Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/03/2010
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares e sras. parlamentares, quero agradecer, em primeiro lugar, ao deputado Jailson Lima por chamar o partido de forma transparente, sem menosprezar o nome de nenhum, porque não é dessa forma que temos que agir nesta Casa. Temos que agir, no mínimo, com respeito a cada sigla partidária, a cada nome de partido. Se começarmos a agir aqui de forma pejorativa iremos, com certeza, ser tratados da mesma forma pelo povo que nos assiste neste momento.
Eu gostaria apenas de esclarecer algumas coisas ditas pela deputada Ana Paula Lima, que tenta confundir a questão do presídio com o município.
Mas antes, deputado Pedro Uczai, quero dizer que o Projeto Adolescente Aprendiz, da Fundação Pró-Família, de Blumenau, é um projeto que se fortaleceu muito, é um projeto reconhecido e de grande valia não apenas para aquele município, como para o estado de Santa Catarina. Esse projeto, em 2008, ou seja, já na administração do prefeito João Paulo Kleinübing, ganhou uma sede própria, com 700m², com salas adequadas para todos os cursos lá oferecidos. Se antigamente existia apenas uma instituição em Blumenau chamada Promenor, hoje existe uma instituição chamada Pró-Família, que cuida de toda a família. E mais, com sede própria para o Programa Menor Aprendiz ela atende, de forma digna e respeitosa, crianças que aprendem uma profissão, porque são aprendizes de vários cursos que existem no município de Blumenau, cursos de rotina administrativa avançada, guia de turismo, panificação e confeitaria, cozinha/escola, processo industrial de vestuário e têxtil.
Antigamente isso não existia porque não havia um programa decente para ele. Hoje, além de uma sede própria, ele tem qualificação digna e todas as condições para aprender. De 2006 até a presente data já passaram pelos cursos mais de 1.500 aprendizes, sendo que atualmente estão fazendo aprendizagem teórica e prática cerca de 700 adolescentes, numa parceria com 280 empresas de Blumenau, deputado Jailson Lima. Não importa a área, mas eles estão em sala de aula aprendendo através de parcerias com as empresas, sendo que 99% deles saem do curso com emprego garantido. Ou seja, são 1.500 alunos desde 2006, e atualmente são 700 alunos numa sede própria, fazendo o seu aprendizado.
Então, assomar à tribuna para falar por falar, sem conhecimento de causa, sem ir lá ver o local, não é justo. Tem que assomar à tribuna, sim, mas para dizer a realidade e a verdade.
Com relação à questão do presídio, que é ao que quero ater-me neste pronunciamento, o que mais me revolta - e eu gostaria de falar durante os meus dez minutos restantes sobre isso, srs. parlamentares - é justamente a postura do secretário Ronaldo Benedet - e eu tenho que respeitá-lo por ser um deputado estadual, mas, infelizmente, não respeito a sua postura como secretário da Segurança Pública -, que não mandou os policiais que o governador Luiz Henrique prometeu! Ele não cumpriu a ordem do seu superior! Que Segurança Pública é essa em que o secretário não cumpre a ordem do seu superior?! Ou o governador não é superior dele? Será que é o secretário que manda no governador ou é o governador que manda no secretário? Se o governador foi lá dizer que seriam destinados 50 policiais militares para Blumenau, teriam que ter ido os 50 policiais! Se o governador foi lá dizer que seriam destinados 30 policiais civis, teriam que ter ido os 30 policiais civis. Quem é ele para desobedecer a uma ordem do governador?! A não ser que aqui a ordem hierárquica seja inversa.
Não admito e não aceito isso. Por isso quero aqui pedir ao governador Luiz Henrique que mande esse cidadão de volta para esta Casa! Que exonere imediatamente o secretário Ronaldo Benedet, porque a sua postura não é a de um homem sério, de uma pessoa que tem compromisso com a sociedade. E o vale do Itajaí merece respeito, sim, merece respeito da Segurança Pública deste estado, que foi o que sempre recebeu do governador Luiz Henrique da Silveira.
Se o dr. Edson Marcos de Mendonça, que é o corregedor-geral do município de Blumenau e responsável pelo presídio regional, tomar a postura de interditar o presídio, virei aqui parabenizá-lo pela coragem, pela ousadia, porque não é possível a condição em que se encontra o atual presídio de Blumenau, que está sem efetivo.
V.Exas. são testemunhas de que eu, há cerca de duas semanas, aprovei nesta Casa uma indicação pedindo mais efetivo para a Polícia Civil, para a Polícia Militar, agentes prisionais para o presídio regional, veículos, tanto para os presídios quanto para a Polícia Civil e para a Polícia Militar. No entanto, o que vemos? Simplesmente declarações da Polícia Civil, do sr. Justiniano Pedroso, do sr. Alexandre Brunk, que o substitui, dizendo que não sabem de nada, que não foram notificados de nada. Estão cansados de saber, de ser avisados de que muitos deputados usaram esta tribuna para falar desse caso. Agora, dizerem pela imprensa que não sabem de nada, é uma falta de respeito com o vale do Itajaí, srs. parlamentares! É uma vergonha, é um absurdo!
Por isso, quero pedir ao governador Luiz Henrique que exonere o secretário Ronaldo Benedet imediatamente, porque não é possível que enquanto várias regiões do estado ganhem policiais civis, policiais militares, pessoas para trabalhar no presídio, Blumenau não ganhe ninguém. Isso é um absurdo.
O responsável pelo presídio, o sr. Moura, vem fazendo um grande trabalho moralizando aquele estabelecimento. Agora, quem de nós - e aí pergunto ao deputado Sargento Amauri Soares que conhece a área - conseguiria fazer um trabalho efetivo no presídio sem as mínimas condições estruturais, sem efetivo, sem veículo, sem estrutura alguma? Ninguém conseguiria, porque é uma vergonha a falta de respeito da Segurança Pública com o município de Blumenau. É um absurdo a forma como é tratado, sem o devido efetivo.
Então, o que eu quero, hoje, sr. presidente, é pedir ao governador Luiz Henrique que exija que o secretário Ronaldo Benedet cumpra o que ele prometeu, porque eu confio no governador. Agora, quero ver é ele fazer o secretário cumprir, porque, afinal de contas, quem manda no governo é o governador e não o secretário da Segurança Pública.
Não podemos culpar a prefeitura, porque se for para culpar quem não tem ingerência nenhuma, eu usaria a tribuna para fazer demagogia política e culpar o PT e o presidente Lula, que também não têm nada a ver com o presídio. A culpa é, sim, da secretaria da Segurança Pública. E nós não podemos tapar o sol com a peneira, nós temos que mostrar a verdade e exigir que realmente seja enviada para Blumenau a estrutura necessária para o presídio regional de Blumenau.
Catarinenses, apenas exijo - e quero pedir a parceria de todos os parlamentares - que o secretário Ronaldo Benedet obedeça e respeite o governador, porque se ele prometeu, não é o secretário que vai descumprir sua determinação. A não ser que aqui quem mande não seja o governador, mas o secretário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu gostaria apenas de esclarecer algumas coisas ditas pela deputada Ana Paula Lima, que tenta confundir a questão do presídio com o município.
Mas antes, deputado Pedro Uczai, quero dizer que o Projeto Adolescente Aprendiz, da Fundação Pró-Família, de Blumenau, é um projeto que se fortaleceu muito, é um projeto reconhecido e de grande valia não apenas para aquele município, como para o estado de Santa Catarina. Esse projeto, em 2008, ou seja, já na administração do prefeito João Paulo Kleinübing, ganhou uma sede própria, com 700m², com salas adequadas para todos os cursos lá oferecidos. Se antigamente existia apenas uma instituição em Blumenau chamada Promenor, hoje existe uma instituição chamada Pró-Família, que cuida de toda a família. E mais, com sede própria para o Programa Menor Aprendiz ela atende, de forma digna e respeitosa, crianças que aprendem uma profissão, porque são aprendizes de vários cursos que existem no município de Blumenau, cursos de rotina administrativa avançada, guia de turismo, panificação e confeitaria, cozinha/escola, processo industrial de vestuário e têxtil.
Antigamente isso não existia porque não havia um programa decente para ele. Hoje, além de uma sede própria, ele tem qualificação digna e todas as condições para aprender. De 2006 até a presente data já passaram pelos cursos mais de 1.500 aprendizes, sendo que atualmente estão fazendo aprendizagem teórica e prática cerca de 700 adolescentes, numa parceria com 280 empresas de Blumenau, deputado Jailson Lima. Não importa a área, mas eles estão em sala de aula aprendendo através de parcerias com as empresas, sendo que 99% deles saem do curso com emprego garantido. Ou seja, são 1.500 alunos desde 2006, e atualmente são 700 alunos numa sede própria, fazendo o seu aprendizado.
Então, assomar à tribuna para falar por falar, sem conhecimento de causa, sem ir lá ver o local, não é justo. Tem que assomar à tribuna, sim, mas para dizer a realidade e a verdade.
Com relação à questão do presídio, que é ao que quero ater-me neste pronunciamento, o que mais me revolta - e eu gostaria de falar durante os meus dez minutos restantes sobre isso, srs. parlamentares - é justamente a postura do secretário Ronaldo Benedet - e eu tenho que respeitá-lo por ser um deputado estadual, mas, infelizmente, não respeito a sua postura como secretário da Segurança Pública -, que não mandou os policiais que o governador Luiz Henrique prometeu! Ele não cumpriu a ordem do seu superior! Que Segurança Pública é essa em que o secretário não cumpre a ordem do seu superior?! Ou o governador não é superior dele? Será que é o secretário que manda no governador ou é o governador que manda no secretário? Se o governador foi lá dizer que seriam destinados 50 policiais militares para Blumenau, teriam que ter ido os 50 policiais! Se o governador foi lá dizer que seriam destinados 30 policiais civis, teriam que ter ido os 30 policiais civis. Quem é ele para desobedecer a uma ordem do governador?! A não ser que aqui a ordem hierárquica seja inversa.
Não admito e não aceito isso. Por isso quero aqui pedir ao governador Luiz Henrique que mande esse cidadão de volta para esta Casa! Que exonere imediatamente o secretário Ronaldo Benedet, porque a sua postura não é a de um homem sério, de uma pessoa que tem compromisso com a sociedade. E o vale do Itajaí merece respeito, sim, merece respeito da Segurança Pública deste estado, que foi o que sempre recebeu do governador Luiz Henrique da Silveira.
Se o dr. Edson Marcos de Mendonça, que é o corregedor-geral do município de Blumenau e responsável pelo presídio regional, tomar a postura de interditar o presídio, virei aqui parabenizá-lo pela coragem, pela ousadia, porque não é possível a condição em que se encontra o atual presídio de Blumenau, que está sem efetivo.
V.Exas. são testemunhas de que eu, há cerca de duas semanas, aprovei nesta Casa uma indicação pedindo mais efetivo para a Polícia Civil, para a Polícia Militar, agentes prisionais para o presídio regional, veículos, tanto para os presídios quanto para a Polícia Civil e para a Polícia Militar. No entanto, o que vemos? Simplesmente declarações da Polícia Civil, do sr. Justiniano Pedroso, do sr. Alexandre Brunk, que o substitui, dizendo que não sabem de nada, que não foram notificados de nada. Estão cansados de saber, de ser avisados de que muitos deputados usaram esta tribuna para falar desse caso. Agora, dizerem pela imprensa que não sabem de nada, é uma falta de respeito com o vale do Itajaí, srs. parlamentares! É uma vergonha, é um absurdo!
Por isso, quero pedir ao governador Luiz Henrique que exonere o secretário Ronaldo Benedet imediatamente, porque não é possível que enquanto várias regiões do estado ganhem policiais civis, policiais militares, pessoas para trabalhar no presídio, Blumenau não ganhe ninguém. Isso é um absurdo.
O responsável pelo presídio, o sr. Moura, vem fazendo um grande trabalho moralizando aquele estabelecimento. Agora, quem de nós - e aí pergunto ao deputado Sargento Amauri Soares que conhece a área - conseguiria fazer um trabalho efetivo no presídio sem as mínimas condições estruturais, sem efetivo, sem veículo, sem estrutura alguma? Ninguém conseguiria, porque é uma vergonha a falta de respeito da Segurança Pública com o município de Blumenau. É um absurdo a forma como é tratado, sem o devido efetivo.
Então, o que eu quero, hoje, sr. presidente, é pedir ao governador Luiz Henrique que exija que o secretário Ronaldo Benedet cumpra o que ele prometeu, porque eu confio no governador. Agora, quero ver é ele fazer o secretário cumprir, porque, afinal de contas, quem manda no governo é o governador e não o secretário da Segurança Pública.
Não podemos culpar a prefeitura, porque se for para culpar quem não tem ingerência nenhuma, eu usaria a tribuna para fazer demagogia política e culpar o PT e o presidente Lula, que também não têm nada a ver com o presídio. A culpa é, sim, da secretaria da Segurança Pública. E nós não podemos tapar o sol com a peneira, nós temos que mostrar a verdade e exigir que realmente seja enviada para Blumenau a estrutura necessária para o presídio regional de Blumenau.
Catarinenses, apenas exijo - e quero pedir a parceria de todos os parlamentares - que o secretário Ronaldo Benedet obedeça e respeite o governador, porque se ele prometeu, não é o secretário que vai descumprir sua determinação. A não ser que aqui quem mande não seja o governador, mas o secretário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)