Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 019ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/03/2015
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. deputados, não poderia de deixar de me manifestar no sentido de parabenizar todos os parlamentares que estiveram nas ruas no último final de semana, no último dia 15, demonstrando a indignação deste Brasil, não apenas com a questão político-partidária, mas acredito que foi uma manifestação muito maior com a atuação de toda a classe política brasileira, com a situação do nosso país como um todo, com a situação histórica que o Brasil vem vivenciando, um país que precisa de uma grande reforma tributária, de um grande pacto federativo - muito defendido pelo senador Luiz Henrique da Silveira -, de uma reforma política, um país onde as pessoas pagam impostos, mas querem o retorno. Quando pagamos algo que traz retorno, vale a pena; injusto é pagar e não receber de volta aquilo que se paga.
Por isso, o Brasil tem que, de uma vez por todas, fazer profundas mudanças. E aqui eu quero fazer uma reflexão: será que esse Congresso Nacional que foi eleito pela atual regra, pelo atual sistema, consegue votar reformas profundas? Será que não seria necessária uma Constituinte, em que você possa ter um congresso específico para votar as questões da reforma tributária, da reforma política, da reforma previdenciária, da reforma do sistema trabalhista, da reforma de vários aspectos que nesse país foram gerados benefícios, mas também muitos problemas com a Constituição? Será que não é uma Constituinte que vai, de uma vez por todas, mudar este país? Será que o atual congresso, depois do que a gente viu ontem, com a demissão de um ministro, um desrespeito total da classe política neste país vai mudar o nosso Brasil como os brasileiros querem?
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Esse é um tema muito profundo que precisamos enfrentar, e talvez a sociedade tenha dúvidas justamente por onde passa as necessidades. O importante é que o povo se manifeste, que o povo fale, que o povo vá para as ruas. Agora o desafio é por onde passa essas grandes transformações que o povo cobra. O que nós precisamos fazer? Precisamos nos desafiar a reconstruir este Brasil, neste novo momento.
V.Exa. fala muito bem e entendemos que a gente precisa convocar uma constituinte especial para fazer uma reforma política necessária no nosso país, porque entendemos que quem se elegeu com as atuais regras vai ser muito difícil querer mudar. Todos falam em reforma política, mas que reforma é essa, até onde vamos? Nós vamos retroagir a representação, de fato, o modelo político no Brasil, ou vamos avançar para ampliar a democracia? Sempre falamos na reforma tributária, por exemplo, mas sabemos que os estados ricos não querem perder, porque na reforma tributária precisa haver um reequilíbrio. Ninguém quer perder!
Sobre a fala do ministro, tenho certeza que muitos brasileiros gostariam de falar o que ele falou, mas como ele estava numa posição de ministro, realmente não tinha mais condições de ficar lá e foi correto pedir demissão.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - No último domingo tivemos no Brasil mais de um milhão e meio de pessoas indo para as ruas. Mais de 40 cidades só em Santa Catarina. Em Blumenau, por exemplo, 40 mil pessoas; em Balneário Camboriú, aproximadamente 40 mil; em Florianópolis, 30 mil pessoas; no Brasil inteiro, mais de um milhão e meio de pessoas. E isso não é um ato simples, é um ato que tem que ser levado em consideração. Nós parlamentares temos que levar em consideração e entender o que a sociedade espera de nós, o que ela quer realmente de nós e qual a nossa postura. Mas espero que o Congresso Nacional crie vergonha na cara e possa, de uma vez por todas, votar as reformas, não que sejam melhores para quem está lá, mas que sejam as verdadeiras reformas para as próximas gerações corrigindo os erros cometidos pela Constituição de 88, mantendo os acertos. Mas corrigir aquilo que trouxe um encarecimento da estrutura pública, que faz com que o cidadão pague imposto e não tenha o retorno. Esse é o grande problema, eu acho que esse é o grande cerne de todas as reclamações. O povo está cansado de pagar e não receber pelo serviço que paga. Se recebesse, com certeza, não estaria na rua protestando. Espero realmente que agora, de uma vez por todas, o governo federal crie vergonha na cara, junto com o Congresso, e faça as grandes reformas. E espero que o povo continue fazendo essas manifestações de forma pacífica e ordeira.
Ontem, participei de uma reunião com o governador, que recebeu o ministro Kassab na casa da Agronômica. Estavam reunidos vários secretários. O governador mostrou projetos, pediu apoio do governo federal e recursos para obras. Realmente o governador vem realizando realmente muitas obras no estado, prova disso é que, na última segunda-feira, ele esteve em Itajaí assinado a ordem de serviço para a melhoria do porto de Itajaí, da bacia de evolução, uma obra de mais de R$ 100 milhões. Trata-se de obra importante para a geração de empregos neste estado. E Santa Catarina foi líder nesse quesito no país nos últimos meses, ganhando em números absolutos até de São Paulo. Um estado pequeno como o nosso é líder nacional na geração de empregos. Isso mostra que Santa Catarina tem um governo diferente. Também tem erros e precisa corrigi-los, mas o governador Raimundo Colombo criou um grande pacote de investimentos através do Pacto por Santa Catarina, e isso com certeza vai mudar a história deste estado.
O Sr. Deputado Gabriel Ribeiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Gabriel Ribeiro - Quero parabenizar v.exa. pela sua manifestação neste dia. Estivemos também, ontem, na reunião com o governador Raimundo Colombo, o ministro Kassab e toda equipe do governo e do ministério. Foi um dia muito produtivo para Santa Catarina. Teremos investimentos importantes na mobilidade urbana, principalmente aqui na capital do estado, na região de Blumenau, de Jaraguá do Sul. Foi apresentado um projeto para saneamento básico nos pequenos municípios, com até dez mil habitantes. É um projeto muito amplo e importante. Trata-se de uma parceria fundamental entre o governo do estado e o federal.
Temos certeza de que o ministro Kassab vai fazer uma grande gestão. É um ministro sensível às demandas nas ruas. Ontem, em sua manifestação no evento da Fecam, enalteceu o novo Pacto Federativo no Brasil, com a redistribuição dos recursos públicos fortalecendo os municípios.
Então, sem dúvida nenhuma, em Santa Catarina temos o apoio do ministro Kassab e do governo federal. E o estado está crescendo sob a liderança do governador Raimundo Colombo, que vem trazendo mais e mais investimentos, sem contar a geração de empregos. Podemos dizer que 30 mil novos empregos foram gerados somente este ano, o que prova que estamos evoluindo.
Quero parabenizá-lo pela manifestação que faz.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Realmente a reunião de ontem foi muito produtiva. Fico feliz quando vejo um governador apresentando projetos, indo aos municípios, assinando ordens de serviço, tendo tempo para inaugurar obras, conseguindo fazer a ação de governo que o catarinense espera. Mas para que o governador Raimundo Colombo possa continuar esse trabalho, terá que fazer algumas reformas administrativas no seu governo, reduzindo os custos, os cargos comissionados, a despesa com o custeio da máquina pública. Se não fizer uma profunda reforma reduzindo, por exemplo, a estrutura das regionais, reduzindo uma quantidade de agências que existem no estado, ou seja, diminuindo o custo da máquina pública estadual não haverá dinheiro para garantir todos os investimentos que estão programados.
Parabéns governador e coragem para tomar as decisões que irão doer para a classe política, mas que agradarão ao povo que precisa de emprego e renda.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Por isso, o Brasil tem que, de uma vez por todas, fazer profundas mudanças. E aqui eu quero fazer uma reflexão: será que esse Congresso Nacional que foi eleito pela atual regra, pelo atual sistema, consegue votar reformas profundas? Será que não seria necessária uma Constituinte, em que você possa ter um congresso específico para votar as questões da reforma tributária, da reforma política, da reforma previdenciária, da reforma do sistema trabalhista, da reforma de vários aspectos que nesse país foram gerados benefícios, mas também muitos problemas com a Constituição? Será que não é uma Constituinte que vai, de uma vez por todas, mudar este país? Será que o atual congresso, depois do que a gente viu ontem, com a demissão de um ministro, um desrespeito total da classe política neste país vai mudar o nosso Brasil como os brasileiros querem?
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Esse é um tema muito profundo que precisamos enfrentar, e talvez a sociedade tenha dúvidas justamente por onde passa as necessidades. O importante é que o povo se manifeste, que o povo fale, que o povo vá para as ruas. Agora o desafio é por onde passa essas grandes transformações que o povo cobra. O que nós precisamos fazer? Precisamos nos desafiar a reconstruir este Brasil, neste novo momento.
V.Exa. fala muito bem e entendemos que a gente precisa convocar uma constituinte especial para fazer uma reforma política necessária no nosso país, porque entendemos que quem se elegeu com as atuais regras vai ser muito difícil querer mudar. Todos falam em reforma política, mas que reforma é essa, até onde vamos? Nós vamos retroagir a representação, de fato, o modelo político no Brasil, ou vamos avançar para ampliar a democracia? Sempre falamos na reforma tributária, por exemplo, mas sabemos que os estados ricos não querem perder, porque na reforma tributária precisa haver um reequilíbrio. Ninguém quer perder!
Sobre a fala do ministro, tenho certeza que muitos brasileiros gostariam de falar o que ele falou, mas como ele estava numa posição de ministro, realmente não tinha mais condições de ficar lá e foi correto pedir demissão.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - No último domingo tivemos no Brasil mais de um milhão e meio de pessoas indo para as ruas. Mais de 40 cidades só em Santa Catarina. Em Blumenau, por exemplo, 40 mil pessoas; em Balneário Camboriú, aproximadamente 40 mil; em Florianópolis, 30 mil pessoas; no Brasil inteiro, mais de um milhão e meio de pessoas. E isso não é um ato simples, é um ato que tem que ser levado em consideração. Nós parlamentares temos que levar em consideração e entender o que a sociedade espera de nós, o que ela quer realmente de nós e qual a nossa postura. Mas espero que o Congresso Nacional crie vergonha na cara e possa, de uma vez por todas, votar as reformas, não que sejam melhores para quem está lá, mas que sejam as verdadeiras reformas para as próximas gerações corrigindo os erros cometidos pela Constituição de 88, mantendo os acertos. Mas corrigir aquilo que trouxe um encarecimento da estrutura pública, que faz com que o cidadão pague imposto e não tenha o retorno. Esse é o grande problema, eu acho que esse é o grande cerne de todas as reclamações. O povo está cansado de pagar e não receber pelo serviço que paga. Se recebesse, com certeza, não estaria na rua protestando. Espero realmente que agora, de uma vez por todas, o governo federal crie vergonha na cara, junto com o Congresso, e faça as grandes reformas. E espero que o povo continue fazendo essas manifestações de forma pacífica e ordeira.
Ontem, participei de uma reunião com o governador, que recebeu o ministro Kassab na casa da Agronômica. Estavam reunidos vários secretários. O governador mostrou projetos, pediu apoio do governo federal e recursos para obras. Realmente o governador vem realizando realmente muitas obras no estado, prova disso é que, na última segunda-feira, ele esteve em Itajaí assinado a ordem de serviço para a melhoria do porto de Itajaí, da bacia de evolução, uma obra de mais de R$ 100 milhões. Trata-se de obra importante para a geração de empregos neste estado. E Santa Catarina foi líder nesse quesito no país nos últimos meses, ganhando em números absolutos até de São Paulo. Um estado pequeno como o nosso é líder nacional na geração de empregos. Isso mostra que Santa Catarina tem um governo diferente. Também tem erros e precisa corrigi-los, mas o governador Raimundo Colombo criou um grande pacote de investimentos através do Pacto por Santa Catarina, e isso com certeza vai mudar a história deste estado.
O Sr. Deputado Gabriel Ribeiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Gabriel Ribeiro - Quero parabenizar v.exa. pela sua manifestação neste dia. Estivemos também, ontem, na reunião com o governador Raimundo Colombo, o ministro Kassab e toda equipe do governo e do ministério. Foi um dia muito produtivo para Santa Catarina. Teremos investimentos importantes na mobilidade urbana, principalmente aqui na capital do estado, na região de Blumenau, de Jaraguá do Sul. Foi apresentado um projeto para saneamento básico nos pequenos municípios, com até dez mil habitantes. É um projeto muito amplo e importante. Trata-se de uma parceria fundamental entre o governo do estado e o federal.
Temos certeza de que o ministro Kassab vai fazer uma grande gestão. É um ministro sensível às demandas nas ruas. Ontem, em sua manifestação no evento da Fecam, enalteceu o novo Pacto Federativo no Brasil, com a redistribuição dos recursos públicos fortalecendo os municípios.
Então, sem dúvida nenhuma, em Santa Catarina temos o apoio do ministro Kassab e do governo federal. E o estado está crescendo sob a liderança do governador Raimundo Colombo, que vem trazendo mais e mais investimentos, sem contar a geração de empregos. Podemos dizer que 30 mil novos empregos foram gerados somente este ano, o que prova que estamos evoluindo.
Quero parabenizá-lo pela manifestação que faz.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Realmente a reunião de ontem foi muito produtiva. Fico feliz quando vejo um governador apresentando projetos, indo aos municípios, assinando ordens de serviço, tendo tempo para inaugurar obras, conseguindo fazer a ação de governo que o catarinense espera. Mas para que o governador Raimundo Colombo possa continuar esse trabalho, terá que fazer algumas reformas administrativas no seu governo, reduzindo os custos, os cargos comissionados, a despesa com o custeio da máquina pública. Se não fizer uma profunda reforma reduzindo, por exemplo, a estrutura das regionais, reduzindo uma quantidade de agências que existem no estado, ou seja, diminuindo o custo da máquina pública estadual não haverá dinheiro para garantir todos os investimentos que estão programados.
Parabéns governador e coragem para tomar as decisões que irão doer para a classe política, mas que agradarão ao povo que precisa de emprego e renda.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)