Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 088ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/09/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, sras. parlamentares, srs. parlamentares, quero cumprimentar todos e toda a comunidade que nos assiste pela TVAL e Rádio Alesc Digital.
Nós passamos recentemente, e toda comunidade do vale do Itajaí sabe, sentiu na pele, sentiu na carne, o problema das cheias em 2008, o problema de um desastre na região do vale do Itajaí, Rio do Sul, Itajaí, Brusque. Enfim, todos os municípios do alto vale, do médio vale e da foz do vale do Itajaí passaram por um problema muito sério em 2008 e agora, neste mês, por mais uma enchente muito difícil para toda a comunidade.
É justamente baseado nisso que nós, com a aprovação desta Casa, de todos os deputados e de todas as deputadas, conseguimos propor e aprovar a criação de um Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais do Vale do Itajaí. Todos os deputados do vale têm em comum a necessidade, o trabalho e a união para que possamos realmente atender à comunidade, pensar melhor sobre os defeitos e sobre as consequências, quais os danos materiais, humanos, enfim, todos os danos causados pelos problemas da natureza. Aí todos sabem a importância do trabalho em conjunto. E é dentro disso, tenho certeza, que foi criado o espírito da questão desse Fórum Permanente de Desastres Naturais do Vale do Itajaí.
Então, quero aqui de público agradecer a todos os parlamentares e a todas as parlamentares pelo apoio, pelo voto favorável à criação desse fórum. E também agradeço aos deputados que vão fazer parte do fórum, deputados de todos os partidos. E na criação de um fórum permanente, na Assembleia Legislativa, cada deputado, cada partido, tem direito a indicar um deputado para fazer parte desse fórum.
Hoje, tivemos a primeira reunião dos membros do fórum, juntamente, deputado Kennedy Nunes, com a comissão de Defesa Civil desta Casa, e aí mais deputados, não só do fórum, não só da comissão de Defesa Civil, mas vários parlamentares, principalmente os deputados e deputadas do vale do Itajaí, tiveram a oportunidade de participar, hoje, na Presidência, de uma reunião, onde os japoneses, os técnicos que fizeram e elaboraram o projeto da Jica, vieram apresentar a sua proposta para a mitigação da questão das cheias e desastres naturais no vale do Itajaí. Uma proposta consciente, concreta, com ações concretas, que requer agilidade do governo do estado, que requer recursos por parte do governo do estado.
Tenho certeza de que o governo federal também tem que participar do processo. E se essas ações propostas pelo projeto Jica forem implantadas, a comunidade do vale do Itajaí vai agradecer e muito, porque realmente são ações importantes no sentido de um sistema de alerta eficiente, no sentido de vazão do rio Itajaí-Açu, como também na questão da contenção da água na cabeceira do rio Itajaí-Açu, permitindo assim que os efeitos das enchentes sejam amenizados para a comunidade.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço o deputado Kennedy Nunes, que é presidente da comissão de Defesa Civil e pôde acompanhar e também coordenar essa reunião tão importante, hoje de manhã, na Presidência.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Jean Kuhlmann, parabenizo v.exa. por ter-se preocupado com a questão do fórum, especificamente da questão do vale do Itajaí, já que a comissão da qual participo e faço parte como presidente trata da proteção civil do estado inteiro. E eu estava há pouco conversando com a deputada Luciane Carminatti sobre o evento que aconteceu lá para o oeste do estado, que não foi enchente, foi granizo, temporal, ou seja, infelizmente temos essa particularidade.
Então, trago alguns dados que achei importante, da reunião de hoje que fizemos com os técnicos do Jica, os quais ficarão aqui até segunda-feira fazendo um roteiro, passando por Blumenau, Itajaí, Brusque e Rio do Sul.
Na semana passada choveu no Japão, sr. presidente, 1.800mm em três dias, ou seja, choveu o equivalente a um ano inteiro e morreram 180 pessoas. Imaginem se isso acontecesse aqui em Santa Catarina, derreteríamos e afundaríamos literalmente.
Mas somente pedi um aparte, deputado, para dizer que os japoneses entregaram esse estudo. São quatro volumes, dois são bem mais técnicos e dois são executivos. E passaremos para todos os deputados esse volume mais compensado, para que possamos ter uma ideia.
Também quero deixar aberto aqui para a sociedade catarinense que quiser ter acesso a esses documentos... A Defesa Civil coloca à disposição de todos que estão nos acompanhando esses estudos feitos pelo Jica, que faz um plano diretor de prevenção e mitigação de enchentes em Santa Catarina, principalmente no vale de Itajaí.
Muito obrigado, sr. deputado.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes, quero aqui poder complementar as colocações de v.exa. até para que a população tenha mais conhecimento a respeito desse projeto Jica.
Na verdade o projeto Jica é estruturante na questão da bacia do vale do Itajaí, e foi elaborado, srs. e sras. parlamentares, por 16 técnicos totalmente remunerados pelo governo japonês; nenhum deles foi remunerado pelo governo do estado ou pelo governo federal brasileiro.
Srs. deputados Kennedy Nunes e Ismael dos Santos, os 16 técnicos que elaboraram o projeto, que apresentaram suas soluções, suas ideias, são totalmente remunerados pelo governo japonês e vieram aqui para justamente poder apresentá-lo.
A ideia é que o governo japonês faça o empréstimo do dinheiro; o estado entra com uma contrapartida, e as primeiras medidas resultam num valor aproximado de R$ 200 milhões. São obras importantes, estruturantes, que irão aguentar uma enchente numa decorrência de dez em dez anos, porque o estudo é feito em enchentes com decorrência de dez em dez anos, de 25 em 25 anos e até de 50 em 50 anos.
É esse tipo de ação técnica que nós, do vale do Itajaí, precisamos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço o deputado Ismael dos Santos com muita alegria.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Acho que a comunidade catarinense tem muito a agradecer ao governo japonês por essa parceria, já preliminar. E um dos nossos questionamentos - acho que há muitas obras e um conjunto complexo de ações, mas há duas que são elementares - é a questão da elevação da barragem e o canal extravasor.
Comentava com v.exa. que há vinte anos já havíamos discutido em Blumenau essa questão do canal, numa proposta de 50 quilômetros, de Blumenau até Piçarras ou Navegantes. E pelo menos de forma preliminar eles me convenceram de que o projeto de basicamente 11 quilômetros, da BR-101 até Navegantes, será suficiente, porque será um canal de 100m de largura, com 10m de profundidade, que poderá de fato ajudar muito na questão das cheias no vale do Itajaí.
Então, entendemos que cabe a este Parlamento acelerar esse processo e a nossa pressão será fundamental.
Muito obrigado pelo aparte, deputado.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Quero aproveitar o momento, até para que todos os senhores e senhoras que estão nos acompanhando possam ter maior conhecimento de que neste plano diretor de controle das enchentes, que foi entregue pelos técnicos, existe a primeira fase de implantação que envolve aproximadamente R$ 185 milhões.
Nessa primeira fase do plano diretor, e quero fazer referência a um documento que recebemos, deputado Kennedy Nunes, vimos que teremos a limitação, por força de lei, a ocupação do solo na planície aluvial das margens dos rios Itajaí-Açu e Itajaí-Mirim, à montante da BR-101, ou seja, organizar, fazer uma limitação e organizar a questão da ocupação, porque toda a ação não vai funcionar se as pessoas continuarem morando nesse local que está tão próximo do rio, correndo tantos riscos. Então, a primeira atitude desse plano é fazer de forma racional a ocupação da margem do rio.
A segunda questão colocada, também de forma importante na primeira fase, é a implementação das medidas de contenção de água da chuva nas arrozeiras. E aí, srs. parlamentares, quem defende a agricultura vê justamente aqui, através das arrozeiras, uma alternativa para fazer com que a água seja mantida, reservada, armazenada. E a contenção na bacia (construção de pequenas barragens), com o total de 40.000.000m³, além do que hoje já existe na barragem de Ituporanga, de Taió e de José Boiteux, sendo que esta absorve cerca de 300.000.000m³ de água, a de Taió cerca de 80.000.000m³ e a de Ituporanga um pouco menos que 80.000.000m³.
Na colocação deles existe aqui o levantamento em dois metros da barragem sul e também da barragem oeste, ou seja, levantar em dois metros o nível da barragem de Taió e da barragem de Ituporanga. Quanto à modificação no sistema de funcionamento das barragens, aí temos algumas questões mais técnicas propostas por eles que com certeza estão naqueles volumes colocados pelo deputado Kennedy Nunes.
Outra questão é o controle das enchentes com a instalação de duas comportas no rio Itajaí-Mirim, deputado Dado Cherem. Não ficando apenas barragens colocadas no alto vale, José Boiteux, Taió e Ituporanga, porque a cidade de Itajaí também será protegida com uma barragem no rio Itajaí-Mirim, e isso é algo extremamente importante.
Há também um plano de fortalecimento do sistema de previsão e alerta de enchentes para atenuar as enchentes durante a implementação das medidas propostas, além de mitigar as enchentes de escala maior do que o previsto no planejado de dez em dez anos.
Em relação aos desastres de escorregamentos e inundações bruscas que inclui a produção de sedimentos, será introduzido o sistema de previsão e alerta de escorregamentos para evitar a perda da vida humana.
Quero fazer uma colocação que tive oportunidade de fazer na reunião sobre duas questões pontuais: primeiro, com relação ao sistema de alerta, é importante que haja um sistema de alerta não só por telefonia celular, mas também por uma comunicação alternativa, que pode ser via satélite, via rádio; mas acredito que a comunicação via satélite seja mais eficiente nos momentos de desastres e catástrofes naturais. E a outra questão é quem vai fazer o gerenciamento desse sistema.
Então, a nossa preocupação, além da questão da comunicação do sistema de telemetria, é quem fará o gerenciamento desse sistema, até porque não podemos apenas nos preocupar, srs. parlamentares, com a implementação, em ir buscar dinheiro emprestado para executar as obras, mas temos que nos preocupar também com quem vai coordenar esse processo depois de implementado.
E aí vem a grande questão que defendo que é a criação do consórcio da bacia hidrográfica do vale do Itajaí, reunindo todas as entidades que podem fazer essa coordenação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós passamos recentemente, e toda comunidade do vale do Itajaí sabe, sentiu na pele, sentiu na carne, o problema das cheias em 2008, o problema de um desastre na região do vale do Itajaí, Rio do Sul, Itajaí, Brusque. Enfim, todos os municípios do alto vale, do médio vale e da foz do vale do Itajaí passaram por um problema muito sério em 2008 e agora, neste mês, por mais uma enchente muito difícil para toda a comunidade.
É justamente baseado nisso que nós, com a aprovação desta Casa, de todos os deputados e de todas as deputadas, conseguimos propor e aprovar a criação de um Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais do Vale do Itajaí. Todos os deputados do vale têm em comum a necessidade, o trabalho e a união para que possamos realmente atender à comunidade, pensar melhor sobre os defeitos e sobre as consequências, quais os danos materiais, humanos, enfim, todos os danos causados pelos problemas da natureza. Aí todos sabem a importância do trabalho em conjunto. E é dentro disso, tenho certeza, que foi criado o espírito da questão desse Fórum Permanente de Desastres Naturais do Vale do Itajaí.
Então, quero aqui de público agradecer a todos os parlamentares e a todas as parlamentares pelo apoio, pelo voto favorável à criação desse fórum. E também agradeço aos deputados que vão fazer parte do fórum, deputados de todos os partidos. E na criação de um fórum permanente, na Assembleia Legislativa, cada deputado, cada partido, tem direito a indicar um deputado para fazer parte desse fórum.
Hoje, tivemos a primeira reunião dos membros do fórum, juntamente, deputado Kennedy Nunes, com a comissão de Defesa Civil desta Casa, e aí mais deputados, não só do fórum, não só da comissão de Defesa Civil, mas vários parlamentares, principalmente os deputados e deputadas do vale do Itajaí, tiveram a oportunidade de participar, hoje, na Presidência, de uma reunião, onde os japoneses, os técnicos que fizeram e elaboraram o projeto da Jica, vieram apresentar a sua proposta para a mitigação da questão das cheias e desastres naturais no vale do Itajaí. Uma proposta consciente, concreta, com ações concretas, que requer agilidade do governo do estado, que requer recursos por parte do governo do estado.
Tenho certeza de que o governo federal também tem que participar do processo. E se essas ações propostas pelo projeto Jica forem implantadas, a comunidade do vale do Itajaí vai agradecer e muito, porque realmente são ações importantes no sentido de um sistema de alerta eficiente, no sentido de vazão do rio Itajaí-Açu, como também na questão da contenção da água na cabeceira do rio Itajaí-Açu, permitindo assim que os efeitos das enchentes sejam amenizados para a comunidade.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço o deputado Kennedy Nunes, que é presidente da comissão de Defesa Civil e pôde acompanhar e também coordenar essa reunião tão importante, hoje de manhã, na Presidência.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Jean Kuhlmann, parabenizo v.exa. por ter-se preocupado com a questão do fórum, especificamente da questão do vale do Itajaí, já que a comissão da qual participo e faço parte como presidente trata da proteção civil do estado inteiro. E eu estava há pouco conversando com a deputada Luciane Carminatti sobre o evento que aconteceu lá para o oeste do estado, que não foi enchente, foi granizo, temporal, ou seja, infelizmente temos essa particularidade.
Então, trago alguns dados que achei importante, da reunião de hoje que fizemos com os técnicos do Jica, os quais ficarão aqui até segunda-feira fazendo um roteiro, passando por Blumenau, Itajaí, Brusque e Rio do Sul.
Na semana passada choveu no Japão, sr. presidente, 1.800mm em três dias, ou seja, choveu o equivalente a um ano inteiro e morreram 180 pessoas. Imaginem se isso acontecesse aqui em Santa Catarina, derreteríamos e afundaríamos literalmente.
Mas somente pedi um aparte, deputado, para dizer que os japoneses entregaram esse estudo. São quatro volumes, dois são bem mais técnicos e dois são executivos. E passaremos para todos os deputados esse volume mais compensado, para que possamos ter uma ideia.
Também quero deixar aberto aqui para a sociedade catarinense que quiser ter acesso a esses documentos... A Defesa Civil coloca à disposição de todos que estão nos acompanhando esses estudos feitos pelo Jica, que faz um plano diretor de prevenção e mitigação de enchentes em Santa Catarina, principalmente no vale de Itajaí.
Muito obrigado, sr. deputado.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes, quero aqui poder complementar as colocações de v.exa. até para que a população tenha mais conhecimento a respeito desse projeto Jica.
Na verdade o projeto Jica é estruturante na questão da bacia do vale do Itajaí, e foi elaborado, srs. e sras. parlamentares, por 16 técnicos totalmente remunerados pelo governo japonês; nenhum deles foi remunerado pelo governo do estado ou pelo governo federal brasileiro.
Srs. deputados Kennedy Nunes e Ismael dos Santos, os 16 técnicos que elaboraram o projeto, que apresentaram suas soluções, suas ideias, são totalmente remunerados pelo governo japonês e vieram aqui para justamente poder apresentá-lo.
A ideia é que o governo japonês faça o empréstimo do dinheiro; o estado entra com uma contrapartida, e as primeiras medidas resultam num valor aproximado de R$ 200 milhões. São obras importantes, estruturantes, que irão aguentar uma enchente numa decorrência de dez em dez anos, porque o estudo é feito em enchentes com decorrência de dez em dez anos, de 25 em 25 anos e até de 50 em 50 anos.
É esse tipo de ação técnica que nós, do vale do Itajaí, precisamos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço o deputado Ismael dos Santos com muita alegria.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Acho que a comunidade catarinense tem muito a agradecer ao governo japonês por essa parceria, já preliminar. E um dos nossos questionamentos - acho que há muitas obras e um conjunto complexo de ações, mas há duas que são elementares - é a questão da elevação da barragem e o canal extravasor.
Comentava com v.exa. que há vinte anos já havíamos discutido em Blumenau essa questão do canal, numa proposta de 50 quilômetros, de Blumenau até Piçarras ou Navegantes. E pelo menos de forma preliminar eles me convenceram de que o projeto de basicamente 11 quilômetros, da BR-101 até Navegantes, será suficiente, porque será um canal de 100m de largura, com 10m de profundidade, que poderá de fato ajudar muito na questão das cheias no vale do Itajaí.
Então, entendemos que cabe a este Parlamento acelerar esse processo e a nossa pressão será fundamental.
Muito obrigado pelo aparte, deputado.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Quero aproveitar o momento, até para que todos os senhores e senhoras que estão nos acompanhando possam ter maior conhecimento de que neste plano diretor de controle das enchentes, que foi entregue pelos técnicos, existe a primeira fase de implantação que envolve aproximadamente R$ 185 milhões.
Nessa primeira fase do plano diretor, e quero fazer referência a um documento que recebemos, deputado Kennedy Nunes, vimos que teremos a limitação, por força de lei, a ocupação do solo na planície aluvial das margens dos rios Itajaí-Açu e Itajaí-Mirim, à montante da BR-101, ou seja, organizar, fazer uma limitação e organizar a questão da ocupação, porque toda a ação não vai funcionar se as pessoas continuarem morando nesse local que está tão próximo do rio, correndo tantos riscos. Então, a primeira atitude desse plano é fazer de forma racional a ocupação da margem do rio.
A segunda questão colocada, também de forma importante na primeira fase, é a implementação das medidas de contenção de água da chuva nas arrozeiras. E aí, srs. parlamentares, quem defende a agricultura vê justamente aqui, através das arrozeiras, uma alternativa para fazer com que a água seja mantida, reservada, armazenada. E a contenção na bacia (construção de pequenas barragens), com o total de 40.000.000m³, além do que hoje já existe na barragem de Ituporanga, de Taió e de José Boiteux, sendo que esta absorve cerca de 300.000.000m³ de água, a de Taió cerca de 80.000.000m³ e a de Ituporanga um pouco menos que 80.000.000m³.
Na colocação deles existe aqui o levantamento em dois metros da barragem sul e também da barragem oeste, ou seja, levantar em dois metros o nível da barragem de Taió e da barragem de Ituporanga. Quanto à modificação no sistema de funcionamento das barragens, aí temos algumas questões mais técnicas propostas por eles que com certeza estão naqueles volumes colocados pelo deputado Kennedy Nunes.
Outra questão é o controle das enchentes com a instalação de duas comportas no rio Itajaí-Mirim, deputado Dado Cherem. Não ficando apenas barragens colocadas no alto vale, José Boiteux, Taió e Ituporanga, porque a cidade de Itajaí também será protegida com uma barragem no rio Itajaí-Mirim, e isso é algo extremamente importante.
Há também um plano de fortalecimento do sistema de previsão e alerta de enchentes para atenuar as enchentes durante a implementação das medidas propostas, além de mitigar as enchentes de escala maior do que o previsto no planejado de dez em dez anos.
Em relação aos desastres de escorregamentos e inundações bruscas que inclui a produção de sedimentos, será introduzido o sistema de previsão e alerta de escorregamentos para evitar a perda da vida humana.
Quero fazer uma colocação que tive oportunidade de fazer na reunião sobre duas questões pontuais: primeiro, com relação ao sistema de alerta, é importante que haja um sistema de alerta não só por telefonia celular, mas também por uma comunicação alternativa, que pode ser via satélite, via rádio; mas acredito que a comunicação via satélite seja mais eficiente nos momentos de desastres e catástrofes naturais. E a outra questão é quem vai fazer o gerenciamento desse sistema.
Então, a nossa preocupação, além da questão da comunicação do sistema de telemetria, é quem fará o gerenciamento desse sistema, até porque não podemos apenas nos preocupar, srs. parlamentares, com a implementação, em ir buscar dinheiro emprestado para executar as obras, mas temos que nos preocupar também com quem vai coordenar esse processo depois de implementado.
E aí vem a grande questão que defendo que é a criação do consórcio da bacia hidrográfica do vale do Itajaí, reunindo todas as entidades que podem fazer essa coordenação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)