Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/03/2013
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaria de, em primeiro lugar, deputado Manoel Mota, agradecer ao governador Raimundo Colombo.
Estivemos num almoço na Casa d'Agronômica onde o governador Raimundo Colombo recebeu os 14 prefeitos do vale do Itajaí e do médio vale do Itajaí e da Associação dos Municípios, Amvi, quando tratou, entre outros assuntos, da construção do novo Presídio Regional de Blumenau.
Primeiramente, ele agradeceu ao presidente desta Casa, deputado Joares Ponticelli, que intermediou esta audiência. O governador Raimundo Colombo, com muita celeridade, ouviu os prefeitos, as suas angústias em alguns aspectos. E juntamente com eles tomou uma decisão muito importante para o médio vale do Itajaí no que tange à questão do sistema prisional.
O governador e a Associação do Médio Vale do Itajaí assumiram o compromisso de elaborar em conjunto um estudo técnico para identificar uma área adequada para o presídio. E é importante a participação de todos os parlamentares, a participação da sociedade, a participação dos prefeitos, a participação de todos aqueles que detêm mandato para, acima de tudo, ajudar a construir o novo Presídio Regional de Blumenau. Não importa se o presídio será em Blumenau ou numa cidade vizinha, o importante é que o estudo técnico seja respeitado.
Realmente fico muito feliz com a coragem e a vontade do governador Raimundo Colombo de resolver isso com os 14 prefeitos, tomar uma ação em conjunto, porque temos os recursos garantidos para a execução desta obra. São cerca de R$ 22 milhões que devem ser investidos para criar mais de 1.200 novas vagas, que serão utilizadas para a relocação dos detentos que já estão no Presídio Regional de Blumenau e para novos detentos tanto no regime semi-aberto como no regime fechado. É importante que este presídio seja construído porque hoje, lamentavelmente, por uma questão histórica, o Presídio Regional de Blumenau pode, sim, ser considerado o pior presídio, a pior estrutura de presídios do nosso estado. E nós temos que mudar essa realidade.
Portanto, o governador Raimundo Colombo tem este compromisso e espero que, tanto a equipe técnica da secretaria de Defesa do nosso estado como os técnicos da Amvi, possam buscar um local adequado e fazer com que esta obra realmente saia do papel.
O governador, a secretária Ada De Luca, os prefeitos têm este compromisso com a região. E nós, deputados do vale do Itajaí, temos certeza do compromisso de tentarmos de alguma forma colaborar para que esta obra aconteça. Obra que está prevista no PAC.
Repito, são cerca de R$ 22 milhões que serão investidos nesta área a ser localizada. Há necessidade de uma área de aproximadamente 50 mil metros quadrados que receberá um investimento para as novas 1.200 vagas no sistema prisional. E isso é algo muito importante.
Aliás, quero aproveitar, srs. parlamentares, para fazer um registro, sobre o Pacto por Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo vem correndo muito, lutando, tendo apoio da própria presidente Dilma Rousseff, desta Casa, dos parlamentares, da sociedade como um todo, para construir esse Pacto por Santa Catarina, que representa um investimento de aproximadamente R$ 7 bilhões no estado, é o maior pacote de investimentos na história de Santa Catarina.
Investimentos como do Presídio Regional de Blumenau, do sistema penitenciário, investimentos na saúde, na educação, na infraestrutura do estado, que com certeza vão mudar a trajetória, vão mudar a cara de Santa Catarina e, por isso, quero parabenizar o governador Raimundo Colombo pela coragem, pela audácia de ter começado o seu trabalho dizendo que "primeiro temos que governar o governo, primeiro temos que fazer o dever de casa", e o governador fez isso, governou o governo, fez o dever de casa, verificou a capacidade de endividamento do estado, buscou fontes de financiamento no país, financiamento com o BNDES, recursos a fundo perdido do governo federal, e até financiamentos do BID, que são recursos internacionais. Isso tudo forma esse pacote de aproximadamente R$ 7 bilhões de investimentos em várias áreas.
E um dos problemas que terá grandes investimentos será a seca no oeste, e também o trabalho de prevenção de cheias no vale do Itajaí. E um dos problemas que terá grandes investimentos será a seca no oeste, e também o trabalho de prevenção de cheias no vale do Itajaí.
Por isso, antes de falar da prevenção de cheias, quero agradecer às sras. deputadas, aos srs. deputados, que fazem parte da comissão de Defesa Civil, por terem me conduzido à presidência da mesma, juntamente com o deputado Aldo Schneider como vice-presidente, para que possamos realmente trabalhar no sentido de estabelecer novas ações nas políticas públicas de defesa civil, trabalhar incentivando os municípios a implantar defesa civil, e também fiscalizar e colaborar com o trabalho da secretaria de Defesa Civil para evoluirmos nessa questão.
No Pacto por Santa Catarina temos aproximadamente R$ 600 milhões previstos para serem investidos no vale do Itajaí na mitigação de cheias, na prevenção de cheias e desastres naturais. E como presidente da comissão de Defesa Civil, vou trabalhar de forma muito forte nesse aspecto, para que realmente esse projeto saia do papel. Projeto que era o antigo Projeto Jica que fala da questão da elevação das barragens, contratação de radar meteorológico, construção de novos canais, novas barragens, seja no vale do Itajaí, seja na foz. Na região de Brusque, deputado Ciro Roza, também estão previstos investimentos através do Projeto de Mitigação de Cheias e Desastres Naturais. Então, a nossa comissão vai trabalhar muito nesse sentido e também combater os efeitos da seca no oeste. São ações que estão previstas no Pacto por Santa Catarina, e tenho certeza de que teremos muito trabalho pela frente nesse sentido.
Espero contar com o apoio desta Casa, e agradeço novamente a todos os deputados, às sras. deputadas pelo apoio para que este deputado assumisse a presidência da comissão, que vai ter um papel fundamental para amenizar o problema que tanto aflige Santa Catarina, com pessoas perdendo a sua vida, perdendo bens materiais, enfim, são vários tipos de problemas e a comissão de Defesa Civil tem um papel muito importante no sentido, como já falei, não apenas de fiscalizar, mas também de ser parceira, de auxiliar a secretaria da Defesa Civil num trabalho muito forte nas questões que envolvem não só o oeste catarinense, não só o vale do Itajaí, mas todo o estado com essa questão de desastres naturais. Temos que trabalhar muito para poder amenizar as situações que ocorrem em nosso estado.
Normalmente, as pessoas mais humildes e que menos têm condições de se proteger são as que são mais afetadas, são as que têm menos poder aquisitivo para se recuperar no momento de um desastre, seja um destelhamento, perda da casa, alagamento, deslizamento de terra, enfim, várias coisas acontecem e essa comissão vai ter que trabalhar de forma forte para buscar e dar apoio aos catarinenses e também apoio à secretaria da Defesa Civil.
Além dessa questão, já que o tempo me permite, sr. presidente, queria também pedir aos srs. parlamentares e às sras. parlamentares o apoio a um requerimento que estamos apresentando nesta Casa, que pretende criar uma frente parlamentar de apoio ao setor têxtil de Santa Catarina.
Esse setor emprega aproximadamente 170 mil trabalhadores. Então, temos que trabalhar no sentido de fazer com que ele volte a ser forte como sempre foi, permitindo que haja uma política econômica que valorize as empresas, as indústrias, no sentido de garantir às empresas que paguem um salário digno ao trabalhador, fazendo com que esse setor que realmente sofre muito com a questão cambial, com o preço alto do algodão, com o mercado internacional e com a concorrência desleal se mantenha vivo, continuando a empregar em Santa Catarina e a representar a força econômica de nosso estado.
Esse setor é muito forte não somente no vale do Itajaí, no norte catarinense, como também em todo o estado, seja a grande indústria, a pequena facção, seja o lojista que depende efetivamente do ramo têxtil, que tem um papel vital para a economia catarinense.
Temos que ficar de frente com a realidade atual e tentar, de alguma forma, colaborar para que esse setor continue sendo forte; trabalhar pela desoneração da carga tributária nesse setor; trabalhar no sentido de desonerar a mão de obra na economia nacional, pois temos que fazer um movimento para que a economia do setor têxtil continue forte, empregando, gerando renda, pagando salários dignos ao trabalhador, porque essa é a melhor forma de se fazer a distribuição de renda, e garantir um salário digno ao trabalhador que tem que sustentar a sua casa, a sua família e que ganha o seu pão no dia a dia, através do seu suor.
Desta forma, quero muito pedir aos srs. parlamentares e às sras. parlamentares o apoio na aprovação desse requerimento, criando essa comissão permanente, para que possamos apoiar o setor têxtil, seja desde o litígio entre uma empresa que tem dificuldades com os trabalhadores, buscando o apoio a eles, como também na desoneração da carga tributária para fortalecer o setor e permitir que possamos ter salários dignos aos trabalhadores do setor têxtil.
Repito, são cerca de 170 mil pessoas que trabalham nesse setor em Santa Catarina e que precisam ter uma economia forte, para poder continuar sustentando a sua família e garantindo qualidade de vida a todos.
É para isso que queremos aprovar esse requerimento, criando esse fórum permanente, essa frente parlamentar, deputado Joares Ponticelli, em defesa do setor têxtil que tanto precisa e que é tão forte para toda a economia catarinense.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estivemos num almoço na Casa d'Agronômica onde o governador Raimundo Colombo recebeu os 14 prefeitos do vale do Itajaí e do médio vale do Itajaí e da Associação dos Municípios, Amvi, quando tratou, entre outros assuntos, da construção do novo Presídio Regional de Blumenau.
Primeiramente, ele agradeceu ao presidente desta Casa, deputado Joares Ponticelli, que intermediou esta audiência. O governador Raimundo Colombo, com muita celeridade, ouviu os prefeitos, as suas angústias em alguns aspectos. E juntamente com eles tomou uma decisão muito importante para o médio vale do Itajaí no que tange à questão do sistema prisional.
O governador e a Associação do Médio Vale do Itajaí assumiram o compromisso de elaborar em conjunto um estudo técnico para identificar uma área adequada para o presídio. E é importante a participação de todos os parlamentares, a participação da sociedade, a participação dos prefeitos, a participação de todos aqueles que detêm mandato para, acima de tudo, ajudar a construir o novo Presídio Regional de Blumenau. Não importa se o presídio será em Blumenau ou numa cidade vizinha, o importante é que o estudo técnico seja respeitado.
Realmente fico muito feliz com a coragem e a vontade do governador Raimundo Colombo de resolver isso com os 14 prefeitos, tomar uma ação em conjunto, porque temos os recursos garantidos para a execução desta obra. São cerca de R$ 22 milhões que devem ser investidos para criar mais de 1.200 novas vagas, que serão utilizadas para a relocação dos detentos que já estão no Presídio Regional de Blumenau e para novos detentos tanto no regime semi-aberto como no regime fechado. É importante que este presídio seja construído porque hoje, lamentavelmente, por uma questão histórica, o Presídio Regional de Blumenau pode, sim, ser considerado o pior presídio, a pior estrutura de presídios do nosso estado. E nós temos que mudar essa realidade.
Portanto, o governador Raimundo Colombo tem este compromisso e espero que, tanto a equipe técnica da secretaria de Defesa do nosso estado como os técnicos da Amvi, possam buscar um local adequado e fazer com que esta obra realmente saia do papel.
O governador, a secretária Ada De Luca, os prefeitos têm este compromisso com a região. E nós, deputados do vale do Itajaí, temos certeza do compromisso de tentarmos de alguma forma colaborar para que esta obra aconteça. Obra que está prevista no PAC.
Repito, são cerca de R$ 22 milhões que serão investidos nesta área a ser localizada. Há necessidade de uma área de aproximadamente 50 mil metros quadrados que receberá um investimento para as novas 1.200 vagas no sistema prisional. E isso é algo muito importante.
Aliás, quero aproveitar, srs. parlamentares, para fazer um registro, sobre o Pacto por Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo vem correndo muito, lutando, tendo apoio da própria presidente Dilma Rousseff, desta Casa, dos parlamentares, da sociedade como um todo, para construir esse Pacto por Santa Catarina, que representa um investimento de aproximadamente R$ 7 bilhões no estado, é o maior pacote de investimentos na história de Santa Catarina.
Investimentos como do Presídio Regional de Blumenau, do sistema penitenciário, investimentos na saúde, na educação, na infraestrutura do estado, que com certeza vão mudar a trajetória, vão mudar a cara de Santa Catarina e, por isso, quero parabenizar o governador Raimundo Colombo pela coragem, pela audácia de ter começado o seu trabalho dizendo que "primeiro temos que governar o governo, primeiro temos que fazer o dever de casa", e o governador fez isso, governou o governo, fez o dever de casa, verificou a capacidade de endividamento do estado, buscou fontes de financiamento no país, financiamento com o BNDES, recursos a fundo perdido do governo federal, e até financiamentos do BID, que são recursos internacionais. Isso tudo forma esse pacote de aproximadamente R$ 7 bilhões de investimentos em várias áreas.
E um dos problemas que terá grandes investimentos será a seca no oeste, e também o trabalho de prevenção de cheias no vale do Itajaí. E um dos problemas que terá grandes investimentos será a seca no oeste, e também o trabalho de prevenção de cheias no vale do Itajaí.
Por isso, antes de falar da prevenção de cheias, quero agradecer às sras. deputadas, aos srs. deputados, que fazem parte da comissão de Defesa Civil, por terem me conduzido à presidência da mesma, juntamente com o deputado Aldo Schneider como vice-presidente, para que possamos realmente trabalhar no sentido de estabelecer novas ações nas políticas públicas de defesa civil, trabalhar incentivando os municípios a implantar defesa civil, e também fiscalizar e colaborar com o trabalho da secretaria de Defesa Civil para evoluirmos nessa questão.
No Pacto por Santa Catarina temos aproximadamente R$ 600 milhões previstos para serem investidos no vale do Itajaí na mitigação de cheias, na prevenção de cheias e desastres naturais. E como presidente da comissão de Defesa Civil, vou trabalhar de forma muito forte nesse aspecto, para que realmente esse projeto saia do papel. Projeto que era o antigo Projeto Jica que fala da questão da elevação das barragens, contratação de radar meteorológico, construção de novos canais, novas barragens, seja no vale do Itajaí, seja na foz. Na região de Brusque, deputado Ciro Roza, também estão previstos investimentos através do Projeto de Mitigação de Cheias e Desastres Naturais. Então, a nossa comissão vai trabalhar muito nesse sentido e também combater os efeitos da seca no oeste. São ações que estão previstas no Pacto por Santa Catarina, e tenho certeza de que teremos muito trabalho pela frente nesse sentido.
Espero contar com o apoio desta Casa, e agradeço novamente a todos os deputados, às sras. deputadas pelo apoio para que este deputado assumisse a presidência da comissão, que vai ter um papel fundamental para amenizar o problema que tanto aflige Santa Catarina, com pessoas perdendo a sua vida, perdendo bens materiais, enfim, são vários tipos de problemas e a comissão de Defesa Civil tem um papel muito importante no sentido, como já falei, não apenas de fiscalizar, mas também de ser parceira, de auxiliar a secretaria da Defesa Civil num trabalho muito forte nas questões que envolvem não só o oeste catarinense, não só o vale do Itajaí, mas todo o estado com essa questão de desastres naturais. Temos que trabalhar muito para poder amenizar as situações que ocorrem em nosso estado.
Normalmente, as pessoas mais humildes e que menos têm condições de se proteger são as que são mais afetadas, são as que têm menos poder aquisitivo para se recuperar no momento de um desastre, seja um destelhamento, perda da casa, alagamento, deslizamento de terra, enfim, várias coisas acontecem e essa comissão vai ter que trabalhar de forma forte para buscar e dar apoio aos catarinenses e também apoio à secretaria da Defesa Civil.
Além dessa questão, já que o tempo me permite, sr. presidente, queria também pedir aos srs. parlamentares e às sras. parlamentares o apoio a um requerimento que estamos apresentando nesta Casa, que pretende criar uma frente parlamentar de apoio ao setor têxtil de Santa Catarina.
Esse setor emprega aproximadamente 170 mil trabalhadores. Então, temos que trabalhar no sentido de fazer com que ele volte a ser forte como sempre foi, permitindo que haja uma política econômica que valorize as empresas, as indústrias, no sentido de garantir às empresas que paguem um salário digno ao trabalhador, fazendo com que esse setor que realmente sofre muito com a questão cambial, com o preço alto do algodão, com o mercado internacional e com a concorrência desleal se mantenha vivo, continuando a empregar em Santa Catarina e a representar a força econômica de nosso estado.
Esse setor é muito forte não somente no vale do Itajaí, no norte catarinense, como também em todo o estado, seja a grande indústria, a pequena facção, seja o lojista que depende efetivamente do ramo têxtil, que tem um papel vital para a economia catarinense.
Temos que ficar de frente com a realidade atual e tentar, de alguma forma, colaborar para que esse setor continue sendo forte; trabalhar pela desoneração da carga tributária nesse setor; trabalhar no sentido de desonerar a mão de obra na economia nacional, pois temos que fazer um movimento para que a economia do setor têxtil continue forte, empregando, gerando renda, pagando salários dignos ao trabalhador, porque essa é a melhor forma de se fazer a distribuição de renda, e garantir um salário digno ao trabalhador que tem que sustentar a sua casa, a sua família e que ganha o seu pão no dia a dia, através do seu suor.
Desta forma, quero muito pedir aos srs. parlamentares e às sras. parlamentares o apoio na aprovação desse requerimento, criando essa comissão permanente, para que possamos apoiar o setor têxtil, seja desde o litígio entre uma empresa que tem dificuldades com os trabalhadores, buscando o apoio a eles, como também na desoneração da carga tributária para fortalecer o setor e permitir que possamos ter salários dignos aos trabalhadores do setor têxtil.
Repito, são cerca de 170 mil pessoas que trabalham nesse setor em Santa Catarina e que precisam ter uma economia forte, para poder continuar sustentando a sua família e garantindo qualidade de vida a todos.
É para isso que queremos aprovar esse requerimento, criando esse fórum permanente, essa frente parlamentar, deputado Joares Ponticelli, em defesa do setor têxtil que tanto precisa e que é tão forte para toda a economia catarinense.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)