Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/05/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, gostaria de agradecer pela compreensão de todos os parlamentares e registrar que neste momento, como líder do governo ad hoc, tive, hoje pela manhã, na comissão de Constituição e Justiça, a compreensão, a atenção de todos os parlamentares. No plenário, nesta tarde, também tive a atenção de todos.
Quero aqui apenas, sr. presidente, colocar-me à disposição para ser, realmente, o interlocutor desta Casa com o governo, para que possamos esclarecer qualquer dúvida que os srs. parlamentares tenham com relação à conduta, com relação à postura, às ações do governo, seja na questão executiva como também no aspecto legislativo.
Quero aqui agradecer novamente e reiterar o meu compromisso do diálogo, porque tenho certeza de que a grande atividade da liderança do governo é, sem dúvida alguma, sr. presidente, exercer o diálogo entre os parlamentares e o Poder Executivo. É dessa forma que pretendo agir durante essas duas semanas em que substituo o deputado Elizeu Mattos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merisio) - Em Explicação Pessoal, tem a palavra por até dez minutos, a deputada Ana Paula Lima, por um acordo feito entre o deputado Ismael dos Santos e essa deputada, com inversão de pauta.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, muito obrigada ao deputado Ismael dos Santos por nossa troca de horário. Aqui é um Parlamento em que nos damos bem, e essa troca de gentileza faz bem para a democracia.
Gostaria de falar, sr. presidente, sobre um tema que nos causa até certa repugnância. Como mãe, como deputada estadual, também me sinto na obrigação de convocar, apesar de um ser um tema de que não gostamos muito de abordar, deputado Ismael dos Santos, a população catarinense para unir forças amanhã, dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, porque não dá para entender, sr. deputados, sras. deputadas Dirce Heiderscheidt e Luciane Carminatti, tamanha covardia contra as nossas crianças e adolescentes.
Vinha hoje da cidade de Blumenau e estava comentando no carro de como pode um ser humano cometer tamanha atrocidade contra uma criança ou adolescente. Falo isso, deputada Dirce, pelas notícias, todos os dias, nos nossos jornais, na televisão e também através dos rádios, mas, às vezes, as pessoas não se tocam do tamanho problema, do agravamento desse problema que estamos enfrentando em nosso Brasil, que é o abuso sexual de crianças e adolescentes. É uma covardia! Tanto de homens, quanto de mulheres, mas principalmente, srs. parlamentares, sras. deputadas, de homens que fazem isso com crianças e com adolescentes.
Estava vindo, conversando isso no carro, como bem frisei, sobre um senhor que não sei se merece o meu respeito e o da sociedade, de 52 anos, bancário, da cidade de São José, esse que foi divulgado, fora aqueles outros abusos sexuais que não são divulgados pela imprensa e que acontecem diuturnamente, inclusive, dentro das casas, pelos pais, padrastos, tios, primos, contra a criança e adolescente. Mas esse senhor que não merece o nosso respeito também, dentro do seu apartamento, dentro da sua casa, do seu lar, cometia essas atrocidades. Foi preso, claro.
Isso vai resolver o problema? Não, porque o estrago que ele fez nos meninos, a maioria eram eles, é intolerável! Após a investigação que envolveu inclusive o FBI, foi preso esse homem, esse senhor de 52 anos e, em seu poder, srs. deputados, foi apreendido farto material pornográfico, vídeos, fotos, imagens de crianças sendo submetidas a atos sexuais com adultos. Lamentável, não sei se é doente, perverso, mas fazer isso? Ele que é casado e tem filhos também.
Outro caso: o de um tio apaixonado pela sobrinha de 11 anos, também na região da Grande Florianópolis. São casos que a imprensa divulga, deputado Sargento Amauri Soares, fora os casos que não são divulgados. Mas esse tio, apaixonado pela sobrinha de 11 anos, foi à sua casa, disparou o revólver contra ela, não a matou, deputada Luciane Carminatti, mas depois de acontecer todo esse fato também tentou tirar a sua vida. Inclusive, os dois estão internados num hospital da Grande Florianópolis para recuperação. O estrago no corpo tem remédio, mas o estrago na mente vai demorar muitos e muitos anos para ser restabelecido.
Há poucos dias também, srs. deputados e sras. deputadas, em um matagal, num município próximo a Tijucas, foi encontrado o corpo de uma menina de 11 anos espancada até a morte, depois de ser abusada sexualmente por um homem de 23 anos, que confessou o crime. Ele está preso, mas a dor daquela família é incalculável.
Convocamos toda a sociedade para amanhã, dia 18 de maio, fazer um dia de reflexão no sentido de por fim a esse tipo de crime. As crianças e os adolescentes precisam ser tratados com carinho e respeito, pois eles serão os adultos de amanhã e estarão ocupando os nossos lugares. Que sociedade teremos, se estamos tratando a criança e o adolescente dessa forma?
Esses são apenas alguns exemplos que a imprensa noticiou neste final de semana, fora aqueles que não ficamos sabendo. Como diz esse panfleto, mais de 500 crianças e adolescentes são abusados sexualmente no estado de Santa Catarina.
Eu sou uma pessoa de 47 anos. Meus pais, quando eu era garota, já me avisavam para não pegar carona com estranhos, para me comportar de forma adequada. E quando eu era criança nem passava pela minha cabeça que esse tipo de crime acontecia. Agora existe o Disque 100, através do qual pais, mães, crianças e adolescentes podem fazer a denúncia.
Em Santa Catarina, 500 crianças, essas que tiveram a capacidade de fazer a denúncia, foram abusadas sexualmente por homens e mulheres. Temos que sair do papel de testemunha passiva e assumir com indignação e coragem a luta, a resistência, o combate ao abuso sexual infantojuvenil.
Durante muitas décadas permanecemos sob o manto da ignorância e do desconhecimento, o que tornou avassalador o crescimento dessa forma de violência. Atualmente, através do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a sociedade passou a ter um canal de comunicação com o poder público e com o Judiciário, possibilitando a avaliação da dimensão da violência e do sistema de proteção às vítimas.
O empenho da sociedade civil como protagonista da mobilização social foi e continua sendo de grande importância para o enfrentamento de problemas e para a busca de soluções efetivas. Da mesma forma, mecanismos de combate, como o Disque 100, somente em 2010 registraram cerca de 150 mil denúncias de abuso infantojuvenil neste país! Isso equivale a 398 denúncias por dia ou a 16 denúncias por hora, somente no ano passado! Mais de 49 mil desses registros foram de violência sexual, o equivalente a 34% das denúncias recebidas, através do Disque 100.
Em Santa Catarina temos o slogan: "Quebre esse silêncio e seja a voz daqueles que não podem falar". Que possamos ser a voz das crianças e dos adolescentes que não podem falar! A sociedade está sendo convocada para erradicar esse problema neste estado. Há uma iniciativa também do Ministério Público de Santa Catarina, e a mídia têm feito um belíssimo trabalho.
Segundo dados oficiais, em Santa Catarina, 90% dos abusadores são homens em idade adulta, pais, padrastos, tios, parentes próximos, dois quais as crianças e adolescentes deveriam receber cuidados, proteção, amor e carinho. Infelizmente, são esses os abusadores, os que estão mais próximos das crianças. As meninas, sras. deputadas e srs. deputados, são vítimas de 76% desses casos e 37% delas têm menos de 11 anos de idade.
Em nosso estado são atendidos cerca de 500 casos por mês, porém, segundo especialistas, apenas 10% dos casos de abuso sexual intrafamiliar são revelados, já que a maioria das pessoas não tem coragem de denunciar esse crime.
Por isso, sras. deputadas e srs. deputados, faço um apelo à sociedade civil, incluindo a família, a escola, as igrejas, as instituições de atendimento, as universidades, no sentido do compromisso de enfrentarmos de uma vez por todas a violência sexual, responsabilizando os atores dessas atrocidades. Temos que romper definitivamente o silêncio, pois a covardia desses homens em atentarem contra crianças e adolescentes merece o nosso mais veemente repúdio.
Unamo-nos para acabar com essa barbárie em Santa Catarina!
Muito obrigada.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Quero aqui apenas, sr. presidente, colocar-me à disposição para ser, realmente, o interlocutor desta Casa com o governo, para que possamos esclarecer qualquer dúvida que os srs. parlamentares tenham com relação à conduta, com relação à postura, às ações do governo, seja na questão executiva como também no aspecto legislativo.
Quero aqui agradecer novamente e reiterar o meu compromisso do diálogo, porque tenho certeza de que a grande atividade da liderança do governo é, sem dúvida alguma, sr. presidente, exercer o diálogo entre os parlamentares e o Poder Executivo. É dessa forma que pretendo agir durante essas duas semanas em que substituo o deputado Elizeu Mattos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merisio) - Em Explicação Pessoal, tem a palavra por até dez minutos, a deputada Ana Paula Lima, por um acordo feito entre o deputado Ismael dos Santos e essa deputada, com inversão de pauta.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, muito obrigada ao deputado Ismael dos Santos por nossa troca de horário. Aqui é um Parlamento em que nos damos bem, e essa troca de gentileza faz bem para a democracia.
Gostaria de falar, sr. presidente, sobre um tema que nos causa até certa repugnância. Como mãe, como deputada estadual, também me sinto na obrigação de convocar, apesar de um ser um tema de que não gostamos muito de abordar, deputado Ismael dos Santos, a população catarinense para unir forças amanhã, dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, porque não dá para entender, sr. deputados, sras. deputadas Dirce Heiderscheidt e Luciane Carminatti, tamanha covardia contra as nossas crianças e adolescentes.
Vinha hoje da cidade de Blumenau e estava comentando no carro de como pode um ser humano cometer tamanha atrocidade contra uma criança ou adolescente. Falo isso, deputada Dirce, pelas notícias, todos os dias, nos nossos jornais, na televisão e também através dos rádios, mas, às vezes, as pessoas não se tocam do tamanho problema, do agravamento desse problema que estamos enfrentando em nosso Brasil, que é o abuso sexual de crianças e adolescentes. É uma covardia! Tanto de homens, quanto de mulheres, mas principalmente, srs. parlamentares, sras. deputadas, de homens que fazem isso com crianças e com adolescentes.
Estava vindo, conversando isso no carro, como bem frisei, sobre um senhor que não sei se merece o meu respeito e o da sociedade, de 52 anos, bancário, da cidade de São José, esse que foi divulgado, fora aqueles outros abusos sexuais que não são divulgados pela imprensa e que acontecem diuturnamente, inclusive, dentro das casas, pelos pais, padrastos, tios, primos, contra a criança e adolescente. Mas esse senhor que não merece o nosso respeito também, dentro do seu apartamento, dentro da sua casa, do seu lar, cometia essas atrocidades. Foi preso, claro.
Isso vai resolver o problema? Não, porque o estrago que ele fez nos meninos, a maioria eram eles, é intolerável! Após a investigação que envolveu inclusive o FBI, foi preso esse homem, esse senhor de 52 anos e, em seu poder, srs. deputados, foi apreendido farto material pornográfico, vídeos, fotos, imagens de crianças sendo submetidas a atos sexuais com adultos. Lamentável, não sei se é doente, perverso, mas fazer isso? Ele que é casado e tem filhos também.
Outro caso: o de um tio apaixonado pela sobrinha de 11 anos, também na região da Grande Florianópolis. São casos que a imprensa divulga, deputado Sargento Amauri Soares, fora os casos que não são divulgados. Mas esse tio, apaixonado pela sobrinha de 11 anos, foi à sua casa, disparou o revólver contra ela, não a matou, deputada Luciane Carminatti, mas depois de acontecer todo esse fato também tentou tirar a sua vida. Inclusive, os dois estão internados num hospital da Grande Florianópolis para recuperação. O estrago no corpo tem remédio, mas o estrago na mente vai demorar muitos e muitos anos para ser restabelecido.
Há poucos dias também, srs. deputados e sras. deputadas, em um matagal, num município próximo a Tijucas, foi encontrado o corpo de uma menina de 11 anos espancada até a morte, depois de ser abusada sexualmente por um homem de 23 anos, que confessou o crime. Ele está preso, mas a dor daquela família é incalculável.
Convocamos toda a sociedade para amanhã, dia 18 de maio, fazer um dia de reflexão no sentido de por fim a esse tipo de crime. As crianças e os adolescentes precisam ser tratados com carinho e respeito, pois eles serão os adultos de amanhã e estarão ocupando os nossos lugares. Que sociedade teremos, se estamos tratando a criança e o adolescente dessa forma?
Esses são apenas alguns exemplos que a imprensa noticiou neste final de semana, fora aqueles que não ficamos sabendo. Como diz esse panfleto, mais de 500 crianças e adolescentes são abusados sexualmente no estado de Santa Catarina.
Eu sou uma pessoa de 47 anos. Meus pais, quando eu era garota, já me avisavam para não pegar carona com estranhos, para me comportar de forma adequada. E quando eu era criança nem passava pela minha cabeça que esse tipo de crime acontecia. Agora existe o Disque 100, através do qual pais, mães, crianças e adolescentes podem fazer a denúncia.
Em Santa Catarina, 500 crianças, essas que tiveram a capacidade de fazer a denúncia, foram abusadas sexualmente por homens e mulheres. Temos que sair do papel de testemunha passiva e assumir com indignação e coragem a luta, a resistência, o combate ao abuso sexual infantojuvenil.
Durante muitas décadas permanecemos sob o manto da ignorância e do desconhecimento, o que tornou avassalador o crescimento dessa forma de violência. Atualmente, através do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a sociedade passou a ter um canal de comunicação com o poder público e com o Judiciário, possibilitando a avaliação da dimensão da violência e do sistema de proteção às vítimas.
O empenho da sociedade civil como protagonista da mobilização social foi e continua sendo de grande importância para o enfrentamento de problemas e para a busca de soluções efetivas. Da mesma forma, mecanismos de combate, como o Disque 100, somente em 2010 registraram cerca de 150 mil denúncias de abuso infantojuvenil neste país! Isso equivale a 398 denúncias por dia ou a 16 denúncias por hora, somente no ano passado! Mais de 49 mil desses registros foram de violência sexual, o equivalente a 34% das denúncias recebidas, através do Disque 100.
Em Santa Catarina temos o slogan: "Quebre esse silêncio e seja a voz daqueles que não podem falar". Que possamos ser a voz das crianças e dos adolescentes que não podem falar! A sociedade está sendo convocada para erradicar esse problema neste estado. Há uma iniciativa também do Ministério Público de Santa Catarina, e a mídia têm feito um belíssimo trabalho.
Segundo dados oficiais, em Santa Catarina, 90% dos abusadores são homens em idade adulta, pais, padrastos, tios, parentes próximos, dois quais as crianças e adolescentes deveriam receber cuidados, proteção, amor e carinho. Infelizmente, são esses os abusadores, os que estão mais próximos das crianças. As meninas, sras. deputadas e srs. deputados, são vítimas de 76% desses casos e 37% delas têm menos de 11 anos de idade.
Em nosso estado são atendidos cerca de 500 casos por mês, porém, segundo especialistas, apenas 10% dos casos de abuso sexual intrafamiliar são revelados, já que a maioria das pessoas não tem coragem de denunciar esse crime.
Por isso, sras. deputadas e srs. deputados, faço um apelo à sociedade civil, incluindo a família, a escola, as igrejas, as instituições de atendimento, as universidades, no sentido do compromisso de enfrentarmos de uma vez por todas a violência sexual, responsabilizando os atores dessas atrocidades. Temos que romper definitivamente o silêncio, pois a covardia desses homens em atentarem contra crianças e adolescentes merece o nosso mais veemente repúdio.
Unamo-nos para acabar com essa barbárie em Santa Catarina!
Muito obrigada.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)