Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/09/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, já que v.exa. me concedeu a palavra, pois não tinha a intenção de usar a tribuna hoje, quero, em primeiro lugar, cumprimentar todos os parlamentares, o público que nos assiste pela TVAL e que nos ouve pela Rádio Alesc Digital.
Gostaria de dizer, sr. presidente, que na última sessão fiz um questionamento sobre um acidente que ocorreu no último final de semana na BR-470, mais precisamente no KM 37, no trevo de acesso da BR-470, no município de Gaspar, quando tive a oportunidade de questionar justamente a importância da implantação de algum sistema, uma rotatória ou uma lombada eletrônica para evitar que aconteçam acidentes como o do último final de semana, quando uma van estava deslocando-se para o litoral e acabou colidindo de frente com um caminhão, na tentativa de desviar de outro carro que estava cortando a pista, deixando como vítimas fatais algumas crianças e uma professora.
Para exigir que o DNIT tome alguma providência, hoje, antes do início desta sessão, tanto eu quanto o deputado Ismael dos Santos, tivemos a oportunidade de participar de uma reunião com o superintendente do DNIT, sr. João José, para cobrar uma posição, perguntar como está, exatamente, o cronograma de duplicação da BR-470 e questionar a melhoria daquele trevo antes da duplicação, porque, em nosso entendimento, tanto meu quanto do deputado Ismael dos Santos, não podemos aguardar a duplicação da BR-470 para fazer alguma coisa naquele trevo em direção ao município de Gaspar. E o próprio superintendente do DNIT, sr. João José, deputado Mauro de Nadal - v.exa. que havia me questionado no pronunciamento passado sobre essa situação e falado dos problemas de toda a BR-470 -, assumiu o compromisso de implantar lombadas eletrônicas naquele trecho, mas explicando o problema burocrático que isso gera e afirmando que vai conseguir implantar, em 30 dias ou 60 dias, alguns desses redutores de velocidade. O superintendente do DNIT também assumiu o compromisso de, no KM 37, tanto antes do trevo de acesso a Gaspar, como depois, colocar uma lombada eletrônica em cada sentido para reduzir a velocidade, prevenir a imprudência dos motoristas e garantir mais segurança para quem tem que acessar aquele trevo não apenas nos horários de pico, mas em todos os horários.
Espero que isso aconteça porque não temos mais como esperar pela duplicação da BR-470 para resolver alguns pontos críticos. E não é apenas no trevo de Gaspar, pois se analisarmos outros acessos, como, por exemplo, em Blumenau, no Badenfurt, onde antigamente existia uma lombada eletrônica e hoje está desativada, também em Rio do Sul e em outros locais, há necessidade iminente, enquanto não for duplicada a BR-470, da implantação desses equipamentos de segurança.
Quero agradecer ao superintendente do DNIT, João José, pelo pronto atendimento, pela forma rápida como nos atendeu e deu resposta. Mas espero que ele supere a questão burocrática, a papelada, esse mundo de documentos para implantar os redutores de velocidade, que são fundamentais. Ou colocamos lá uma rótula ou, no mínimo, implantamos lombadas eletrônicas para garantir que não aconteçam mais acidentes como presenciamos no último final de semana. Esse é um pedido desta Casa, é um pedido dos deputados, e tenho certeza de que é importante para todos nós.
Gostaria de cobrar não apenas do governo federal, mas também do governo do estado.
Há alguns dias o governador Raimundo Colombo tinha um compromisso no município de Ascurra para assinar uma ordem de serviço, fazer uma melhoria na praça central, vistoriar uma obra que está sendo feita num posto de saúde que vai atender a toda a comunidade. Depois, o governador foi até o município de Timbó de avião, do aeroporto Quero-Quero, em Blumenau. E tive a oportunidade de, quando o governador desembarcou, de questioná-lo, já que estava ao meu lado e também alguns agentes da Polícia Rodoviária Estadual sobre o caso da SC-474, uma rodovia que liga Blumenau, pela Vila Itoupava, a Massaranduba, onde hoje existe uma lombada eletrônica que está colocada na divisa de Massaranduba com Blumenau.
Deputado Edison Andrino, aquela lombada foi colocada no passado não com intuito de evitar acidentes, mas, sim, com o intuito de arrecadação, porque ela está numa reta. Mas as pessoas da região estão exigindo que a lombada eletrônica seja colocada também no trevo de acesso ao município de Luis Alves, para garantir mais segurança de quem lá passa. Na última semana um amigo meu faleceu no trevo de Luis Alves. Tenho certeza de que a lombada eletrônica também deve ser colocada lá e não em retas, como foi feito recentemente no trevo da Vila Itoupava.
Então, o que queremos, efetivamente, é que tanto o governo do estado quanto o DNIT, quando definirem os locais a serem colocadas lombadas eletrônicas, não se preocupem com a questão da arrecadação, mas, srs. parlamentares, com a questão da segurança de quem transita numa rodovia. É assim que temos que trabalhar! A lombada eletrônica tem que servir como um instrumento para diminuir acidentes e não como instrumento de arrecadação dos cofres federais e estaduais.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado, permita-me um minutinho, pois quero fazer duas observações, já que v.exa. citou o DNIT.
Estamos protocolando uma moção nesta Casa porque vergonhosamente a Polícia Rodoviária Federal está fechando um posto em São Francisco do Sul, e v.exa. deve ter tomado conhecimento. Não podemos permitir que, pela incompetência do governo federal, a nossa BR-280 fique sem a segurança da Polícia Rodoviária Federal.
Deputado Jean Kuhlmann, quero dizer que o governador Raimundo Colombo recebeu, na última segunda-feira, uma comitiva da Ajorpeme - Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa - para um almoço na Casa d'Agronômica, ocasião em que liberou R$ 6 milhões para que a Ajorpeme possa ter a infraestrutura de um condomínio empresarial, fato sem precedentes em Santa Catarina e no Brasil.
Esse condomínio vai alojar 132 microempresas em Joinville, vai ser dotado de estrutura de segurança, de logística e de estrutura bancária para atender a essas micro e pequenas empresas que vão ser instaladas numa das regiões de IDH mais baixo da nossa cidade, o Paranaguamirim. Portanto, o governador Raimundo Colombo está ratificando o seu compromisso com as micro e pequenas empresas de Santa Catarina, porque às vezes estendemos o tapete vermelho, damos benefícios fiscais para as grandes empresas, deputado Reno Caramori, e esquecemos as micro e pequenas empresas do nosso estado, e são elas que efetivamente aquecem a nossa economia e geram emprego no estado e no país.
Portanto, quero parabenizar o governador Raimundo Colombo e seus assessores pela formatação desse projeto.
O governador também anunciou, na última semana, em conjunto com Nelson Santiago, que dirige o Badesc e que é da sua terra, deputado Jean Kuhlmann, o Programa Juro Zero, que vai beneficiar milhares de empreendedores individuais de Santa Catarina.
Parabéns ao governo e parabéns aos empreendedores individuais e às microempresas do nosso estado, que estão sendo contemplados pelo nosso governo!
Muito obrigado, deputado Jean Kuhlamnn.
O SR . DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Darci de Matos, quero aproveitar a sua fala para a melhoria do segundo tempo do meu pronunciamento e agradecer ao governador Raimundo Colombo por ter liberado recursos para Blumenau. São R$ 500 mil, deputados Darci de Matos e Ismael dos Santos, para a conclusão da sede da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, a Ampe, sendo que o governador Luiz Henrique da Silveira, já havia iniciado a construção de um espaço para o treinamento dessas empresas que sofrem muito com a questão da mortalidade das empresas. Então, o atual governador liberou R$ 500 mil para concluir uma obra que com certeza vai beneficiar muito a nossa cidade...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de dizer, sr. presidente, que na última sessão fiz um questionamento sobre um acidente que ocorreu no último final de semana na BR-470, mais precisamente no KM 37, no trevo de acesso da BR-470, no município de Gaspar, quando tive a oportunidade de questionar justamente a importância da implantação de algum sistema, uma rotatória ou uma lombada eletrônica para evitar que aconteçam acidentes como o do último final de semana, quando uma van estava deslocando-se para o litoral e acabou colidindo de frente com um caminhão, na tentativa de desviar de outro carro que estava cortando a pista, deixando como vítimas fatais algumas crianças e uma professora.
Para exigir que o DNIT tome alguma providência, hoje, antes do início desta sessão, tanto eu quanto o deputado Ismael dos Santos, tivemos a oportunidade de participar de uma reunião com o superintendente do DNIT, sr. João José, para cobrar uma posição, perguntar como está, exatamente, o cronograma de duplicação da BR-470 e questionar a melhoria daquele trevo antes da duplicação, porque, em nosso entendimento, tanto meu quanto do deputado Ismael dos Santos, não podemos aguardar a duplicação da BR-470 para fazer alguma coisa naquele trevo em direção ao município de Gaspar. E o próprio superintendente do DNIT, sr. João José, deputado Mauro de Nadal - v.exa. que havia me questionado no pronunciamento passado sobre essa situação e falado dos problemas de toda a BR-470 -, assumiu o compromisso de implantar lombadas eletrônicas naquele trecho, mas explicando o problema burocrático que isso gera e afirmando que vai conseguir implantar, em 30 dias ou 60 dias, alguns desses redutores de velocidade. O superintendente do DNIT também assumiu o compromisso de, no KM 37, tanto antes do trevo de acesso a Gaspar, como depois, colocar uma lombada eletrônica em cada sentido para reduzir a velocidade, prevenir a imprudência dos motoristas e garantir mais segurança para quem tem que acessar aquele trevo não apenas nos horários de pico, mas em todos os horários.
Espero que isso aconteça porque não temos mais como esperar pela duplicação da BR-470 para resolver alguns pontos críticos. E não é apenas no trevo de Gaspar, pois se analisarmos outros acessos, como, por exemplo, em Blumenau, no Badenfurt, onde antigamente existia uma lombada eletrônica e hoje está desativada, também em Rio do Sul e em outros locais, há necessidade iminente, enquanto não for duplicada a BR-470, da implantação desses equipamentos de segurança.
Quero agradecer ao superintendente do DNIT, João José, pelo pronto atendimento, pela forma rápida como nos atendeu e deu resposta. Mas espero que ele supere a questão burocrática, a papelada, esse mundo de documentos para implantar os redutores de velocidade, que são fundamentais. Ou colocamos lá uma rótula ou, no mínimo, implantamos lombadas eletrônicas para garantir que não aconteçam mais acidentes como presenciamos no último final de semana. Esse é um pedido desta Casa, é um pedido dos deputados, e tenho certeza de que é importante para todos nós.
Gostaria de cobrar não apenas do governo federal, mas também do governo do estado.
Há alguns dias o governador Raimundo Colombo tinha um compromisso no município de Ascurra para assinar uma ordem de serviço, fazer uma melhoria na praça central, vistoriar uma obra que está sendo feita num posto de saúde que vai atender a toda a comunidade. Depois, o governador foi até o município de Timbó de avião, do aeroporto Quero-Quero, em Blumenau. E tive a oportunidade de, quando o governador desembarcou, de questioná-lo, já que estava ao meu lado e também alguns agentes da Polícia Rodoviária Estadual sobre o caso da SC-474, uma rodovia que liga Blumenau, pela Vila Itoupava, a Massaranduba, onde hoje existe uma lombada eletrônica que está colocada na divisa de Massaranduba com Blumenau.
Deputado Edison Andrino, aquela lombada foi colocada no passado não com intuito de evitar acidentes, mas, sim, com o intuito de arrecadação, porque ela está numa reta. Mas as pessoas da região estão exigindo que a lombada eletrônica seja colocada também no trevo de acesso ao município de Luis Alves, para garantir mais segurança de quem lá passa. Na última semana um amigo meu faleceu no trevo de Luis Alves. Tenho certeza de que a lombada eletrônica também deve ser colocada lá e não em retas, como foi feito recentemente no trevo da Vila Itoupava.
Então, o que queremos, efetivamente, é que tanto o governo do estado quanto o DNIT, quando definirem os locais a serem colocadas lombadas eletrônicas, não se preocupem com a questão da arrecadação, mas, srs. parlamentares, com a questão da segurança de quem transita numa rodovia. É assim que temos que trabalhar! A lombada eletrônica tem que servir como um instrumento para diminuir acidentes e não como instrumento de arrecadação dos cofres federais e estaduais.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado, permita-me um minutinho, pois quero fazer duas observações, já que v.exa. citou o DNIT.
Estamos protocolando uma moção nesta Casa porque vergonhosamente a Polícia Rodoviária Federal está fechando um posto em São Francisco do Sul, e v.exa. deve ter tomado conhecimento. Não podemos permitir que, pela incompetência do governo federal, a nossa BR-280 fique sem a segurança da Polícia Rodoviária Federal.
Deputado Jean Kuhlmann, quero dizer que o governador Raimundo Colombo recebeu, na última segunda-feira, uma comitiva da Ajorpeme - Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa - para um almoço na Casa d'Agronômica, ocasião em que liberou R$ 6 milhões para que a Ajorpeme possa ter a infraestrutura de um condomínio empresarial, fato sem precedentes em Santa Catarina e no Brasil.
Esse condomínio vai alojar 132 microempresas em Joinville, vai ser dotado de estrutura de segurança, de logística e de estrutura bancária para atender a essas micro e pequenas empresas que vão ser instaladas numa das regiões de IDH mais baixo da nossa cidade, o Paranaguamirim. Portanto, o governador Raimundo Colombo está ratificando o seu compromisso com as micro e pequenas empresas de Santa Catarina, porque às vezes estendemos o tapete vermelho, damos benefícios fiscais para as grandes empresas, deputado Reno Caramori, e esquecemos as micro e pequenas empresas do nosso estado, e são elas que efetivamente aquecem a nossa economia e geram emprego no estado e no país.
Portanto, quero parabenizar o governador Raimundo Colombo e seus assessores pela formatação desse projeto.
O governador também anunciou, na última semana, em conjunto com Nelson Santiago, que dirige o Badesc e que é da sua terra, deputado Jean Kuhlmann, o Programa Juro Zero, que vai beneficiar milhares de empreendedores individuais de Santa Catarina.
Parabéns ao governo e parabéns aos empreendedores individuais e às microempresas do nosso estado, que estão sendo contemplados pelo nosso governo!
Muito obrigado, deputado Jean Kuhlamnn.
O SR . DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Darci de Matos, quero aproveitar a sua fala para a melhoria do segundo tempo do meu pronunciamento e agradecer ao governador Raimundo Colombo por ter liberado recursos para Blumenau. São R$ 500 mil, deputados Darci de Matos e Ismael dos Santos, para a conclusão da sede da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, a Ampe, sendo que o governador Luiz Henrique da Silveira, já havia iniciado a construção de um espaço para o treinamento dessas empresas que sofrem muito com a questão da mortalidade das empresas. Então, o atual governador liberou R$ 500 mil para concluir uma obra que com certeza vai beneficiar muito a nossa cidade...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)