Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/03/2010
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, sras. parlamentares, primeiramente quero cumprimentar, de forma carinhosa, em nome da deputada Ada de Luca, que está aqui ao meu lado, já que ontem não tivemos oportunidade, todas as mulheres pelo seu dia.
Eu nasci em 1975, srs. parlamentares, no Dia Internacional da Mulher. Por isso, tenho muita alegria, muita satisfação de fazer esse cumprimento a todas as mulheres que sempre utilizaram o dia 8 de março como um dia de luta, de reivindicação, de buscas dos seus direitos, para que possam ter igualdade de tratamento com os homens. E hoje, muito mais do que a busca dos direitos, a mulher já conquistou o seu espaço, o direito ao voto, o direito de participar efetivamente da política e de trabalhar com as mesmas condições de igualdade que o homem.
Então, as mulheres agora podem utilizar esse dia como um grande dia de reflexão não só para elas, como também para os homens, que têm que fazer uma reflexão quanto à sua conduta, o seu respeito para com as mulheres. Por isso esse dia é tão importante para as mulheres e para os homens.
Por essa razão eu gostaria de iniciar este pronunciamento cumprimentando todas as mulheres pelo seu dia. Com certeza, o Dia Internacional da Mulher não é somente o dia 8 de março. O Dia Internacional da Mulher são todos os dias do ano, porque ela tem que ser respeitada pelo seu valor, pela sua sensibilidade, pelo seu jeito simples, humilde e, acima de tudo, sincero de fazer as coisas.
Gostaria também, srs. parlamentares, de comentar um assunto que me traz à tribuna esta tarde. Recebi uma correspondência desta Casa, em meu gabinete, comunicando o veto a um projeto de lei de minha autoria. Trata-se do veto total ao projeto que dispõe sobre a remessa de carta com aviso e recebimento AR aos candidatos aprovados em concurso público no âmbito de Santa Catarina.
Deputado Antônio Aguiar, esse projeto de lei veio a esta Casa, foi aprovado por unanimidade e tem como objetivo fazer com que o cidadão que prestou concurso seja comunicado, através de correspondência AR, de todas as etapas que vão acontecendo após a realização do concurso, ou seja: se o cidadão passou na 50ª posição e serão chamadas dez pessoas, que ele receba uma correspondência avisando que aquelas dez pessoas serão chamadas, para evitar qualquer tipo de dolo ou fraude e para evitar que o concurso seja feito de forma negativa, permitindo que o direito das pessoas seja respeitado.
Isso independentemente, srs. deputados, de a pessoa que fez o concurso ter sido chamada para a vaga ou não. Não é essa a questão. A questão é a transparência, é avisar ao cidadão dizendo que está na vaga X; que será chamada uma pessoa ou que serão chamadas dez pessoas. Essas pessoas são o cidadão tal, como a d. Maria, o João, enfim, todas as pessoas que passaram no concurso.
Deputado Kennedy Nunes, isso daria mais transparência aos concursos públicos, e as pessoas poderiam acompanhar e evitar qualquer tipo de fraude. Mas, infelizmente, esse projeto foi vetado.
Eu gostaria de dizer a todos os parlamentares que vou lutar e pedir a colaboração de todos para a derrubada do veto. Entendo que é um projeto meritório, algo extremamente importante, não somente para nós, parlamentares, como para toda a sociedade catarinense. Tenho certeza de que isso é algo extremamente importante para aqueles que um dia prestarão concurso público ou para aqueles que, porventura, tenham um parente nessa situação.
Eu, que recebi um material dos Correios, srs. parlamentares, quero também aproveitar este momento para falar um pouco a respeito do projeto de minha autoria que está tramitando nesta Casa, na comissão de Constituição e Justiça, que pede a criação, em Santa Catarina, do licenciamento eletrônico de veículos. A ideia é que o cidadão receba, na hora de renovar o documento do seu veículo, uma correspondência informando as obrigações que tem e que ele possa, se quiser, simplesmente fazer o pagamento do valor da correspondência, encaminhar diretamente na delegacia o seu documento ou até através de um agente credenciado pelo Detran.
O sentido é simplificar, aproveitando essa idéia que já funciona em outros estados.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputado Jean Kuhmann, quero agradecer a v.exa. pelo cumprimento pelo Dia Internacional da Mulher. Em nome da mulher catarinense, de todas as cores e de todas as raças, quero agradecer-lhe por haver lembrado do nome desta deputada que representa, acho, com decência, a mulher de Santa Catarina. Eu, como as deputadas Professora Odete de Jesus e Ana Paula Lima, represento com muita decência e dignidade a nossa mulher catarinense.
Muito obrigada, deputado Jean Kuhlmann.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Assim como em todas as áreas da sociedade, deputada Ada De Luca, a mulher quando faz, faz sempre com zelo, faz bem feito. Eu fiz referência a v.exa. porque naquele momento era a única parlamentar presente. Mas tanto a deputada Professora Odete de Jesus quanto a deputada Ana Paula Lima, que aqui se encontra no momento, merecem também o nosso carinho, o nosso respeito.
Continuando a questão do licenciamento eletrônico, srs. parlamentares, quero informar que vou detalhar a respeito, mas hoje não terei tempo suficiente para isso. Mas em vários estados, deputado José Natal, assim como o cidadão já recebe a multa em casa para pagar, recebe também o documento. Espero que isso possa acontecer em nosso estado.
Mas eu quero fazer uma pequena reflexão com os parlamentares a respeito desse projeto. Se o governo tem o banco de dados e pode usá-lo para enviar a multa para a casa da pessoa, se a multa tem validade legal, por que o governo não pode utilizar esse mesmo banco de dados, esse mesmo sistema de informação, para facilitar a vida das pessoas? Será que o banco de dados é bom somente na hora de complicar, na hora de cobrar a multa? Quem erra tem que pagar a multa, tem que ser multado! Mas por que esse sistema informatizado, esse banco de dados, só é utilizado na hora de complicar o cidadão ou na hora de exigir...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu nasci em 1975, srs. parlamentares, no Dia Internacional da Mulher. Por isso, tenho muita alegria, muita satisfação de fazer esse cumprimento a todas as mulheres que sempre utilizaram o dia 8 de março como um dia de luta, de reivindicação, de buscas dos seus direitos, para que possam ter igualdade de tratamento com os homens. E hoje, muito mais do que a busca dos direitos, a mulher já conquistou o seu espaço, o direito ao voto, o direito de participar efetivamente da política e de trabalhar com as mesmas condições de igualdade que o homem.
Então, as mulheres agora podem utilizar esse dia como um grande dia de reflexão não só para elas, como também para os homens, que têm que fazer uma reflexão quanto à sua conduta, o seu respeito para com as mulheres. Por isso esse dia é tão importante para as mulheres e para os homens.
Por essa razão eu gostaria de iniciar este pronunciamento cumprimentando todas as mulheres pelo seu dia. Com certeza, o Dia Internacional da Mulher não é somente o dia 8 de março. O Dia Internacional da Mulher são todos os dias do ano, porque ela tem que ser respeitada pelo seu valor, pela sua sensibilidade, pelo seu jeito simples, humilde e, acima de tudo, sincero de fazer as coisas.
Gostaria também, srs. parlamentares, de comentar um assunto que me traz à tribuna esta tarde. Recebi uma correspondência desta Casa, em meu gabinete, comunicando o veto a um projeto de lei de minha autoria. Trata-se do veto total ao projeto que dispõe sobre a remessa de carta com aviso e recebimento AR aos candidatos aprovados em concurso público no âmbito de Santa Catarina.
Deputado Antônio Aguiar, esse projeto de lei veio a esta Casa, foi aprovado por unanimidade e tem como objetivo fazer com que o cidadão que prestou concurso seja comunicado, através de correspondência AR, de todas as etapas que vão acontecendo após a realização do concurso, ou seja: se o cidadão passou na 50ª posição e serão chamadas dez pessoas, que ele receba uma correspondência avisando que aquelas dez pessoas serão chamadas, para evitar qualquer tipo de dolo ou fraude e para evitar que o concurso seja feito de forma negativa, permitindo que o direito das pessoas seja respeitado.
Isso independentemente, srs. deputados, de a pessoa que fez o concurso ter sido chamada para a vaga ou não. Não é essa a questão. A questão é a transparência, é avisar ao cidadão dizendo que está na vaga X; que será chamada uma pessoa ou que serão chamadas dez pessoas. Essas pessoas são o cidadão tal, como a d. Maria, o João, enfim, todas as pessoas que passaram no concurso.
Deputado Kennedy Nunes, isso daria mais transparência aos concursos públicos, e as pessoas poderiam acompanhar e evitar qualquer tipo de fraude. Mas, infelizmente, esse projeto foi vetado.
Eu gostaria de dizer a todos os parlamentares que vou lutar e pedir a colaboração de todos para a derrubada do veto. Entendo que é um projeto meritório, algo extremamente importante, não somente para nós, parlamentares, como para toda a sociedade catarinense. Tenho certeza de que isso é algo extremamente importante para aqueles que um dia prestarão concurso público ou para aqueles que, porventura, tenham um parente nessa situação.
Eu, que recebi um material dos Correios, srs. parlamentares, quero também aproveitar este momento para falar um pouco a respeito do projeto de minha autoria que está tramitando nesta Casa, na comissão de Constituição e Justiça, que pede a criação, em Santa Catarina, do licenciamento eletrônico de veículos. A ideia é que o cidadão receba, na hora de renovar o documento do seu veículo, uma correspondência informando as obrigações que tem e que ele possa, se quiser, simplesmente fazer o pagamento do valor da correspondência, encaminhar diretamente na delegacia o seu documento ou até através de um agente credenciado pelo Detran.
O sentido é simplificar, aproveitando essa idéia que já funciona em outros estados.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputado Jean Kuhmann, quero agradecer a v.exa. pelo cumprimento pelo Dia Internacional da Mulher. Em nome da mulher catarinense, de todas as cores e de todas as raças, quero agradecer-lhe por haver lembrado do nome desta deputada que representa, acho, com decência, a mulher de Santa Catarina. Eu, como as deputadas Professora Odete de Jesus e Ana Paula Lima, represento com muita decência e dignidade a nossa mulher catarinense.
Muito obrigada, deputado Jean Kuhlmann.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Assim como em todas as áreas da sociedade, deputada Ada De Luca, a mulher quando faz, faz sempre com zelo, faz bem feito. Eu fiz referência a v.exa. porque naquele momento era a única parlamentar presente. Mas tanto a deputada Professora Odete de Jesus quanto a deputada Ana Paula Lima, que aqui se encontra no momento, merecem também o nosso carinho, o nosso respeito.
Continuando a questão do licenciamento eletrônico, srs. parlamentares, quero informar que vou detalhar a respeito, mas hoje não terei tempo suficiente para isso. Mas em vários estados, deputado José Natal, assim como o cidadão já recebe a multa em casa para pagar, recebe também o documento. Espero que isso possa acontecer em nosso estado.
Mas eu quero fazer uma pequena reflexão com os parlamentares a respeito desse projeto. Se o governo tem o banco de dados e pode usá-lo para enviar a multa para a casa da pessoa, se a multa tem validade legal, por que o governo não pode utilizar esse mesmo banco de dados, esse mesmo sistema de informação, para facilitar a vida das pessoas? Será que o banco de dados é bom somente na hora de complicar, na hora de cobrar a multa? Quem erra tem que pagar a multa, tem que ser multado! Mas por que esse sistema informatizado, esse banco de dados, só é utilizado na hora de complicar o cidadão ou na hora de exigir...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)