Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/04/2012
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, deputado Gelson Merisio, sras. parlamentares e srs. parlamentares, quero cumprimentar as pessoas que estão presentes nesta sessão e que nos acompanham em suas residências pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Gostaria, nesta tarde, primeiramente, de agradecer aos srs. parlamentares, pois tivemos dois projetos de lei aprovados nesta Casa. E fico muito feliz por sempre ter o apoio de v.exas.
Eu quero aproveitar a oportunidade para estender um convite feito a todos os deputados estaduais, às nossas deputadas, à comunidade que nos acompanha, porque amanhã estaremos, na condição de presidente do Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais, fazendo uma audiência pública no município de Blumenau. Iremos discutir o projeto apresentado pelo governador Raimundo Colombo, em todo o vale do Itajaí.
Foi apresentado tanto no município de Itajaí como nos municípios de Blumenau e de Rio do Sul o projeto "plano diretor estadual de prevenção de cheias no vale do Itajaí".
O governador Raimundo Colombo esteve recentemente fazendo um roteiro nesses municípios, onde apresentou de forma abreviada esse projeto que envolve várias obras estruturais no vale do Itajaí. Por exemplo, deputado Ciro Roza, na região de Brusque, em Guabiruba, será criada uma nova barragem para amenizar os efeitos das chuvas na região da foz do Itajaí-Mirim, obras também que envolvem a modernização de um sistema de telemetria em todo o vale do Itajaí, a aquisição de um radar meteorológico, a ampliação da capacidade de armazenamento nas barragens de Taió e Ituporanga; são várias obras no sentido de amenizar a questão das enchentes.
Estaremos, na próxima quinta-feira, dia 12 de abril, ou seja, amanhã, às 19h, na Câmara de Vereadores de Blumenau, juntamente com os demais deputados estaduais, participando de uma audiência pública com o secretário Geraldo Althoff, com a equipe técnica da secretaria da Defesa Civil, para discutir os detalhes técnicos desse projeto.
O intuito dessa audiência pública é esclarecer, primeiramente para a comunidade como vai funcionar a implantação desse projeto, todos os detalhes dele, desde a primeira etapa, que envolve R$ 512 milhões, até a segunda e terceira etapa, que num total pode chegar a envolver R$ 1,5 bilhão, recursos do governo do estado, recursos do governo federal, um projeto muito importante para todo o vale do Itajaí, um projeto de fundamental importância para toda a comunidade que com certeza sofre sempre quando acontece uma enchente.
Então, esse projeto tem um papel fundamental. É por isso que o secretário Geraldo Althoff estará amanhã na audiência, para que explique detalhadamente cada obra que envolve esse projeto e, principalmente, que a comunidade do vale do Itajaí, de Blumenau e região possam tirar suas dúvidas, fazer seus questionamentos. E quem sabe naquela audiência pública possamos buscar encaminhamento com a comunidade, com as entidades organizadas da região do vale do Itajaí, para que possamos fazer um acompanhamento duradouro e permanente.
V.Exas. podem até achar estranho o que vou dizer nesta tribuna, mas este é um projeto que vai levar mais de dez, 20 anos para ser executado; é um projeto de uma magnitude muito grande que envolve muitos recursos, muitos investimentos, muita burocracia; é um projeto que não vai durar apenas um governo.
Assim sendo, entendo, particularmente, que esse projeto não pode, em hipótese alguma, ficar dependendo da classe política; não pode ficar dependendo apenas de um governador ou de deputados estaduais. Esse projeto tem que ser da sociedade, tem que envolver toda a comunidade do vale do Itajaí, e para isso temos que criar um mecanismo de cobrança permanente, um mecanismo em que as entidades organizadas vão fazer a fiscalização da implantação do projeto, a cobrança da liberação dos recursos, sejam recursos do governo do estado ou recursos do governo federal. Não importa de onde vem o recurso, porque no fundo todo recurso sai do bolso dos contribuintes, todo recurso sai do bolso do povo que é atingido pela enchente.
Então, entendemos que tem que haver uma comissão formada pela comunidade, pelas entidades organizadas. Tem que existir uma forma, um grupo de trabalho que vá fazer a cobrança desse projeto, independentemente de quem é o governante e de que partido está filiado. Pode mudar o governador, pode mudar todos os 40 deputados, o que não pode mudar é a prioridade da região. E se existe, srs. parlamentares, duas prioridades importantes no vale do Itajaí, entendo que a primeira é a duplicação da BR-470 e a segunda, sem dúvida alguma, é um sistema eficiente de proteção e prevenção aos efeitos das enchentes e demais desastres naturais.
Não podemos mais ficar à mercê desses problemas. E entendo que temos que ter um processo permanente, independentemente da classe política. E é esse o trabalho que queremos fazer amanhã na audiência pública, através da explicação do secretário Geraldo Althoff, através da presença dos técnicos da Defesa Civil, através da presença da comunidade.
Criaremos um sistema que seja independente da questão política, que seja independente das brigas partidárias, porque, como disse o governador Raimundo Colombo, nenhuma briga política, nenhuma briga de detentores de mandato, de partidos políticos, constrói escolas, postos de saúde ou resolve o problema por danos causados pelas enchentes.
Então, é através desse sistema, da criação, quem sabe, de um sistema formado pelas entidades, de um grupo de trabalho organizado pela sociedade, que não tenha nada a ver com política partidária... E poderíamos, de forma permanente, fazer a cobrança aos próximos governadores e aos próximos deputados para que esse sistema não acabe morrendo no papel.
Não podemos permitir que o sistema de proteção de cheias do vale do Itajaí fique no papel, fique apenas numa promessa, isso tem que sair do papel e virar realidade. As pessoas têm que ser sensibilizadas nesse sentido, como o governador Raimundo Colombo, os próximos governantes, a presidente Dilma Rousseff, os próximos presidentes. Todos têm que entender que essa não é uma prioridade de uma classe política, mas sim de uma comunidade, de um sistema, de um plano diretor eficiente de prevenção de enchentes para o vale do Itajaí. É algo importante para toda a comunidade e não apenas para a classe política.
Por isso, essa audiência pública será muito importante, e quero aqui novamente convidar todos para participarem, na quinta-feira, dia 12 de abril, dessa audiência que irá, com certeza, traçar o rumo da forma de cobrança efetiva desse projeto que é tão importante para todos nós.
Assim sendo, gostaria de contar com o apoio, com a presença de todos os parlamentares, principalmente da comunidade organizada, dos profissionais liberais, dos engenheiros, das entidades organizadas, para que possamos discutir tecnicamente a forma como será feita, as dúvidas existentes e de que forma a comunidade poderá colaborar dando sugestões, como também cobrando, para que esse projeto não fique na promessa e realmente saia do papel.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria, nesta tarde, primeiramente, de agradecer aos srs. parlamentares, pois tivemos dois projetos de lei aprovados nesta Casa. E fico muito feliz por sempre ter o apoio de v.exas.
Eu quero aproveitar a oportunidade para estender um convite feito a todos os deputados estaduais, às nossas deputadas, à comunidade que nos acompanha, porque amanhã estaremos, na condição de presidente do Fórum Permanente de Prevenção de Desastres Naturais, fazendo uma audiência pública no município de Blumenau. Iremos discutir o projeto apresentado pelo governador Raimundo Colombo, em todo o vale do Itajaí.
Foi apresentado tanto no município de Itajaí como nos municípios de Blumenau e de Rio do Sul o projeto "plano diretor estadual de prevenção de cheias no vale do Itajaí".
O governador Raimundo Colombo esteve recentemente fazendo um roteiro nesses municípios, onde apresentou de forma abreviada esse projeto que envolve várias obras estruturais no vale do Itajaí. Por exemplo, deputado Ciro Roza, na região de Brusque, em Guabiruba, será criada uma nova barragem para amenizar os efeitos das chuvas na região da foz do Itajaí-Mirim, obras também que envolvem a modernização de um sistema de telemetria em todo o vale do Itajaí, a aquisição de um radar meteorológico, a ampliação da capacidade de armazenamento nas barragens de Taió e Ituporanga; são várias obras no sentido de amenizar a questão das enchentes.
Estaremos, na próxima quinta-feira, dia 12 de abril, ou seja, amanhã, às 19h, na Câmara de Vereadores de Blumenau, juntamente com os demais deputados estaduais, participando de uma audiência pública com o secretário Geraldo Althoff, com a equipe técnica da secretaria da Defesa Civil, para discutir os detalhes técnicos desse projeto.
O intuito dessa audiência pública é esclarecer, primeiramente para a comunidade como vai funcionar a implantação desse projeto, todos os detalhes dele, desde a primeira etapa, que envolve R$ 512 milhões, até a segunda e terceira etapa, que num total pode chegar a envolver R$ 1,5 bilhão, recursos do governo do estado, recursos do governo federal, um projeto muito importante para todo o vale do Itajaí, um projeto de fundamental importância para toda a comunidade que com certeza sofre sempre quando acontece uma enchente.
Então, esse projeto tem um papel fundamental. É por isso que o secretário Geraldo Althoff estará amanhã na audiência, para que explique detalhadamente cada obra que envolve esse projeto e, principalmente, que a comunidade do vale do Itajaí, de Blumenau e região possam tirar suas dúvidas, fazer seus questionamentos. E quem sabe naquela audiência pública possamos buscar encaminhamento com a comunidade, com as entidades organizadas da região do vale do Itajaí, para que possamos fazer um acompanhamento duradouro e permanente.
V.Exas. podem até achar estranho o que vou dizer nesta tribuna, mas este é um projeto que vai levar mais de dez, 20 anos para ser executado; é um projeto de uma magnitude muito grande que envolve muitos recursos, muitos investimentos, muita burocracia; é um projeto que não vai durar apenas um governo.
Assim sendo, entendo, particularmente, que esse projeto não pode, em hipótese alguma, ficar dependendo da classe política; não pode ficar dependendo apenas de um governador ou de deputados estaduais. Esse projeto tem que ser da sociedade, tem que envolver toda a comunidade do vale do Itajaí, e para isso temos que criar um mecanismo de cobrança permanente, um mecanismo em que as entidades organizadas vão fazer a fiscalização da implantação do projeto, a cobrança da liberação dos recursos, sejam recursos do governo do estado ou recursos do governo federal. Não importa de onde vem o recurso, porque no fundo todo recurso sai do bolso dos contribuintes, todo recurso sai do bolso do povo que é atingido pela enchente.
Então, entendemos que tem que haver uma comissão formada pela comunidade, pelas entidades organizadas. Tem que existir uma forma, um grupo de trabalho que vá fazer a cobrança desse projeto, independentemente de quem é o governante e de que partido está filiado. Pode mudar o governador, pode mudar todos os 40 deputados, o que não pode mudar é a prioridade da região. E se existe, srs. parlamentares, duas prioridades importantes no vale do Itajaí, entendo que a primeira é a duplicação da BR-470 e a segunda, sem dúvida alguma, é um sistema eficiente de proteção e prevenção aos efeitos das enchentes e demais desastres naturais.
Não podemos mais ficar à mercê desses problemas. E entendo que temos que ter um processo permanente, independentemente da classe política. E é esse o trabalho que queremos fazer amanhã na audiência pública, através da explicação do secretário Geraldo Althoff, através da presença dos técnicos da Defesa Civil, através da presença da comunidade.
Criaremos um sistema que seja independente da questão política, que seja independente das brigas partidárias, porque, como disse o governador Raimundo Colombo, nenhuma briga política, nenhuma briga de detentores de mandato, de partidos políticos, constrói escolas, postos de saúde ou resolve o problema por danos causados pelas enchentes.
Então, é através desse sistema, da criação, quem sabe, de um sistema formado pelas entidades, de um grupo de trabalho organizado pela sociedade, que não tenha nada a ver com política partidária... E poderíamos, de forma permanente, fazer a cobrança aos próximos governadores e aos próximos deputados para que esse sistema não acabe morrendo no papel.
Não podemos permitir que o sistema de proteção de cheias do vale do Itajaí fique no papel, fique apenas numa promessa, isso tem que sair do papel e virar realidade. As pessoas têm que ser sensibilizadas nesse sentido, como o governador Raimundo Colombo, os próximos governantes, a presidente Dilma Rousseff, os próximos presidentes. Todos têm que entender que essa não é uma prioridade de uma classe política, mas sim de uma comunidade, de um sistema, de um plano diretor eficiente de prevenção de enchentes para o vale do Itajaí. É algo importante para toda a comunidade e não apenas para a classe política.
Por isso, essa audiência pública será muito importante, e quero aqui novamente convidar todos para participarem, na quinta-feira, dia 12 de abril, dessa audiência que irá, com certeza, traçar o rumo da forma de cobrança efetiva desse projeto que é tão importante para todos nós.
Assim sendo, gostaria de contar com o apoio, com a presença de todos os parlamentares, principalmente da comunidade organizada, dos profissionais liberais, dos engenheiros, das entidades organizadas, para que possamos discutir tecnicamente a forma como será feita, as dúvidas existentes e de que forma a comunidade poderá colaborar dando sugestões, como também cobrando, para que esse projeto não fique na promessa e realmente saia do papel.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)