Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/03/2012
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sras. parlamentares, srs. parlamentares, sr. presidente, quero aqui, primeiramente, cumprimentar todos e, de forma muito especial, aqueles que, na sua residência, acompanham de perto o trabalho do Parlamento catarinense pela TV Legislativa e Rádio Alesc Digital, vou dividir o meu pronunciamento em dois assuntos. Primeiro, gostaria de parabenizar o secretário municipal de saúde de Blumenau por ter recebido um prêmio nacional. E aqui, na pessoa dele, quero fazer uma referência a todos os secretários de Saúde do estado que procuram inovar, que procuram trazer novas iniciativas e que procuram buscar o atendimento com qualidade ao cidadão.
O secretário Marcelo Lanzarin acabou recebendo para o município de Blumenau um prêmio destaque nacional do ministério da Saúde, pelos trabalhos desenvolvidos no setor público da saúde. A secretaria de Saúde de Blumenau foi destaque num programa chamado Inova SUS, realmente, por estabelecer novas práticas dentro da secretaria municipal de Saúde, atendendo melhor as pessoas.
É tão bom quando vimos um gestor municipal receber um prêmio por tentar inovar e fazer algo de novo para a população, rompendo com a velha barreira da burocracia e com os paradigmas existentes dentro da administração pública. Realmente temos que premiar os bons exemplos, e se um secretário de Saúde tem uma ideia boa, consegue levar à frente e é premiado, isso tem que ser dividido com os servidores da secretaria. Ninguém constrói uma boa ideia e tem êxito nessa boa ideia, se ela não tiver o apoio dos servidores da casa, dos servidores daquela secretaria, e dos servidores do município. E graças ao trabalho conjunto entre os servidores, a secretaria municipal, o secretário e a prefeitura é que Blumenau recebeu esse prêmio de destaque nacional, que é algo realmente muito importante e tem que ser comemorado.
Por isso, quero aqui iniciar o meu pronunciamento, na sua primeira parte, parabenizando o secretário Marcelo Lanzarin. Espero que esse projeto, que foi o 6° colocado em nível nacional, possa ser referência e exemplo dos demais municípios de Santa Catarina.
Já que estou falando de secretaria municipal, quero aproveitar para fazer uma referência também a uma pessoa que, no município de Blumenau, é secretário municipal de Habitação e vice-prefeito, deputado Ismael dos Santos, que é o nosso ex-vereador e companheiro - e eu e o deputado Ismael dos Santos fomos vereador com ele -, Rufinus Seibt.
Aqui foi muito questionada a situação da habitação no município de Blumenau. E em vez de eu ficar na tribuna falando, falando, falando, na semana passada tive a oportunidade de visitar a secretaria e conhecer de perto as políticas públicas estabelecidas. Fui verificar de perto que o município de Blumenau, nos últimos três anos, teve a oportunidade de entregar mais de dois mil apartamentos e casas novas para a população. Somando os apartamentos novos com as novas casas, são mais de duas mil unidades habitacionais entregues em três anos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Jean Kuhlmann, quero me somar também a esse discurso, porque conheci de perto o vereador Rufinus Seibt na época, hoje nosso vice-prefeito, como nosso companheiro no Parlamento blumenauense. E gostaria de parabenizá-lo, sim, pela forma como vem gestando a administração da questão habitacional em Blumenau.
Nós tivemos, na tragédia de 2008, quase três mil residências destruídas naquela calamidade, e, felizmente, conseguimos dar a volta por cima, praticamente 80%, porque já entregamos duas mil residências ou apartamentos. É claro que em parceria com o governo federal, e queremos aqui reconhecer a belíssima disposição e acolhida da presidente Dilma Rousseff no projeto, e em parceria com o governo do estado, em especial na questão da aquisição dos terrenos vindos da Defesa Civil. Mas não dá para omitirmos o trabalho da prefeitura de Blumenau, com todo o seu aparato técnico da secretaria de Assistência Social muito bem conduzida pelo vereador Mário Hildebrandt. Enfim, é um trabalho que, hoje, traz resultados e orgulha todos nós, blumenauenses.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Com certeza, deputado Ismael dos Santos.
Eu estive lá conversando com o vice-prefeito, Rufinus Seibt, e também secretário, e a primeira coisa que ele me disse foi a seguinte: "Deputado, se não fosse o trabalho da equipe, o apoio do governo federal e da Caixa Econômica Federal, através de seus técnicos e funcionários, e se a população brasileira não tivesse contribuído naquele momento da catástrofe com recursos para a compra dos terrenos, não existiria esse todo, hoje: mais de duas mil casas e apartamentos entregues no município de Blumenau".
Quando perguntei ao secretário Rufinus Seibt se havia algum material, ele veio com um livro contendo todas as ações feitas, de uma forma muito organizada, muito consciente das obrigações, muito consciente daquilo que foi feito, mas, principalmente, consciente daquilo que há de ser feito para atender à população.
Eu comecei a questioná-lo sobre quais programas existem na área habitacional no município de Blumenau, e fiz questão de trazer isso à tribuna, primeiro, para mostrar a eficiência dele como secretário, a eficiência da equipe dele e a eficiência dessa parceria feita entre governo do estado, governo federal, Caixa Econômica Federal, prefeitura municipal e população brasileira, mostrando que quanto todos fazem a sua parte, não importa de que partido é, não importa quem defendeu na eleição, mas o mais importante é que se vai atender à comunidade. Esse é o grande princípio!
E aí o secretário Rufinus Seibt mostrou a questão das políticas públicas na área da habitação, colocando várias questões. E ele colocou um assunto, deputado Ismael dos Santos, que eu reputo ser da maior importância, dizendo o seguinte: "Além das casas, dos apartamentos, da regularização dos imóveis, existe uma ação feita que acho muito importante e que seria interessante que cada município de Santa Catarina fizesse isso, ou seja, criasse um plano municipal de habitação de interesse social". Eu achei a ideia magnífica, uma vez que nesse plano existe um projeto de fazer com que exista realmente um planejamento habitacional de regularização de imóveis a serem construídos, de áreas a serem ocupadas para os próximos 10 ou 15 anos.
O grande legado do vice-prefeito Rufinus Seibt não é apenas o legado dos apartamentos e as casas que foram entregues, mas também o legado do planejamento, o legado da organização, o legado de que se a pessoa quer fazer com comprometimento e compromisso, planeja para o futuro da sua cidade.
Eu acho que este é o grande ensinamento que Rufinus Seibt deixa na secretaria, através desse plano municipal de habitação de interesse social, que tem por interesse principal atender à demanda de novas unidades habitacionais e criar uma linha de apoio financeiro às pessoas. Enfim, buscar realmente uma política na área habitacional, porque além do programa Minha Casa, Minha Vida 1, que atendeu a mais de 1.800 famílias com novos apartamentos, a prefeitura também tem o programa Nossa Casa, que busca recursos justamente para que a pessoa possa construir uma casa nova no terreno que ela já possui. Porque algumas pessoas já têm um terreno e não precisam adquirir um terreno novo para construir uma casa. Basta a prefeitura acessar o recurso e permitir que a pessoa tenha condições de ter os recursos nas mãos, seja de forma financiada, seja uma parte a fundo perdido. Há pessoas que já têm um terreno, e, se a prefeitura facilitar os recursos para esses cidadãos, vai ser muito mais fácil construírem as suas casas. E a prefeitura de Blumenau tem, sim, este programa chamado Nossa Casa, que é um programa muito interessante em que foram construídas, aproximadamente, 50 novas casas, além dos apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Existe outro projeto, srs. parlamentares, que também achei muito interessante, chamado projeto Pró-Moradia, que é uma parceria do município com a Caixa Econômica Federal e o governo federal. A presidente Dilma Rousseff também tem esse compromisso e o Pró-Moradia vai atender diretamente a algumas áreas de interesse social, áreas que precisam ser reurbanizadas e regularizadas.
Esse projeto pretende atender a muitas famílias e envolve muitos recursos financiados através da Caixa Econômica Federal, mas vai atender diretamente as famílias mais humildes da cidade de Blumenau também.
Por isso, a importância desse trabalho através do programa Pró-Moradia.
Além do Pró-Moradia, do Nossa Casa, do Minha Casa, Minha Vida e do plano municipal de habitação, existe também um trabalho em cima das zonas de interesse social, em que a prefeitura vai trabalhar diretamente a regularização fundiária.
E aí quero dar uma sugestão a todos os prefeitos do estado para que criem, principalmente aqueles que têm problemas nessa área, em cada prefeitura uma área específica para regularização fundiária.
Nós temos várias áreas ocupadas irregularmente, e é importante que as prefeituras e os municípios considerem essas áreas ocupadas irregularmente como áreas de interesse social, para que possa haver uma interferência direta do Poder Público, junto com o Ministério Público, junto com o Registro de Imóveis, baseado no Estatuto das Cidades, para que essas pessoas possam ter direito à sua pavimentação, à energia, à água, ou seja, para que possam ter direito à dignidade. E é por estar fazendo essa política que eu quero parabenizar o vice-prefeito Rufinus Seibt.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O secretário Marcelo Lanzarin acabou recebendo para o município de Blumenau um prêmio destaque nacional do ministério da Saúde, pelos trabalhos desenvolvidos no setor público da saúde. A secretaria de Saúde de Blumenau foi destaque num programa chamado Inova SUS, realmente, por estabelecer novas práticas dentro da secretaria municipal de Saúde, atendendo melhor as pessoas.
É tão bom quando vimos um gestor municipal receber um prêmio por tentar inovar e fazer algo de novo para a população, rompendo com a velha barreira da burocracia e com os paradigmas existentes dentro da administração pública. Realmente temos que premiar os bons exemplos, e se um secretário de Saúde tem uma ideia boa, consegue levar à frente e é premiado, isso tem que ser dividido com os servidores da secretaria. Ninguém constrói uma boa ideia e tem êxito nessa boa ideia, se ela não tiver o apoio dos servidores da casa, dos servidores daquela secretaria, e dos servidores do município. E graças ao trabalho conjunto entre os servidores, a secretaria municipal, o secretário e a prefeitura é que Blumenau recebeu esse prêmio de destaque nacional, que é algo realmente muito importante e tem que ser comemorado.
Por isso, quero aqui iniciar o meu pronunciamento, na sua primeira parte, parabenizando o secretário Marcelo Lanzarin. Espero que esse projeto, que foi o 6° colocado em nível nacional, possa ser referência e exemplo dos demais municípios de Santa Catarina.
Já que estou falando de secretaria municipal, quero aproveitar para fazer uma referência também a uma pessoa que, no município de Blumenau, é secretário municipal de Habitação e vice-prefeito, deputado Ismael dos Santos, que é o nosso ex-vereador e companheiro - e eu e o deputado Ismael dos Santos fomos vereador com ele -, Rufinus Seibt.
Aqui foi muito questionada a situação da habitação no município de Blumenau. E em vez de eu ficar na tribuna falando, falando, falando, na semana passada tive a oportunidade de visitar a secretaria e conhecer de perto as políticas públicas estabelecidas. Fui verificar de perto que o município de Blumenau, nos últimos três anos, teve a oportunidade de entregar mais de dois mil apartamentos e casas novas para a população. Somando os apartamentos novos com as novas casas, são mais de duas mil unidades habitacionais entregues em três anos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Jean Kuhlmann, quero me somar também a esse discurso, porque conheci de perto o vereador Rufinus Seibt na época, hoje nosso vice-prefeito, como nosso companheiro no Parlamento blumenauense. E gostaria de parabenizá-lo, sim, pela forma como vem gestando a administração da questão habitacional em Blumenau.
Nós tivemos, na tragédia de 2008, quase três mil residências destruídas naquela calamidade, e, felizmente, conseguimos dar a volta por cima, praticamente 80%, porque já entregamos duas mil residências ou apartamentos. É claro que em parceria com o governo federal, e queremos aqui reconhecer a belíssima disposição e acolhida da presidente Dilma Rousseff no projeto, e em parceria com o governo do estado, em especial na questão da aquisição dos terrenos vindos da Defesa Civil. Mas não dá para omitirmos o trabalho da prefeitura de Blumenau, com todo o seu aparato técnico da secretaria de Assistência Social muito bem conduzida pelo vereador Mário Hildebrandt. Enfim, é um trabalho que, hoje, traz resultados e orgulha todos nós, blumenauenses.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Com certeza, deputado Ismael dos Santos.
Eu estive lá conversando com o vice-prefeito, Rufinus Seibt, e também secretário, e a primeira coisa que ele me disse foi a seguinte: "Deputado, se não fosse o trabalho da equipe, o apoio do governo federal e da Caixa Econômica Federal, através de seus técnicos e funcionários, e se a população brasileira não tivesse contribuído naquele momento da catástrofe com recursos para a compra dos terrenos, não existiria esse todo, hoje: mais de duas mil casas e apartamentos entregues no município de Blumenau".
Quando perguntei ao secretário Rufinus Seibt se havia algum material, ele veio com um livro contendo todas as ações feitas, de uma forma muito organizada, muito consciente das obrigações, muito consciente daquilo que foi feito, mas, principalmente, consciente daquilo que há de ser feito para atender à população.
Eu comecei a questioná-lo sobre quais programas existem na área habitacional no município de Blumenau, e fiz questão de trazer isso à tribuna, primeiro, para mostrar a eficiência dele como secretário, a eficiência da equipe dele e a eficiência dessa parceria feita entre governo do estado, governo federal, Caixa Econômica Federal, prefeitura municipal e população brasileira, mostrando que quanto todos fazem a sua parte, não importa de que partido é, não importa quem defendeu na eleição, mas o mais importante é que se vai atender à comunidade. Esse é o grande princípio!
E aí o secretário Rufinus Seibt mostrou a questão das políticas públicas na área da habitação, colocando várias questões. E ele colocou um assunto, deputado Ismael dos Santos, que eu reputo ser da maior importância, dizendo o seguinte: "Além das casas, dos apartamentos, da regularização dos imóveis, existe uma ação feita que acho muito importante e que seria interessante que cada município de Santa Catarina fizesse isso, ou seja, criasse um plano municipal de habitação de interesse social". Eu achei a ideia magnífica, uma vez que nesse plano existe um projeto de fazer com que exista realmente um planejamento habitacional de regularização de imóveis a serem construídos, de áreas a serem ocupadas para os próximos 10 ou 15 anos.
O grande legado do vice-prefeito Rufinus Seibt não é apenas o legado dos apartamentos e as casas que foram entregues, mas também o legado do planejamento, o legado da organização, o legado de que se a pessoa quer fazer com comprometimento e compromisso, planeja para o futuro da sua cidade.
Eu acho que este é o grande ensinamento que Rufinus Seibt deixa na secretaria, através desse plano municipal de habitação de interesse social, que tem por interesse principal atender à demanda de novas unidades habitacionais e criar uma linha de apoio financeiro às pessoas. Enfim, buscar realmente uma política na área habitacional, porque além do programa Minha Casa, Minha Vida 1, que atendeu a mais de 1.800 famílias com novos apartamentos, a prefeitura também tem o programa Nossa Casa, que busca recursos justamente para que a pessoa possa construir uma casa nova no terreno que ela já possui. Porque algumas pessoas já têm um terreno e não precisam adquirir um terreno novo para construir uma casa. Basta a prefeitura acessar o recurso e permitir que a pessoa tenha condições de ter os recursos nas mãos, seja de forma financiada, seja uma parte a fundo perdido. Há pessoas que já têm um terreno, e, se a prefeitura facilitar os recursos para esses cidadãos, vai ser muito mais fácil construírem as suas casas. E a prefeitura de Blumenau tem, sim, este programa chamado Nossa Casa, que é um programa muito interessante em que foram construídas, aproximadamente, 50 novas casas, além dos apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Existe outro projeto, srs. parlamentares, que também achei muito interessante, chamado projeto Pró-Moradia, que é uma parceria do município com a Caixa Econômica Federal e o governo federal. A presidente Dilma Rousseff também tem esse compromisso e o Pró-Moradia vai atender diretamente a algumas áreas de interesse social, áreas que precisam ser reurbanizadas e regularizadas.
Esse projeto pretende atender a muitas famílias e envolve muitos recursos financiados através da Caixa Econômica Federal, mas vai atender diretamente as famílias mais humildes da cidade de Blumenau também.
Por isso, a importância desse trabalho através do programa Pró-Moradia.
Além do Pró-Moradia, do Nossa Casa, do Minha Casa, Minha Vida e do plano municipal de habitação, existe também um trabalho em cima das zonas de interesse social, em que a prefeitura vai trabalhar diretamente a regularização fundiária.
E aí quero dar uma sugestão a todos os prefeitos do estado para que criem, principalmente aqueles que têm problemas nessa área, em cada prefeitura uma área específica para regularização fundiária.
Nós temos várias áreas ocupadas irregularmente, e é importante que as prefeituras e os municípios considerem essas áreas ocupadas irregularmente como áreas de interesse social, para que possa haver uma interferência direta do Poder Público, junto com o Ministério Público, junto com o Registro de Imóveis, baseado no Estatuto das Cidades, para que essas pessoas possam ter direito à sua pavimentação, à energia, à água, ou seja, para que possam ter direito à dignidade. E é por estar fazendo essa política que eu quero parabenizar o vice-prefeito Rufinus Seibt.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)