Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 035ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 31/10/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, quero primeiro agradecer ao deputado Maurício Eskudlark por ter oportunizado a troca de horário.
Srs. deputados, quero voltar a tocar no assunto, até porque a deputada Ana Paula Lima não me concedeu o aparte, deputado Elizeu Mattos, enquanto ela falava da viagem.
Pedi com toda educação um aparte à deputada Ana Paula Lima, mas infelizmente ela não concedeu o aparte a este parlamentar. Então, deputado Ismael dos Santos, quero esclarecer algumas questões. Primeiro, quero dizer que fazer crítica por fazer é muito fácil. Vir a esta tribuna dizer que esperava que o governador voltasse com um financiamento... Até eu queria que governador tivesse voltado com dinheiro na mala, para fazer as obras dos investimentos. Eu esperava. E eu sonhava que da agência Jica já estivesse com o documento pronto, faltando apenas o governador assinar e que na semana que vem viesse o dinheiro para cá. Eu sonhava com isso, deputado Ismael dos Santos e deputado Elizeu Mattos. Eu esperava isso, também. Mas para quem foi lá e viu como funcionam os japoneses, como funcionam os asiáticos, os coreanos, percebemos que realmente existe uma tramitação, uma burocracia, uma exigência.
Então, vir à tribuna alardear, falar por falar, simplesmente dizer que tinham prometido para nós que o governador vinha com o dinheiro e tinha tudo assinado é uma coisa. Agora, a realidade é outra. E entendo que alguém que não participou, que não conhece a realidade, vir aqui falar algo que não é verdade...
A verdade é que o governador foi lá e disse que o projeto da Jica está aprovado, deputado Ismael dos Santos, e que o governo do estado quer o financiamento. O primeiro passo é pedir o financiamento. E em 20 anos, por mais que eu conheça a Jica, desde quando eu era criança, nunca vi a Jica terminar projeto de uma vez por todas. E agora, sim, a Jica terminou o projeto com o parecer do comitê da bacia, com o parecer de todos os técnicos da região. Pela primeira vez o projeto está finalizado. A idéia da Jica está finalizada. E o governo do estado pela primeira vez disse que aprovou o projeto da Jica e agora pode partir para um financiamento, porque até então nunca foi feito isso.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - É claro que sempre se cria uma expectativa. Isso é natural. O vale do Itajaí criou uma expectativa em relação ao projeto Jica. Mas o importante nisso tudo é o projeto que de fato está pronto. E o mais importante do que isso é a iniciativa do governador ainda esse mês de novembro de anunciar o início das obras, com recursos próprios inclusive. E o que nos interessa basicamente são duas arquiteturas: a elevação das barragens e o canal extravasor que de fato vai dar uma tranquilidade, uma segurança a todos os moradores do vale do Itajaí.
Muito obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - E é justamente nesse ponto, deputado Ismael dos Santos, que quero chegar, porque algumas pessoas tentam desqualificar a viagem do governador. Mas na hora em que o governador começar o processo de modernização do sistema de telemetria, deputado Darci de Matos, fizer a ampliação das barragens, quero ver as pessoas virem pedir desculpas. A hora em que o governo do estado vender a carne de porco, ou para a Coreia ou para o Japão, na hora em que a empresa de tratores se instalar, deputado Darci de Matos, em Araraquari, quero ver a pessoa vir aqui pedir desculpas, dizer, não, eu não quis falar mal da viagem do governador.
Ora, existem empresas que estão pensando se vêm para cá ou não. Isso é um processo de negociação. É um processo de busca dos recursos, e tenho certeza que é assim que funciona.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Jean Kuhlmann, quero colaborar com a sua exposição com relação à viagem da comitiva do governador Raimundo Colombo para o exterior.
O nosso governador está fazendo aquilo que o ex-presidente Lula fez com maestria durante oito anos. E fez muito bem! Foi o presidente que mais viajou, que mais interagiu com outros continentes, demonstrando que de fato no mundo globalizado os gestores públicos têm que interagir com outras instituições, com outros organismos, com outros representantes de estado, sempre com o objetivo para vender o que de bom tem o seu estado, mas sobretudo na busca de investimentos. E a viagem do governador Raimundo Colombo, todos perceberam, foi uma viagem exitosa, de sucesso, trazendo uma empresa de fábrica de tratores para Araquari, tratando com a Jica para a vinda de empréstimos, tratando da carne suína e outros contatos que às vezes demoram algum tempo para dar resultado. Mas sem dúvida alguma qualquer catarinense de inteligência mediana tem consciência que se faz necessário o governador de um estado como Santa Catarina viajar, fazer viagens de negócios constantemente, porque isso é importante para o seu estado.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - A diferença, deputado Darci de Matos, entre as viagens do ex-presidente Lula com as viagens do governador Raimundo Colombo é que o nosso governador não comprou um "aerolula", não comprou um avião para fazer as suas viagens, mas chega-se ao cúmulo de criticar o governador Raimundo Colombo porque levou dois dias de viagem.
O governador foi de avião comercial, para economizar. Será que agora o governador tem que comprar um avião para ir mais rápido? É um absurdo a crítica feita pelo fato de o governador ter ido de avião comercial.
Isso é economia para o estado. A questão toda é que se discutiu um financiamento, e isso segue regras que têm que ser cumpridas. Nem o governador do estado consegue quebrar essas regras, porque as regras são do banco japonês.
Eu também queria chegar lá assinar o contrato e sair com o dinheiro na mala para fazer as obras. Mas não é assim que funciona. Eu fui lá e vi como funciona, aliás, eu quero dizer que os japoneses são metódicos e sabem exatamente como agir.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Eu gostaria, deputado Jean Kuhlmann, de me somar à sua manifestação e fazer uma analogia com referência a esta viagem do governador, principalmente no que se refere à questão das cheias.
A deputada Ana Paula Lima, quando se referiu a esta viagem, e nós aqui em Santa Catarina através da agência de fomento, que é o Badesc, para liberarmos qualquer tipo de financiamento a qualquer ente público, por exemplo, uma prefeitura onde temos todas as garantias de recebimento, já é uma tramitação de alguns meses, então, vamos imaginar uma negociação, um financiamento internacional que depende de uma série de fatores, inclusive do próprio senado federal autorizar.
Entendo que a questão das atitudes que o governo está tomando e irá tomar com relação à função de cheias, é extremamente salutar por parte da deputada Ana Paula Lima, mas o fato de entender que o governador fosse até o Japão assinar financiamento, em nenhum momento foi falado isto, muito pelo contrário, este é o primeiro contato oficial e formal de uma delegação de Santa Catarina com o banco japonês exatamente para tratar desse assunto.
Então, entendo que a deputada Ana Paula Lima, neste aspecto, não foi feliz, até porque como eu todos estamos querendo uma ação rápida na defesa do vale do Itajaí com relação às cheias, com relação às enchentes. E só estou acrescentando a minha posição ao seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço a v.exa., deputado Aldo Schneider, e quero dizer que a viagem do governador foi exitosa no contato com relação à questão da venda da carne suína. E se no ano que vem a carne suína for liberada...
Deputado Aldo Schneider, v.exa. e o deputado Romildo Titon, que conhecem a questão da agricultura, sabem que para poder vender a carne suína para o Japão e Coreia o estado catarinense tem que cumprir 12 itens. Um deles é não ter febre aftosa, outro é o governador ir protocolarmente ao ministério da Agricultura, comunicar a liberação da febre aftosa sem vacinação. São 12 itens para a questão da carne, para a liberação de empresas, de investimentos.
Quantas vezes o governador tem que ir lá buscar a empresa, convencer que Santa Catarina é o maior local, mostrar a questão das possibilidades de financiamento? A mesma coisa é liberar recurso para a questão do sistema de proteção de cheias; não será liberado recurso de uma hora para outra. E repito que gostaria, eu achava, eu queria muito, que o governador Raimundo Colombo chegasse lá e já saísse com o financiamento. Mas não é assim, tem uma burocracia, tem uma tramitação que deve ser seguida. E quem já foi prefeito nesta Casa, quem já foi executivo, sabe como isso funciona. Existe burocracia que tem que ser respeitada, principalmente pelos japoneses que são criteriosos.
Então, o governador assumiu o seu compromisso de iniciar o processo, com o apoio do governo federal, srs. parlamentares, da própria presidente Dilma Rousseff e do ministério da Integração. O governo federal disse que vai participar do processo.
Os japoneses não são obrigados a dar o dinheiro para Santa Catarina. É financiamento. Se os japoneses entenderem que pelos critérios as condições do estado não são interessantes para fazer o financiamento...
O governador Raimundo Colombo tem o projeto e lá no Japão conseguiu a garantia e a liberação dos japoneses para buscar outro ente financiador. O importante é o compromisso do governo com a região...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, quero voltar a tocar no assunto, até porque a deputada Ana Paula Lima não me concedeu o aparte, deputado Elizeu Mattos, enquanto ela falava da viagem.
Pedi com toda educação um aparte à deputada Ana Paula Lima, mas infelizmente ela não concedeu o aparte a este parlamentar. Então, deputado Ismael dos Santos, quero esclarecer algumas questões. Primeiro, quero dizer que fazer crítica por fazer é muito fácil. Vir a esta tribuna dizer que esperava que o governador voltasse com um financiamento... Até eu queria que governador tivesse voltado com dinheiro na mala, para fazer as obras dos investimentos. Eu esperava. E eu sonhava que da agência Jica já estivesse com o documento pronto, faltando apenas o governador assinar e que na semana que vem viesse o dinheiro para cá. Eu sonhava com isso, deputado Ismael dos Santos e deputado Elizeu Mattos. Eu esperava isso, também. Mas para quem foi lá e viu como funcionam os japoneses, como funcionam os asiáticos, os coreanos, percebemos que realmente existe uma tramitação, uma burocracia, uma exigência.
Então, vir à tribuna alardear, falar por falar, simplesmente dizer que tinham prometido para nós que o governador vinha com o dinheiro e tinha tudo assinado é uma coisa. Agora, a realidade é outra. E entendo que alguém que não participou, que não conhece a realidade, vir aqui falar algo que não é verdade...
A verdade é que o governador foi lá e disse que o projeto da Jica está aprovado, deputado Ismael dos Santos, e que o governo do estado quer o financiamento. O primeiro passo é pedir o financiamento. E em 20 anos, por mais que eu conheça a Jica, desde quando eu era criança, nunca vi a Jica terminar projeto de uma vez por todas. E agora, sim, a Jica terminou o projeto com o parecer do comitê da bacia, com o parecer de todos os técnicos da região. Pela primeira vez o projeto está finalizado. A idéia da Jica está finalizada. E o governo do estado pela primeira vez disse que aprovou o projeto da Jica e agora pode partir para um financiamento, porque até então nunca foi feito isso.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - É claro que sempre se cria uma expectativa. Isso é natural. O vale do Itajaí criou uma expectativa em relação ao projeto Jica. Mas o importante nisso tudo é o projeto que de fato está pronto. E o mais importante do que isso é a iniciativa do governador ainda esse mês de novembro de anunciar o início das obras, com recursos próprios inclusive. E o que nos interessa basicamente são duas arquiteturas: a elevação das barragens e o canal extravasor que de fato vai dar uma tranquilidade, uma segurança a todos os moradores do vale do Itajaí.
Muito obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - E é justamente nesse ponto, deputado Ismael dos Santos, que quero chegar, porque algumas pessoas tentam desqualificar a viagem do governador. Mas na hora em que o governador começar o processo de modernização do sistema de telemetria, deputado Darci de Matos, fizer a ampliação das barragens, quero ver as pessoas virem pedir desculpas. A hora em que o governo do estado vender a carne de porco, ou para a Coreia ou para o Japão, na hora em que a empresa de tratores se instalar, deputado Darci de Matos, em Araraquari, quero ver a pessoa vir aqui pedir desculpas, dizer, não, eu não quis falar mal da viagem do governador.
Ora, existem empresas que estão pensando se vêm para cá ou não. Isso é um processo de negociação. É um processo de busca dos recursos, e tenho certeza que é assim que funciona.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Jean Kuhlmann, quero colaborar com a sua exposição com relação à viagem da comitiva do governador Raimundo Colombo para o exterior.
O nosso governador está fazendo aquilo que o ex-presidente Lula fez com maestria durante oito anos. E fez muito bem! Foi o presidente que mais viajou, que mais interagiu com outros continentes, demonstrando que de fato no mundo globalizado os gestores públicos têm que interagir com outras instituições, com outros organismos, com outros representantes de estado, sempre com o objetivo para vender o que de bom tem o seu estado, mas sobretudo na busca de investimentos. E a viagem do governador Raimundo Colombo, todos perceberam, foi uma viagem exitosa, de sucesso, trazendo uma empresa de fábrica de tratores para Araquari, tratando com a Jica para a vinda de empréstimos, tratando da carne suína e outros contatos que às vezes demoram algum tempo para dar resultado. Mas sem dúvida alguma qualquer catarinense de inteligência mediana tem consciência que se faz necessário o governador de um estado como Santa Catarina viajar, fazer viagens de negócios constantemente, porque isso é importante para o seu estado.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - A diferença, deputado Darci de Matos, entre as viagens do ex-presidente Lula com as viagens do governador Raimundo Colombo é que o nosso governador não comprou um "aerolula", não comprou um avião para fazer as suas viagens, mas chega-se ao cúmulo de criticar o governador Raimundo Colombo porque levou dois dias de viagem.
O governador foi de avião comercial, para economizar. Será que agora o governador tem que comprar um avião para ir mais rápido? É um absurdo a crítica feita pelo fato de o governador ter ido de avião comercial.
Isso é economia para o estado. A questão toda é que se discutiu um financiamento, e isso segue regras que têm que ser cumpridas. Nem o governador do estado consegue quebrar essas regras, porque as regras são do banco japonês.
Eu também queria chegar lá assinar o contrato e sair com o dinheiro na mala para fazer as obras. Mas não é assim que funciona. Eu fui lá e vi como funciona, aliás, eu quero dizer que os japoneses são metódicos e sabem exatamente como agir.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Eu gostaria, deputado Jean Kuhlmann, de me somar à sua manifestação e fazer uma analogia com referência a esta viagem do governador, principalmente no que se refere à questão das cheias.
A deputada Ana Paula Lima, quando se referiu a esta viagem, e nós aqui em Santa Catarina através da agência de fomento, que é o Badesc, para liberarmos qualquer tipo de financiamento a qualquer ente público, por exemplo, uma prefeitura onde temos todas as garantias de recebimento, já é uma tramitação de alguns meses, então, vamos imaginar uma negociação, um financiamento internacional que depende de uma série de fatores, inclusive do próprio senado federal autorizar.
Entendo que a questão das atitudes que o governo está tomando e irá tomar com relação à função de cheias, é extremamente salutar por parte da deputada Ana Paula Lima, mas o fato de entender que o governador fosse até o Japão assinar financiamento, em nenhum momento foi falado isto, muito pelo contrário, este é o primeiro contato oficial e formal de uma delegação de Santa Catarina com o banco japonês exatamente para tratar desse assunto.
Então, entendo que a deputada Ana Paula Lima, neste aspecto, não foi feliz, até porque como eu todos estamos querendo uma ação rápida na defesa do vale do Itajaí com relação às cheias, com relação às enchentes. E só estou acrescentando a minha posição ao seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço a v.exa., deputado Aldo Schneider, e quero dizer que a viagem do governador foi exitosa no contato com relação à questão da venda da carne suína. E se no ano que vem a carne suína for liberada...
Deputado Aldo Schneider, v.exa. e o deputado Romildo Titon, que conhecem a questão da agricultura, sabem que para poder vender a carne suína para o Japão e Coreia o estado catarinense tem que cumprir 12 itens. Um deles é não ter febre aftosa, outro é o governador ir protocolarmente ao ministério da Agricultura, comunicar a liberação da febre aftosa sem vacinação. São 12 itens para a questão da carne, para a liberação de empresas, de investimentos.
Quantas vezes o governador tem que ir lá buscar a empresa, convencer que Santa Catarina é o maior local, mostrar a questão das possibilidades de financiamento? A mesma coisa é liberar recurso para a questão do sistema de proteção de cheias; não será liberado recurso de uma hora para outra. E repito que gostaria, eu achava, eu queria muito, que o governador Raimundo Colombo chegasse lá e já saísse com o financiamento. Mas não é assim, tem uma burocracia, tem uma tramitação que deve ser seguida. E quem já foi prefeito nesta Casa, quem já foi executivo, sabe como isso funciona. Existe burocracia que tem que ser respeitada, principalmente pelos japoneses que são criteriosos.
Então, o governador assumiu o seu compromisso de iniciar o processo, com o apoio do governo federal, srs. parlamentares, da própria presidente Dilma Rousseff e do ministério da Integração. O governo federal disse que vai participar do processo.
Os japoneses não são obrigados a dar o dinheiro para Santa Catarina. É financiamento. Se os japoneses entenderem que pelos critérios as condições do estado não são interessantes para fazer o financiamento...
O governador Raimundo Colombo tem o projeto e lá no Japão conseguiu a garantia e a liberação dos japoneses para buscar outro ente financiador. O importante é o compromisso do governo com a região...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)