Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/10/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, sras. parlamentares, srs. parlamentares, quero cumprimentar a todos que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital.
Quero dizer, sr. presidente, que na verdade, faço esse pronunciamento com o objetivo de esclarecer à comunidade sobre uma viagem que faremos na próxima semana, juntamente com o governador Raimundo Colombo, no sábado, para o Japão, Seul, Coréia, enfim, iremos visitar vários locais, várias empresas.
Quero aproveitar este momento, este espaço, para explicar o objetivo dessa viagem. Gostaria de esclarecer sobre a metodologia, o que será feito e quais empresas serão visitadas, para que as pessoas tenham um conhecimento maior sobre esse assunto e para que também possam acompanhar, possam cobrar os resultados da viagem, porque a pior coisa que os se pode fazer é viajar a trabalho, em missão e, no retorno, não dar uma proposta concreta à população, não ter algo concreto para apresentar às pessoas.
Essa viagem, tenho certeza, será uma viagem curta, de uma semana para o Japão, para a Coréia, para vários países asiáticos. Mas será uma viagem importante porque envolve um projeto de vem sendo discutido, acho que antes até de eu nascer, que é um projeto Jica, que objetiva a prevenção e o controle das cheias no vale do Itajaí. Lembro-me que quando era pequeno já se falava nesse projeto, nessa questão.
Agora o governador Raimundo Colombo está fazendo uma viagem para definir esse assunto. Ele fará uma reunião com os integrantes da Agência Internacional de Cooperação Japonesa, a Jica, justamente para definir esses critérios. E espero que tenhamos uma ação concreta nesse sentido.
A viagem iniciará no dia 22, no sábado, saindo do aeroporto de Florianópolis, indo para São Paulo, depois indo a Seul, fazendo uma escala em Frankfurt. Começaremos a visita pela usina Doosan, que é uma usina de produção de energia alternativa com base no tratamento do lixo.
Então, deputado Volnei Morastoni, v.exa. que já foi prefeito, sabe o grande problema que é nos municípios a questão do tratamento do lixo e a importância de se fazer algo nesse sentido.
Essa viagem tem como o primeiro objetivo fazer uma visita à usina Doosan, que faz a geração de energia alternativa através do tratamento de resíduos sólidos e todos esses tipos de lixo. É algo extremamente importante! Espero que possamos, não apenas verificar algo concreto lá, mas trazer algo para cá também, quem sabe criando na política estadual de resíduos sólidos a condição de fazer iniciativas públicas, privadas e parcerias para que as regiões metropolitanas de Santa Catarina possam ter realmente um tratamento de lixo adequado. Blumenau, por exemplo, tem um problema sério porque faz a coleta do lixo e todo o transbordo até Brusque é depositado num aterro privado que custa para Blumenau uma fortuna por mês.
Então, espero que possamos achar uma forma de reduzir o custo do município nesse sentido e automaticamente permitir que esse recurso seja reaplicado na saúde, na educação, em algo que tenha interesse definitivo para o cidadão. Não que o tratamento do lixo não tenha, mas precisamos de algo que possa melhorar o atendimento no posto de saúde, na escola, na creche, na segurança etc. e que possamos baratear esse custo do tratamento de lixo para cidade.
Depois, o governador fará uma visita a uma empresa chamada SsangYong, que é uma empresa montadora de veículos, que tem uma grande perspectiva de crescimento, uma perspectiva de investimento no Brasil, na América Latina, para tentar estabelecer uma visita estratégica tentando estabelecer uma parceria e trazer esta empresa para o nosso estado.
Também faremos uma visita ao ministério da Agricultura, em Seul, e aí aqueles deputados que são mais ligados à agricultura sabem da importância dessa visita, porque o mercado asiático é um mercado muito grande e se conseguimos transportar pra lá os nossos produtos catarinenses, com certeza, será algo que vai gerar muito emprego, muita renda e o crescimento do estado. Esse é o objetivo do governador Raimundo Colombo, fazer uma visita para permitir a abertura do mercado, permitir que as empresas daqui possam exporta e vender os seus produtos para a Coréia, para o Japão e, automaticamente, gerar renda e qualidade de vida em Santa Catarina.
Além disso, o governador também tem, em Seul, uma visita prevista em uma empresa chamada Samsung - Companhia e Tecnologia, ou seja, uma empresa de tecnologia que faz vários produtos no mundo. E a informação que temos é de que a Samsung tem um projeto de expansão que prevê a instalação de uma nova unidade para a construção dos monitores, dos iPads, monitores de iphone, desses computadores portáteis, dos celulares, enfim, para que realmente possamos montar uma fabrica dessa de monitores aqui em Santa Catarina.
Então, a expectativa do governador é fazer essa visita para tentar consolidar uma parceria tecnológica.
Além disso, no outro dia, em Tóquio, iremos visitar a Agência Internacional de Cooperação para tratar da questão dos bancos, do projeto Jica. Àqueles parlamentares que ainda não tiveram a oportunidade de ouvir maiores esclarecimentos sobre esse projeto, e também à comunidade que ainda não o, gostaria de explicar do que se trata.
O projeto Jica é um projeto estruturante que prevê ações, tanto na questão da infraestrutura quanto na questão de previsão legal de ações concretas do governo para amenizar os efeitos das enchentes e dos desmoronamentos naturais que estão acontecendo no vale do Itajaí.
No projeto Jica estão previstas algumas ações estruturantes como, por exemplo, a questão de permitir um maior armazenamento de água na barragem de Taió e Ituporanga, ou seja, o aumento do nível dessas barragens em dois metros para evitar um enorme volume de água na cidade num momento de enchente.
Além disso, também permite a questão de um sistema de telemetria mais eficiente para fazer uma previsão, fazendo com que haja um melhor aproveitamento das arrozeiras e contenção da água no momento das chuvas em longo prazo. O projeto Jica também prevê a criação de um canal extravasor no município de Navegantes, logo após o entroncamento da BR-470 com a BR-101, que vai fazer com que a água possa escoar mais rapidamente para o oceano e, com isso, diminuir o fluxo de água em caso de numa enchente, e quem vive em Itajaí sabe da importância desse canal extravasor para aquele município.
Então, esses são os objetivos da viagem do governador Raimundo Colombo, e nós iremos acompanhá-lo representando a Assembleia, o Fórum Permanente de Prevenção de Cheias e Desastres Naturais do Vale do Itajaí, juntamente com o deputado Kennedy Nunes, que representa a comissão de Defesa Civil.
Espero, e digo isso de forma muito particular, deputado Dado Cherem, v.exa. que também é do vale do Itajaí, que o projeto Jica tenha um desfecho, uma posição definitiva nesta viagem. A população do vale do Itajaí espera por uma resposta definitiva com relação a esse projeto. Esperamos que o governador possa, nesta viagem, definir essa situação e acabar, de uma vez por todas, com essa novela que dura há 20 anos.
Esperamos que essa viagem sirva para dar um ponto final na questão desse financiamento. Não é um recurso doado, mas emprestado, sendo assim, que ele possa ser utilizado para fazer essas obras extremamente importantes, e que tenhamos, de uma vez por todas, o projeto Jica saindo do papel e atendendo toda comunidade do vale do Itajaí.
O deputado Jailson Lima falou há pouco sobre as políticas públicas do governo federal destinadas ao estado de Santa Catarina, que é muito importante para o Projeto Jica a participação do governo federal, pois o governo do estado não vai conseguir sozinho absorver um projeto que na sua plenitude custa mais de R$ 2 bilhões. Vai ser importante e vital para a realização desse convênio a participação do governo federal.
Esperamos que realmente isso aconteça porque a população não quer saber se o recurso é do governo do estado, da prefeitura ou do governo federal, porque todo recurso, na verdade, vem do contribuinte. Todo dinheiro vem do imposto pago pelas pessoas. Então, não importa de onde vem o dinheiro, pela união ou pelos municípios, o importante é que o dinheiro veio do bolso das pessoas. Então, o que as pessoas querem é que esse recurso seja aplicado para resolver o problema das pessoas, da região onde elas moram, e é para isso que nós queremos lutar, e é para isso que nós vamos acompanhar a viagem, e pedir que o governador trate com muito carinho e de forma definitiva a questão do projeto Jica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero dizer, sr. presidente, que na verdade, faço esse pronunciamento com o objetivo de esclarecer à comunidade sobre uma viagem que faremos na próxima semana, juntamente com o governador Raimundo Colombo, no sábado, para o Japão, Seul, Coréia, enfim, iremos visitar vários locais, várias empresas.
Quero aproveitar este momento, este espaço, para explicar o objetivo dessa viagem. Gostaria de esclarecer sobre a metodologia, o que será feito e quais empresas serão visitadas, para que as pessoas tenham um conhecimento maior sobre esse assunto e para que também possam acompanhar, possam cobrar os resultados da viagem, porque a pior coisa que os se pode fazer é viajar a trabalho, em missão e, no retorno, não dar uma proposta concreta à população, não ter algo concreto para apresentar às pessoas.
Essa viagem, tenho certeza, será uma viagem curta, de uma semana para o Japão, para a Coréia, para vários países asiáticos. Mas será uma viagem importante porque envolve um projeto de vem sendo discutido, acho que antes até de eu nascer, que é um projeto Jica, que objetiva a prevenção e o controle das cheias no vale do Itajaí. Lembro-me que quando era pequeno já se falava nesse projeto, nessa questão.
Agora o governador Raimundo Colombo está fazendo uma viagem para definir esse assunto. Ele fará uma reunião com os integrantes da Agência Internacional de Cooperação Japonesa, a Jica, justamente para definir esses critérios. E espero que tenhamos uma ação concreta nesse sentido.
A viagem iniciará no dia 22, no sábado, saindo do aeroporto de Florianópolis, indo para São Paulo, depois indo a Seul, fazendo uma escala em Frankfurt. Começaremos a visita pela usina Doosan, que é uma usina de produção de energia alternativa com base no tratamento do lixo.
Então, deputado Volnei Morastoni, v.exa. que já foi prefeito, sabe o grande problema que é nos municípios a questão do tratamento do lixo e a importância de se fazer algo nesse sentido.
Essa viagem tem como o primeiro objetivo fazer uma visita à usina Doosan, que faz a geração de energia alternativa através do tratamento de resíduos sólidos e todos esses tipos de lixo. É algo extremamente importante! Espero que possamos, não apenas verificar algo concreto lá, mas trazer algo para cá também, quem sabe criando na política estadual de resíduos sólidos a condição de fazer iniciativas públicas, privadas e parcerias para que as regiões metropolitanas de Santa Catarina possam ter realmente um tratamento de lixo adequado. Blumenau, por exemplo, tem um problema sério porque faz a coleta do lixo e todo o transbordo até Brusque é depositado num aterro privado que custa para Blumenau uma fortuna por mês.
Então, espero que possamos achar uma forma de reduzir o custo do município nesse sentido e automaticamente permitir que esse recurso seja reaplicado na saúde, na educação, em algo que tenha interesse definitivo para o cidadão. Não que o tratamento do lixo não tenha, mas precisamos de algo que possa melhorar o atendimento no posto de saúde, na escola, na creche, na segurança etc. e que possamos baratear esse custo do tratamento de lixo para cidade.
Depois, o governador fará uma visita a uma empresa chamada SsangYong, que é uma empresa montadora de veículos, que tem uma grande perspectiva de crescimento, uma perspectiva de investimento no Brasil, na América Latina, para tentar estabelecer uma visita estratégica tentando estabelecer uma parceria e trazer esta empresa para o nosso estado.
Também faremos uma visita ao ministério da Agricultura, em Seul, e aí aqueles deputados que são mais ligados à agricultura sabem da importância dessa visita, porque o mercado asiático é um mercado muito grande e se conseguimos transportar pra lá os nossos produtos catarinenses, com certeza, será algo que vai gerar muito emprego, muita renda e o crescimento do estado. Esse é o objetivo do governador Raimundo Colombo, fazer uma visita para permitir a abertura do mercado, permitir que as empresas daqui possam exporta e vender os seus produtos para a Coréia, para o Japão e, automaticamente, gerar renda e qualidade de vida em Santa Catarina.
Além disso, o governador também tem, em Seul, uma visita prevista em uma empresa chamada Samsung - Companhia e Tecnologia, ou seja, uma empresa de tecnologia que faz vários produtos no mundo. E a informação que temos é de que a Samsung tem um projeto de expansão que prevê a instalação de uma nova unidade para a construção dos monitores, dos iPads, monitores de iphone, desses computadores portáteis, dos celulares, enfim, para que realmente possamos montar uma fabrica dessa de monitores aqui em Santa Catarina.
Então, a expectativa do governador é fazer essa visita para tentar consolidar uma parceria tecnológica.
Além disso, no outro dia, em Tóquio, iremos visitar a Agência Internacional de Cooperação para tratar da questão dos bancos, do projeto Jica. Àqueles parlamentares que ainda não tiveram a oportunidade de ouvir maiores esclarecimentos sobre esse projeto, e também à comunidade que ainda não o, gostaria de explicar do que se trata.
O projeto Jica é um projeto estruturante que prevê ações, tanto na questão da infraestrutura quanto na questão de previsão legal de ações concretas do governo para amenizar os efeitos das enchentes e dos desmoronamentos naturais que estão acontecendo no vale do Itajaí.
No projeto Jica estão previstas algumas ações estruturantes como, por exemplo, a questão de permitir um maior armazenamento de água na barragem de Taió e Ituporanga, ou seja, o aumento do nível dessas barragens em dois metros para evitar um enorme volume de água na cidade num momento de enchente.
Além disso, também permite a questão de um sistema de telemetria mais eficiente para fazer uma previsão, fazendo com que haja um melhor aproveitamento das arrozeiras e contenção da água no momento das chuvas em longo prazo. O projeto Jica também prevê a criação de um canal extravasor no município de Navegantes, logo após o entroncamento da BR-470 com a BR-101, que vai fazer com que a água possa escoar mais rapidamente para o oceano e, com isso, diminuir o fluxo de água em caso de numa enchente, e quem vive em Itajaí sabe da importância desse canal extravasor para aquele município.
Então, esses são os objetivos da viagem do governador Raimundo Colombo, e nós iremos acompanhá-lo representando a Assembleia, o Fórum Permanente de Prevenção de Cheias e Desastres Naturais do Vale do Itajaí, juntamente com o deputado Kennedy Nunes, que representa a comissão de Defesa Civil.
Espero, e digo isso de forma muito particular, deputado Dado Cherem, v.exa. que também é do vale do Itajaí, que o projeto Jica tenha um desfecho, uma posição definitiva nesta viagem. A população do vale do Itajaí espera por uma resposta definitiva com relação a esse projeto. Esperamos que o governador possa, nesta viagem, definir essa situação e acabar, de uma vez por todas, com essa novela que dura há 20 anos.
Esperamos que essa viagem sirva para dar um ponto final na questão desse financiamento. Não é um recurso doado, mas emprestado, sendo assim, que ele possa ser utilizado para fazer essas obras extremamente importantes, e que tenhamos, de uma vez por todas, o projeto Jica saindo do papel e atendendo toda comunidade do vale do Itajaí.
O deputado Jailson Lima falou há pouco sobre as políticas públicas do governo federal destinadas ao estado de Santa Catarina, que é muito importante para o Projeto Jica a participação do governo federal, pois o governo do estado não vai conseguir sozinho absorver um projeto que na sua plenitude custa mais de R$ 2 bilhões. Vai ser importante e vital para a realização desse convênio a participação do governo federal.
Esperamos que realmente isso aconteça porque a população não quer saber se o recurso é do governo do estado, da prefeitura ou do governo federal, porque todo recurso, na verdade, vem do contribuinte. Todo dinheiro vem do imposto pago pelas pessoas. Então, não importa de onde vem o dinheiro, pela união ou pelos municípios, o importante é que o dinheiro veio do bolso das pessoas. Então, o que as pessoas querem é que esse recurso seja aplicado para resolver o problema das pessoas, da região onde elas moram, e é para isso que nós queremos lutar, e é para isso que nós vamos acompanhar a viagem, e pedir que o governador trate com muito carinho e de forma definitiva a questão do projeto Jica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)