Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 009ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/02/2012
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, sras. parlamentares e srs. parlamentares, quero cumprimentar todos que nos acompanham neste instante, neste plenário, aqueles que nos acompanham em suas residências pela TVAL ou pela Rádio Alesc Digital e todos os catarinenses.
Quero dizer que para mim é uma alegria muito grande estar nesta Casa, mas acima de tudo é uma alegria muito grande também poder representar este estado, principalmente o vale do Itajaí.
Essa alegria ficou evidenciada e cada vez mais forte quando recebemos, em Blumenau, o governador Raimundo Colombo. Aliás, quero dizer que não foi somente em Blumenau que ele esteve presente, ele esteve também, na última semana, em Itajaí, em Blumenau e em Rio do Sul, para fazer a apresentação de um projeto que para muitos é um sonho, mas para mim é realidade, pois acredito na sua palavra, na sua pessoa, que é o de prevenção e mitigação dos problemas causados pelas cheias e desastres naturais.
Na última quinta-feira, em Blumenau, foi uma noite de muita alegria, onde o governador apresentou um projeto para resolver ou pelo menos amenizar o problema causado pelas enchentes. Fiquei muito feliz com o que ouvi. Primeiramente, o governador Raimundo Colombo, quando chegou a Blumenau, entregou ao prefeito João Paulo Kleinübing a cópia da descentralização de R$ 2,5 milhões para a conclusão, deputado Manoel Mota, da obra de uma comporta de contenção de enchentes do bairro Fortaleza, dinheiro que já havia ido para lá, mas que devido à catástrofe teve que voltar para o estado. E agora o governador, reafirmando o seu compromisso junto com o prefeito, entregou para o prefeito daquela cidade uma cópia da descentralização desses R$ 2,5 milhões, em que o estado entra com R$ 2,5 milhões e a prefeitura com aproximadamente R$ 1 milhão, numa licitação que está sendo executada.
Tenho aqui comigo não somente a cópia da descentralização desse dinheiro, como também uma cópia do edital de licitação, que deve ser aberta no próximo dia 19 de março. Espero que haja empresas credenciadas e que não haja impugnação por parte de alguma empresa nesse processo, que nenhuma empresa fique com dor de cotovelo e queira entrar na Justiça, porque os moradores do bairro, da comunidade Fortaleza não aguentam mais. Então, eles precisam ser atendidos.
Este gesto do governador de iniciar a sua apresentação, entregando para mim, para o secretário regional César Dib Botelho, entregando para o prefeito João Paulo Kleinübing uma cópia da descentralização desses recursos para a conclusão definitiva do PI-5, é algo muito importante.
Mas quero dizer que isso foi apenas o aperitivo da noite. Considero que, talvez, depois da questão da duplicação da BR-470 e do processo de prevenção de cheias, o famoso Projeto Jica é sem dúvida alguma a obra mais importante de todo o vale do Itajaí. E o governador apresentou o seu plano, o seu projeto, que foi aperfeiçoado no sistema Jica. Estivemos com o governador no Japão, na Agência de Cooperação Internacional, agência japonesa, que se colocou à disposição com técnicos para aperfeiçoar o projeto.
O governador e o secretário Geraldo Althoff pegaram e aprimoraram novamente o projeto e o apresentaram na última quinta-feira para a comunidade do vale do Itajaí. Esse projeto envolve diretamente 14 medidas de impacto para a comunidade e vou tentar, nesses oito minutos que me restam, falar um pouco a respeito dessas 14 medidas, para que a população possa entender o que o governador Raimundo Colombo se comprometeu a fazer.
Mas volto a dizer que a minha alegria, deputado Manoel Mota, v.exa. que é um deputado experiente, foi saber que o governador foi lá para dizer o que quer fazer, o que pode fazer de imediato, o que não pode e ainda falou sobre a parceria que está construindo com a presidente Dilma Rousseff. Ou seja, mostrou a relação, acima de tudo, criando uma política de estado, uma relação maior do que os partidos políticos, mostrando a grandeza desse relacionamento e a preocupação de um governador e de uma presidente com o povo catarinense.
Fiquei muito feliz em poder dizer que represento o nosso governador, que acredito nele, que acredito na sua força de trabalho e de ver a forma como está trabalhando em cooperação com o governo federal. Fiquei muito feliz.
Com relação às 14 medidas, quero dizer que a primeira diz respeito à implantação de um sistema de monitoramento e de alarme, que vai começar com a contratação de um grande radar para atender praticamente todo o estado de Santa Catarina. Radar que o governador não foi lá somente para prometer. Ele chegou ao local e assinou o edital do processo de licitação para a contratação desse radar que vai custar em torno de R$ 25 milhões. Nós esperamos que nos próximos 18 meses esse radar possa estar instalado.
Além da questão do radar, o governador também colocou uma segunda medida, que é a sobrelevação das barragens de Taió e de Ituporanga, ou seja, levantar as barragens e aumentar a sua capacidade de armazenamento de água, porque o projeto de contenção de cheias baliza-se numa característica principal, fundamental, que é a questão da retenção da água na bacia hidrográfica. É a retenção da água em Taió, em Ituporanga, fazendo com que todo o vale do Itajaí seja atendido. E essa sobrelevação da barragem, que deve levar 36 meses para ser executada, que tem uma capacidade, uma perspectiva de investimento de R$ 33 milhões, enfim, esse aumento das duas barragens é que vai permitir que se tenha um aumento de 35.000.000m³ de armazenamento nas duas barragens. Ou seja, 35 bilhões de litros de água a mais vão ser armazenados nessas duas barragens de Taió e de Ituporanga, algo muito importante para todo o vale do Itajaí.
Além da questão de ser colocado o radar, de aumentar a capacidade de armazenamento das barragens, o governador também colocou a terceira medida, que é a construção de comportas e diques no canal do antigo rio Itajaí Mirim, um projeto que também deve levar 36 meses, e terá um custo de R$ 44 milhões.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Agradeço a v.exa. o aparte.
Gostaria de dizer que concordo com o que foi colocado por v.exa. no seu discurso, num reconhecimento público através dos microfones da Assembleia Legislativa, com referência à determinação do governador Raimundo Colombo e do nosso vice-governador Eduardo Moreira, no sentido de, através dessas decisões políticas, buscar a solução para os problemas que afligem a comunidade regional por mais de 30, 40 anos.
Como somos vítimas das enchentes desde 1973, muito se fala disso no alto vale de Santa Catarina. E agora, através do projeto Jica, contratado pelo ex-governador Luiz Henrique, com sequência no governo de Raimundo Colombo, o governador, na última semana, conforme pronunciamento de v.exa., foi às comunidades regionais de Itajaí, Blumenau e Rio de Sul anunciar, juntamente conosco, deputado Jean Kuhlmann, essas boas novas para o vale do Itajaí.
Então, quero fazer das suas palavras as nossas palavras, parabenizá-lo pelo extraordinário discurso que está proferindo e dizer que estamos solidários com o governo e com v.exa.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Muito obrigado, deputado Aldo Schneider.
Realmente o governador foi lá, propôs parceria com o governo federal, com a presidente Dilma Rousseff, a qual se colocou à disposição, e que o governador Raimundo Colombo fez questão de frisar isso, o que é um gesto muito importante. Ou seja, são várias medidas, e das 14 medidas, deputado Aldo Schneider, sete são da primeira etapa do processo. A primeira etapa tem um custo aproximado de R$ 500 milhões. O governador deixou muito claro que R$ 200 milhões serão do governo, recursos do próprio estado, do caixa do Tesouro, ou recursos que o estado buscará emprestados do BNDES e R$ 300 milhões ele buscará através do apoio da nossa presidente da República.
É essa união, essa parceria e esse trabalho em conjunto que fazem a diferença, e é isso que o povo quer. Porque, na verdade, srs. deputados e sras. deputadas, se o dinheiro vem da união, no fundo, no fundo ele vem do bolso do povo, porque é o povo que paga o imposto. É dele que sai o recurso que vai para o governo. Então, o governo é um mero repassador, aplicador e centralizador do recurso. Esse dinheiro que está vindo sai do bolso do povo, quando ele vai comprar uma mercadoria e paga imposto, quando faz qualquer ação e paga o imposto.
Mas não são somente essas sete medidas. Como eu falei, são 14 medidas. A primeira prioridade são essas sete, com um investimento de R$ 500 milhões, e o governador já anunciou que existem mais sete medidas, totalizando 14, num investimento total, deputado Ciro Roza - v.exa. é de Brusque, e lá também haverá uma barragem para atender a comunidade de Botuverá, para melhorar a vazão da água e atender à comunidade de Brusque, ou seja, um projeto para toda a bacia hidrográfica -, de R$ 1,5 bilhão.
Quando o governador terminou a sua apresentação, tive condições de falar com ele e dizer: Governador, eu tenho orgulho do senhor por sua coragem e determinação. O senhor está colocando um planejamento na questão do sistema de proteção de cheias não apenas para o seu governo, mas para os próximos 20 anos, e isso é importante!
Agora quero aproveitar este momento para questionar a comunidade: o que vamos fazer? Vamos ficar olhando? Vamos ficar apenas aplaudindo? Qual é a participação efetiva da comunidade nesse processo?
E é dentro disso, srs. deputados, que o fórum que criamos nesta Casa, o Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais no Vale do Itajaí, vai ter que trabalhar. Já estamos agendando uma audiência pública para o mês de abril, quando iremos chamar a população para saber de que forma ela irá participar do processo e de que forma irá fiscalizar, porque a população e nós, parlamentares, temos um papel muito importante, que é não deixar esse projeto cair no esquecimento deste e dos próximos governos.
O governador Raimundo Colombo deu o passo inicial e um dos passos mais importantes. Ele assumiu com coragem e determinação a solução do problema. Agora cabe a nós, parlamentares, e também à sociedade participar do processo e continuar cobrando para que isso realmente saia do papel. E nós, através do fórum permanente, das audiências públicas e da participação da população, vamos fazer com que o povo se manifeste e não deixe os próximos governadores esquecerem esse projeto que deve levar 10 ou 15 anos para ser executado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero dizer que para mim é uma alegria muito grande estar nesta Casa, mas acima de tudo é uma alegria muito grande também poder representar este estado, principalmente o vale do Itajaí.
Essa alegria ficou evidenciada e cada vez mais forte quando recebemos, em Blumenau, o governador Raimundo Colombo. Aliás, quero dizer que não foi somente em Blumenau que ele esteve presente, ele esteve também, na última semana, em Itajaí, em Blumenau e em Rio do Sul, para fazer a apresentação de um projeto que para muitos é um sonho, mas para mim é realidade, pois acredito na sua palavra, na sua pessoa, que é o de prevenção e mitigação dos problemas causados pelas cheias e desastres naturais.
Na última quinta-feira, em Blumenau, foi uma noite de muita alegria, onde o governador apresentou um projeto para resolver ou pelo menos amenizar o problema causado pelas enchentes. Fiquei muito feliz com o que ouvi. Primeiramente, o governador Raimundo Colombo, quando chegou a Blumenau, entregou ao prefeito João Paulo Kleinübing a cópia da descentralização de R$ 2,5 milhões para a conclusão, deputado Manoel Mota, da obra de uma comporta de contenção de enchentes do bairro Fortaleza, dinheiro que já havia ido para lá, mas que devido à catástrofe teve que voltar para o estado. E agora o governador, reafirmando o seu compromisso junto com o prefeito, entregou para o prefeito daquela cidade uma cópia da descentralização desses R$ 2,5 milhões, em que o estado entra com R$ 2,5 milhões e a prefeitura com aproximadamente R$ 1 milhão, numa licitação que está sendo executada.
Tenho aqui comigo não somente a cópia da descentralização desse dinheiro, como também uma cópia do edital de licitação, que deve ser aberta no próximo dia 19 de março. Espero que haja empresas credenciadas e que não haja impugnação por parte de alguma empresa nesse processo, que nenhuma empresa fique com dor de cotovelo e queira entrar na Justiça, porque os moradores do bairro, da comunidade Fortaleza não aguentam mais. Então, eles precisam ser atendidos.
Este gesto do governador de iniciar a sua apresentação, entregando para mim, para o secretário regional César Dib Botelho, entregando para o prefeito João Paulo Kleinübing uma cópia da descentralização desses recursos para a conclusão definitiva do PI-5, é algo muito importante.
Mas quero dizer que isso foi apenas o aperitivo da noite. Considero que, talvez, depois da questão da duplicação da BR-470 e do processo de prevenção de cheias, o famoso Projeto Jica é sem dúvida alguma a obra mais importante de todo o vale do Itajaí. E o governador apresentou o seu plano, o seu projeto, que foi aperfeiçoado no sistema Jica. Estivemos com o governador no Japão, na Agência de Cooperação Internacional, agência japonesa, que se colocou à disposição com técnicos para aperfeiçoar o projeto.
O governador e o secretário Geraldo Althoff pegaram e aprimoraram novamente o projeto e o apresentaram na última quinta-feira para a comunidade do vale do Itajaí. Esse projeto envolve diretamente 14 medidas de impacto para a comunidade e vou tentar, nesses oito minutos que me restam, falar um pouco a respeito dessas 14 medidas, para que a população possa entender o que o governador Raimundo Colombo se comprometeu a fazer.
Mas volto a dizer que a minha alegria, deputado Manoel Mota, v.exa. que é um deputado experiente, foi saber que o governador foi lá para dizer o que quer fazer, o que pode fazer de imediato, o que não pode e ainda falou sobre a parceria que está construindo com a presidente Dilma Rousseff. Ou seja, mostrou a relação, acima de tudo, criando uma política de estado, uma relação maior do que os partidos políticos, mostrando a grandeza desse relacionamento e a preocupação de um governador e de uma presidente com o povo catarinense.
Fiquei muito feliz em poder dizer que represento o nosso governador, que acredito nele, que acredito na sua força de trabalho e de ver a forma como está trabalhando em cooperação com o governo federal. Fiquei muito feliz.
Com relação às 14 medidas, quero dizer que a primeira diz respeito à implantação de um sistema de monitoramento e de alarme, que vai começar com a contratação de um grande radar para atender praticamente todo o estado de Santa Catarina. Radar que o governador não foi lá somente para prometer. Ele chegou ao local e assinou o edital do processo de licitação para a contratação desse radar que vai custar em torno de R$ 25 milhões. Nós esperamos que nos próximos 18 meses esse radar possa estar instalado.
Além da questão do radar, o governador também colocou uma segunda medida, que é a sobrelevação das barragens de Taió e de Ituporanga, ou seja, levantar as barragens e aumentar a sua capacidade de armazenamento de água, porque o projeto de contenção de cheias baliza-se numa característica principal, fundamental, que é a questão da retenção da água na bacia hidrográfica. É a retenção da água em Taió, em Ituporanga, fazendo com que todo o vale do Itajaí seja atendido. E essa sobrelevação da barragem, que deve levar 36 meses para ser executada, que tem uma capacidade, uma perspectiva de investimento de R$ 33 milhões, enfim, esse aumento das duas barragens é que vai permitir que se tenha um aumento de 35.000.000m³ de armazenamento nas duas barragens. Ou seja, 35 bilhões de litros de água a mais vão ser armazenados nessas duas barragens de Taió e de Ituporanga, algo muito importante para todo o vale do Itajaí.
Além da questão de ser colocado o radar, de aumentar a capacidade de armazenamento das barragens, o governador também colocou a terceira medida, que é a construção de comportas e diques no canal do antigo rio Itajaí Mirim, um projeto que também deve levar 36 meses, e terá um custo de R$ 44 milhões.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Agradeço a v.exa. o aparte.
Gostaria de dizer que concordo com o que foi colocado por v.exa. no seu discurso, num reconhecimento público através dos microfones da Assembleia Legislativa, com referência à determinação do governador Raimundo Colombo e do nosso vice-governador Eduardo Moreira, no sentido de, através dessas decisões políticas, buscar a solução para os problemas que afligem a comunidade regional por mais de 30, 40 anos.
Como somos vítimas das enchentes desde 1973, muito se fala disso no alto vale de Santa Catarina. E agora, através do projeto Jica, contratado pelo ex-governador Luiz Henrique, com sequência no governo de Raimundo Colombo, o governador, na última semana, conforme pronunciamento de v.exa., foi às comunidades regionais de Itajaí, Blumenau e Rio de Sul anunciar, juntamente conosco, deputado Jean Kuhlmann, essas boas novas para o vale do Itajaí.
Então, quero fazer das suas palavras as nossas palavras, parabenizá-lo pelo extraordinário discurso que está proferindo e dizer que estamos solidários com o governo e com v.exa.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Muito obrigado, deputado Aldo Schneider.
Realmente o governador foi lá, propôs parceria com o governo federal, com a presidente Dilma Rousseff, a qual se colocou à disposição, e que o governador Raimundo Colombo fez questão de frisar isso, o que é um gesto muito importante. Ou seja, são várias medidas, e das 14 medidas, deputado Aldo Schneider, sete são da primeira etapa do processo. A primeira etapa tem um custo aproximado de R$ 500 milhões. O governador deixou muito claro que R$ 200 milhões serão do governo, recursos do próprio estado, do caixa do Tesouro, ou recursos que o estado buscará emprestados do BNDES e R$ 300 milhões ele buscará através do apoio da nossa presidente da República.
É essa união, essa parceria e esse trabalho em conjunto que fazem a diferença, e é isso que o povo quer. Porque, na verdade, srs. deputados e sras. deputadas, se o dinheiro vem da união, no fundo, no fundo ele vem do bolso do povo, porque é o povo que paga o imposto. É dele que sai o recurso que vai para o governo. Então, o governo é um mero repassador, aplicador e centralizador do recurso. Esse dinheiro que está vindo sai do bolso do povo, quando ele vai comprar uma mercadoria e paga imposto, quando faz qualquer ação e paga o imposto.
Mas não são somente essas sete medidas. Como eu falei, são 14 medidas. A primeira prioridade são essas sete, com um investimento de R$ 500 milhões, e o governador já anunciou que existem mais sete medidas, totalizando 14, num investimento total, deputado Ciro Roza - v.exa. é de Brusque, e lá também haverá uma barragem para atender a comunidade de Botuverá, para melhorar a vazão da água e atender à comunidade de Brusque, ou seja, um projeto para toda a bacia hidrográfica -, de R$ 1,5 bilhão.
Quando o governador terminou a sua apresentação, tive condições de falar com ele e dizer: Governador, eu tenho orgulho do senhor por sua coragem e determinação. O senhor está colocando um planejamento na questão do sistema de proteção de cheias não apenas para o seu governo, mas para os próximos 20 anos, e isso é importante!
Agora quero aproveitar este momento para questionar a comunidade: o que vamos fazer? Vamos ficar olhando? Vamos ficar apenas aplaudindo? Qual é a participação efetiva da comunidade nesse processo?
E é dentro disso, srs. deputados, que o fórum que criamos nesta Casa, o Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais no Vale do Itajaí, vai ter que trabalhar. Já estamos agendando uma audiência pública para o mês de abril, quando iremos chamar a população para saber de que forma ela irá participar do processo e de que forma irá fiscalizar, porque a população e nós, parlamentares, temos um papel muito importante, que é não deixar esse projeto cair no esquecimento deste e dos próximos governos.
O governador Raimundo Colombo deu o passo inicial e um dos passos mais importantes. Ele assumiu com coragem e determinação a solução do problema. Agora cabe a nós, parlamentares, e também à sociedade participar do processo e continuar cobrando para que isso realmente saia do papel. E nós, através do fórum permanente, das audiências públicas e da participação da população, vamos fazer com que o povo se manifeste e não deixe os próximos governadores esquecerem esse projeto que deve levar 10 ou 15 anos para ser executado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)