos do governo anterior! Ou seja, aí vão prometer um milagre em época de campanha, e dizer que pelo menos começaram os estudos.
Ora, a população não aguenta mais esse engodo! Nós não queremos mais ser enganados, srs. parlamentares! Nós não queremos mais ouvir essas besteiras! O povo não suporta mais isso! O que queremos, de uma vez por todas, é ver a obra ser iniciada, ouvir as máquinas roncando!
E aí também, com todo o respeito, não adianta, deputado Genésio Goulart, iniciar a obra e ficar como ficou o trecho sul da BR-101: parada, indo a passos de tartaruga anos e anos, e quando chegar a hora de fazer a obra, demorar muito.
Então, a BR-470 também não merece ter esse tratamento, e quem sabe iniciar por uma questão eleitoral e levar anos e anos para terminar. O que nós queremos é que, efetivamente, o dinheiro que o povo paga de imposto seja bem aplicado.
E faço este apelo ao DNIT: que realmente preste muita atenção. E quero dar crédito ao diretor do DNIT, deputado Padre Pedro Baldissera, o engenheiro João José, que é um homem sério, comprometido, uma pessoa a quem realmente eu respeito muito porque é um técnico. E quando ele veio aqui, na comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano desta Casa, falou a verdade, não mentiu para nós, deputados. Disse que estava atrasado, assumiu a questão do atraso, assumiu toda a situação e falou a verdade! Agora, como ele sozinho não vai conseguir fazer uma mudança de todo o sistema, nós, parlamentares, temos que trabalhar para tentar desencravar essa questão da BR-470 de uma vez por todas.
Agora, é fundamental o compromisso do governo federal e do presidente Lula, porque, sem o compromisso pessoal deles, a burocracia vai fazer com que a BR-470 viva o mesmo drama que hoje vive a BR-101.
Espero que os prazos que foram apresentados lá no início, deputado Kennedy Nunes, lá no comecinho, sejam cumpridos. E eu ainda tenho a esperança de que até o início do processo eleitoral a obra comece, até porque é uma promessa e temos que a cobrar.
Mas volto ao assunto da audiência pública que iremos fazer amanhã. E deputado Silvio Dreveck, que pertence à região de São Bento do Sul, ao planalto norte, sabe o quanto é importante para o vale do Itajaí e também para o planalto norte essa audiência pública, em Witmarsum, tratando da pavimentação das ligações entre o alto vale e planalto norte. Isso é algo extremamente importante para os dois lados, tanto o vale do Itajaí como um todo, como também o planalto norte, porque encurta distâncias, gera desenvolvimento econômico para aquela região e diminui o trânsito na própria BR-470, dando mais segurança e tranquilidade para quem transita por aquela rodovia.
Ou seja, existem vários pontos positivos sobre essa audiência pública e sobre as ligações que estão para ser feitas entre esses municípios. Por exemplo, srs. parlamentares, existem ligações previstas entre Vitor Meireles e Santa Terezinha, entre Witmarsum e Salete, entre Salete e Rio do Campo. Santa Terezinha, lá no planalto norte, irá ter todo esse eixo de ligação, o que é algo importante para o seu desenvolvimento.
Como eu falei, não é só a questão de pavimentar uma rua, mas é a questão também de gerar emprego e renda, permitir que uma empresa possa instalar-se, encurtar distâncias entre o alto vale e a região de Curitiba, por exemplo, já que muitos produtos têm que ser levados para lá. Então, vai-se dar mais condições de viabilidade econômica àquela região.
Por isso essa audiência pública pretende, primeiramente, ouvir o Deinfra e saber o que realmente foi feito de verdade por parte do governo do estado. Não só ouvir aquela história de dizer o que vai ser feito ou o que pretende ser feito, mas ouvir o próprio Deinfra naquilo que realmente foi feito, naquilo que está incluído no plano estadual rodoviário, naquilo que se pretende fazer com os novos financiamentos, alguns até que esta Casa já discutiu e aprovou, outros que podem vir para cá para aprovarmos também.
E aí a importância de incluir essas vias no novo financiamento, de repente, com o BID, srs. parlamentares, porque elas são fundamentais. E volto a insistir: são fundamentais não apenas para o alto vale, não apenas para o planalto norte, mas para toda Santa Catarina, porque permitem um novo eixo de desenvolvimento, um novo eixo de geração de emprego e renda.
Por isso, ao frisar a importância dessa audiência pública, gostaria de convidar toda a comunidade do vale de Itajaí, do planalto norte e os demais interessados para estarem, na próxima quinta-feira, às 19h30, no município de Witmarsum, para participar dessa audiência, juntamente com os parlamentares. E também quero estender o convite não só aos membros da comissão de Transporte, mas a todos os deputados, para que estejam presentes, porque é importante que a população e nós saibamos o que realmente o governo fez, o que pretende fazer e o que cada parlamentar, nesta Casa, tem a responsabilidade de fazer daqui por diante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
De forma muito carinhosa, saúdo também todas as pessoas que nos visitam. Está presente um grupo de idosos do município de Massaranduba que, com muito carinho, está acompanhando a nossa sessão. E é importante realmente a comunidade participar do processo legislativo e acompanhar os debates que se fazem nesta Casa.
Ocupo a tribuna nesta tarde, sr. presidente, para trazer um assunto que é de extrema importância, e que amanhã será debatido lá no alto vale, no município de Witmarsum, ou seja, a pavimentação asfáltica de todas as ligações que envolvem o alto vale e que o ligam ao planalto norte.
Mas antes quero fazer uma reflexão, e até porque quase não se fala mais na BR-470, deputado Padre Pedro Baldissera. Ouço falar pouco dela porque ninguém fica batendo na tecla. E eu faço questão de trazer esse assunto à tribuna porque quero relembrar a todos os parlamentares e à sociedade catarinense que o DNIT tinha apresentado um cronograma da duplicação da BR-470. Esse cronograma está super, hiperatrasado. Várias pessoas vêm falecendo na BR-470, vários acidentes vêm acontecendo e o DNIT não cumpre com o cronograma que apresentou. Assim, temos que vir aqui, sim, não para fazer uma cobrança político-partidária, mas para fazer uma cobrança para que realmente os prazos sejam cumpridos e a obra, executada.
A BR-470 é uma obra extremamente importante para o desenvolvimento não só do vale do Itajaí, não só do oeste catarinense, mas de todo o estado de Santa Catarina. E tenho certeza de que ela é vital para o nosso futuro.
Só para relembrar, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente inicialmente, no primeiro calendário, srs. deputados, eram para ter sido entregues no mês de julho de 2009, e até agora não foi entregue.
O projeto executivo estava previsto para o final de novembro, comecinho de dezembro, deputado Kennedy Nunes. Mas se nem o primeiro projeto, que era para ter sido entregue em julho deste ano, não foi entregue, o que dirá a questão do projeto executivo da obra, que era para ser entregue em novembro! Já disseram que vai atrasar, e vai atrasar muito. Isso significa que, se esses projetos atrasam, atrasa o início da obra, atrasa o processo licitatório, atrasa tudo! E daí daqui a pouco o governo federal vai dizer que começou a eleição e não pode mais começar a obra. Aí arranja uma nova desculpa. Daí muda o governo, e este, independentemente do partido que for, vai dizer que tem que começar tudo de novo, e quem acaba sofrendo é o povo catarinense que passa por lá, são as pessoas que sofrem um acidente, é um familiar nosso ou até um de nós, que pode vir a falecer na BR-470.
Então, eu quero lamentar o descaso do governo federal, lamentar o descaso do DNIT que, infelizmente, parece que esqueceu o assunto e está tratando-o a passos de tartaruga; está fazendo de uma forma, e às vezes eu acho isso, até proposital, deputado Sargento Amauri Soares, para chegar lá na eleição e dizer que, por causa da eleição, o governo não pode começar a duplicação da BR-470. Mas que se o candidato do governo ganhar a eleição, esse, sim, vai executar aquilo que não foi executado nos oito anos deste governo, e também não foi executado nos oito anos do governo anterior! Ou seja, aí vão prometer um milagre em época de campanha, e dizer que pelo menos começaram os estudos.
Ora, a população não aguenta mais esse engodo! Nós não queremos mais ser enganados, srs. parlamentares! Nós não queremos mais ouvir essas besteiras! O povo não suporta mais isso! O que queremos, de uma vez por todas, é ver a obra ser iniciada, ouvir as máquinas roncando!
E aí também, com todo o respeito, não adianta, deputado Genésio Goulart, iniciar a obra e ficar como ficou o trecho sul da BR-101: parada, indo a passos de tartaruga anos e anos, e quando chegar a hora de fazer a obra, demorar muito.
Então, a BR-470 também não merece ter esse tratamento, e quem sabe iniciar por uma questão eleitoral e levar anos e anos para terminar. O que nós queremos é que, efetivamente, o dinheiro que o povo paga de imposto seja bem aplicado.
E faço este apelo ao DNIT: que realmente preste muita atenção. E quero dar crédito ao diretor do DNIT, deputado Padre Pedro Baldissera, o engenheiro João José, que é um homem sério, comprometido, uma pessoa a quem realmente eu respeito muito porque é um técnico. E quando ele veio aqui, na comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano desta Casa, falou a verdade, não mentiu para nós, deputados. Disse que estava atrasado, assumiu a questão do atraso, assumiu toda a situação e falou a verdade! Agora, como ele sozinho não vai conseguir fazer uma mudança de todo o sistema, nós, parlamentares, temos que trabalhar para tentar desencravar essa questão da BR-470 de uma vez por todas.
Agora, é fundamental o compromisso do governo federal e do presidente Lula, porque, sem o compromisso pessoal deles, a burocracia vai fazer com que a BR-470 viva o mesmo drama que hoje vive a BR-101.
Espero que os prazos que foram apresentados lá no início, deputado Kennedy Nunes, lá no comecinho, sejam cumpridos. E eu ainda tenho a esperança de que até o início do processo eleitoral a obra comece, até porque é uma promessa e temos que a cobrar.
Mas volto ao assunto da audiência pública que iremos fazer amanhã. E deputado Silvio Dreveck, que pertence à região de São Bento do Sul, ao planalto norte, sabe o quanto é importante para o vale do Itajaí e também para o planalto norte essa audiência pública, em Witmarsum, tratando da pavimentação das ligações entre o alto vale e planalto norte. Isso é algo extremamente importante para os dois lados, tanto o vale do Itajaí como um todo, como também o planalto norte, porque encurta distâncias, gera desenvolvimento econômico para aquela região e diminui o trânsito na própria BR-470, dando mais segurança e tranquilidade para quem transita por aquela rodovia.
Ou seja, existem vários pontos positivos sobre essa audiência pública e sobre as ligações que estão para ser feitas entre esses municípios. Por exemplo, srs. parlamentares, existem ligações previstas entre Vitor Meireles e Santa Terezinha, entre Witmarsum e Salete, entre Salete e Rio do Campo. Santa Terezinha, lá no planalto norte, irá ter todo esse eixo de ligação, o que é algo importante para o seu desenvolvimento.
Como eu falei, não é só a questão de pavimentar uma rua, mas é a questão também de gerar emprego e renda, permitir que uma empresa possa instalar-se, encurtar distâncias entre o alto vale e a região de Curitiba, por exemplo, já que muitos produtos têm que ser levados para lá. Então, vai-se dar mais condições de viabilidade econômica àquela região.
Por isso essa audiência pública pretende, primeiramente, ouvir o Deinfra e saber o que realmente foi feito de verdade por parte do governo do estado. Não só ouvir aquela história de dizer o que vai ser feito ou o que pretende ser feito, mas ouvir o próprio Deinfra naquilo que realmente foi feito, naquilo que está incluído no plano estadual rodoviário, naquilo que se pretende fazer com os novos financiamentos, alguns até que esta Casa já discutiu e aprovou, outros que podem vir para cá para aprovarmos também.
E aí a importância de incluir essas vias no novo financiamento, de repente, com o BID, srs. parlamentares, porque elas são fundamentais. E volto a insistir: são fundamentais não apenas para o alto vale, não apenas para o planalto norte, mas para toda Santa Catarina, porque permitem um novo eixo de desenvolvimento, um novo eixo de geração de emprego e renda.
Por isso, ao frisar a importância dessa audiência pública, gostaria de convidar toda a comunidade do vale de Itajaí, do planalto norte e os demais interessados para estarem, na próxima quinta-feira, às 19h30, no município de Witmarsum, para participar dessa audiência, juntamente com os parlamentares. E também quero estender o convite não só aos membros da comissão de Transporte, mas a todos os deputados, para que estejam presentes, porque é importante que a população e nós saibamos o que realmente o governo fez, o que pretende fazer e o que cada parlamentar, nesta Casa, tem a responsabilidade de fazer daqui por diante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)