Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/02/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares e sras. parlamentares, primeiramente, quero desejar a todos um excelente trabalho, matar a saudade dos parlamentares que já conhecia, parabenizar os novos parlamentares, os meus colegas deputados Jorge Teixeira, Zé Nei, Darci de Matos, Ismael dos Santos, que não está aqui neste momento, como todos os companheiros do DEM, tanto o deputado Gelson Merisio como o deputado Cesar Souza Júnior, que compõem a nossa bancada, e agradecer o carinho de sempre e desejar a todos um excelente trabalho, porque o nosso trabalho reflete-se, com certeza, na fiscalização e, consequentemente, na qualidade de vida dos catarinenses.
Quero dizer da minha grande alegria de poder usar, hoje, este ano, a tribuna, neste mandato, pela primeira vez, e já falando de algumas ações, de alguns encaminhamentos, de alguns projetos de lei que tive a oportunidade de protocolar porque entendo que são ações fundamentais para o nosso estado. E quero aproveitar para pedir o apoio dos srs. parlamentares para a primeira delas.
Nós protocolamos, ontem, e está para ser votada, hoje, nesta Casa - e quero pedir o apoio e a participação de todos os deputados -, uma ação, deputado Jorge Teixeira, e v.exa. é lá do alto vale, e o deputado Aldo Schneider também é da nossa região -, extremamente importante, que é a ação da duplicação da BR-470.
Vamos, hoje, votar a criação efetiva novamente do fórum permanente de acompanhamento do processo de duplicação da BR-470.
Todos nós ouvimos falar e acompanhamos várias e várias promessas de anos e anos, governos e governos, com relação à BR-470. E nós, deputados - e mesmo essa sendo uma obra do governo federal -, não podemos ficar à margem desse processo.
Ontem, o deputado Gilmar Knaesel teve a oportunidade de falar sobre esse assunto nesta tribuna, e eu entendo que nós temos, realmente, que constituir esse fórum permanente para debater esse assunto, levá-lo à frente, ir ao DNIT aqui em Florianópolis ou em Brasília, ir falar com a presidente Dilma Rousseff também, se precisar, porque essa não é uma obra, deputado Manoel Mota, apenas de uma cidade ou de uma região. A duplicação da BR-470 é uma obra fundamental para o desenvolvimento de Santa Catarina e de todo o vale do Itajaí.
Então, entendo que esta Casa não pode se omitir. Nós temos que participar ativamente com esse fórum, e quero pedir o apoio dos srs. deputados votando favorável à sua criação, votando favorável a esse requerimento. Espero que cada líder de bancada possa indicar um membro para participar desse fórum e que nós possamos trabalhar de forma assídua nesse sentido.
O governador Raimundo Colombo já demonstrou, no início do governo, o seu positivismo, a sua ação em favor da duplicação da BR-470. Ele quer também, de alguma forma, ajudar no processo, mesmo a BR-470 sendo uma rodovia federal.
Nós já tivemos, durante o processo eleitoral, promessas e mais promessas. Todos os candidatos prometeram que iam duplicar a BR-470. A presidente Dilma Rousseff, quando veio a Santa Catarina, disse de forma clara, em alto e bom som - e isso está estampado nos jornais -, que ela iria fazer a duplicação logo nos primeiros dois anos de seu governo.
Nós temos que cobrar essa promessa, independente de partido político, porque quem transita pela BR-470 não são só os filiados de um ou de outro partido; quem transita nessa BR são todas as pessoas de bem que querem trabalhar, que querem produzir, que querem o seu espaço, que querem crescer e que querem desenvolver-se para o bem de sua família, da sua região e do seu estado.
Então, srs. parlamentares, queremos aqui, num primeiro momento, este ano, pedir o apoio de cada deputado para que possamos aprovar esse requerimento que propõe a criação do fórum permanente de acompanhamento da duplicação da BR-470. Esperamos que todos nós possamo-nos unir em favor dessa obra que, volto a dizer, e não vou cansar de repetir, não é a obra de um político, de um governante ou de um partido. Ela é a obra de um estado que precisa e merece ser atendido, porque tem todo o direito de ter o seu espaço.
Hoje pela manhã - e esse já é outro assunto, sr. presidente - tive a oportunidade de participar de um evento no município de Blumenau em que a prefeitura municipal - e v.exa., deputado Neodi Saretta, que já foi prefeito, vai entender o que vou falar - teve a oportunidade de fazer um gesto muito mais do que financeiro: o prefeito João Paulo Kleinübing liberou para as entidades não governamentais de Blumenau, as famosas ONGs, um recurso num valor de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Desses R$ 1,2 milhão, cerca R$ 830 mil são recursos do fundo municipal e assistência social; cerca de R$ 180 mil são oriundos do governo federal; e R$ 215 mil, aproximadamente, são oriundos de pessoas que, através da sua declaração de Imposto de Renda, srs. deputados, e tanto pessoa física como pessoa jurídica, resolveram doar recursos para o trabalho das entidades.
Hoje, o que nós vimos no município de Blumenau foi, como eu falei, mais do que a entrega de dinheiro ou a entrega de um compromisso de deliberação de um cronograma de recursos. O que nós vimos lá foi a valorização do trabalho das organizações não governamentais, que fazem muito pela cidade.
Quem já foi prefeito - e estão aqui os deputados Neodi Saretta e Silvio Dreveck - sabe que uma cidade, para crescer e desenvolver-se, tem que ter o apoio de voluntários, de pessoas que criam as entidades e fazem um trabalho que, muitas vezes, os governos municipal, estadual ou federal não conseguem fazer. E este trabalho das organizações não governamentais - e realmente hoje eu vi isso - é extremamente importante para o município de Blumenau, assim como eu acredito que seja importante para os outros municípios.
E neste dia a liberação de recursos simbolizou mais do que a questão financeira, ela simbolizou a valorização da organização voluntária daqueles que se dedicam, que se doam pelo trabalho.
Por isso, tive a oportunidade, nesta Casa, hoje, de acatar uma sugestão do secretário municipal de Assistência Social, Mário Hildebrandt, feita junto com as entidades, no sentido de encaminhar aqui um projeto de lei criando o dia estadual das organizações não governamentais. O dia 24 de junho seria um dia em homenagem a essas entidades, em homenagem a quem presta um trabalho voluntário.
Hoje o deputado Ismael dos Santos falou aqui na tribuna das Apaes, por exemplo. A Apae é uma das entidades que foram beneficiadas. Existem entidades que combatem questões do câncer; existem entidades que lutam pelos deficientes visuais, pelos deficientes físicos. Enfim, existem aquelas entidades que prestam um serviço fundamental para que nós tenhamos justiça social e tratamento igualitário nos municípios.
É para essas entidades que nós queremos dedicar esse dia, e é por isso, srs. parlamentares, que, da mesma forma como eu utilizei a tribuna para pedir ajuda para aprovar um requerimento para lutarmos pela duplicação da BR-470, uma obra vital para Santa Catarina, eu quero pedir o apoio também de todos os deputados para que nós possamos aprovar a criação desse dia estadual das organizações não governamentais, entidades que fazem o nosso estado ser diferente dos demais estados do Brasil. O nosso é um estado que tem qualidade de vida; um estado onde todos nós podemos bater no peito e orgulharmo-nos de ser catarinenses; um estado que mostra o jeito de ser e o valor do seu povo.
Eu tenho certeza de que essas entidades não governamentais, sediadas em locais específicos, mas coordenadas, muitas vezes, por grandes voluntários e pessoas que, às vezes, tiram dinheiro do próprio bolso para ajudá-la, merecem isso. Nós temos que valorizá-las e mostrar que vale a pena, sim, fazer o bem para Santa Catarina e vale a pena, sim, ajudar o nosso estado.
E é nesse sentido também que eu peço o apoio dos nobres deputados, porque é um reconhecimento. E todos os anos nós vamos poder lembrar do trabalho que essas entidades fazem.
Quem sabe, na próxima semana, sr. presidente, possa falar aqui de outros projetos, como o projeto que cria o dia valorizando a Pastoral da Criança no nosso estado, em homenagem à catarinense Zilda Arns, infelizmente já falecida. Há também um projeto de lei que nós protocolamos para defender o consumidor na venda de seguros, o que é algo extremamente importante e que já vem acontecendo em outros estados.
São ações como essas, representando o eleitor catarinense, representando o cidadão catarinense, que eu quero ter oportunidade de demonstrar nesta Casa durante os próximos quatro anos.
Justamente fazendo o bem para os catarinenses é que nós estaremos mostrando o quanto vale a pena as pessoas acompanharem o mandato de um deputado estadual, e não apenas acompanhar, mas também cobrar do seu deputado o efetivo trabalho em favor dos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero dizer da minha grande alegria de poder usar, hoje, este ano, a tribuna, neste mandato, pela primeira vez, e já falando de algumas ações, de alguns encaminhamentos, de alguns projetos de lei que tive a oportunidade de protocolar porque entendo que são ações fundamentais para o nosso estado. E quero aproveitar para pedir o apoio dos srs. parlamentares para a primeira delas.
Nós protocolamos, ontem, e está para ser votada, hoje, nesta Casa - e quero pedir o apoio e a participação de todos os deputados -, uma ação, deputado Jorge Teixeira, e v.exa. é lá do alto vale, e o deputado Aldo Schneider também é da nossa região -, extremamente importante, que é a ação da duplicação da BR-470.
Vamos, hoje, votar a criação efetiva novamente do fórum permanente de acompanhamento do processo de duplicação da BR-470.
Todos nós ouvimos falar e acompanhamos várias e várias promessas de anos e anos, governos e governos, com relação à BR-470. E nós, deputados - e mesmo essa sendo uma obra do governo federal -, não podemos ficar à margem desse processo.
Ontem, o deputado Gilmar Knaesel teve a oportunidade de falar sobre esse assunto nesta tribuna, e eu entendo que nós temos, realmente, que constituir esse fórum permanente para debater esse assunto, levá-lo à frente, ir ao DNIT aqui em Florianópolis ou em Brasília, ir falar com a presidente Dilma Rousseff também, se precisar, porque essa não é uma obra, deputado Manoel Mota, apenas de uma cidade ou de uma região. A duplicação da BR-470 é uma obra fundamental para o desenvolvimento de Santa Catarina e de todo o vale do Itajaí.
Então, entendo que esta Casa não pode se omitir. Nós temos que participar ativamente com esse fórum, e quero pedir o apoio dos srs. deputados votando favorável à sua criação, votando favorável a esse requerimento. Espero que cada líder de bancada possa indicar um membro para participar desse fórum e que nós possamos trabalhar de forma assídua nesse sentido.
O governador Raimundo Colombo já demonstrou, no início do governo, o seu positivismo, a sua ação em favor da duplicação da BR-470. Ele quer também, de alguma forma, ajudar no processo, mesmo a BR-470 sendo uma rodovia federal.
Nós já tivemos, durante o processo eleitoral, promessas e mais promessas. Todos os candidatos prometeram que iam duplicar a BR-470. A presidente Dilma Rousseff, quando veio a Santa Catarina, disse de forma clara, em alto e bom som - e isso está estampado nos jornais -, que ela iria fazer a duplicação logo nos primeiros dois anos de seu governo.
Nós temos que cobrar essa promessa, independente de partido político, porque quem transita pela BR-470 não são só os filiados de um ou de outro partido; quem transita nessa BR são todas as pessoas de bem que querem trabalhar, que querem produzir, que querem o seu espaço, que querem crescer e que querem desenvolver-se para o bem de sua família, da sua região e do seu estado.
Então, srs. parlamentares, queremos aqui, num primeiro momento, este ano, pedir o apoio de cada deputado para que possamos aprovar esse requerimento que propõe a criação do fórum permanente de acompanhamento da duplicação da BR-470. Esperamos que todos nós possamo-nos unir em favor dessa obra que, volto a dizer, e não vou cansar de repetir, não é a obra de um político, de um governante ou de um partido. Ela é a obra de um estado que precisa e merece ser atendido, porque tem todo o direito de ter o seu espaço.
Hoje pela manhã - e esse já é outro assunto, sr. presidente - tive a oportunidade de participar de um evento no município de Blumenau em que a prefeitura municipal - e v.exa., deputado Neodi Saretta, que já foi prefeito, vai entender o que vou falar - teve a oportunidade de fazer um gesto muito mais do que financeiro: o prefeito João Paulo Kleinübing liberou para as entidades não governamentais de Blumenau, as famosas ONGs, um recurso num valor de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Desses R$ 1,2 milhão, cerca R$ 830 mil são recursos do fundo municipal e assistência social; cerca de R$ 180 mil são oriundos do governo federal; e R$ 215 mil, aproximadamente, são oriundos de pessoas que, através da sua declaração de Imposto de Renda, srs. deputados, e tanto pessoa física como pessoa jurídica, resolveram doar recursos para o trabalho das entidades.
Hoje, o que nós vimos no município de Blumenau foi, como eu falei, mais do que a entrega de dinheiro ou a entrega de um compromisso de deliberação de um cronograma de recursos. O que nós vimos lá foi a valorização do trabalho das organizações não governamentais, que fazem muito pela cidade.
Quem já foi prefeito - e estão aqui os deputados Neodi Saretta e Silvio Dreveck - sabe que uma cidade, para crescer e desenvolver-se, tem que ter o apoio de voluntários, de pessoas que criam as entidades e fazem um trabalho que, muitas vezes, os governos municipal, estadual ou federal não conseguem fazer. E este trabalho das organizações não governamentais - e realmente hoje eu vi isso - é extremamente importante para o município de Blumenau, assim como eu acredito que seja importante para os outros municípios.
E neste dia a liberação de recursos simbolizou mais do que a questão financeira, ela simbolizou a valorização da organização voluntária daqueles que se dedicam, que se doam pelo trabalho.
Por isso, tive a oportunidade, nesta Casa, hoje, de acatar uma sugestão do secretário municipal de Assistência Social, Mário Hildebrandt, feita junto com as entidades, no sentido de encaminhar aqui um projeto de lei criando o dia estadual das organizações não governamentais. O dia 24 de junho seria um dia em homenagem a essas entidades, em homenagem a quem presta um trabalho voluntário.
Hoje o deputado Ismael dos Santos falou aqui na tribuna das Apaes, por exemplo. A Apae é uma das entidades que foram beneficiadas. Existem entidades que combatem questões do câncer; existem entidades que lutam pelos deficientes visuais, pelos deficientes físicos. Enfim, existem aquelas entidades que prestam um serviço fundamental para que nós tenhamos justiça social e tratamento igualitário nos municípios.
É para essas entidades que nós queremos dedicar esse dia, e é por isso, srs. parlamentares, que, da mesma forma como eu utilizei a tribuna para pedir ajuda para aprovar um requerimento para lutarmos pela duplicação da BR-470, uma obra vital para Santa Catarina, eu quero pedir o apoio também de todos os deputados para que nós possamos aprovar a criação desse dia estadual das organizações não governamentais, entidades que fazem o nosso estado ser diferente dos demais estados do Brasil. O nosso é um estado que tem qualidade de vida; um estado onde todos nós podemos bater no peito e orgulharmo-nos de ser catarinenses; um estado que mostra o jeito de ser e o valor do seu povo.
Eu tenho certeza de que essas entidades não governamentais, sediadas em locais específicos, mas coordenadas, muitas vezes, por grandes voluntários e pessoas que, às vezes, tiram dinheiro do próprio bolso para ajudá-la, merecem isso. Nós temos que valorizá-las e mostrar que vale a pena, sim, fazer o bem para Santa Catarina e vale a pena, sim, ajudar o nosso estado.
E é nesse sentido também que eu peço o apoio dos nobres deputados, porque é um reconhecimento. E todos os anos nós vamos poder lembrar do trabalho que essas entidades fazem.
Quem sabe, na próxima semana, sr. presidente, possa falar aqui de outros projetos, como o projeto que cria o dia valorizando a Pastoral da Criança no nosso estado, em homenagem à catarinense Zilda Arns, infelizmente já falecida. Há também um projeto de lei que nós protocolamos para defender o consumidor na venda de seguros, o que é algo extremamente importante e que já vem acontecendo em outros estados.
São ações como essas, representando o eleitor catarinense, representando o cidadão catarinense, que eu quero ter oportunidade de demonstrar nesta Casa durante os próximos quatro anos.
Justamente fazendo o bem para os catarinenses é que nós estaremos mostrando o quanto vale a pena as pessoas acompanharem o mandato de um deputado estadual, e não apenas acompanhar, mas também cobrar do seu deputado o efetivo trabalho em favor dos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)