Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/11/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sras. parlamentares, srs. deputados, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, quando falamos no vale do Itajaí, há muita coisa para ser dita. Como falei anteriormente, deputado Moacir Sopelsa, em vez de falar das questões negativas, quero falar naquele povo maravilhoso, trabalhador, que muito nos orgulha. Mas, ao mesmo tempo, isso traz muita responsabilidade para quem o representa nesta Casa. Quero dizer que representar o vale do Itajaí é, sem dúvida alguma, uma alegria, mas também uma grande responsabilidade, porque essa população merece o nosso trabalho, a nossa dedicação.
Neste momento, sr. presidente, na linha do que estava anteriormente falando, quero dizer que o vale do Itajaí, mesmo com todas as dificuldades, superou os desafios. O vale do Itajaí hoje possui nove das 17 cidades que segundo o Firjan têm melhor índice de qualidade de vida e desenvolvimento humano em Santa Catarina. Há necessidades também, mas aprendemos com a recuperação da catástrofe das enchentes e tiramos algumas lições.
Aprendemos muito e obtivemos lições de humildade, ou seja, que ninguém é melhor do que ninguém, que somente através da união conseguimos superar os desafios, somente com o trabalho em conjunto, em equipe. E temos que cobrar aquilo que realmente pertence ao vale do Itajaí. O cidadão tem direito que volte para a sua região tudo aquilo que ele paga de imposto.
Por isso, estamos cobrando várias obras de infraestrutura do governo do estado e cobrando também do governo federal projetos importantes. A questão do projeto Jica é um exemplo. É necessário haver investimento para amenizar os efeitos da enchente e várias obras, não só as envolvidas no projeto Jica. Também as obras do município são fundamentais para amenizar os efeitos da enchente, já que a região a cada dez anos tem a ocorrência de uma enchente de um grau, e a cada 20 anos ou 25 anos acaba acontecendo uma enchente de grau maior ainda.
Então, precisamos desse investimento, do retorno por parte do governo federal e do governo do estado para a região. E aprendemos que temos que justamente cobrar. Agora, existe outra lição que aprendi. Mas não quero vir à tribuna para fazer críticas ou apenas fazer cobrança, quero ser a favor da minha região, a favor de Blumenau, a favor do vale do Itajaí e trazer sugestões.
Estou trabalhando em uma sugestão. E quero aqui pedir, novamente, o apoio dos parlamentares, dos prefeitos. E as pessoas que nos estão acompanhando pela Rádio Alesc Digital, pela TVAl, que conhecem o seu prefeito, que conhecem o seu vereador, ajudem-me a levantar essa bandeira, fazer a cobrança no sentido de que as entidades organizadas do vale do Itajaí, srs. parlamentares, envolvam-se também neste processo, que é a criação de um órgão não burocrático, sem estrutura grande, um órgão com autonomia regional, para ajudar a gerenciar o sistema de proteção de cheias e estabelecer um grande plano diretor das ações preventivas e corretivas na questão das enchentes.
Temos que criar um órgão que seja regional, com sede localizada, que possa centralizar todas as ações que envolvam a questão do combate, da prevenção, de mitigação dos efeitos das enchentes. Não é possível e não é admissível que, por mais competente que ele seja, o engenheiro do Deinfra, por exemplo, cuide das barragens do alto vale, srs. parlamentares.
Deputado Sargento Amauri Soares, sabe quanto tempo leva para se ir daqui até Imbuia? Não é admissível que o engenheiro que cuida da barragem, por mais competente e eficiente que seja, seja de Florianópolis. No caso de uma catástrofe, de uma enchente, ele precisa sair correndo daqui para chegar à barragem e poder observar as questões.
Conseguimos implantar na barragem, quando eu era secretário, um sistema de monitoramento eletrônico, um sistema de vigilância. Por exemplo, quando você entra no site da Assembleia você vê o nível da ocupação da água na barragem. Mas é importante que exista um órgão regional.
Então, leva tempo para um engenheiro do Deinfra sair de Florianópolis e chegar até Ituporanga, Taió, José Boiteux, para verificar a questão das barragens. Se acontecer algum problema lá, tem que pedir para a Epagri/Ciram, em Florianópolis, verificar.
Assim, precisa haver um trabalho em conjunto, sim. Precisamos da Epagri, do Ciram, do Deinfra, de todos os órgãos envolvidos no processo. Mas a gestão, a questão de previsão de tempo, de anunciar para a população o que precisa ser feito quanto ao controle e saber se cada um está fazendo a sua parte, tem que ser regional.
É por isso que defendo a criação de um consórcio regional, em que vai haver a participação dos municípios, do estado, do governo federal. Por exemplo, o servidor que hoje trabalha na defesa civil de Blumenau pode ser cedido para esse consórcio.
E volto, deputado Sargento Amauri Soares, a Imbuia: se houver um problema lá, Imbuia não tem condições de ter uma estrutura própria de defesa civil. Então, o servidor da Defesa Civil de Blumenau, que tem experiência, capacidade técnica, conhecimento e está cedido para o consórcio, pode trabalhar em Imbuia, pois Imbuia também faria parte desse consórcio. Não há necessidade de contratar mais uma, duas, dez, 20 pessoas. Não precisamos criar um órgão inchado, um órgão que come o dinheiro público, nada disso. Nós temos que criar um órgão. Quem aqui já foi prefeito, como o próprio deputado Silvio Dreveck, sabe que um prefeito não pode pegar uma máquina sua e fazer trabalhar essa máquina no município vizinho se não tiver autorização legislativa. E como vai buscar autorização legislativa no momento de catástrofe, no momento de enchente? Vai ter que fazer no peito, na raça, correndo o risco de ser cassado. O consórcio evitaria isso. Permitiria uma gestão integrada das ações. Permitiria uma cooperação técnica entre os municípios, o estado e a união. Por exemplo, como o estado, hoje, vai fazer para consertar um problema na barragem, se a barragem é patrimônio da união? Se eu quiser pedir recurso para a união para consertar uma barragem, esse recurso vai levar dois, três, quatro, cinco anos para chegar aqui.
Precisamos tentar diminuir a burocracia. Acredito que essa ideia pode ser levada adiante. Por isso, quero pedir, novamente, o apoio de toda comunidade, da sociedade, de todos os parlamentares que aqui estão, dos prefeitos, para que possamos levar essa ideia adiante para criar esse órgão.
Repito, não se trata de criar cargo comissionado, de criar nenhuma estrutura adicional. Na verdade, é no sentido de unir as estruturas existentes para que as estruturas possam trabalhar de forma conjunta. Até porque, se eu operar mal a barragem de Taió, vai haver problemas em Itajaí. Se houver um problema na barragem de Ituporanga, vai haver problemas em Rio do Sul. A gestão dessa questão dos recursos hídricos, a gestão da Defesa Civil, não pode ser feita de forma isolada, no município. E por mais preocupado que seja, por mais comprometido que seja o secretário Geraldo Althoff, neste momento, se acontecer um problema de seca no oeste, ele vai ter que largar tudo no vale do Itajaí e começar a se preocupar com a seca no oeste.
Então, o vale do Itajaí tem que buscar a sua própria organização. E isso eu vi no Japão. Aprendi lá que realmente funciona, porque lá eles fazem assim. Existe uma estrutura específica para cuidar dessa questão. E nós do vale do Itajaí provamos que temos capacidade, conhecimento e somos referência em nível nacional e internacional na questão de prevenção de cheias e no trabalho de recuperação. E, se não fosse assim, não seríamos considerados pelo Diário Catarinense, deputado Moacir Sopelsa, o vale do Paraíso, onde estão nove das 17 cidades com melhor índice, segundo a Firjan. Então, mostramos que temos essa capacidade. E o vale do Itajaí tem esse potencial.
Agora, é importante que a região se una. É importante que todos acreditem que podemos fazer um trabalho que dependa apenas do vale do Itajaí e que possamos cobrar dos demais em seguida. É essa a ideia, a proposta.
Assomo a esta tribuna para pedir o apoio de todos os parlamentares, de toda a sociedade, porque se o vale do Itajaí não se organizar, se o vale do Itajaí não se unir, na próxima enchente, na próxima catástrofe, vai passar pelos mesmos problemas e pelos mesmos desafios!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Neste momento, sr. presidente, na linha do que estava anteriormente falando, quero dizer que o vale do Itajaí, mesmo com todas as dificuldades, superou os desafios. O vale do Itajaí hoje possui nove das 17 cidades que segundo o Firjan têm melhor índice de qualidade de vida e desenvolvimento humano em Santa Catarina. Há necessidades também, mas aprendemos com a recuperação da catástrofe das enchentes e tiramos algumas lições.
Aprendemos muito e obtivemos lições de humildade, ou seja, que ninguém é melhor do que ninguém, que somente através da união conseguimos superar os desafios, somente com o trabalho em conjunto, em equipe. E temos que cobrar aquilo que realmente pertence ao vale do Itajaí. O cidadão tem direito que volte para a sua região tudo aquilo que ele paga de imposto.
Por isso, estamos cobrando várias obras de infraestrutura do governo do estado e cobrando também do governo federal projetos importantes. A questão do projeto Jica é um exemplo. É necessário haver investimento para amenizar os efeitos da enchente e várias obras, não só as envolvidas no projeto Jica. Também as obras do município são fundamentais para amenizar os efeitos da enchente, já que a região a cada dez anos tem a ocorrência de uma enchente de um grau, e a cada 20 anos ou 25 anos acaba acontecendo uma enchente de grau maior ainda.
Então, precisamos desse investimento, do retorno por parte do governo federal e do governo do estado para a região. E aprendemos que temos que justamente cobrar. Agora, existe outra lição que aprendi. Mas não quero vir à tribuna para fazer críticas ou apenas fazer cobrança, quero ser a favor da minha região, a favor de Blumenau, a favor do vale do Itajaí e trazer sugestões.
Estou trabalhando em uma sugestão. E quero aqui pedir, novamente, o apoio dos parlamentares, dos prefeitos. E as pessoas que nos estão acompanhando pela Rádio Alesc Digital, pela TVAl, que conhecem o seu prefeito, que conhecem o seu vereador, ajudem-me a levantar essa bandeira, fazer a cobrança no sentido de que as entidades organizadas do vale do Itajaí, srs. parlamentares, envolvam-se também neste processo, que é a criação de um órgão não burocrático, sem estrutura grande, um órgão com autonomia regional, para ajudar a gerenciar o sistema de proteção de cheias e estabelecer um grande plano diretor das ações preventivas e corretivas na questão das enchentes.
Temos que criar um órgão que seja regional, com sede localizada, que possa centralizar todas as ações que envolvam a questão do combate, da prevenção, de mitigação dos efeitos das enchentes. Não é possível e não é admissível que, por mais competente que ele seja, o engenheiro do Deinfra, por exemplo, cuide das barragens do alto vale, srs. parlamentares.
Deputado Sargento Amauri Soares, sabe quanto tempo leva para se ir daqui até Imbuia? Não é admissível que o engenheiro que cuida da barragem, por mais competente e eficiente que seja, seja de Florianópolis. No caso de uma catástrofe, de uma enchente, ele precisa sair correndo daqui para chegar à barragem e poder observar as questões.
Conseguimos implantar na barragem, quando eu era secretário, um sistema de monitoramento eletrônico, um sistema de vigilância. Por exemplo, quando você entra no site da Assembleia você vê o nível da ocupação da água na barragem. Mas é importante que exista um órgão regional.
Então, leva tempo para um engenheiro do Deinfra sair de Florianópolis e chegar até Ituporanga, Taió, José Boiteux, para verificar a questão das barragens. Se acontecer algum problema lá, tem que pedir para a Epagri/Ciram, em Florianópolis, verificar.
Assim, precisa haver um trabalho em conjunto, sim. Precisamos da Epagri, do Ciram, do Deinfra, de todos os órgãos envolvidos no processo. Mas a gestão, a questão de previsão de tempo, de anunciar para a população o que precisa ser feito quanto ao controle e saber se cada um está fazendo a sua parte, tem que ser regional.
É por isso que defendo a criação de um consórcio regional, em que vai haver a participação dos municípios, do estado, do governo federal. Por exemplo, o servidor que hoje trabalha na defesa civil de Blumenau pode ser cedido para esse consórcio.
E volto, deputado Sargento Amauri Soares, a Imbuia: se houver um problema lá, Imbuia não tem condições de ter uma estrutura própria de defesa civil. Então, o servidor da Defesa Civil de Blumenau, que tem experiência, capacidade técnica, conhecimento e está cedido para o consórcio, pode trabalhar em Imbuia, pois Imbuia também faria parte desse consórcio. Não há necessidade de contratar mais uma, duas, dez, 20 pessoas. Não precisamos criar um órgão inchado, um órgão que come o dinheiro público, nada disso. Nós temos que criar um órgão. Quem aqui já foi prefeito, como o próprio deputado Silvio Dreveck, sabe que um prefeito não pode pegar uma máquina sua e fazer trabalhar essa máquina no município vizinho se não tiver autorização legislativa. E como vai buscar autorização legislativa no momento de catástrofe, no momento de enchente? Vai ter que fazer no peito, na raça, correndo o risco de ser cassado. O consórcio evitaria isso. Permitiria uma gestão integrada das ações. Permitiria uma cooperação técnica entre os municípios, o estado e a união. Por exemplo, como o estado, hoje, vai fazer para consertar um problema na barragem, se a barragem é patrimônio da união? Se eu quiser pedir recurso para a união para consertar uma barragem, esse recurso vai levar dois, três, quatro, cinco anos para chegar aqui.
Precisamos tentar diminuir a burocracia. Acredito que essa ideia pode ser levada adiante. Por isso, quero pedir, novamente, o apoio de toda comunidade, da sociedade, de todos os parlamentares que aqui estão, dos prefeitos, para que possamos levar essa ideia adiante para criar esse órgão.
Repito, não se trata de criar cargo comissionado, de criar nenhuma estrutura adicional. Na verdade, é no sentido de unir as estruturas existentes para que as estruturas possam trabalhar de forma conjunta. Até porque, se eu operar mal a barragem de Taió, vai haver problemas em Itajaí. Se houver um problema na barragem de Ituporanga, vai haver problemas em Rio do Sul. A gestão dessa questão dos recursos hídricos, a gestão da Defesa Civil, não pode ser feita de forma isolada, no município. E por mais preocupado que seja, por mais comprometido que seja o secretário Geraldo Althoff, neste momento, se acontecer um problema de seca no oeste, ele vai ter que largar tudo no vale do Itajaí e começar a se preocupar com a seca no oeste.
Então, o vale do Itajaí tem que buscar a sua própria organização. E isso eu vi no Japão. Aprendi lá que realmente funciona, porque lá eles fazem assim. Existe uma estrutura específica para cuidar dessa questão. E nós do vale do Itajaí provamos que temos capacidade, conhecimento e somos referência em nível nacional e internacional na questão de prevenção de cheias e no trabalho de recuperação. E, se não fosse assim, não seríamos considerados pelo Diário Catarinense, deputado Moacir Sopelsa, o vale do Paraíso, onde estão nove das 17 cidades com melhor índice, segundo a Firjan. Então, mostramos que temos essa capacidade. E o vale do Itajaí tem esse potencial.
Agora, é importante que a região se una. É importante que todos acreditem que podemos fazer um trabalho que dependa apenas do vale do Itajaí e que possamos cobrar dos demais em seguida. É essa a ideia, a proposta.
Assomo a esta tribuna para pedir o apoio de todos os parlamentares, de toda a sociedade, porque se o vale do Itajaí não se organizar, se o vale do Itajaí não se unir, na próxima enchente, na próxima catástrofe, vai passar pelos mesmos problemas e pelos mesmos desafios!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)