Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 074ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/08/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, quero agradecer a v.exa. e rapidamente, deputado Ismael dos Santos, entrar em dois assunto.
Em primeiro lugar, gostaria de falar da nossa ida a Brasília na última terça-feira, quando tivemos a oportunidade de acompanhar o anúncio da presidente Dilma Rousseff sobre a questão da ampliação do sistema de ensino superior e tecnológico no Brasil. Tivemos uma notícia não tão boa quanto esperávamos, que foi a expansão do campus da UFSC para Blumenau, quando preferíamos o anúncio da federalização da Furb.
Mas no período da tarde o próprio prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, juntamente com os reitores da Universidade Federal de Santa Catarina e da Furb, participaram de uma reunião no MEC, quando também houve a presença de alguns parlamentares, e lá ficou decidida a criação de um grupo técnico para continuar a discussão nesse assunto e estudar de que forma a UFSC vai trabalhar. Inclusive, espero, deputado Ismael dos Santos, que a UFSC encaminhe para o MEC a questão da incorporação da Furb nesse processo para que possamos, realmente, não ter duas universidades públicas em Blumenau, mas ter apenas uma universidade pública, gratuita, com uma estrutura já bem definida, com professores qualificados, com equipe docente, alunos, laboratórios, enfim, uma estrutura capaz de absorver hoje mais de 20 mil alunos.
Então, a Furb tem essa condição e seria a grande forma. Esperamos, realmente, que nesses próximos 30 dias esse grupo técnico possa buscar esse encaminhamento, essa solução.
Desejo ao prefeito João Paulo Kleinübing, ao reitor da UFSC, ao reitor da Furb, deputado Ismael dos Santos, muito sucesso, porque a comunidade blumenauense está ansiosa em ter uma notícia positiva com relação a esse assunto.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Jean Kuhlmann, se v.exa. me permite, nós que somos egressos da Furb, quando falamos da Furb falamos também da nossa caminhada, da nossa biografia.
De fato, v.exa. colocou muito bem o assunto. Realmente, a estrutura física está pronta, o corpo docente, a referência em conhecimento que a Furb hoje é para o Brasil, também a possibilidade de abrir de 15 a 20 mil vagas imediatamente, quer dizer, não aproveitar a Furb nesse processo de federalização seria, no mínimo, um desperdício.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Com certeza, deputado Ismael dos Santos, além disso, talvez haja a falta de vontade política de alguns para que isso aconteça, porque a Furb possui todas as condição para que possamos, de uma vez por todas, colocar um ponto final nessa situação. A Furb tem condições de absorver isso.
Estive conversando com os reitores da UFSC, da Furb, também com o prefeito de Blumenau, discutimos esse assunto com o professor Clóvis, responsável pelo movimento Furb Federal, e verificamos que existe essa condição, basta o MEC querer.
Alguns dizem que não há como fazer, porque vai abrir um precedente. Ora, no Brasil existem apenas duas universidades, deputado Ismael dos Santos, com a mesma constituição jurídica que a Furb, uma universidade pública de direito público, uma universidade municipal que faz parte do orçamento do município. Existe uma em São Paulo e a Furb em Santa Catarina.
Então, não é abrir precedente nenhum, mas sim corrigir uma situação que é importante para o crescimento do vale do Itajaí. O vale do Itajaí tem duas prioridades essenciais neste momento: a Furb federal, que ela quer federalizar, a Furb que é importante para todos nós em Itajaí e também a duplicação BR-470. Se a presidente Dilma Rousseff iniciar e concluir esses dois processos no seu mandato, tenho certeza de que ela vai ter feito muito pelo vale do Itajaí. E a minha esperança é de que ela possa realmente fazer isso.
O segundo assunto que eu gostaria de trazer nesta manhã, sr. presidente, envolve a questão da segurança pública, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que é policial militar sabe da importância de cuidarmos dessa questão.
Estive ontem na secretaria da Segurança Pública, na delegacia-geral da Polícia Civil. Hoje estive durante toda a manhã, até cheguei um pouco tarde na sessão, sr. presidente... Quando cheguei já não estava mais no horário dos partidos e não pude chegar para as votações. Mas justifico a minha chegada tardia porque fiquei na secretária da Segurança Pública até conseguir falar com o secretário, até conseguir definir, deputado Ismael dos Santos, a delegacia regional de Blumenau.
Ontem, conseguimos falar com o delegado Aldo, que é o delegado-geral de Polícia, que nos garantiu que existem R$ 800 mil no fundo da Polícia Civil para finalizar as obras da delegacia regional de Blumenau. Garantiu que esse dinheiro está à disposição e não sabia juridicamente, burocraticamente, como seria encaminhada a solução da conclusão do prédio da delegacia.
Então, agendamos essa reunião entre o secretário regional de Blumenau, secretário Cesar Botelho, que tem um papel fundamental junto ao secretário César Grubba. E ficou decidido que a secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil, descentralizará o recurso para a secretaria regional de Blumenau, que poderá fazer agora, sim, a licitação para buscar a conclusão dessa obra o mais rápido possível.
Por que isso não foi feito antes? Porque se estava aguardando o recurso para poder fazer a licitação. Porque muitas pessoas querem fazer a licitação sem ter dinheiro para pagar. É uma irresponsabilidade, é uma incoerência, deputado Ismael dos Santos. Agora, com recursos garantidos, descentralizados no dia de hoje ainda, a SDR de Blumenau poderá fazer a licitação e poderá fiscalizar a execução da obra, para que a delegacia de Blumenau, que será uma das maiores e mais modernas delegacias de Polícia de Santa Catarina, possa ser concluída e atender bem ao cidadão de Blumenau e toda a região.
Espero que a licitação possa ocorrer com a maior rapidez possível, que o processo não tenha embargos e que possamos até o início do ano que vem inaugurar essa obra tão importante para a região e cidade. E paralelamente a isso, a prefeitura de Blumenau, juntamente com o comando da Polícia Militar, está discutindo a questão da ampliação do sistema de monitoramento de vigilância eletrônica na nossa cidade.
Existe uma proposta inicial da SSP, que é a secretaria da Segurança Pública do estado, de ampliar em 54 câmeras de vigilância o município de Blumenau, passando para 90 ao todo. A ideia é que em vez de fazermos uma ampliação de 54, possamos quem sabe estudar a ampliação de mais 150, chegando aproximadamente a 190, a 180 câmeras de vigilância no município de Blumenau.
Estão sendo discutidas neste momento as melhores posições, as localizações estratégicas, a questão dos pontos das escolas, quais as principais escolas, para justamente fazer o combate à venda de drogas, ao consumo da droga na frente das escolas.
A Polícia Militar com os técnicos da prefeitura está discutindo quais seriam as melhores localizações de onde existe a rede de fibra ótica. E esperamos que hoje à tarde, com a ida do secretário da Segurança Pública para Blumenau, quando ele irá participar do Congresso Catarinense de Vereadores, já se possa ter uma notícia desse projeto, como ele anda, e que o secretário possa dar o seu aval no encaminhamento desse projeto.
O que queremos é que realmente haja ações concretas, não somente a questão do aumento do efetivo, que é muito importante, como também a ampliação do sistema de monitoramento, a melhoria na tecnologia, a questão da conclusão das obras em andamento. Tudo isso faz parte do sistema de segurança pública da região.
Quero, srs. parlamentares, pedir à secretaria da Segurança Pública, quando fizer a ampliação de um sistema de monitoramento de vigilância eletrônica, para não se preocupar apenas com o poste, com a câmera ou com o monitor que vai acompanhar as questões que serão filmadas, como também com o sistema de inteligência. Que seja colocado quando da ampliação da vigilância um sistema de reconhecimento facial, um sistema de reconhecimento da placa dos veículos, que é extremamente importante! Sem isso não dá para fazer a fiscalização inteligente, apenas gravar e filmar. É capaz de um bandido passar pela câmera, deputados, dar um tchau para ela e o policial nem perceber.
Agora, é importante, sim, um sistema de monitoramento que faça o reconhecimento facial das pessoas, faça o reconhecimento das placas dos veículos, para que possamos ter um sistema inteligente que realmente funcione.
É humanamente impossível colocar um policial, deputado Moacir Sopelsa, na frente de 20 câmeras de vigilância e achar que ele vai conseguir reconhecer todo mundo ou então verificar todos os veículos que passam. Tão importante quanto à câmera, tão importante quanto à central de monitoramento é o sistema inteligente, para que realmente isso funcione e dê resultado para o cidadão. É isso que nós esperamos e é para isso que estamos lutando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em primeiro lugar, gostaria de falar da nossa ida a Brasília na última terça-feira, quando tivemos a oportunidade de acompanhar o anúncio da presidente Dilma Rousseff sobre a questão da ampliação do sistema de ensino superior e tecnológico no Brasil. Tivemos uma notícia não tão boa quanto esperávamos, que foi a expansão do campus da UFSC para Blumenau, quando preferíamos o anúncio da federalização da Furb.
Mas no período da tarde o próprio prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, juntamente com os reitores da Universidade Federal de Santa Catarina e da Furb, participaram de uma reunião no MEC, quando também houve a presença de alguns parlamentares, e lá ficou decidida a criação de um grupo técnico para continuar a discussão nesse assunto e estudar de que forma a UFSC vai trabalhar. Inclusive, espero, deputado Ismael dos Santos, que a UFSC encaminhe para o MEC a questão da incorporação da Furb nesse processo para que possamos, realmente, não ter duas universidades públicas em Blumenau, mas ter apenas uma universidade pública, gratuita, com uma estrutura já bem definida, com professores qualificados, com equipe docente, alunos, laboratórios, enfim, uma estrutura capaz de absorver hoje mais de 20 mil alunos.
Então, a Furb tem essa condição e seria a grande forma. Esperamos, realmente, que nesses próximos 30 dias esse grupo técnico possa buscar esse encaminhamento, essa solução.
Desejo ao prefeito João Paulo Kleinübing, ao reitor da UFSC, ao reitor da Furb, deputado Ismael dos Santos, muito sucesso, porque a comunidade blumenauense está ansiosa em ter uma notícia positiva com relação a esse assunto.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Jean Kuhlmann, se v.exa. me permite, nós que somos egressos da Furb, quando falamos da Furb falamos também da nossa caminhada, da nossa biografia.
De fato, v.exa. colocou muito bem o assunto. Realmente, a estrutura física está pronta, o corpo docente, a referência em conhecimento que a Furb hoje é para o Brasil, também a possibilidade de abrir de 15 a 20 mil vagas imediatamente, quer dizer, não aproveitar a Furb nesse processo de federalização seria, no mínimo, um desperdício.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Com certeza, deputado Ismael dos Santos, além disso, talvez haja a falta de vontade política de alguns para que isso aconteça, porque a Furb possui todas as condição para que possamos, de uma vez por todas, colocar um ponto final nessa situação. A Furb tem condições de absorver isso.
Estive conversando com os reitores da UFSC, da Furb, também com o prefeito de Blumenau, discutimos esse assunto com o professor Clóvis, responsável pelo movimento Furb Federal, e verificamos que existe essa condição, basta o MEC querer.
Alguns dizem que não há como fazer, porque vai abrir um precedente. Ora, no Brasil existem apenas duas universidades, deputado Ismael dos Santos, com a mesma constituição jurídica que a Furb, uma universidade pública de direito público, uma universidade municipal que faz parte do orçamento do município. Existe uma em São Paulo e a Furb em Santa Catarina.
Então, não é abrir precedente nenhum, mas sim corrigir uma situação que é importante para o crescimento do vale do Itajaí. O vale do Itajaí tem duas prioridades essenciais neste momento: a Furb federal, que ela quer federalizar, a Furb que é importante para todos nós em Itajaí e também a duplicação BR-470. Se a presidente Dilma Rousseff iniciar e concluir esses dois processos no seu mandato, tenho certeza de que ela vai ter feito muito pelo vale do Itajaí. E a minha esperança é de que ela possa realmente fazer isso.
O segundo assunto que eu gostaria de trazer nesta manhã, sr. presidente, envolve a questão da segurança pública, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que é policial militar sabe da importância de cuidarmos dessa questão.
Estive ontem na secretaria da Segurança Pública, na delegacia-geral da Polícia Civil. Hoje estive durante toda a manhã, até cheguei um pouco tarde na sessão, sr. presidente... Quando cheguei já não estava mais no horário dos partidos e não pude chegar para as votações. Mas justifico a minha chegada tardia porque fiquei na secretária da Segurança Pública até conseguir falar com o secretário, até conseguir definir, deputado Ismael dos Santos, a delegacia regional de Blumenau.
Ontem, conseguimos falar com o delegado Aldo, que é o delegado-geral de Polícia, que nos garantiu que existem R$ 800 mil no fundo da Polícia Civil para finalizar as obras da delegacia regional de Blumenau. Garantiu que esse dinheiro está à disposição e não sabia juridicamente, burocraticamente, como seria encaminhada a solução da conclusão do prédio da delegacia.
Então, agendamos essa reunião entre o secretário regional de Blumenau, secretário Cesar Botelho, que tem um papel fundamental junto ao secretário César Grubba. E ficou decidido que a secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil, descentralizará o recurso para a secretaria regional de Blumenau, que poderá fazer agora, sim, a licitação para buscar a conclusão dessa obra o mais rápido possível.
Por que isso não foi feito antes? Porque se estava aguardando o recurso para poder fazer a licitação. Porque muitas pessoas querem fazer a licitação sem ter dinheiro para pagar. É uma irresponsabilidade, é uma incoerência, deputado Ismael dos Santos. Agora, com recursos garantidos, descentralizados no dia de hoje ainda, a SDR de Blumenau poderá fazer a licitação e poderá fiscalizar a execução da obra, para que a delegacia de Blumenau, que será uma das maiores e mais modernas delegacias de Polícia de Santa Catarina, possa ser concluída e atender bem ao cidadão de Blumenau e toda a região.
Espero que a licitação possa ocorrer com a maior rapidez possível, que o processo não tenha embargos e que possamos até o início do ano que vem inaugurar essa obra tão importante para a região e cidade. E paralelamente a isso, a prefeitura de Blumenau, juntamente com o comando da Polícia Militar, está discutindo a questão da ampliação do sistema de monitoramento de vigilância eletrônica na nossa cidade.
Existe uma proposta inicial da SSP, que é a secretaria da Segurança Pública do estado, de ampliar em 54 câmeras de vigilância o município de Blumenau, passando para 90 ao todo. A ideia é que em vez de fazermos uma ampliação de 54, possamos quem sabe estudar a ampliação de mais 150, chegando aproximadamente a 190, a 180 câmeras de vigilância no município de Blumenau.
Estão sendo discutidas neste momento as melhores posições, as localizações estratégicas, a questão dos pontos das escolas, quais as principais escolas, para justamente fazer o combate à venda de drogas, ao consumo da droga na frente das escolas.
A Polícia Militar com os técnicos da prefeitura está discutindo quais seriam as melhores localizações de onde existe a rede de fibra ótica. E esperamos que hoje à tarde, com a ida do secretário da Segurança Pública para Blumenau, quando ele irá participar do Congresso Catarinense de Vereadores, já se possa ter uma notícia desse projeto, como ele anda, e que o secretário possa dar o seu aval no encaminhamento desse projeto.
O que queremos é que realmente haja ações concretas, não somente a questão do aumento do efetivo, que é muito importante, como também a ampliação do sistema de monitoramento, a melhoria na tecnologia, a questão da conclusão das obras em andamento. Tudo isso faz parte do sistema de segurança pública da região.
Quero, srs. parlamentares, pedir à secretaria da Segurança Pública, quando fizer a ampliação de um sistema de monitoramento de vigilância eletrônica, para não se preocupar apenas com o poste, com a câmera ou com o monitor que vai acompanhar as questões que serão filmadas, como também com o sistema de inteligência. Que seja colocado quando da ampliação da vigilância um sistema de reconhecimento facial, um sistema de reconhecimento da placa dos veículos, que é extremamente importante! Sem isso não dá para fazer a fiscalização inteligente, apenas gravar e filmar. É capaz de um bandido passar pela câmera, deputados, dar um tchau para ela e o policial nem perceber.
Agora, é importante, sim, um sistema de monitoramento que faça o reconhecimento facial das pessoas, faça o reconhecimento das placas dos veículos, para que possamos ter um sistema inteligente que realmente funcione.
É humanamente impossível colocar um policial, deputado Moacir Sopelsa, na frente de 20 câmeras de vigilância e achar que ele vai conseguir reconhecer todo mundo ou então verificar todos os veículos que passam. Tão importante quanto à câmera, tão importante quanto à central de monitoramento é o sistema inteligente, para que realmente isso funcione e dê resultado para o cidadão. É isso que nós esperamos e é para isso que estamos lutando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)