Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/09/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente e srs. deputados, inicialmente gostaria de parabenizar todos os aniversariantes e desejar-lhes muitas felicidades.
Nobres pares, no último sábado, um microônibus com alunos e professores vindos do oeste sofreu um acidente no trevo de Gaspar, na BR-470. Três crianças e uma professora faleceram e mais cinco crianças estão hospitalizadas em estado grave.
Faço esse registro porque não há como não colocar a situação crítica da BR-470, onde somente este ano tivemos mais de noventa mortes em acidentes, justamente nesse KM37.
Então, quero aqui chamar a atenção do DNIT, das autoridades federais, do ministério dos Transportes, do sr. João José, no sentido de que tomem providências, porque não podemos admitir que isso continue acontecendo. Inclusive, não podemos esperar a duplicação da BR-470 para resolver um problema desses. Realmente, não pode continuar dessa forma. Inclusive, peço providências urgentes no sentido de minimizar esses absurdos.
Srs. deputados, diante de tudo isso, o prefeito de Gaspar anunciou que pretende colocar no local lombada física. Mas o DNIT diz que não pode, que não vai autorizar, que vai fiscalizar. E até concordo que uma lombada física possa gerar mais acidentes; agora, não adianta apenas dizer o que não pode fazer e não fazer mais nada. Devem pelo menos fazer alguma coisa, pois os acidentes na BR-470 são cada vez de maiores proporções. E, repito, neste ano estamos chegando a 100 vítimas fatais. Isso é um absurdo. E esse quadro tem que mudar, sim.
Por isso, quero aqui lamentar as vítimas, mas também demonstrar a minha indignação e, tenho certeza, a indignação de todos os deputados que fazem parte do Fórum Pela Duplicação da BR-470, pela melhoria da BR-470, de todas as famílias do município de Gaspar, de todas as famílias das vítimas que faleceram nesse Km37, porque é algo realmente lamentável o acidente que aconteceu.
É um trevo de certa forma complicado, que com a imprudência dos motoristas, a velocidade e também a questão do trânsito intenso da BR-470 se torna cada vez pior. E não podemos permitir que mais pessoas venham a falecer não só KM37, não só nesse local da BR-470, mas em toda a extensão da BR-470. E dessa vez foram três crianças, srs. parlamentares, e uma professora que iam conhecer o litoral, que iam conhecer um parque temático do nosso estado, mas que infelizmente não chegaram até o local.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KULHMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Quero me somar à sua preocupação, até porque as vítimas foram de nossa região, do pequeno município de Nova Erechim. E da mesma forma, como sei que o amigo há muito e muito tempo vem trabalhando por essa duplicação, também temos alguns gargalos na nossa região para os quais chamamos a atenção, principalmente do DNIT, que é aquele trevo de entroncamento da BR-282 com o Km58, que já está sinalizado. É uma ferramenta do crime, é uma arma apontada que logo vai dar seus resultados. Pedimos também a construção de um trevo na BR-158 com a fábrica de rações da Aurora.
Depois do acidente as pessoas choram por seus familiares. Mas estamos aqui fazendo o nosso papel de reivindicar aquilo que é importante para a segurança do povo de Santa Catarina. E quero parabenizá-lo pela importância do tema e pela forma com que o amigo tem tratado essa necessidade da BR-470.
O SR. DEPUTADO JEAN KULHMANN - Na questão da BR-470, são vários os pontos críticos, realmente. A BR-470 virou um matadouro de Santa Catarina. Infelizmente, hoje, as pessoas sabem que entram nessa rodovia, mas não sabem se vão sair de lá vivas. Infelizmente, ela é a única ligação entre o oeste catarinense, o litoral e o porto de Itajaí. Todos têm que transitar por essa rodovia, todos têm que trafegar por lá.
A BR-470 tem um ponto fundamental não só na questão econômica, já que ela pode beneficiar todas as regiões, já que facilitaria o fluxo das riquezas do nosso estado. A questão econômica é importante, sim, com a duplicação da BR-470, mas acima de tudo a manutenção das vidas das pessoas que vêm do oeste para o litoral, das pessoas do vale do Itajaí que transitam por lá, porque qualquer cidadão que passa por essa rodovia pode vir a falecer. Então, ela hoje, infelizmente, é o matadouro de Santa Catarina.
Diante disso, não podemos permitir que haja divergência, em que o prefeito diz que vai colocar uma lombada física, o DNIT diz que não vai permitir, a Polícia Rodoviária Federal diz que não vai aceitar, mas também não vai fazer nada para resolver, enfim, e nós, o que fazemos? Vamos ficar esperando o projeto de duplicação da BR-470? Vão ter que morrer quantos ainda até resolver esse problema?
Sabemos que o João José deve ter boa vontade, porque como diretor do DNIT não quer que isso aconteça, então, vamos insistir com ele para que seja colocada, no mínimo, uma lombada eletrônica, para que o processo burocrático das lombadas seja resolvido logo, srs. parlamentares. Além de ter um trevo alemão mais seguro, quem sabe a implantação de uma rotatória e também a lombada eletrônica para diminuir a velocidade.
Passo por ali todos os dias - hoje passei às 6h - e sei qual a velocidade que os carros passam. Sei qual é o perigo desse local. Sei e tenho certeza de que os parlamentares também sabem da importância de melhorar esse acesso, de reduzir a velocidade e trazer mais segurança para quem passa ali. Então, quero pedir ao João José, ao DNIT, ao prefeito de Gaspar que se entendam, que cheguem a uma conclusão e que resolvam o problema.
O prefeito tem uma boa vontade de fazer a obra, o DNIT não vai aceitar. Então, se o DNIT não aceitar a ideia do prefeito de Gaspar, que pelo menos faça alguma coisa. Que coloque uma lombada eletrônica, que dê um jeito de reduzir a velocidade e trazer mais segurança para esse local, porque o que não podemos permitir mais é que tanto a economia de Santa Catarina, da região do vale, do oeste, fique esmagada por essa 470, quanto principalmente crianças que queiram conhecer o litoral, que queiram conhecer as nossas belezas de Santa Catarina, passem por ali e tenham as suas vidas ceifadas. Isso não podemos mais permitir, e é dentro disso que quero pedir ao DNIT que resolva a situação.
A presidente Dilma assumiu com o governador Raimundo Colombo o compromisso da duplicação da BR-470. O projeto da obra da BR-470, da duplicação, deve ficar pronto no mês de outubro, e esperamos que aí, sim, com o projeto pronto, que o governo federal não ache uma desculpa para não fazer a licitação, porque todos dizem que a obra já está prevista, é promessa da presidente, está no PAC, só falta o projeto.
Então, na hora em que o projeto estiver pronto, esperamos, realmente, que o processo de licitação seja encaminhado e que a duplicação seja resolvida. Mas até lá pontos críticos como esse tem que ter um encaminhamento, tem que ter uma solução do DNIT, que seja, pelo menos, a colocação de uma lombada eletrônica, para reduzir a velocidade e a imprudência de alguns motoristas. Mas algo tem que ser feito, não basta botar a culpa na burocracia e não fazer nada. Por isso, chamo à responsabilidade o DNIT e as nossas autoridades federais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nobres pares, no último sábado, um microônibus com alunos e professores vindos do oeste sofreu um acidente no trevo de Gaspar, na BR-470. Três crianças e uma professora faleceram e mais cinco crianças estão hospitalizadas em estado grave.
Faço esse registro porque não há como não colocar a situação crítica da BR-470, onde somente este ano tivemos mais de noventa mortes em acidentes, justamente nesse KM37.
Então, quero aqui chamar a atenção do DNIT, das autoridades federais, do ministério dos Transportes, do sr. João José, no sentido de que tomem providências, porque não podemos admitir que isso continue acontecendo. Inclusive, não podemos esperar a duplicação da BR-470 para resolver um problema desses. Realmente, não pode continuar dessa forma. Inclusive, peço providências urgentes no sentido de minimizar esses absurdos.
Srs. deputados, diante de tudo isso, o prefeito de Gaspar anunciou que pretende colocar no local lombada física. Mas o DNIT diz que não pode, que não vai autorizar, que vai fiscalizar. E até concordo que uma lombada física possa gerar mais acidentes; agora, não adianta apenas dizer o que não pode fazer e não fazer mais nada. Devem pelo menos fazer alguma coisa, pois os acidentes na BR-470 são cada vez de maiores proporções. E, repito, neste ano estamos chegando a 100 vítimas fatais. Isso é um absurdo. E esse quadro tem que mudar, sim.
Por isso, quero aqui lamentar as vítimas, mas também demonstrar a minha indignação e, tenho certeza, a indignação de todos os deputados que fazem parte do Fórum Pela Duplicação da BR-470, pela melhoria da BR-470, de todas as famílias do município de Gaspar, de todas as famílias das vítimas que faleceram nesse Km37, porque é algo realmente lamentável o acidente que aconteceu.
É um trevo de certa forma complicado, que com a imprudência dos motoristas, a velocidade e também a questão do trânsito intenso da BR-470 se torna cada vez pior. E não podemos permitir que mais pessoas venham a falecer não só KM37, não só nesse local da BR-470, mas em toda a extensão da BR-470. E dessa vez foram três crianças, srs. parlamentares, e uma professora que iam conhecer o litoral, que iam conhecer um parque temático do nosso estado, mas que infelizmente não chegaram até o local.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KULHMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Quero me somar à sua preocupação, até porque as vítimas foram de nossa região, do pequeno município de Nova Erechim. E da mesma forma, como sei que o amigo há muito e muito tempo vem trabalhando por essa duplicação, também temos alguns gargalos na nossa região para os quais chamamos a atenção, principalmente do DNIT, que é aquele trevo de entroncamento da BR-282 com o Km58, que já está sinalizado. É uma ferramenta do crime, é uma arma apontada que logo vai dar seus resultados. Pedimos também a construção de um trevo na BR-158 com a fábrica de rações da Aurora.
Depois do acidente as pessoas choram por seus familiares. Mas estamos aqui fazendo o nosso papel de reivindicar aquilo que é importante para a segurança do povo de Santa Catarina. E quero parabenizá-lo pela importância do tema e pela forma com que o amigo tem tratado essa necessidade da BR-470.
O SR. DEPUTADO JEAN KULHMANN - Na questão da BR-470, são vários os pontos críticos, realmente. A BR-470 virou um matadouro de Santa Catarina. Infelizmente, hoje, as pessoas sabem que entram nessa rodovia, mas não sabem se vão sair de lá vivas. Infelizmente, ela é a única ligação entre o oeste catarinense, o litoral e o porto de Itajaí. Todos têm que transitar por essa rodovia, todos têm que trafegar por lá.
A BR-470 tem um ponto fundamental não só na questão econômica, já que ela pode beneficiar todas as regiões, já que facilitaria o fluxo das riquezas do nosso estado. A questão econômica é importante, sim, com a duplicação da BR-470, mas acima de tudo a manutenção das vidas das pessoas que vêm do oeste para o litoral, das pessoas do vale do Itajaí que transitam por lá, porque qualquer cidadão que passa por essa rodovia pode vir a falecer. Então, ela hoje, infelizmente, é o matadouro de Santa Catarina.
Diante disso, não podemos permitir que haja divergência, em que o prefeito diz que vai colocar uma lombada física, o DNIT diz que não vai permitir, a Polícia Rodoviária Federal diz que não vai aceitar, mas também não vai fazer nada para resolver, enfim, e nós, o que fazemos? Vamos ficar esperando o projeto de duplicação da BR-470? Vão ter que morrer quantos ainda até resolver esse problema?
Sabemos que o João José deve ter boa vontade, porque como diretor do DNIT não quer que isso aconteça, então, vamos insistir com ele para que seja colocada, no mínimo, uma lombada eletrônica, para que o processo burocrático das lombadas seja resolvido logo, srs. parlamentares. Além de ter um trevo alemão mais seguro, quem sabe a implantação de uma rotatória e também a lombada eletrônica para diminuir a velocidade.
Passo por ali todos os dias - hoje passei às 6h - e sei qual a velocidade que os carros passam. Sei qual é o perigo desse local. Sei e tenho certeza de que os parlamentares também sabem da importância de melhorar esse acesso, de reduzir a velocidade e trazer mais segurança para quem passa ali. Então, quero pedir ao João José, ao DNIT, ao prefeito de Gaspar que se entendam, que cheguem a uma conclusão e que resolvam o problema.
O prefeito tem uma boa vontade de fazer a obra, o DNIT não vai aceitar. Então, se o DNIT não aceitar a ideia do prefeito de Gaspar, que pelo menos faça alguma coisa. Que coloque uma lombada eletrônica, que dê um jeito de reduzir a velocidade e trazer mais segurança para esse local, porque o que não podemos permitir mais é que tanto a economia de Santa Catarina, da região do vale, do oeste, fique esmagada por essa 470, quanto principalmente crianças que queiram conhecer o litoral, que queiram conhecer as nossas belezas de Santa Catarina, passem por ali e tenham as suas vidas ceifadas. Isso não podemos mais permitir, e é dentro disso que quero pedir ao DNIT que resolva a situação.
A presidente Dilma assumiu com o governador Raimundo Colombo o compromisso da duplicação da BR-470. O projeto da obra da BR-470, da duplicação, deve ficar pronto no mês de outubro, e esperamos que aí, sim, com o projeto pronto, que o governo federal não ache uma desculpa para não fazer a licitação, porque todos dizem que a obra já está prevista, é promessa da presidente, está no PAC, só falta o projeto.
Então, na hora em que o projeto estiver pronto, esperamos, realmente, que o processo de licitação seja encaminhado e que a duplicação seja resolvida. Mas até lá pontos críticos como esse tem que ter um encaminhamento, tem que ter uma solução do DNIT, que seja, pelo menos, a colocação de uma lombada eletrônica, para reduzir a velocidade e a imprudência de alguns motoristas. Mas algo tem que ser feito, não basta botar a culpa na burocracia e não fazer nada. Por isso, chamo à responsabilidade o DNIT e as nossas autoridades federais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)