Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/03/2010
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares e sras. parlamentares aqui presentes, hoje o debate nesta Casa está extremamente acalorado. Mas que bom, isso é bem democrático também, deputado Pedro Uczai.
Eu quero dizer a v.exa. que sou obrigado a tocar num assunto que acabamos debatendo durante a sessão e dizer que se eu tenho tranquilidade é porque tive a oportunidade de ser o primeiro deputado estadual a pedir a expulsão dos acusados. No dia seguinte, após ver as imagens do governador Arruda, após ver as imagens daquelas pessoas que foram expulsas do Democratas, daquelas que se desfiliaram para não ser expulsas, pedi, desta tribuna, a sua expulsão do nosso partido, o Democratas.
Agora, eu gostaria, efetivamente, que o PT tivesse tido a mesma postura quanto àquelas pessoas que estavam envolvidas no mensalão do PT, que estavam envolvidas com aquelas questões de recursos em locais não muito adequados, com a cueca. Eu gostaria que, com relação a tudo aquilo, com relação ao José Dirceu, com relação ao José Genoíno, com relação a todas aquelas pessoas, também tivessem vindo aqui pedir sua expulsão, assim como nós tivemos a oportunidade de pedir.
Quero dizer ainda a v.exa. que se houver mais alguém de quem se tenha uma imagem contundente como a de José Roberto Arruda, vou fazer questão de pedir sua expulsão porque acho isso um absurdo!
Agora, também quero questionar, deputado Pedro Uczai, por que só o governador Arruda foi preso? Por que aqueles envolvidos no mensalão do PT continuam livres, leves e soltos? Por que só um partido político, srs. parlamentares, tem um filiado preso? E eu acho que ele tem que continuar preso, eu defendo que ele tem que continuar preso porque cerceou a investigação, ele prejudicou o curso do processo. Então, tem que continuar preso, sim!
Eu defendo isso como democrata, como um membro do partido que pediu a expulsão dessa pessoa do DEM, porque se há uma coisa que não podemos admitir é que as pessoas que erram, independentemente de partido político, não paguem pelos seus erros, sr. parlamentares, não sejam responsabilizadas pelos seus erros. Entendo, efetivamente, que, independentemente de ser filiado ao PT, ao Democratas, ao PMDB, deputado Moacir Sopelsa, ao PSDB, deputado Marcos Vieira, todos que erram e têm o seu erro comprovado devem ser literalmente expulsos dos seus partidos políticos e nunca mais ser candidatos. Mas, infelizmente, partidos aceitam que eles se filiem novamente e em muitos casos, deputado Pedro Uczai, a população vê a pessoa ser condenada e depois que ela cumpre a sua pena acaba sendo eleita novamente para exercer um cargo político.
Então, acho que a grande crise neste país é, acima de tudo, a crise moral.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço o deputado Pedro Uczai, com muita tranquilidade.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Jean Kuhlmann, acho que temos que esclarecer aqui que o governador José Roberto Arruda foi visto nas imagens recebendo dinheiro, que o presidente da Assembleia do Distrito Federal foi visto recebendo dinheiro. O então ministro da Casa Civil, José Dirceu, nunca foi visto com nenhum centavo na mão, nem na cueca, nem na mala. Um funcionário ligado ao Partido dos Trabalhadores de São Paulo é que foi visto. Em segundo lugar, José Dirceu já foi condenado politicamente porque perdeu os direitos políticos. Judicialmente, em todos os processos já julgados foi inocentado.
Então, acho que precisamos esclarecer isso, até para fazer justiça. E se houver qualquer condenação judicial contra qualquer um que foi denunciado à época, também sou - como já disse na tribuna tantas vezes, e v.exa. me conhece - o primeiro a defender a expulsão partidária.
Ainda com relação ao governado Arruda, o Judiciário colocou-o na cadeia por uma questão simples: ele afrontou a Justiça quando tentou corromper por R$ 1 milhão uma testemunha.
Concluo, para não tirar mais tempo do brilhante pronunciamento de v.exa., dizendo que temos que continuar defendendo a moralidade pública e a honestidade. Não somos santos e por isso temos sempre que fazer a autocrítica histórica. O que nos indignou foi quando Jorge Bornhausen não respeitou a democracia, afirmando que seria muito bom acabar com a raça do PT. Não estamos dizendo que o DEM tem que acabar. Estamos condenando e denunciando essas falcatruas, essa corrupção. Inclusive, agora foi condenado o prefeito da minha querida cidade de Chapecó, o que é lamentável, porque gostaria que Chapecó se desenvolvesse cada vez mais.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Pedro Uczai, se o seu partido tivesse uma prática tão bonita quanto o seu discurso, tenho certeza de que o PT, no momento em que o parlamentar perdeu o seu mandato, no momento em que teve o seu mandato cassado, ou que renunciou para não perder seus direitos políticos, tê-lo-ia expulsado das hostes partidárias.
No meu ponto de vista, se um parlamentar é cassado ou renuncia ao mandato para não sofrer as consequências, ele deveria ser expulso do seu partido político. Aí, sim, todos os partidos estariam dando exemplo. Qualquer partido que não expulsa uma pessoa dessas dos seus quadros comete o mesmo erro e cai na vala comum. Infelizmente, é por isso que os partidos políticos do Brasil não têm credibilidade nem condição de falar do outro porque todos cometem o mesmo erro.
Quero também aproveitar esta oportunidade, sr. presidente, para fazer uma crítica ao secretário da Segurança Pública, Ronaldo Benedet. Hoje houve a entrega, deputada Ana Paula Lima, de viaturas no município de Blumenau. A Polícia Civil, na pessoa do delegado Maurício Eskudlark, esteve lá entregando viaturas adquiridas com recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública, o que é um absurdo!
Quero trazer isso à tona e criticar o secretário pela discriminação com o vale do Itajaí, com o médio vale e com o município de Blumenau.
Hoje, srs. parlamentares, para os senhores terem uma ideia, para que Blumenau e o médio vale tenham um efetivo policial equiparado a cidades como Florianópolis e Joinville, precisariam de cerca de 70 policiais civis a mais além daquele número que já existe. Precisariam de mais de dez veículos para se equiparar, deputado Serafim Venzon, aos outros grandes municípios de Santa Catarina.
Na questão da Polícia Militar, seriam necessários mais 250 policiais e cerca de 20 viaturas para ficar no mesmo nível que os outros municípios do estado. Já com referência aos agentes prisionais, precisaríamos de, aproximadamente, 20 agentes prisionais e três viaturas.
E quando falo 70 policiais civis, deputado Moacir Sopelsa, quando falo em 250 policiais militares, quando falo em 20 agentes prisionais, estou falando não no índice colocado pela ONU como ideal para a segurança pública. Estou falando naquilo que é dado aos outros municípios do estado de Santa Catarina. Essa é a razão da minha reclamação e da minha indignação com o secretário Ronaldo Benedet, pelo absurdo que ele faz com o vale de Itajaí e com a discriminação que ele faz com Blumenau e o médio vale. Ora, com o que aquela região contribui, com o que aquela região tem de população, não é admissível o tratamento que aquela comunidade recebe.
Esses dias estive em Ibirama e lá um servidor do alto escalão de Segurança Pública falou, com muito orgulho, que foi feito um concurso e seriam chamados cerca de 900 policiais civis. Desses 900, até agora Blumenau e o médio vale receberam apenas 12 profissionais! Deputado Serafim Venzon, de 900, somente 12 profissionais!
E há mais! Foram comprados para o estado de Santa Catarina mais de 470 veículos, mas para o médio vale e para Blumenau, dos 470, foram cerca de dez veículos.
E aí quero questionar o secretário Benedet: qual é a prevenção que ele tem com Blumenau e com o médio vale?
E aí faço um apelo ao governador Luiz Henrique para que não admita que isso aconteça mais, não aceite!
E aí faço um apelo à comunidade, à população, às entidades empresariais de Blumenau e do médio vale, à imprensa da região, para que realmente se manifestem e mostrem essa discriminação que nós sofremos por parte da Segurança Pública, principalmente por parte do secretário Ronaldo Benedet, a quem faço aqui esse questionamento.
Não é admissível a discriminação que existe com Blumenau e com o médio vale. Assim, quero pedir o apoio dos parlamentares para uma indicação que desejo encaminhar, sr. presidente, pedindo justamente o envio desses veículos que faltam para equiparar o município de Blumenau aos grandes ...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero dizer a v.exa. que sou obrigado a tocar num assunto que acabamos debatendo durante a sessão e dizer que se eu tenho tranquilidade é porque tive a oportunidade de ser o primeiro deputado estadual a pedir a expulsão dos acusados. No dia seguinte, após ver as imagens do governador Arruda, após ver as imagens daquelas pessoas que foram expulsas do Democratas, daquelas que se desfiliaram para não ser expulsas, pedi, desta tribuna, a sua expulsão do nosso partido, o Democratas.
Agora, eu gostaria, efetivamente, que o PT tivesse tido a mesma postura quanto àquelas pessoas que estavam envolvidas no mensalão do PT, que estavam envolvidas com aquelas questões de recursos em locais não muito adequados, com a cueca. Eu gostaria que, com relação a tudo aquilo, com relação ao José Dirceu, com relação ao José Genoíno, com relação a todas aquelas pessoas, também tivessem vindo aqui pedir sua expulsão, assim como nós tivemos a oportunidade de pedir.
Quero dizer ainda a v.exa. que se houver mais alguém de quem se tenha uma imagem contundente como a de José Roberto Arruda, vou fazer questão de pedir sua expulsão porque acho isso um absurdo!
Agora, também quero questionar, deputado Pedro Uczai, por que só o governador Arruda foi preso? Por que aqueles envolvidos no mensalão do PT continuam livres, leves e soltos? Por que só um partido político, srs. parlamentares, tem um filiado preso? E eu acho que ele tem que continuar preso, eu defendo que ele tem que continuar preso porque cerceou a investigação, ele prejudicou o curso do processo. Então, tem que continuar preso, sim!
Eu defendo isso como democrata, como um membro do partido que pediu a expulsão dessa pessoa do DEM, porque se há uma coisa que não podemos admitir é que as pessoas que erram, independentemente de partido político, não paguem pelos seus erros, sr. parlamentares, não sejam responsabilizadas pelos seus erros. Entendo, efetivamente, que, independentemente de ser filiado ao PT, ao Democratas, ao PMDB, deputado Moacir Sopelsa, ao PSDB, deputado Marcos Vieira, todos que erram e têm o seu erro comprovado devem ser literalmente expulsos dos seus partidos políticos e nunca mais ser candidatos. Mas, infelizmente, partidos aceitam que eles se filiem novamente e em muitos casos, deputado Pedro Uczai, a população vê a pessoa ser condenada e depois que ela cumpre a sua pena acaba sendo eleita novamente para exercer um cargo político.
Então, acho que a grande crise neste país é, acima de tudo, a crise moral.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço o deputado Pedro Uczai, com muita tranquilidade.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Jean Kuhlmann, acho que temos que esclarecer aqui que o governador José Roberto Arruda foi visto nas imagens recebendo dinheiro, que o presidente da Assembleia do Distrito Federal foi visto recebendo dinheiro. O então ministro da Casa Civil, José Dirceu, nunca foi visto com nenhum centavo na mão, nem na cueca, nem na mala. Um funcionário ligado ao Partido dos Trabalhadores de São Paulo é que foi visto. Em segundo lugar, José Dirceu já foi condenado politicamente porque perdeu os direitos políticos. Judicialmente, em todos os processos já julgados foi inocentado.
Então, acho que precisamos esclarecer isso, até para fazer justiça. E se houver qualquer condenação judicial contra qualquer um que foi denunciado à época, também sou - como já disse na tribuna tantas vezes, e v.exa. me conhece - o primeiro a defender a expulsão partidária.
Ainda com relação ao governado Arruda, o Judiciário colocou-o na cadeia por uma questão simples: ele afrontou a Justiça quando tentou corromper por R$ 1 milhão uma testemunha.
Concluo, para não tirar mais tempo do brilhante pronunciamento de v.exa., dizendo que temos que continuar defendendo a moralidade pública e a honestidade. Não somos santos e por isso temos sempre que fazer a autocrítica histórica. O que nos indignou foi quando Jorge Bornhausen não respeitou a democracia, afirmando que seria muito bom acabar com a raça do PT. Não estamos dizendo que o DEM tem que acabar. Estamos condenando e denunciando essas falcatruas, essa corrupção. Inclusive, agora foi condenado o prefeito da minha querida cidade de Chapecó, o que é lamentável, porque gostaria que Chapecó se desenvolvesse cada vez mais.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Pedro Uczai, se o seu partido tivesse uma prática tão bonita quanto o seu discurso, tenho certeza de que o PT, no momento em que o parlamentar perdeu o seu mandato, no momento em que teve o seu mandato cassado, ou que renunciou para não perder seus direitos políticos, tê-lo-ia expulsado das hostes partidárias.
No meu ponto de vista, se um parlamentar é cassado ou renuncia ao mandato para não sofrer as consequências, ele deveria ser expulso do seu partido político. Aí, sim, todos os partidos estariam dando exemplo. Qualquer partido que não expulsa uma pessoa dessas dos seus quadros comete o mesmo erro e cai na vala comum. Infelizmente, é por isso que os partidos políticos do Brasil não têm credibilidade nem condição de falar do outro porque todos cometem o mesmo erro.
Quero também aproveitar esta oportunidade, sr. presidente, para fazer uma crítica ao secretário da Segurança Pública, Ronaldo Benedet. Hoje houve a entrega, deputada Ana Paula Lima, de viaturas no município de Blumenau. A Polícia Civil, na pessoa do delegado Maurício Eskudlark, esteve lá entregando viaturas adquiridas com recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública, o que é um absurdo!
Quero trazer isso à tona e criticar o secretário pela discriminação com o vale do Itajaí, com o médio vale e com o município de Blumenau.
Hoje, srs. parlamentares, para os senhores terem uma ideia, para que Blumenau e o médio vale tenham um efetivo policial equiparado a cidades como Florianópolis e Joinville, precisariam de cerca de 70 policiais civis a mais além daquele número que já existe. Precisariam de mais de dez veículos para se equiparar, deputado Serafim Venzon, aos outros grandes municípios de Santa Catarina.
Na questão da Polícia Militar, seriam necessários mais 250 policiais e cerca de 20 viaturas para ficar no mesmo nível que os outros municípios do estado. Já com referência aos agentes prisionais, precisaríamos de, aproximadamente, 20 agentes prisionais e três viaturas.
E quando falo 70 policiais civis, deputado Moacir Sopelsa, quando falo em 250 policiais militares, quando falo em 20 agentes prisionais, estou falando não no índice colocado pela ONU como ideal para a segurança pública. Estou falando naquilo que é dado aos outros municípios do estado de Santa Catarina. Essa é a razão da minha reclamação e da minha indignação com o secretário Ronaldo Benedet, pelo absurdo que ele faz com o vale de Itajaí e com a discriminação que ele faz com Blumenau e o médio vale. Ora, com o que aquela região contribui, com o que aquela região tem de população, não é admissível o tratamento que aquela comunidade recebe.
Esses dias estive em Ibirama e lá um servidor do alto escalão de Segurança Pública falou, com muito orgulho, que foi feito um concurso e seriam chamados cerca de 900 policiais civis. Desses 900, até agora Blumenau e o médio vale receberam apenas 12 profissionais! Deputado Serafim Venzon, de 900, somente 12 profissionais!
E há mais! Foram comprados para o estado de Santa Catarina mais de 470 veículos, mas para o médio vale e para Blumenau, dos 470, foram cerca de dez veículos.
E aí quero questionar o secretário Benedet: qual é a prevenção que ele tem com Blumenau e com o médio vale?
E aí faço um apelo ao governador Luiz Henrique para que não admita que isso aconteça mais, não aceite!
E aí faço um apelo à comunidade, à população, às entidades empresariais de Blumenau e do médio vale, à imprensa da região, para que realmente se manifestem e mostrem essa discriminação que nós sofremos por parte da Segurança Pública, principalmente por parte do secretário Ronaldo Benedet, a quem faço aqui esse questionamento.
Não é admissível a discriminação que existe com Blumenau e com o médio vale. Assim, quero pedir o apoio dos parlamentares para uma indicação que desejo encaminhar, sr. presidente, pedindo justamente o envio desses veículos que faltam para equiparar o município de Blumenau aos grandes ...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)