Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/11/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente e srs. deputados, não estou acostumado a esse tempo de 11 minutos e espero que realmente o PSD possa continuar a ser um partido forte. Nasceu sendo o terceiro partido no Congresso Nacional, um partido forte, com base, com militância. E todos nós, através de um trabalho em conjunto, vamos conseguir formar o PSD não num partido grande, porque acho que isso não interessa às pessoas, o que interessa é a proposta, a qualidade, o que realmente pensa o cidadão. Não interessa entrar no discurso se é de esquerda ou de direita. Interessa, sim, o que se quer para a vida das pessoas. É isso que faz um partido grande, não a quantidade de filiados efetivamente, ou de representantes. Isso é importante, sim, mas acho que o mais importante num partido político é a qualidade das suas propostas. E aí automaticamente a sociedade reconhece as suas qualidades.
Sr. presidente, srs. deputados e público que nos acompanha, quero agradecer a oportunidade que tive na semana passada de participar de um congresso, o 10º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, em Portugal, onde tivemos a oportunidade de trocar experiência com vários parlamentares, gestores públicos, de ouvir um pouco sobre a crise da União Européia, de entender o que está acontecendo lá e ver bem aonde não podemos chegar em Santa Catarina.
Quero realmente agradecer a oportunidade e dizer que foi muito proveitosa a condição de trocar experiências. Falamos sobre os municípios em Portugal, sobre o Parlamento português, como funciona a estrutura política, como é a questão do acesso à saúde, sobre infraestrutura e educação, dos problemas da comunidade europeia, como tratam a questão do euro. Mas também existem problemas, srs. parlamentares, em Portugal. Inclusive estão ocorrendo várias manifestações públicas da sociedade.
Os servidores daquele país, neste ano, deputado Sargento Amauri Soares, vão ficar sem o 13º salário e sem o recurso das férias. O governo português, em função da crise e por ter feito uma má gestão dos recursos públicos, por ter gasto muito mais do que arrecadou, terá que cortar o 13º e o recurso das férias dos funcionários públicos, o que está gerando uma revolta muito grande.
Então, dentro dessa visão de não permitir que o estado brasileiro chegue a esse ponto, é que nós cidadãos - aprendi isso nesse curso - e a sociedade como um todo têm que exigir do governo o equilíbrio das contas. Não é admissível que a administração pública, seja municipal, estadual ou federal, seja tratada com desdém, seja tratada sem responsabilidade. Um governo, e tem que começar lá em cima, pelo governo federal, não pode gastar mais do que arrecada, porque em algum momento essa bola de neve, essa bomba, vai estourar! Quando um governo gasta mais do que arrecada, tem que tomar dinheiro emprestado para pagar a conta. E todo dinheiro emprestado não é dado, todo dinheiro emprestado tem que ser devolvido com juros!
Então, temos que exigir, srs. parlamentares - não falarei de um partido político, mas de todos os partidos políticos -, dos nossos governantes o equilíbrio das contas públicas, para evitar que no futuro tenhamos o mesmo problema por que estão passando Portugal, Grécia e Espanha.
O Brasil tem um grande desafio, que é a questão do desenvolvimento econômico, do emprego, do acesso à renda, à qualidade de vida. Esse é o desafio de todos os governantes. O governador Raimundo Colombo tem o desafio de tentar melhorar o salário do servidor público, mas não pode fazer uma promessa que lá na frente vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal ou que vá exigir, por um erro de cálculo ou por uma irresponsabilidade política, uma ação como a que está sendo feita nos países da Europa. Ou seja, o governo tem que agir com equilíbrio.
Srs. deputados, discutimos muito isso no Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, em Portugal, ocasião em que tivemos a oportunidade de trocar várias experiências. Estavam presentes parlamentares do Brasil inteiro, prefeitos de todo o país conversando com parlamentares de Portugal e da União Europeia.
Quero realmente agradecer a oportunidade e dizer que com certeza valeu a pena a experiência, pois pude ver que ainda temos muito a aprender, mas em outras questões estamos avançados, sim. Por exemplo, se o SUS funcionasse como deveria funcionar, com certeza seria o melhor sistema de saúde pública do mundo, muito melhor até do que o da Europa. Basta fazer funcionar como a teoria diz que deve funcionar.
Tive a oportunidade não somente de participar desse seminário, como também de ir até a Espanha, mais precisamente a Barcelona, para conhecer um projeto que espero seja aplicado. O secretário Paulo Bornhausen está verificando essa questão, e o governador já esteve lá verificando também. E já levantei esse assunto e acredito que Blumenau, por questão de vocação para a área digital, por conhecimento tecnológico e por ter um bairro numa situação semelhante à de Barcelona, uma área que era forte pela indústria têxtil, pela indústria de transformação e que acabou tornando-se a indústria do conhecimento, pode também sediar um distrito da inovação, como existe naquela cidade espanhola.
A situação de Barcelona é interessante. É uma cidade que possui 1.615.908 habitantes, dentro de uma região metropolitana de quase cinco milhões de habitantes. A taxa de desemprego na Espanha é de aproximadamente 21%, sendo que a taxa de desemprego em Barcelona, por causa dessa visão de conhecimento do distrito da inovação, é de 14%, o que demonstra o quão importante é o investimento em conhecimento e inovação.
A taxa de desemprego em Barcelona, na década de 80, era de 21%, hoje é de 14% - quanto Florianópolis tem que aprender com isso, quanto Joinville, deputados Darci de Matos e Kennedy Nunes, poderiam aprender, como também Blumenau, Rio do Sul, Chapecó e Lages, deputado Elizeu Mattos; a taxa de emprego na indústria, na década de 80, em Barcelona, era de 41% e hoje é de 10%; a taxa de emprego na área de serviços era de 50%, hoje é de 83%; já na área de turismo era de 4% e hoje é de 10%. Ou seja, houve uma grande transformação na economia da cidade.
Firmei minha convicção nessa viagem de que é fundamental que os municípios e o estado invistam na gestão do conhecimento, começando pela facilitação da criação de novas empresas. É fundamental que cada município, que cada prefeitura, seguindo o exemplo de Barcelona, que permitiu esse avanço na geração de emprego e do conhecimento, facilite o acesso à criação de uma empresa. Temos que desburocratizar cada vez mais, permitindo que haja agilidade para que o jovem, quando tiver uma boa ideia, crie sua empresa e rapidamente acesse o mercado de trabalho e gere emprego e renda.
Isso é algo fundamental e é feito nesse Projeto 22@Barcelona, que conheci, um projeto realmente muito interessante, pois além de permitir que a empresa cresça com agilidade facilita o acesso a financiamento de projetos interessantes.
E aqui quero parabenizar o Badesc e o governo do estado pelo lançamento do Programa Juro Zero, que permite que o microempreendedor individual tenha acesso, sem quaisquer juros, a um financiamento de até R$ 3.000,00 para novos projetos, para aquisição de mercadorias.
Mas em Barcelona, além de permitir o acesso ao crédito, além de facilitar o início de uma empresa, através do Projeto 22@Barcelona, através da sua agência local de desenvolvimento, também se trabalha com a qualificação da empresa, no treinamento do empreendedor, a fim de diminuir o insucesso delas, fazendo justamente uma pesquisa de mercado para verificar onde aquele produto se encaixa e orientar o empresário no seu acesso ao mercado.
Então, essa permissão mais simplificada para que as empresas nasçam e cresçam dentro de uma área que estava degradada e que foi transformada num espaço para abrigar novas empresas, incentivar novas tecnologias, o conhecimento e a inovação, fez a diferença.
E aí quero dizer que Blumenau tem essa possibilidade. No bairro Itoupava Seca, próximo ao Instituto de Pesquisa Tecnológica da Furb, o IPT, há um laboratório com mais de 60 especialidades que pode atrair empresas e que pode gerar conhecimento de forma muito forte.
Quero aqui incentivar o secretário Paulo Bornhausen a continuar na sua luta de trazer essa ideia para Santa Catarina, como também o governador Raimundo Colombo. E acredito que Blumenau tem condições de sediar o primeiro distrito de inovação, porque na mesma característica que vimos em Barcelona verificamos a possibilidade da sua implantação em nossa cidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, srs. deputados e público que nos acompanha, quero agradecer a oportunidade que tive na semana passada de participar de um congresso, o 10º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, em Portugal, onde tivemos a oportunidade de trocar experiência com vários parlamentares, gestores públicos, de ouvir um pouco sobre a crise da União Européia, de entender o que está acontecendo lá e ver bem aonde não podemos chegar em Santa Catarina.
Quero realmente agradecer a oportunidade e dizer que foi muito proveitosa a condição de trocar experiências. Falamos sobre os municípios em Portugal, sobre o Parlamento português, como funciona a estrutura política, como é a questão do acesso à saúde, sobre infraestrutura e educação, dos problemas da comunidade europeia, como tratam a questão do euro. Mas também existem problemas, srs. parlamentares, em Portugal. Inclusive estão ocorrendo várias manifestações públicas da sociedade.
Os servidores daquele país, neste ano, deputado Sargento Amauri Soares, vão ficar sem o 13º salário e sem o recurso das férias. O governo português, em função da crise e por ter feito uma má gestão dos recursos públicos, por ter gasto muito mais do que arrecadou, terá que cortar o 13º e o recurso das férias dos funcionários públicos, o que está gerando uma revolta muito grande.
Então, dentro dessa visão de não permitir que o estado brasileiro chegue a esse ponto, é que nós cidadãos - aprendi isso nesse curso - e a sociedade como um todo têm que exigir do governo o equilíbrio das contas. Não é admissível que a administração pública, seja municipal, estadual ou federal, seja tratada com desdém, seja tratada sem responsabilidade. Um governo, e tem que começar lá em cima, pelo governo federal, não pode gastar mais do que arrecada, porque em algum momento essa bola de neve, essa bomba, vai estourar! Quando um governo gasta mais do que arrecada, tem que tomar dinheiro emprestado para pagar a conta. E todo dinheiro emprestado não é dado, todo dinheiro emprestado tem que ser devolvido com juros!
Então, temos que exigir, srs. parlamentares - não falarei de um partido político, mas de todos os partidos políticos -, dos nossos governantes o equilíbrio das contas públicas, para evitar que no futuro tenhamos o mesmo problema por que estão passando Portugal, Grécia e Espanha.
O Brasil tem um grande desafio, que é a questão do desenvolvimento econômico, do emprego, do acesso à renda, à qualidade de vida. Esse é o desafio de todos os governantes. O governador Raimundo Colombo tem o desafio de tentar melhorar o salário do servidor público, mas não pode fazer uma promessa que lá na frente vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal ou que vá exigir, por um erro de cálculo ou por uma irresponsabilidade política, uma ação como a que está sendo feita nos países da Europa. Ou seja, o governo tem que agir com equilíbrio.
Srs. deputados, discutimos muito isso no Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, em Portugal, ocasião em que tivemos a oportunidade de trocar várias experiências. Estavam presentes parlamentares do Brasil inteiro, prefeitos de todo o país conversando com parlamentares de Portugal e da União Europeia.
Quero realmente agradecer a oportunidade e dizer que com certeza valeu a pena a experiência, pois pude ver que ainda temos muito a aprender, mas em outras questões estamos avançados, sim. Por exemplo, se o SUS funcionasse como deveria funcionar, com certeza seria o melhor sistema de saúde pública do mundo, muito melhor até do que o da Europa. Basta fazer funcionar como a teoria diz que deve funcionar.
Tive a oportunidade não somente de participar desse seminário, como também de ir até a Espanha, mais precisamente a Barcelona, para conhecer um projeto que espero seja aplicado. O secretário Paulo Bornhausen está verificando essa questão, e o governador já esteve lá verificando também. E já levantei esse assunto e acredito que Blumenau, por questão de vocação para a área digital, por conhecimento tecnológico e por ter um bairro numa situação semelhante à de Barcelona, uma área que era forte pela indústria têxtil, pela indústria de transformação e que acabou tornando-se a indústria do conhecimento, pode também sediar um distrito da inovação, como existe naquela cidade espanhola.
A situação de Barcelona é interessante. É uma cidade que possui 1.615.908 habitantes, dentro de uma região metropolitana de quase cinco milhões de habitantes. A taxa de desemprego na Espanha é de aproximadamente 21%, sendo que a taxa de desemprego em Barcelona, por causa dessa visão de conhecimento do distrito da inovação, é de 14%, o que demonstra o quão importante é o investimento em conhecimento e inovação.
A taxa de desemprego em Barcelona, na década de 80, era de 21%, hoje é de 14% - quanto Florianópolis tem que aprender com isso, quanto Joinville, deputados Darci de Matos e Kennedy Nunes, poderiam aprender, como também Blumenau, Rio do Sul, Chapecó e Lages, deputado Elizeu Mattos; a taxa de emprego na indústria, na década de 80, em Barcelona, era de 41% e hoje é de 10%; a taxa de emprego na área de serviços era de 50%, hoje é de 83%; já na área de turismo era de 4% e hoje é de 10%. Ou seja, houve uma grande transformação na economia da cidade.
Firmei minha convicção nessa viagem de que é fundamental que os municípios e o estado invistam na gestão do conhecimento, começando pela facilitação da criação de novas empresas. É fundamental que cada município, que cada prefeitura, seguindo o exemplo de Barcelona, que permitiu esse avanço na geração de emprego e do conhecimento, facilite o acesso à criação de uma empresa. Temos que desburocratizar cada vez mais, permitindo que haja agilidade para que o jovem, quando tiver uma boa ideia, crie sua empresa e rapidamente acesse o mercado de trabalho e gere emprego e renda.
Isso é algo fundamental e é feito nesse Projeto 22@Barcelona, que conheci, um projeto realmente muito interessante, pois além de permitir que a empresa cresça com agilidade facilita o acesso a financiamento de projetos interessantes.
E aqui quero parabenizar o Badesc e o governo do estado pelo lançamento do Programa Juro Zero, que permite que o microempreendedor individual tenha acesso, sem quaisquer juros, a um financiamento de até R$ 3.000,00 para novos projetos, para aquisição de mercadorias.
Mas em Barcelona, além de permitir o acesso ao crédito, além de facilitar o início de uma empresa, através do Projeto 22@Barcelona, através da sua agência local de desenvolvimento, também se trabalha com a qualificação da empresa, no treinamento do empreendedor, a fim de diminuir o insucesso delas, fazendo justamente uma pesquisa de mercado para verificar onde aquele produto se encaixa e orientar o empresário no seu acesso ao mercado.
Então, essa permissão mais simplificada para que as empresas nasçam e cresçam dentro de uma área que estava degradada e que foi transformada num espaço para abrigar novas empresas, incentivar novas tecnologias, o conhecimento e a inovação, fez a diferença.
E aí quero dizer que Blumenau tem essa possibilidade. No bairro Itoupava Seca, próximo ao Instituto de Pesquisa Tecnológica da Furb, o IPT, há um laboratório com mais de 60 especialidades que pode atrair empresas e que pode gerar conhecimento de forma muito forte.
Quero aqui incentivar o secretário Paulo Bornhausen a continuar na sua luta de trazer essa ideia para Santa Catarina, como também o governador Raimundo Colombo. E acredito que Blumenau tem condições de sediar o primeiro distrito de inovação, porque na mesma característica que vimos em Barcelona verificamos a possibilidade da sua implantação em nossa cidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)